As aparencias nunca enganam

Esta é a casa de uma pessoa que esta procurando um orgao para sobreviver.

Esta é a casa de um medico transplantista.

Esta é a casa de um doador de orgaos

As leis brasileiras nao permitem o comercio de orgaos humanos. Mas ele acontece mesmo assim. Nao é preciso muito esforço para perceber esta situaçao. O dinheiro que financia o trafico de orgaos pertence a voce, doador. Voce pode mudar o cenario acima e deixar algo melhor para a sua familia. 

Apoie esta ideia!
Diga NAO a doaçao de orgaos e SIM a legalizaçao da venda de orgaos humanos.
O seu orgao é a parte mais importante deste negocio.

O Confisco de orgaos humanos e a irrelevancia da vontade privada

A legalizaçao vai evitar declaraçoes como esta que vou apresentar abaixo.

Em 2009, quando um transplantista foi preso no Rio de Janeiro (e ja foi solto), por fazer um transplante fora da fila e cobrar uma soma bastante importante, o presidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, Carlos Varaldo, fez a seguinte declaraçao (clique aqui para ler a integra):

No mundo em que vivemos, atitudes corretas e honestas como a Lei Seca, de tolerância zero de bebida alcoólica para dirigir veículos pode ser considerada um exemplo muito bem colocado na carta de número sete do baralho do Tarô (representando o diabo), definindo que os fins justificam os meios: menos alcool resulta em menos accidentes. Mas Issac Newton já nos dizia em sua terceira lei que "toda ação provoca uma reação de igual intensidade e em sentido contrário", ensinando com isso que antes de reagir devemos agir, levando em consideração o desdobramento que uma ação poderá causar em outras áreas da sociedade, neste caso da saúde. 

Portanto, as autoridades implantam com todo o rigor a Lei Seca conseguindo reduzir os acidentes de trânsito, mas esquecendo discutir com outras áreas do ministério da saúde as conseqüências que a redução do número de acidentes poderá ocasionar problemas na captação de órgãos para transplantes. A Lei Seca é necessária e deve continuar a ser aplicada com rigor, mas por falta de uma discussão estratégica das ações coordenadas na saúde pública, o ministério da saúde está permitindo que se crie um cenário no qual, não demora, a oferta de órgãos para transplantes estará consideravelmente diminuída. Como resultado, já no mês de julho a captação de órgãos no Rio de Janeiro caiu pela metade. Somente quatro transplantes de fígado foram realizados em trinta dias.

Abertamente e sem qualquer cerimonia, Carlos Varaldo demonstra que ha interesse em certa fatia da sociedade que os acidentes por embriaguez continuem fazendo vitimas para a causa da doaçao de orgaos.

Os transplantistas e seus aliados estao criando situaçoes dignas de uma ditadura. Proibem que denuncias sejam investigadas e divulgadas sobre trafico de orgaos, e acusam o governo de proteger a vida, diminuindo a doaçao de orgaos. Fica claro que o mercado esta aquecido.

Coincidentemente, em um site de direito aqui na Italia, foi publicado um texto em portugues, no dia 8 de dezembro deste ano (quando iniciei a campanha a favor da legalizaçao da venda de orgaos humanos), sobre o assunto.

O texto é longo. Vou deixar o link aqui disponivel para quem quiser ler pois vou comentar somente o que interessa. A autoria é de Wanderlei Lukachewski Junior, do Parana. Nao sei qual a finalidade de um texto em portugues ser publicado num site italiano, ainda mais sobre este assunto. Mas vamos seguir em frente e voce que esta lendo vai poder compreender muitas coisas.

Esta é a direçao que o autor escolheu para resolver o problema dos transplantes:

No Brasil há quase setenta mil pessoas aguardando na fila de transplante. Toda pessoa que necessite de um órgão obrigatoriamente deve estar inscrita em uma Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde distribuída pelos diferentes estados do Brasil. O Estado deve buscar medidas que aumentem o número de doadores. Para isso, é viável a adoção do sistema da irrelevância da vontade privada, tornando todas as pessoas doadoras compulsórias de órgãos. Tal sistema não é inconstitucional, porque diante do conflito entre a liberdade de ser ou não doador e a vida daqueles que aguardam por um órgão deve prevalecer o último. A comercialização de órgãos humanos através de contratos onerosos deve ser coibida, porque coisifica o ser humano, transformando-o em objeto.

O autor deixa claro nas primeiras linhas, qual é o objetivo do seu, digamos, estudo. Coibir a venda de orgaos e impor a doaçao dos mesmos. Nada de coisificar o ser humano! Para que ter que pagar por algo que podemos obter gratuitamente? Segundo ele deve prevalecer a necessidade dos que aguardam um orgao na fila.

Muito bem. Agora vamos explorar as justificativas para este roubo autorizado. O autor pergunta:

O Estado ao criar uma norma que torna todas as pessoas doadoras compulsórias estaria criando uma Lei que atende a fins legítimos ou estaria entrando inoportunamente na esfera individual dos seus cidadãos?

 E ele mesmo responde!

Nos casos em que há comprovado interesse público, como por exemplo, epidemias ou doenças contagiosas, ninguém discute a legitimidade estatal em confiscar o cadáver do falecido. Porém, se nos casos de interesse público não há relutância da doutrina em reconhecer a possibilidade do Estado confiscar o cadáver, à esmagadora maioria dos doutrinadores entende não ser possível a adoção do modelo da irrelevância da vontade privada, tornando todas as pessoas potenciais doadoras, ainda que neste caso o Estado sequer permaneça com o cadáver. Diante desta realidade pergunta-se: não há interesse público na adoção de mecanismos que permitam eliminar a imensa fila por um órgão? Haveria violação do direito da personalidade do morto ou de seus familiares?

Vejamos! O autor impoe que ha um interesse publico na obtençao de orgaos, capaz de legitimar o confisco dos mesmos e entrega-los a pacientes nas filas. Tal afirmaçao é baseada no fato de que ha 70 mil pessoas a espera de um orgao. A populaçao brasileira compreende atualmente cerca de 190 milhoes de habitantes. Logo, o interesse publico defendido pelo autor corresponde a um insignificante percentual da populaçao, e nao a maioria como poderiamos esperar.

