Julgamento do caso Paulinho - 1 de agosto

Algumas consideraçoes.

1. Jose Osmar Medina Pestana, presidente da ABTO, é testemunha de defesa de alguns dos acusados. Se a ABTO defende que eles estao certos, o transplante de orgaos é aquilo mesmo que tenho dito.

2. Adailton Ramos do Nascimento foi chamado como testemunha de defesa. Ele foi um dos 4 procuradores que assinou a denuncia de homicidio contra os medicos de Poços de Caldas. Foi tambem um dos 8 procuradores que assinaram denuncia contra mim por calunia, injuria, difamaçao e coaçao no decorrer do processo. Adailton desejava que os medicos fossem presos por 20 anos. Ele tambem desejava que eu fosse preso por 60 anos. Eu chamei Adailton Ramos do Nascimento de covarde e corrupto, por ter excluido - sem qualquer explicaçao - da denuncia de homicio os medicos Claudio Rogerio Carneiro Fernandes, Celso Scafi e Sergio Polli Gaspar. Eu fui inocentado neste processo e a juiza reconheceu que era muito estranho que os 3 tenham sido "esquecidos". Parece que agora Adailton volta para dar uma contribuiçao aos doutores, como ja fez no passado. Afinal, certos desvios nao se corrigem. Finalmente, o acordo que venho denunciando esta sendo materializado agora.

3. A promotoria do caso foi substituida recentemente, por motivos desconhecidos. Desconhecidos? Fica claro para mim que substituir um promotor, num processo que esta ha 13 anos encalhado na vespera do julgamento, é criar no minimo uma grande dificuldade para quem faz a acusaçao. Ele precisou se inteirar de diversos volumes e milhares de paginas, no periodo de 2 ou 3 meses. Uma jogada de mestre realmente.

4. Aqui no blog estao todas as provas dos crimes. Mas para quem ainda na leu, sugiro que leia o post "A historia do Paulinho". No final deste post (sobre a historia) tem os links com os documentos que demonstram claramente e sem sombra de duvidas a seguinte situaçao:

• Alvaro Ianhez, realizou diagnostico de morte encefalica em Paulinho. Para o seu azar, tudo foi devidamente documentado. Inclusive o proprio Hospital Pedro Sanches publicou nota em jornal local, afirmando isso. O que ha hoje é um bando de vagabundos tentando acobertar Ianhez. Mas a verdade esta la. Segundo a lei de transplantes, membro da equipe de transplante NAO PODE realizar tal exame.

• Sergio Poli Gaspar utilizou Anestesia Geral antes da retirada dos orgaos. Na CPI disse que era "força do habito". Ele tambem classificou Paulinho em ASA V, que significa "Paciente moribundo com perspectiva de obito em 24 hr com ou sem cirurgia". Tambem na CPI, disse que na epoca nao existia a classificaçao ASA VI (morte encefalica). Ele foi desmentido publicamente no ato! O item ASA VI existe desde a decada de 80, e como anestesista ele nao poderia desconhecer o assunto. 

• Ainda sobre a anestesia, ha no prontuario a descriçao da enfermeira que acompanhou a cirurgia, e que detalha o uso da anestesia geral. Ha tambem a requisao de Etrane, utilizado neste caso e que é um anestesico geral.

• Apos Sergio Poli classificar Paulinho como um paciente com perspectiva de obito em 24 horas, Celso Scafi escreveu que o paciente estava em decubito dorsal horizontal, e SEM M.E. Ao ser questionado o que era M. E. confirmou ser morte encefalica. Mas garantiu que estava escrito COM e nao SEM. O Ministerio Publico (Leia-se Adailton Ramos do Nascimento) nao pediu qualquer pericia deste documento, mas ela foi feita por encomenda da revista CartaCapital. O resultado é que estava escrito SEM MORTE ENCEFALICA. Celso alegou que sua letra era muito feia. Acho que ele tambem pensou que somos todos ignorantes. Ja na CPI ele mudou a versao. Disse que o documento foi tantoas vezes xerocado que as letras mudaram sozinhas. Certamente as maquinas Xerox estavam em acordo para prejudicar o santo medico.

• Claudio Rogerio Fernandes estava na sala enquanto tudo isto acontecia e decidiu por vontade propria prosseguir com a remoçao dos orgaos, mesmo tendo consciencia de que tudo estava irregular. Acho que ele estava animado com o fato de sua esposa participar do implante dos orgaos em um dos pacientes, sem possuir credenciamento. A testemunha de defesa, procurador Adailton Ramos do Nascimento, deixou passar e nao denunciou esta senhora.

Mas antes de tudo isso que fizeram, ha um pequeno detalhe que nao podemos esquecer, dado a sua importancia. Paulinho recebeu doses cavalares de depressores do sistema nervoso central. Ele passou por uma cirurgia onde recebeu anestesia e barbituricos. Depois foi induzido a coma com Dormonid. Na manha do dia seguinte realizaram o unico exame clinico de verificaçao de morte (nao ha qualquer registro do segundo), contrariando a resoluçao 1.480/97. Pacientes sedados ou em hipotermia JAMAIS podem ser submetidos ao diagnostico. Mas o especialista em transplantes Alvaro Ianhez, achou que a resoluçao era uma grande bobagem e prosseguiu com os testes. Vale lembrar tambem que a arteria Carotidea de Paulinho foi tremendamente danificada pelos medicos, na tentativa de apurar o obito, que por sinal, NAO foi confirmado pela arteriografia. Paulinho foi transferido com vida para a Santa Casa onde foi encaminhado diretamente para o centro cirurgico, onde teve os orgaos removidos quando ainda estava vivo.

NENHUM criterio tecnico e etico foi respeitado durante todo o processo. Alvaro demonstrava naqueles dias preocupaçao com a perda dos orgao, chegando até mesmo a desistir de Paulinho como doador. Depois, retornou ao hospital dizendo ter encontrado uma soluçao. Transferiu Paulinho para a Santa Casa onde ele foi assassinado covardemente sem qualquer chance de defesa ou qualquer respeito a sua dignidade como ser humano. 

O fato de Paulinho estar vivo naquele momento, foi inteiramente documentado pelos proprios medicos e auxiliares. Isto é incontestavel. Podem apresentar a pericia que quiserem, pois nao mudara o fato descrito acima. Alem do mais, vale lembrar que pericia medica no Brasil é algo comercial. Voce compra qualquer laudo sem maiores esforços. Basta ver que o laudo de morte encefalica do Paulinho foi confeccionado apos 8 meses da morte. Ele apresenta como horario de inicio, 13:35hrs. Neste horario, Paulinho havia acabado de chegar no Hospital e seria impossivel que o exame tivesse sido realizado em apenas 35 minutos. O laudo de tomografia, foi confeccionado quase 2 anos apos a morte, apos a clinica "perder" o hd com todos os registros. Mas o perito disse que lembrava com detalhes da chapa que esta desaparecida até hoje. E o advogado ainda diz que o documento nao ha duvidas! 

E convenhamos. Este grupo tem apoio irrestrito do CRMMG. Montar a defesa é moleza.

Para a inocencia dos acusados, nos precisariamos acreditar em erros sucessivos. O Hospital Pedro Sanches se enganou ao mencionar que Alvaro realizou o diagnostico. O prontuario do Paulinho no Pedro Sanches, tambem se enganou nas descriçoes de Alvaro fazendo o diagnostico. A enfermeira errou quando escreveu que Sergio Poli usou anestesia geral, a requisiçao do medicamento tambem foi preenchida errada. Sergio Poli se enganou em classificar Paulinho como paciente vivo. Sergio Poli usou anestesia nao porque Paulinho estivesse vivo, mas sim por força do habito. Scafi escreveu que Paulinho estava SEM MORTE ENCEFALICA por engano. As letras SEM signifcam COM, e COM significa SEM. Claudio Rogerio, embora estivesse na sala presenciando tudo o que descrevi anteriormente, teve uma crise de amnesia e deu continuidade a cirurgia. E por ultimo o coelhinho da pascoa bota ovos de chocolate, e papai noel vem todos os anos num treno que voa, puxado pelas renas, jogando presentes pelas chamines, inclusive nas favelas.

E tudo aconteceu em 19, 20 e 21 de abril. Se ainda tivesse acontecido no dia 1o de abril... 