Logo, um grupo de 70 mil pessoas podera entao, por vontade propria, induzir o estado a confiscar outros objetos como interesse publico. Por exemplo, 70 mil pessoas que vivem abaixo do nivel da pobreza poderia fazer com que o estado confiscasse casas desabitadas e entregasse a elas com a justificativa de interesse publico! O mesmo poderia ser feito com dinheiro. Poupanças que esta la no banco, paradas, sem movimentaçao, poderiam ser confiscadas para serem entregues a quem nao tem dinheiro.

Por que o autor nao propoe um plebiscito sobre o assunto? Assim teriamos a exata informaçao de qual é o interesse publico. Mas esta possibilidade nao é, nem de longe, cogitada pelos transplantistas. Eles sabem o resultado.

Mas o autor ainda investe em sua teoria:

Nosso Código Civil, no entanto, em seu artigo 6º deixa claro que a existência da pessoa natural termina com a morte, não havendo como se falar em extensão da personalidade. O artigo 12, parágrafo único do mesmo diploma complementa que em se tratando de morto, terá legitimidade para fazer cessar lesão a sua personalidade cônjuge ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Se com a morte cessa a personalidade, a retirada de órgãos após a morte não gera lesão a personalidade do morto, restando saber se o Estado pode compulsoriamente estabelecer que todos os indivíduos sejam doadores ou não.

Este ponto é muito interessante. Segundo o codigo civil uma pessoa perde a personalidade e deixa de ser alguem no mundo juridico. Mas o corpo existe e isto nao tem como a lei se livrar. Ao mesmo tempo, faço algumas perguntas que voce leitor estara certamente apto a responder:

1. Quando alguem morre, e esta endividado por exemplo, com a receita federal. A divida é extinta, uma vez que a personalidade nao existe mais? 

Nao. Quando alguem morre, automaticamente as dividas passam aos herdeiros que nao possuem qualquer reponsabilidade pela divida feita. Ou seja, a transferencia de personalidade passa aos herdeiros. Logo, por que o cadaver tambem nao pode ser uma herança?

2. Voce ja ouviu falar em vilipendio de cadaveres? Trata-se do artigo 212 do codigo penal brasileiro, com pensa previstas de 1 a 3 anos de reclusao, que no Brasil obviamente, se transforma em cestas basicas. Nas palavras de De Plácido e Silva, vilipêndio é todo gesto, ou ato, praticado com a intenção de desprezo, pouco caso, de menoscabo, ou de conspurcação. No vilipêndio, pois, há o desejo de ultrajar, de profanar. E tanto se estrutura pelo desprezo ou menoscabo a coisas, que mereçam acatamento, ou respeito, como pela ação ignóbil, ou ultrajante, reprovada pelo moral, pelos bons costumes e pelo próprio decoro. Assim, vilipendiar cadáveres, que se constitui pela profanação ao corpo humano privado da vida, ou vilipendiar as suas cinzas, entende-se profanar, ou os conspurcar, por meio de gestos desprezíveis, palavras ultrajantes, ou atos indecorosos e ignominiosos. 

Mas como sugere o autor do "estudo", com a morte cessa a personalidade e a retirada de orgaos apos a morte nao gera lesao a personalidade do morto. Logo, este artigo 212 do codigo penal é completamente sem sentido. Para familias contrarias a doaçao, como no meu caso, o confisco de orgaos nada mais é que um vilipendio. 

Mas a justificativa vem em seguida:

A Constituição Federal em seu artigo 5º caput estabelece ser inviolável a liberdade do indivíduo. Ora, poder-se-ia argumentar, que a liberdade da pessoa esta sendo suprimida quando o Estado adota o modelo da irrelevância da vontade privada, tornando todos (mesmo aquelas que assim não desejam) doadores potenciais de órgãos, o que evidentemente é verdade. Porém, como fica a vida das pessoas que aguardam desesperadamente na fila por um órgão?

Eis a justificativa! A lei é clara sobre a inviolabilidade do individuo, mas e as pessoas na fila?? O que vamos fazer com elas? Os fins justificam os meios quando o assunto é transplante de orgaos. Ha um verdadeiro vale tudo.

A incoerencia deste "estudo" é gritante. Neste outro paragrafo o autor demonstra quais seus verdadeiros interesses.

Desde o renascimento, o ser humano passou a dar mais valor ao pensamento egoístico baseado no individualismo, preferindo o eu, a coletividade. Ocorre que esse pensamento, num mundo cada dia mais globalizado, traz constantes problemas internos e externos. Basta ver a repercussão negativa que os Estados Unidos atraem a si, em razão de sua política externa unilateral e bélica. Internamente, a visão egocentrista implica esquecer que vivemos em sociedade e que se ela vai mal os problemas não ficarão restritos aos outros. Se o Estado adota políticas públicas que se revelam pertinentes e necessárias, mesmo que violando de certa forma a liberdade das pessoas, não pode ser considerada inconstitucional, por atender a um fim maior, no caso o interesse público. No Brasil, existe hoje mais de sessenta e nove mil pessoas na fila por um órgão. Caso o Estado visando superar este problema adotasse o sistema da irrelevância da vontade privada, tornando todos os cidadãos doadores compulsórios de órgãos, essa fila se reduziria, evitando a morte de milhares de pessoas todos os anos.

Somos todos egoistas! Por isso, justifica-se o Estado adotar politicas publicas, mesmo que violando de certa forma a liberdade das pessoas. Afinal trata-se de um interesse publico. O interesse publico tambem esta na coibiçao da violencia, no fim do trafico de orgaos, na melhoria da educaçao e da saude, mas qual a medida que o estado vai tomar, mesmo violando certa forma de liberdade das pessoas, para resolver este assunto? 

Por que apelar para medidas inconstitucionais somente quando o assunto é doaçao de orgaos? Como fica a segurança publica, a educaçao e a saude se estes tambem sao de interesse publico?