E a defesa alega que o diagnostico foi um processo inequivoco, dentro dos padroes OURO da medicina. Eu fico feilz. Nestes 13 anos tenho apostado nisso. Acho que o diagnostico tem sido feito em muitos locais desta forma. De qualquer jeito, sem cuidado e sempre com negligencia. Quem vai questionar? Um idiota como o Pavesi? Nos vimos o que eles fazem com quem questiona.

E mais! Erraram tambem nos outros 8 casos. Uma sucessao de erros por uma equipe conhecida pela sua excelente capacidade tecnica em transplantar. 

Ja em relaçao ao termo "Mafia do trafico de orgaos" que a imprensa ja substitui por "Mafia do orgaos" tambem podemos citar alguns "equivocos".

Carlos Mosconi, com esta mesma equipe que produziu doadores sob efeito de sedativos, criou a MG SUL TRANSPLANTE. Uma ONG que depois, por vontade proprio, se transformou em Central de Transplantes, sem qualquer reconhecimento legal do Ministerio da Saude como determina a lei. Tambem criaram uma organizaçao de renais cronicos que segundo o estatuto, beneficiava quem estivesse em dia com as mensalidades, alem de conseguir doaçoes para realizar as cirurgias. Esta entidade, pasmem, tinha um presidente que afirmou em juizo que tinha acesso as listas de pacientes que seriam transplantados, bem como ajuda a controla-las. A lista, diga-se de passagem, era paralela ao sistema de transplantes oficial. Alvaro Ianhez por sua vez, criou o consultorio onde atendia estes pacientes. E tudo funcionava no mesmo andar de um predio ao lado da Santa Casa. 

Nao bastasse isso, para dar ares de legalidade ao esquema, conseguiu um documento junto a secretaria estadual de saude, que afirmava que a central era legal, como se tivesse poder para tal, tornando o Estado de Minas Gerais, cumplice nos assassinatos naquela cidade. As autoridades do Estado tambem fizeram vista grossa. E por isso, assumir a existencia desta mafia, seria um problema para muita gente grauda da politica mineira e da saude publica. O absurdo so nao é menor porque mesmo sabendo que a central era irregular, o Ministerio da Saude realizava os pagamentos destas cirurgias, sem questionar absolutamente nada. Isto porque os mafiosos criaram um sistema onde os pagamentos eram destinados diretamente para a Santa Casa e nao para a Central de Transplantes. 

Tal situaçao arrasta para a lama tambem o governo federal, que desde o inicio nao explicou como liberava os pagamentos para a realizaçao destes assassinatos. Tambem é importante lembrar que o Ministerio da Saude tanto reconheceu o que estava acontecendo, que fechou a central clandestina, e proibiu a Santa Casa de realizar diagnosticos de morte encefalica. Mas porque fazia os pagamentos, ainda é uma incognita. Em certo momento, o Ministerio da Saude passou a nao mais desmentir os medicos. Isto foi registrado em audio. 

Mas nao paramos aqui. A Secretaria de Segurança publica regional, ainda firmou um "acordo" onde necropsias nao seriam realizadas em doadores de orgaos, contrariando a Constituiçao Federal, que afirma que a necropsia é obrigatoria sim em caso de morte violenta, 

Nao é tao dificil entender porque tive de deixar o pais nao é mesmo? Uma historia de uma criança pequenina, onde os envolvidos eram gigantes. Agora entendo como Adailton Ramos do Nascimento - o acusador . ocupa o posto de testemunha de defesa.

Por sorte estas pessoas nao escolheram outra profissao. Imagino estas pessoas desenvolvendo uma bomba atomica em um laboratorio no centro do pais, o que nao poderiam fazer com tantos "enganos".

Transplantes: O escudo protetor de verdadeiros assassinos.

Alguns assassinos brasileiros fazem parte da lista de Serial Killers do pais. Vejamos quem sao:

Este é Francisco Rocha, que ficou popularmente conhecido como Chico Picadinho.

Seu primeiro crime foi cometido em 1966. Ele matou a bailarina austriaca Margareth Suida. Apos estrangula-la, desmembrou o corpo para poder se livrar dele. Foi condenado a 17 anos de prisao. Cumpriu 8. Casou-se e teve 2 filhos. Chico matou tambem uma prostituta nos mesmos moldes. Foi novamente condenado a 30 anos de prisao que tambem nao cumpriu integralmente. Apos deixar o presidio foi levado para o centro de tratamento psiquiatrico ja que era considerado um serial killer.