Segue o autor:

O comércio de órgãos existe em todo mundo, não sendo diferente no Brasil. Caso fosse adotado o sistema da irrelevância da vontade privada haveria mais doadores, diminuindo a procura por um órgão no mercado negro. 

O trafico de orgaos existe, e so aumentaria com o confisco dos orgaos. A disponibilidade de orgaos sem controle, como é hoje, seria um oasis para medicos que comercializam tais cirurgias. Ha diversos casos documentados sobre retiradas ilegais de orgaos nao autorizados para servir a pacientes privados. Com a possibilidade de confisco, a venda de orgaos no mercado negro alcançaria niveis jamais imaginados. Onde ha autoritarismo, ha abusos e um desvio de comportamento ja explicito em varias partes do mundo, inclusive e principalmente no Brasil.

Ao entrar no merito da Legalizaçao da Venda de Orgaos, o autor explica:

A questão que deve ser debatida a cerca da comercialização de órgãos é a moral e os bons costumes e não o risco de morte. A venda de um órgão pode até oferecer menos riscos à pessoa doadora do que as atividades esportivas acima mencionadas (bung jump, touradas, formula1), no entanto, como fica a moral e o fim altruístico da medida? Na realidade as doações deveriam ocorrer com doador morto. No entanto, como as filas são enormes criou-se a possibilidade da pessoa viva poder doar um órgão duplo. Não fosse a enorme demanda e o alto valor oferecido por um rim ou outro órgão, jamais se cogitaria de uma pessoa viva doar seus órgãos, seja ele duplo ou não.

O autor acredita que o que importa é a discussao sobre a moralidade e os bons costumes, mais até do que a saude de quem vende orgaos. Fica dificil discutir moral e bom costumes com alguem que defende o confisco de orgaos em nome do interesse publico de 70mil pessoas. 

A onerosidade das doações de órgãos não é ilegítima tão somente porque a Constituição a veda, mas porque ofende o ser humano enquanto fim. Não podemos pensar no ser humano enquanto meio, ou seja, apenas como objeto a ser valorado e individualizado. Não fosse assim, qual seria a crítica a ser feita aos regimes autoritários que impõem penas corporais aos ladrões, estupradores e adulteras, apedrejando-os até a morte em praça pública?

Nao pode haver maior ofensa ao ser humano do que priva-lo de boa saude, educaçao e segurança publica. E nenhum destes argumentos ha a preocupaçao do governo. Muitas pessoas que estao na fila de espera, estao la porque nao tiveram um regime de saude preventivo, como o controle da hipertensao arterial.

Nao ha maior ofensa a inteligencia humana do que proibir um homem de vender seu proprio rim em vida, mas aceita-lo se o mesmo rim fosse doado. Pior ainda, probi-lo de vende-lo em vida e confisca-lo apos a sua morte.

Qualquer outra interpretação que torne possível a comercialização de órgãos redundará em um novo o mercador de Veneza, onde o Judeu Shylock e Antônio firmam um contrato que se não cumprido possibilitará que o primeiro possa extrair uma libra de carne de onde lhe aprouver do segundo. É que muitos casos de arrependimento ocorreriam após ter sido feito o contrato de compra e venda do órgão. E qual seria a conseqüência? A possibilidade de execução forçada?

Este argumento é ridiculo e o derrubo eu mesmo. Eu doei meu filho para transplante e estou arrependido, porque descobri que seus orgaos que deveriam atender a um interesse publico de 70mil pessoas, foi vendido atendendo o interesse egoista de uma equipe de 9 medicos que os comercializaram.

O que devo fazer agora? Ou sera que o arrependimento vem so de situaçoes onde ha o comercio?
Alguem nunca se arrependeu de ter doado alguma coisa? Eu estou arrependido! O confisco nao vai resolver este problema. Ao contraria, a legiao de arrependidos sera muito maior. Alias, a legiao de indignados sera imensa.

O autor colabora para meu blog fornecendo a comprovaçao da existencia de um comercio de orgaos gigantesco no Estado de Sao Paulo, onde esta situada a maior Mafia no assunto.

Prima facie se observa que um sistema que conta com 69 mil pessoas cadastradas não possui a mínima condição de ser satisfatório. Caso o Estado realizasse o que se espera dele, a fila por um órgão seria menor. No entanto, pouco faz para alterar esse quadro. Ao contrário, a cada ano a fila por um órgão aumenta, trazendo cada dia mais sofrimento aos doentes e aos seus familiares. A negligência do Estado pode ser verificada através de dados estatísticos. No primeiro semestre de 2009, segundo dados do portal da saúde (site do governo) foram realizados 8.192 (oito mil, cento e noventa e dois) transplantes sendo que deste total 3.902 (três mil, novecentos e dois) foram realizados no Estado de São Paulo, o que demonstra a falta de estrutura ainda existente nos demais estados do país. Para se ter uma idéia da desproporção, no mesmo período Minas Gerais realizou 873 (oitocentos e setenta e três) transplantes e o Rio de Janeiro somente 129 (cento e vinte e nove). Os dois estados para igualar os números apresentados por São Paulo, levando em conta o coeficiente populacional, teriam que ter realizado no mesmo período 2.348 (dois mil trezentos e quarenta e oito) transplantes a mais, sendo 977 (novecentos e setenta e sete) em Minas Gerais e 1.371 (mil trezentos e setenta e um) no Rio de Janeiro.

Tenho documentos que comprovam que mais de 800 pessoas aguardavam por corneas em Minas Gerais em 2000, quando doei meu filho, sendo que as corneas, mesmo sendo doadas em Minas Gerais, sem qualquer explicaçao, foram enviadas para o Instituto Penido Burnier em Campinas (SP), que sequer possuia autorizaçao para realizar transplantes. As corneas foram vendidas e implantadas em pessoas fora da fila.

Nao se trata de falta de estrutura e sim de uma organizaçao mafiosa, sem qualquer controle por parte do governo que é conivente com esta situaçao. O confisco de orgaos so aumentaria este comercio que é completamente conhecido pelas autoridades do pais que nada fazem para combate-lo.

O autor certamente nao conhece o dia a dia da vida de um europeu, e faz afirmaçoes que posso contestar facilmente.

A União Européia, visando sensibilizar as pessoas que se recusam a doar os órgãos – na Europa à recusa dos familiares em ceder os órgãos dos seus parentes falecidos varia de 6% a 42% dependendo do país – através dos meios de comunicação procura incentivar que os seus cidadãos discutam o tema em casa em razão da correlação positiva existente entre a discussão e a doação de órgãos. No Brasil, inexistem campanhas neste sentido.

Eu vivo na Italia, apos receber proteçao humanitaria do governo Italiano por estar sendo perseguido pelo Estado Brasileiro apos denunciar a existencia da mafia traficante de orgaos. Aqui na Italia, a grande maioria das pessoas nao é doadora porque possuem informaçoes bastante claras sobre os riscos da doaçao em vida. Em contra partida, a expectativa de vida é muito alta. Nos cotidianos do pais, a sessao de falecidos mostra que as pessoas falecem em media acima dos 80 anos, momento em que a doaçao apos a morte é praticamente impossivel.

Nos parques publicos espalhados pela cidade, e sao muitos, existe apenas um placa da AIDO (Associazione Italiana per la donazione di organi e tessuti) sem a imagem de crianças chorando ou pessoas atreladas a uma maquina de hemodialise. Sao rarissimas as manifestaçoes pela doaçao nas tvs. E mesmo assim, o numero proporcional de transplantes realizados no pais é muito superior aos numeros brasileiros.

No Brasil, a midia tornou a questao doaçao de orgaos uma pauta frequente. Quando anunciam um acidente em que alguem morreu, escrevem que a familia doou todos os orgaos. O brasileiro é bombardeado diariamente com o assunto "doaçao de orgaos", inclusive com a presença de celebridades. Talvez o autor nao tenha se dado conta das campanhas que estao em pleno vapor durante o ano todo. Basta entrar no site da ABTO e verificar a quantidade de celebridades incentivando a doaçao. Peço para que o autor entre no site da AIDO e veja se ha tantas celebridades assim.

O europeu tem um nivel cultural muito mais abrangente e nao é possivel ludibria-lo usando celebridades. A decisao de doar é estritamente pessoal e nao esta ligada a influencia da midia. Um povo bem informado nao depende de Domingao do Faustao, nem de Drauzio Varella para adotar uma ideia.

A transparencia do sistema de saude e a garantia juridica que um cidadao tem no pais, faz com que ele possa confiar tranquilamente nas instituiçoes existentes aqui, quando o assunto principalmente é saude. Medicos aqui que cometem crimes, sao presos e julgados imediatamente. Medicos que cometem erros, sao punidos exemplarmente e indenizam suas vitimas como devem ser indenizadas. Esta segurança torna a decisao de doar ou nao meramente pessoal. Aqui tudo é muito diferente do Brasil onde é preciso avaliar as consequencias de uma cirurgia mau sucedida, e as possibilidades de obter os direitos em casos de erro. Sobretudo, o poder da um cidadao diante de uma mafia, ao enfrentar um tribunal. Por incrivel que pareça, a Italia (conhecido como o pais da Mafia), nao faz ideia do que realmente é uma mafia como as que existem no Brasil que protege politicos, medicos e traficantes de drogas, colocando-os acima de qualquer lei.

Finalmente a conclusao do "estudo":

A realidade aponta para uma triste conclusão: há uma imensa fila de pessoas na espera por um órgão. Embora não exista dados oficiais, sabe-se que milhares de pessoas morrem todos os anos na fila, aguardando por um órgão. Muitos fatores contribuem para essa realidade, a saber: 

a) a falta de informação das pessoas que por medo de terem seus órgãos retirados enquanto vivas preferem não serem doadoras; 

b) falta de uma estrutura adequada na captação dos órgãos; 

c) disparidades regionais, já que enquanto o estado de São Paulo realizou 3.902 (três mil, novecentos e dois) transplantes no primeiro semestre de 2009, estados como Rondônia, Roraima, Tocantins, Acre e Amapá não realizaram nenhum transplante; 

d) a negligência do Governo Federal que não adota medidas efetivas para o aumento do número de doadores, bem como deixa de construir e equipar os hospitais.

Visando aumentar o número de doadores, surgem duas opções: 

a) a adoção do modelo da irrelevância da vontade privada, tornando todas as pessoas doadoras compulsórias; 

b) a possibilidade de contratos onerosos sobre o corpo humano.

A primeira delas é a solução mais viável, na medida em que atende ao interesse público, não lesionando a personalidade do falecido e nem de seus familiares, em razão de que o corpo será condignamente recomposto e integre para a cerimônia fúnebre. A segunda, ou seja, a possibilidade de contratos onerosos ofende o ser humano enquanto fim, tornando-o objeto das relações jurídicas, o que parece impensável. 

O Estado deve agir rapidamente, não podendo continuar se omitindo diante de tão grave questão. A cada ano a fila de espera por um órgão aumenta, elevando a aflição do doente e de seus familiares. É preciso interromper o contínuo aumento da fila, fazendo-a regredir para patamares aceitáveis, evitando que milhares de pessoas morram todos os anos aguardando por um órgão.

Depois de escrever este longo texto cansativo e até chato pela obvia intençao do autor, a conclusao que chego é sempre a mesma. A Legalizaçao da venda de orgaos é o caminho mais justo para uma situaçao como esta. O autor defende que uma pessoa nao possa vender seus orgaos e que o Estado tenha o poder de confisco logo apos a sua morte.

Imagine que voce tenha uma casa e seja probido de vende-la, pois ela sera confiscada apos a sua morte. E é este o resultado do "estudo" demonstrado aqui.

O importante é perceber que o autor deixa claro que a saude do doador nao importa uma vez que existem pessoas que arriscam a vida por coisas muito menores como os esportes radicais. O "estudo" defende que os medicos tenham acesso a orgaos confiscados e sem qualquer controle do estado (nao ha em nenhuma parte do "estudo" uma referencia a mecanismos que controlem a distribuiçao dos orgaos confiscados por parte do Estado), tudo em beneficio do interesse publico de 70 mil pessoas.