Numero total de homicidios: 2

Este é Joao Acacio Pereira da Costa, que ficou conhecido como Bandido da Luz Vermelha. Sua historia ficou bastante conhecida pelo pais.

Foi condenado a 30 anos de prisao e foi liberado em 1997. Em 1998 foi assassinado em uma briga de bar. Ele foi considerado um serial killer.

Numero total de homicidios: 4

Este é Edson Isidoro Guimaraes, conhecido como Enfermeiro da morte. No Rio de Janeiro, Edson foi condenado pela morte de 4 pessoas. Ele agia dentro do hospital Salgado Filho. Na epoca apurou-se que o numero de assassinados beirava 126. Edson confessou somente 4. Ele desligava aparelhos respiratorios artificiais ou aplicava cloreto de potassio, que causava a parada cardiaca das vitimas. Os assassinatos lhe rendiam alguns reais pagos pelas funerarias da cidade. Ele esta na galeria de serial killers brasileiro. Foi condenado a 76 anos de prisao mas ja esta nas ruas.

Numero total de homicidios: 4

Em Poços de Caldas, a mafia dos transplantes foi responsavel pelo menos pela morte de 8 pessoas, sem contar o assassinato de administrador do hospital. Mas eles nao sao considerados seriais killers, porque eram medicos transplantistas. Sequer foram detidos durante as investigaçoes, embora a policia tenha anunciado que faria o pedido de prisao. Continuaram trabalhando durante os 13 anos em que os processos corriam. Recentemente foram condenados pela morte e retirada ilegal dos orgaos de Joao Domingos de Carvalho. Ainda assim puderam recorrer em liberdade. A sentença pedia que os mesmos fossem afastados do SUS, mas o TJMG entendeu que eles poderiam continuar trabalhando normalmente. 

Ao contrario dos assassinos citados neste post, a imprensa ficou em silencio. Jornalistas que tentavam divulgar eram ameaçados. Pessoas que comentavam o caso nas redes sociais tambem. Tais ameaças serao relatadas no livro que estou escrevendo sobre o caso. Graças ao silencio da imprensa, autoridades comprometidas com o chefe desta quadrilha, passaram a negligenciar as acusaçoes e deixaram de denunciar diversos crimes. Isto é facilmente constatado ao ver que nunca foram denunciados por formaçao de quadrilha, como preve o codigo penal brasileiro.

Parte dos crimes denunciados possuiam acusaçoes distorcidas e longe da realidade dos fatos, fazendo com que os processos terminassem arquivados. O silencio tambem reinou em alguns processos de homicidios, que longe da imprensa foram arquivados, apesar da existencia de provas incontestaveis: Nos 8 casos nao havia prova que os pacientes tinham morte encefalica quando os orgaos foram retirados.

Durante o processo, os medicos foram ajudados por procuradores que inseriram documentos falsificados ou adulterados no processo. Diversas representaçoes contra estes procuradores foram sumariamente arquivadas. Hoje eles ocupam os mais altos postos do Ministerio Publico. O prontuario inicial de Paulinho, por exemplo, possuia 12 paginas no inicio das investigaçoes. No final do inquerito, o prontuario chegou a ter mais de 30 paginas.

Em 2004, foi criada uma CPI que indiciou a quadrilha (9 medicos) em seu relatorio final. Mas o Ministerio Publico nao tomou qualquer providencia contra este grupo. Durante a CPI, um representante do grupo participou de todas as audiencias, muitas vezes tumultuando a sessao a fim de prejudicar os andamentos dos trabalhos. Este representante era prefeito da cidade quando os crimes foram descobertos.

O grupo continuou utilizando seu poder politico para tentar abafar os casos restantes. Neste ano, advogados dos envolvidos entraram com uma medida para suspender o juiz, alegando que ele nao tinha parcialidade nas suas decisoes. Tal medida causou a suspençao dos processos que ja tramitam ha 13 anos nos tribunais brasileiros. A medida foi recusada e o caso principal - Paulo Veronesi Pavesi - volta a ser apreciado hoje.

O chefe e mentor desta quadrilha, durante todos estes anos, chegou a garantir aos seus colegas da politica, que os medicos ja haviam sido inocentados e que tudo nao havia passado de um boato. Agora ele tem dito que tem absoluta certeza que os mesmos serao inocentados em 2a instancia.

Os medicos que vitimaram pelo menos 8 pessoas, contam com o apoio do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, que ja os absolveu no passado e tem proclamado a inocencia dos mesmos em aulas das faculdades de medicina no estado. Eles tambem estao promovendo reunioes com a categoria para encontrar uma forma de pressionar o judiciario.

Eles tambem contam com o apoio da ABTO (Associaçao Brasileira de Transplantes de Orgaos), cujo presidente e um ex-presidente da instituiçao sao testemunhas de defesa de alguns dos acusados. A ABTO nunca se manifestou publicamente sobre os casos de Poços de Caldas, alegando que preferem nao interferir em processos que estao na esfera judicial. Na CPI, este presidente que é testemunha, disse que acreditava no Ministerio Publico que estaria fazendo o seu trabalho.

Os acusados tem distribuido com frequencia, planfetos pela cidade, onde afirmam ser inocentes. Sem ter acesso aos processos, e com a omissao da imprensa, grande parte da populaçao tem confiado nos medicos.

Em 2008 a familia foi obrigada a deixar o pais devido a ameças vindas muitas vezes do proprio Ministerio Publico. Nao tendo mais onde recorrer, a unica saida foi procurar apoio fora do pais.

Na cidade de Poços de Caldas, quem comenta sobre o assunto é intimidado.

A cupula e muitos dos envolvidos na mafia que retirava orgaos de pessoas sem comprovaçao da morte, ainda fazem parte da politica mineira e ganham eleiçoes com votaçoes expressivas. E o povo brasileiro sai as ruas para dizer que quer acabar com a falencia moral do pais.

Ao contrario dos casos dos seriais killers citados aqui, onde autoridades passavam parte do dia diante das cameras dando entrevistas, as autoridades nao se manifestam sobre os casos. A imprensa limita-se a noticiar brevemente os fatos. O Ministerio da Saude nao fala sobre o assunto, embora financiasse ilegalmente os assassinatos. A Secretaria de Direitos Humanos nao responde a e-mails enviados sobre o caso, limitando-se a fornecer um numero de telefone de contato padrao para que o caso seja denunciado. O Ministerio da Justiça ofereceu a inclusao ao sistema de proteçao a testemunha a familia Pavesi, que foi obviamente rejeitado. A justiça garantiu aos assassinos que pudessem continuar atuando pelo SUS. O SUS, que moralmente deveria expulsa-los, abriu as portas e forneceu total apoio para que continuam recebendo o dinheiro que voce paga atraves de impostos.

A diferença entre os considerados seriais killers e os medicos acusados em Poços de Caldas sao algumas. 

1. Os medicos mataram mais.

2. Os medicos sao considerados anjos por salvarem vidas de alguns, matando outros.

3. Os medicos estao ligados a um politico renomado, que tambem é medico, e que possui grande influencia no estado.

4. Os medicos sao transplantistas. E nao é permitido falar em trafico de orgaos pois assusta os doadores.

Tirar orgaos de pessoas sem comprovaçao de morte encefalica, inclusive de uma criança, nao é tao grave quanto os crimes cometidos pelos seriais killers citados nesta pagina?

Conclusao: Se voce deseja matar alguem, use um jaleco branco e um estetoscopio no pescoço. A impunidade é quase certa.

Responda se for capaz

FORMAÇAO DE QUADRILHA:

Artigo 288 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:

Pena - reclusão, de um a três anos. 

Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.

Por que sera que a mafia nao foi denunciada por este artigo?

Responda se for capaz!

Lei 9.434/97

Este post é de agradecimento a um dos deputados que ajudou na construçao da lei de transplantes brasileira. Muito obrigado Deputado Carlos Mosconi. Espero que seu trabalho nao tenha sido em vao, ainda que seja o chefe desta mafia. Que as leis sejam respeitadas e as penas aplicadas e cumpridas. 

CAPÍTULO V

DAS SANÇÕES PENAIS E ADMIMSTRATIVAS

SEÇÃO I

Dos Crimes

Art. 14. Remover tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa ou cadáver, em desacordo com as disposições desta Lei:

§ 4.º Se o crime é praticado em pessoa viva e resulta morte:

Pena - reclusão, de oito a vinte anos, e multa de 200 a 360 dias-multa.