Seja contra a doaçao do seu corpo. Se alguem vai ganhar com seus orgaos, que este alguem seja voce ou sua familia. O seu corpo é um bem unico e que pertence a voce!

Pessoas desaparecidas

Voce sabe quantas pessoas desaparecem diariamente no Brasil?

Voce sabe que muitas destas pessoas nunca mais serao encontradas, e muito menos os seus corpos?

Existem muitos trabalhos voluntarios para tentar localizar os desaparecidos. Em um deles, ha uma afirmaçao bastante incomoda sobre crianças desaparecidas:

Sempre ouvimos falar que a estimativa do Governo Federal são 40 mil crianças desaparecidas todo ano, mas sabemos que o número é muito maior porque não há registros oficiais de todos os casos e isto ocorre devido a falta de informação sobre o assunto. Não exitem campanhas esclarecedoras que ensinem os pais como agir no momento em que o seu filho desaparece, e esta falta de conhecimento piora ainda mais a recuperação da criança num tempo hábil.

Nao existem informaçoes oficiais sobre o assunto. O Governo Federal nao esta preocupado com os desaparecimentos, e isto tem uma explicaçao. A mafia do trafico de orgaos no Brasil é formada por politicos e medicos renomados, poderosos, que nao permitem que este assunto seja tratado com a seriedade que merece. Enquanto o governo faz propaganda para voce informar sua familia que quer doar os seus orgaos, o mesmo governo nao move uma palha para evitar os desaparecimentos.

A maior incidência de desaparecimentos ocorre devido ao tráfico de crianças por quadrilhas que atuam em território nacional e internacional, aliciam ou sequestram crianças para fins de venda de órgãos, trabalho escravo infantil, prostituição infantil e  adoção ilegal. E tudo acontece a luz do dia, quando os pais acreditam que seus filhos estao seguros.

São milhares de pessoas desaparecidas no Brasil entre adultos e crianças e que continuam desaparecendo todos os dias sem deixar o menor vestígio. Não há registro de números oficiais, sabemos que são muitos milhares, sendo que a maior pesquisa neste sentido foi realizada em 1999 com o apoio do Ministério da Justiça que apontou um número fantástico: mais de 200.000 pessoas desaparecem por ano no Brasil. Os dados não refletem a real situação porque sabemos que  um número infinitamente maior sequer registra o caso na polícia ou por falta de conhecimento ou pelo temor que a grande parte das pessoas têm  de entrar numa delegacia (isto é fato).

Parte destas pessoas alimentam um mercado negro de trafico de orgaos, que o governo brasileiro insiste em negar a existencia. 

Por que nao se tem noticias na Internet ou na imprensa brasileira de crianças encontradas sem orgaos?

A mafia é muito bem preparada. Uma criança ou adulto que sao utilizados para trafico de orgaos, sao incinerados ou enterrados em valas clandestinas. Estas ultimas, quando encontradas, possuem somente os ossos intactos e nao ha como identificar se houve a retirada de orgaos. Os transplantistas fazem um grande esforço para que a imprensa nao divulgue casos assim, alegando que isto prejudicaria as doaçoes de orgaos. Tais fatos foram comprovados na CPI do Trafico de Orgaos em 2004, quando um experiente delegado da Policia Federeal Wilson Damazio, afirmou ter sido pressionado a nao divulgar o caso de trafico de orgaos de Recife que estava investigando. Em contra partida, anualmente propagandas do governo e de entidades privadas em favor da doaçao, despejam milhoes de reais nos orgaos de imprensa com a condiçao de excluirem este assunto de suas paginas.

Como é possivel alguem matar uma pessoa para retirar seus orgaos se nao sabem ao menos se sao compativeis com a pessoa que esta a espera de um transplante?

Esta é uma pergunta bastante facil de responder. Quando morre um doador tambem nao se sabe se ele é compativel ou nao com quem esta a espera de um transplante. O procedimento é simples. Um doador de orgaos tem seus orgaos verificados e testados e os resultados sao comparados a registros de pessoas que estao na fila de espera. Assim sendo rapidamente acham alguem compativel que pode nao estar em primeiro lugar na fila. O procedimento nos casos de trafico de orgaos sao exatamente iguais. A diferença é que ao invez de consultarem as filas oficiais de pacientes a espera de um orgao, transplantistas consultam seus registros particulares onde uma enorme quantidade de pessoas esperam para comprar um orgao. Uma vez localizado, o interessado é chamado a realizar o transplante. Os orgaos sao retirados do cadaver e enviados para o local onde sera realizado o transplante da mesma forma como acontece com os transplantes oficiais.

Pessoas sao raptadas para que seus orgaos sejam retirados? E onde ficaria o cativeiro?

Transplantistas nao saem em carros pretos com o vidro escurecido caçando doadores nas ruas. O procedimento é interessante. Muitas pessoas deixam suas casas para trabalhar ou para ir a escola acreditando nao haver nenhum risco. Crianças em geral sempre estao sem documentos. Adultos, por descuido ou falta de habito, tambem deixam suas casas sem portar qualquer identificaçao. Em caso de um mal estar, atropelamento, acidente ou qualquer situaçao que exija cuidados medicos, estes pacientes - muitas vezes inconscientes - sao levados para hospitais como indigente. Esta é a grande oportunidade para os transplantistas entrarem em açao. E' neste momento que estas pessoas tornam-se "desaparecidos" e terminam como doadores de orgaos.

Por lei, estas pessoas nao devem ser informadas a policia?

Claro! Assim como a lei diz que nao se pode matar ou roubar. Uma lei por si so' nao resolve qualquer problema, e nem é capaz de impor determinados comportamentos aos seres humanos, principalmente se nao houver fiscalizaçao. Ha muitos anos atras, o governo decidiu criar uma lei para acabar com o analfabetismo, e até hoje existem milhoes de analfabetos. Alem disso, sabe-se hoje que a corrupçao na policia é alarmante. No Brasil é preciso sempre ter em mente que com dinheiro pode-se fazer o que bem quiser. Os fato que comprovam isto estao nos jornais diariamente. Corruptos perdem seus cargos mas nunca vao para a cadeia.

Por que ninguem denuncia?

Ha muito dinheiro em jogo. As poucas denuncias feitas até hoje foram todas sumariamente arquivadas. Para se ter uma ideia do poder desta mafia, recentemente duas medicas foram condenadas apos serem flagradas roubando corneas em um necroterio de um hospital publico paulistano, e a sentença foi ANULADA sem qualquer explicaçao.

Somente dois casos tomaram corpo nestes ultimos 25 anos devido as evidencias que eram gritantes. O caso de Taubate onde medicos retiravam orgaos de pessoas ainda com vida e o de Poços de Caldas, onde mais de 8 pessoas tambem tiveram orgaos retirados quando ainda estavam vivas. 

O caso de Taubate levou 24 anos para ser julgado e mesmo com a condenaçao dos assassinos, ninguem jamais foi preso. A anulaçao do julgamento ja foi requerida pelos condenados.

O caso de Poços de Caldas, esta caminhando a passos de tartaruga e ja dura 11 anos. Um promotor, amigo de um dos medicos envolvidos, tentou até fazer com que o caso sequer fosse a julgamento.

O caso de Poços de Caldas surgiu apos as minhas denuncias pois a vitima era meu filho de 10 anos. Hoje eu vivo sob proteçao do governo italiano na Italia, pois as ameaças para que eu me calasse vinham especificamente do poder publico: Ministerio Publico Federal - que recentemente passou a emitir carteirinhas de doadores de orgaos.

Durante as investigaçoes de Poços de Caldas que nao foram publicadas pelos grandes jornais, o administrador do hospital foi assassinado a tiros apos grampear os telefones do centro cirurgico.

A CPI em 2004, que aconteceu em Brasilia, provou atraves de varios depoimentos que o Ministerio Publico arquivou dezenas de casos sem oferecer qualquer explicaçao a sociedade. O proprio relatorio final da CPI que indiciava 9 medicos foi arquivado pelo Procurador Geral da Republica, com o argumento de que ele teria autoridade para fazer o que bem desejasse.

Qual a saida para esta situaçao?

Legalizar a venda de orgaos humanos. Hoje os pacientes que podem pagar por um transplante, procuram os transplantistas que ficam encarregados de conseguir o orgao necessario. Por isso foi criada uma rede pelo pais, que capta e distribui orgaos "nao identificados" e que sao utilizados para estes transplantes. Em geral, estes orgaos sao originarios de hospitais e clinicas do interior do pais, e enviados para grandes hospitais da capital de Sao Paulo. Esta busca desesperada por um orgao faz com que o numero de desaparecidos seja cada vez maior.

Assista o video acima. Ele é revelador. O agricultor contratou um plano de saude e rapidamente foi contatado para fazer um transplante em sua esposa. O medico Alvaro Ianhez pediu uma "doaçao" em dinheiro para obter um rim. O rim, cuja procedencia nao se sabe, apresentou problemas e a esposa faleceu. O agricultor recebeu uma carta do MS, assinada por Jose Serra, questionando se as internaçoes da esposa no Hospital eram verdadeiras. Ele negou. O transplantista Alvaro Ianhez deu um golpe no sistema de transplantes, recebendo por internaçoes que nunca foram realizadas alegando que o SUS pagava muito pouco e que o pagamento nao era suficiente nem ao menos para pagar os fios de sutura. Processado por ESTELIONATO, inexplicavelmente, o transplantista foi absolvido. Hoje ele comanda transplantes em Manaus apoiado e recebendo salario pelo SUS!

Atualmente os transplantistas movimentam milhoes de reais, que sao resultados destas operaçoes, sem que exista qualquer relatorio que aponte a procedencia dos orgaos. Com a legalizaçao, os pacientes poderiam comprar os orgaos de doadores interessados em vende-los, eliminando o transplantista desta negociaçao e principalmente conhecendo a procedencia e a qualidade do orgao. Assim sendo, os transplantistas nao teriam mais interesse em obter orgaos nao identificados para seus clientes. Os indigentes teriam finalmente paz!

Mas somente a legalizaçao nao basta! A nova lei deve criar mecanismos eficientes para coibir esta pratica como a premiaçao em dinheiro a funcionarios de hospitais que denunciarem a retirada de orgaos e tecidos de indigentes para transplante, e a imediata prisao sem direito a fiança dos doutores envolvidos. Atualmente, em escandalos ligados a transplantes de orgaos, os funcionarios sao proibidos de comentar o assunto, o que caracteriza obstruçao da justiça.

Para os casos de compra de orgaos oficializada, a retirada do doador so poderia ser feita apos transferencia do valor diretamente para a conta do doador.

Alem disso, deve acabar a velha historinha de que familiares do doador nao podem conhecer os familiares dos receptores. Ao contrario do que dizem os transplantistas, isto nao é proibido por lei. A legalizaçao obrigaria a existencia desta relaçao e tanto o doador como o receptor se conheceriam. Quando voce compra algo, quer sempre saber a procedencia. Hoje com o trafico de orgaos do mercado negro, isto nao é permitido até porque muitas vezes nem mesmo o proprio medico sabe quem é o doador.

Sumiram 420 gramas

Continua a desaparecer corpos de hospitais brasileiros. Isto ja é rotina!

Funcionarios do hospital onde sumiram os 420 gramas nao podem falar sobre o assunto. Trata-se de OBSTRUIR A JUSTICA, mas os promotores nao se importam com isso. 

Enquanto a legalizaçao da venda de orgaos humanos, o comercio no mercado negro continuara a todo vapor. 

RIO - O promotor Cláudio Calo Sousa, da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, da 2 Central de Inquéritos de Niterói, pediu à chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, que o inquérito sobre o sumiço do corpo de um bebê recém-nascido seja transferido da 76ª DP (Niterói) para a Delegacia de Homicídios. O corpo de Isabel Carneiro Paes Martins, que morreu no dia 27 de setembro após nascer prematura, desapareceu do necrotério do Hospital das Clínicas de Niterói (HCN), no Centro.