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No pulo do gato. Um rim novo com a ajuda do governo

Fica dificil combater o trafico de orgaos quando o proprio governo estimula furar a fila. E isto aconteceu mais uma vez. Tudo foi feito como sempre, na calada da noite.

O Cubano Fidel Castro Puebla, foi internado sem passar pelos procedimentos regulares de triagem por se tratar de um "caso clínico de interesse acadêmico". Ele foi apresentado por um integrante do governo brasileiro, como sendo parente de Fidel Castro. O paciente sofria de uma doença cronica ha 3 anos sem que fosse possivel chegar a um diagnostico na Ilha. Ele foi atendido pelo Dr. Miguel Srougi, renomado transplantista, especialista na area de urologia.

Segundo o hospital, que até entao estava tratando o caso com sigilo, a familia solicitou para que o diagnostico nao fosse revelado, embora tenha conversado com reporteres da Folha, e dado informaçoes sobre as condiçoes do cubano. 

Pueblas foi internado na ala infantil do setor de urologia, cujos quartos foram recém-inaugurados com a melhor hotelaria do complexo do Hospital das Clínicas. Tudo de primeira linha!

Uma cirurgia urológica estava marcada para a manhã de ontem. Na noite de anteontem, no entanto, depois do início da apuração da Folha, foi solicitada a imediata liberação do paciente, que acabou recebendo alta às 20h25.

Ora! Se é um caso de interesse academico, por que nao concluir o diagnostico e fazer a cirurgia? 

Alias, qual seria este caso, tao interessante, que nem a medicina cubana conseguiu descobrir?

Podemos usar um pouco a logica para resolver este misterio, que tal?

O cubano sofre de uma doença cronica, provavelmente, nos rins, ja que foi um urologista a atende-lo.

A familia fala em doença cronica. Neste caso, seria uma provavel insuficiencia renal cronica.

O tratamento para a Insuficiencia cronica renal é hemodialise. E a cirurgia indicada é o transplante de rins.

Estamos quase desvendando o misterio!

Qual o doença cronica no sistema urologico e nao muito comum poderia ter acometido o cubano, que foi internado na calada da noite sem que ninguem pudesse saber, na ala infantil do setor de urologia recem-inaugurado? Por que nao em uma ala comum, como todos os outros pacientes?

A resposta é simples. Este sr. cubano estava prestes a fazer um transplante renal que foi abortado quando a imprensa revelou o caso. 

Nao ha nenhum doença cronica que a medicina cubana nao possa diagnosticar. No entanto, em Cuba, so é permitido o transplante com doadores de primeira linha (filhos maiores de 18, irmaos ou pais). O numero de doadores cadaveres é insignificante. Nos ultimos 20 anos, Cuba conseguiu realizar apenas 4.489 transplantes, o que corresponde a 225 transplante em media por ano. Alem disso, eles sofrem com o problema de nao conseguir importar medicamentos contra a rejeiçao de orgaos. Em 1997, 2001 e 2002, sequer possuiam componentes para exames de histocompatibilidade. Mesmo sendo um parente de Fidel Castro, este paciente nao teria como fazer tal procedimento na ilha. A saida foi o paraiso das bananas na America do Sul, chamado Brasil.

Como tudo esta sob sigilo, e os brasileiros que pagam impostos nao podem saber o que estao fazendo com o dinheiro deles, eu me sinto no direito de fazer esta afirmaçao, sem qualquer receio de estar errado. Afinal, enquanto este caso nao for esclarecido e detalhado ao povo brasileiro, qualquer um de nos podemos pensar livremente e ter as proprias opinioes, certo?

E o que dizem os envolvidos?

Srougi não foi encontrado ontem pela reportagem da Folha para falar sobre o caso. Anteontem, ele afirmou que não trataria deste assunto.

O superintendente do HC, Marcos Fumio Koyama, também não foi encontrado.

O Itamaraty afirmou não ter recebido nem feito nenhum pedido de internação ao Hospital das Clínicas.

A Embaixada de Cuba está em recesso.

Medico julgando medico, sem que o paciente tenha uma representante com poder de decisao: Conselhos de Medicina

Ha alguns dias postei aqui um link sobre uma senhora na cidade de Gama, que passou mal, e teve de ser levada para dentro do consultorio com banco e tudo, porque o medico negou-se a atende-la. Alias, o medico sequer levantou-se.