Para o promotor, o pedido se justifica pela falta de policiais na delegacia e pela proximidade da unidade, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, com o hospital. No pedido, Cláudio Sousa afirma que "a proximidade da 76 DP com o HCN pode estar constrangendo algum funcionário e (...) dificultando que a pessoa procure a autoridade policial". O promotor diz ainda no documento que a direção do hospital teria proibido que seus funcionários comentassem o caso.

Cláudio Sousa lembra que a 76ª DP "apenas recentemente foi transformada em Delegacia Legal, melhorando um pouco sua estrutura logística, porém estando longe do razoável". Segundo ele, não há dúvidas quanto à responsabilidade do hospital pelo sumiço do corpo. A conclusão se baseou em nota do HCN, que, após sindicância interna, não soube explicar o caso.

O delegado Nilton Pereira dos Santos Silva, titular da 76ª DP, reconhece os problemas administrativos, mas diz que a investigação foi feita da melhor maneira possível. Segundo ele, o inquérito já tem quase 200 páginas:

Realmente, a Delegacia de Homicídios tem mais estrutura. Fizemos o possível. Localizar um corpo de 420 gramas, que media o tamanho de uma mão, fica difícil. Até hoje não encontraram o corpo da engenheira Patrícia Accioli, na Barra da Tijuca. O hospital ajudou e vem ajudando. Agora, dizerem que estou protegendo o hospital por dinheiro só pode ser piada.

E quando nao da certo? De quem é a culpa?

Um transplante mau sucedido raramente aparece em jornais. E quando aparece, qualquer que seja o resultado ele nunca foi mau sucedido. Transplante mau sucedido atrapalha as doaçoes de orgaos.

Ha alguns anos vi um caso que me chamou a atençao. Eram duas irmas gemeas. Uma delas precisava de um rim. O transplante foi marcado, e o rim foi retirado de uma e implantado na outra. Mas alguma coisa deu errado. Obviamente nao foi o transplante. E o rim teve que ser retirado. Hoje as duas estao na fila espera, se é que ainda estao vivas.

Eis a noticia desta semana:

O jornalista Ale Rocha, do blog Poltrona - especializado em televisão - morreu nesta terça-feira (6), aos 34 anos, após uma infecção decorrente de um transplante de pulmão. Rocha era colunista semanal do Yahoo! Notícias e jurado do "Troféu Mulher IMPRENSA", realizado pelo portal e revista Imprensa. Ele sofria de hipertensão arterial pulmonar idiopática desde 2005, uma doença sem cura, e estava na fila de transplante há dois anos.

Caso

O procedimento foi realizado com sucesso. Após a cirurgia, Rocha acordou e conversou com a família, mas uma infecção acabou complicando seu quadro. Colegas de profissão, como o blogueiro do UOL Mauricio Stycer e a jornalista Lele Siedschalag, do R7, prestaram homenagens ao jornalista, que publicou o livro "Autor de Poltrona" - O livro do maior blog brasileiro independente sobre TV".

Assim caminha a humanidade. O procedimento foi um sucesso, mas o jornalista morreu. 

Afinal o que é sucesso para os transplantistas? 

Colorar um pulmao em um paciente é o sucesso, pois o procedimento é pago. O que vai acontecer depois disso, é outra historia.

O transplante é uma religiao. Neste caso, Deus é o medico.

Nas religioes, tudo o que é bom e belo, é obra de Deus. Por isso devemos sempre agradecer (Graças a Deus). Quando alguma coisa da errado, é o tal do livre arbitrio e neste caso Deus lava as maos.

Nos transplantes quando tudo vai bem, é obra do transplantista. Ele salva vidas!!! Quando da merda, a culpa é do orgao implantado que nao era de qualidade, ou de um infecçao que apareceu sem explicaçao, ou até de um strogonofe. 

Por isso os transplantes sempre sao feitos com sucesso!!

Aberta petiçao on line para a legalizaçao da venda de orgaos humanos. PARTICIPE!

Para assinar a petiçao pela legalizaçao da venda de orgaos humanos clique aqui


Entenda o beneficio da legalizaçao da venda dos orgaos!

A disponibilizaçao gratuita do seu corpo, favorece o trafico ilegal de orgaos e o enriquecimento de mafias especializadas no assunto. O resultado é que as filas nao diminuem, o problema da doaçao de orgaos é frequente, e nao ha soluçao a curto prazo para o caos que é o sistema de transplantes.

O Ministerio da Saude nao tem qualquer controle sobre a retirada e a distribuiçao de orgaos. Orgaos retirados em varios estados do Brasil sao enviados com frequencia, e sem qualquer explicaçao, para grandes hospitais na capital de Sao Paulo. Em todos os casos, o Ministerio da Saude é incapaz de afirmar com exatidao o destino de cada orgao doado. Isto porque parte deles sao implantados em pacientes particulares, mediante a pagamento. Em outras palavras, os seus orgaos podem servir a um comercio do qual voce nao faz parte.

O doador de orgaos é frequentemente um paciente que sofreu um trauma encefalico ou um AVC e nao recebe os tratamentos adequados que poderiam lhe salvar a vida pois ha um evidente interesse da medicina brasileira atual, nos orgaos deste paciente. Alem disso, a escassez de leitos de UTI fazem com que o paciente seja tratado com total desleixo para que o leito seja o mais rapidamente possivel desocupado. Ha dezenas de casos de pacientes nesta condiçao que sao deixados em macas nos corredores a espera de um atendimento adequado. Porem, quando este paciente entra em obito, uma equipe com mais de 5 profissionais se aproxima para solicitar a doaçao de orgaos. So neste momento é que voce tem importancia para o sistema! 

Esta situaçao acima nao tem qualquer perspectiva de melhora e os acidentes acontecem quando menos esperamos.

Os tribunais brasileiros sao testemunhas da venda de orgaos, e mais. Sao cumplices. O caso de Taubate recentemente julgado demorou nada mais do que 24 anos para condenar os traficantes envolvidos, que assassinavam pacientes em leitos de UTI e enviavam os orgaos, mediante a pagamento, a um renomado medico transplantista de Sao Paulo. A mafia em questao é tao bem estruturada que este medico que implantava os orgaos em pacientes particulares e fora da fila, jamais foi investigado. Os medicos condenados estao em liberdade e ficarao ainda por muito tempo, pois nao ha nenhum interesse do estado brasileiro quebrar esta corrente. 