Muito bem! 

O artigo 135 do codigo penal brasileiro diz que deixar de prestar socorro a quem não tenha condições de socorrer a si próprio ou comunicar o evento a autoridade pública que o possa fazê-lo, quando possível, é crime. E dentro de um hospital, deixar de atender um paciente é o que?

Num pais serio, este medico seria preso em flagrante, responderia a um processo penal e seria certamente condenado. Alem disso, perderia o direito de ser medico. Mas... no Brasil, ele saiu de ferias e nao da sequer entrevistas para explicar o que fez. Nao foi preso, nao foi detido, a somente agora, as "autoridades" decidiram analisar os fatos. 

Ahhh entao o ministerio publico agiu? Claro que nao! Isto aconteceu no Brasil. Quem resolveu se mexer foi a secretaria de saude do DF, cujo governador é medico. A secretaria não informou, no entanto, o prazo para conclusão da sindicância ou o tipo de punição prevista caso a suposta negligência seja comprovada.

Em algum momento, alguem disse que "todo mundo é inocente até que se prove o contrario". E isto foi inserido na constituiçao e deve ser respeitado. Mas esta frase, distorcida, tornou-se o lema da impunidade. Atualmente a frase que esta sendo aplicada é "todo mundo é inocente, mesmo que se prove o contrario, dependendo de quem é o acusado".

Se ha um crime, onde ha suspeitos, ele devem ser investigados até que seja provada a participaçao dos mesmos. Mas em casos como este onde ha um video, nao ha nada a ser provado. Esta explicito.

No entanto, ao ser consultado por um jornlista, o Conselho de Medicina do DF disse que nao é possivel fazer um prejulgamento. O CRMDF deve atuar como justiça neste caso. Serao comunicadas as partes, que poderao apontar 5 testemunhas cada uma, e podera entao ser aberto um processo ou até mesmo ser arquivado. Caso seja aberto um processo, os "juizes" serao os medicos - colegas do acusado -, e neste tribunal nao havera qualquer representante da paciente com poder de decisao! Nao é legal isso?

E o que dirao as testemunhas do medico neste caso? Nao amiguinhos. Eles nao dirao nada relacionado ao fato. As testemunhas vao dizer que o medico é uma pessoa de carater ilibado, que nunca cometeu nenhum ato contrario a medicina, que sempre foi dedicado ao trabalho, que tem familia, que tem filhos e por ai vai. Até isto esta distorcido no Brasil. 

Segundo os dicionarios brasileiros, Testemunha é a pessoa que viu ou ouviu; Pessoa que assiste à realização de um ato para dar-lhe validade legal; Pessoa que presenciou qualquer fato significativo; Pessoa chamada a depor a respeito do que presenciou. E neste caso, a testemunha principal é o proprio video divulgado amplamente pela imprensa e redes sociais. 

Mas vamos ajudar o medico. O que ele poderia dizer em sua defesa? 

Eu elaborei aqui algumas hipoteses que talvez possa ajuda-lo:

1. Eu estava cagado, e sabe como é, roupa branca com aquela mancha marrom nao dava para me mexer. 

2. Eu sou paraplegico e roubaram a minha cadeira de rodas. 

3. Eu sou cego e surdo. Nao vi nem ouvi nenhum paciente desmaiado, ou passando mal.  

4. Meu colegas fizeram uma pegadinha comigo e colocaram Super Bonder na minha cadeira. Eu nao conseguia me levantar e estava esperando o resgate do corpo de bombeiros.

5. Minha religiao nao permite que eu ficasse em pé justamente naquele horario.

Eu até que tentei encontrar mais desculpas, mas confesso que foi humanamente impossivel. No video podemos ver que varios seguranças estavam na porta do consultorio para proteger a integridade do doutor, e que tambem nao fizeram nada para que aquela senhora desmaiada fosse atendida como deveria. Caso os familiares se revoltassem e partissem para cima do medico, ai sim, os seguranças interviriam.

Tudo isto ainda tem um agravante. O medico estava ali atendendo pelo SUS, pago com dinheiro do contribuinte. Alias, parte deste dinheiro saiu do bolso daquela senhora desmaiada. Diz o art. 319 do codigo penal brasileiro que:

Prevaricação 

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: 

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. 

Ahhh... se o Brasil fosse um pais serio!