Em Poços de Caldas, mais de 9 pessoas foram assassinadas para o fim de trafico de orgaos, incluindo uma criança de 10 anos, cujo caso deu origem a CPI do TRAFICO DE ORGAOS em 2004. O relatorio final indiciava 9 medicos e foi arquivado pelo Procurador geral de Republica, que alegou ter autonomia para fazer o que bem entende. Talvez isto explique as carteiras de doadores que o proprio Ministerio Publico de Brasilia esteja distribuindo para varias pessoas se declararem doadoras. O caso de Poços de Caldas ja esta entrando em seu 12 ano sem que o julgamento seja marcado. 

Tanto no caso de Taubaté como no de Poços de Caldas, os transplantistas assassinos continuaram trabalhando normalmente durantes anos, muitas vezes recebendo pelo SUS, e protegidos pelos conselhos de medicina e por organizaçoes transplantistas, que muitas vezes atuam como testemunhas de defesa dos acusados. 

Se a venda de orgaos for legalizada, nenhum doador seria mais assassinado pois nao haveria interesse financeiro dos medicos na obtençao destes orgaos, uma vez que a transaçao comercial sera diretamente entre o comprador e o vendedor, excluindo o transplantista desta relaçao, que hoje ja recebe do SUS para fazer o seu trabalho.

Voce pode continuar fazendo o bem a quem quer que seja, porem mediante a um pagamento pelo fornecimento dos seus orgaos. O seu corpo é um bem pessoal. Se ha um comercio hoje, o justo é que voce ou sua familia seja o beneficiado direto!

E' como se voce tivesse uma apolice de seguro de vida. Ao falecer, sua familia podera obter recursos com a venda dos seus orgaos e ao mesmo tempo beneficiar outras pessoas. Isto ja acontece na pratica, mas o dinheiro nao vai para a familia e sim para medicos transplantistas. Com a legalizaçao da venda, os transplantes ilegais praticamente serao extintos. Doadores nao serao mais assassinados.

O dinheiro que hoje vai para o bolso dos transplantistas, tera outro destino! Voce (em caso de doaçao em vida) ou sua familia (apos a sua morte). 

Assine esta petiçao pela LEGALIZACAO DO COMERCIO DE ORGAOS HUMANOS.

Voce so tem a ganhar participando deste projeto.

Choque séptico ou problemas de rejeiçao de orgao?

Em 28/10/2011 eu publiquei um texto sobre a situaçao do ex-jogador Socrates (leia aqui) e a necessidade de um transplante. Na epoca, me chamou a atençao as palavras de Socrates durante uma entrevista e que reproduzo aqui:

Estão falando em transplante. Não tenho nada contra transplante, transplante cardíaco, de pâncreas, pulmão, de rim. Só que tenho que estar na lista, se eu não estiver na lista eu não furo fila. Eu não estou nesta lista. (Socrates)

Que alguem precise de um transplante nao é novidade. A novidade foi, neste caso, o comentario do Socrates que surgiu do nada sobre furar a fila de transplantes. Até onde podemos saber, ninguem havia proposto ao jogador que aceitasse furar a fila. E como diz o especialista em transplantes de figado que ocupa o cargo de presidente da ABTO - o dr. Ben-Hur Ferraz Neto, as leis sao muito rigorosas e a prova de fraudes.

Socrates foi internado duas vezes neste ano devido a problemas no figado, sendo que uma das soluçoes para o problema dele (que muitos acreditavam ser a unica), seria um transplante de figado. Naquela epoca, o estado critico da UTI foi superado e Socrates pode deixar o hospital. Nao se falou mais no assunto.

O jogador voltou para a UTI nesta semana, so que desta vez, com uma suposta infecçao intestinal.

Vamos aos fatos?

1. Segundo as primeiras noticias, Socrates foi internado apos comer durante um evento e passar mal. O alimento ingerido pelo jogador teria sido um strogonofe. Ainda segundo as informaçoes, a esposa do jogador e um amigo tambem comeram o mesmo strogonofe, mas nao tiveram nenhuma complicaçao.

2. Nao foi divulgado o evento, nem o local, e se outras pessoas tambem passaram mal. Normalmente casos como este fazem com que diversas pessoas precisem de atendimento medico. Se o strogonofe foi capaz de matar Socrates, poderia ter matado outras pessoas tambem. Exceto se, somente o jogador, em todo o evento, tivesse comido o prato.

3. Nao ha nenhuma reclamaçao sobre o responsavel pelo strogonofe. Alguem deveria dar explicaçoes pela comida estragada nao é mesmo?

4. Segundo a imprensa internacional, Socrates comeu o strogonofe em um hotel. Qual seria este hotel? Leia a noticia completa clicando aqui. Mas a frase é bastante clara:

His wife and a friend also fell ill after also eating infected stroganoff at a nearby hotel, reports said.

5. Por ultimo, achei interessante e misteriosa a nota de falecimento emitida pelo hospital, que reproduzo abaixo na integra. A nota fala em morte por choque séptico, mas nao afirma que foi devido a infecçao alimentar. Mas o que mais me chamou a atençao é a presença da assinatura do Dr. Ben-Hur Ferraz Neto, especialista em transplante de figado e presidente da Associaçao Brasileira de Transplantes de Orgaos. Afinal, foi uma infecçao alimentar, ou problemas de rejeiçao em um transplante escondido fora da fila?

NOTA DE FALECIMENTO
(São Paulo, 4 de dezembro de 2011, 5h30)

O Hospital Israelita Albert Einstein informa com profundo pesar o falecimento do ex-jogador Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira às 4h30, em conseqüência a um choque séptico.

Médicos Responsáveis
Dr. Fernando Luis Pandullo
Dr. Ben-Hur Ferraz Neto

Diretor de Prática Médica
Dr. Oscar Fernando Pavão dos Santos