Nao ha como nao falar de politica e das incoerencias do sistema juridico brasileiro neste blog. O caso Paulinho tem de tudo um pouco. E portanto vamos aos fatos.
O Brasil virou um pais de PACTO. O Ministerio Publico, por exemplo, fez um pacto com os transplantistas para incentivar a doaçao de orgaos. Chegou ao ponto de criar cartoes de doadores de orgaos e cartilhas com o dinheiro publico, quando isto deveria ser tarefa do Ministerio da Saude. Mas quando tem dinheiro em jogo, até pacto com o diabo vale. Talvez seja este PACTO que faça o mesmo Ministerio Publico arquivar toda e qualquer investigaçao sobre trafico de orgaos.
A palavra pacto, significa em sua essencia ACORDO. Fazer um pacto é fazer um acordo.
O objetivo deste texto é algo maior, e nao tao vulgar como o Ministerio Publico Federal. Trato agora da noticia veiculada pela Folha de S.Paulo cujo titulo é Peluso diz que independência da Justiça não significa oposição.
Isso mesmo! Vou falar do STF, o orgao mais alto (dependendo do ponto de vista) da corte brasileira.
O que me incomoda é esta frase:
Único a discursar, Peluso fez uma fala protocolar de cerca de 20 minutos. O presidente do STF afirmou que a sociedade precisa de uma justiça rápida, eficaz e propôs a criação de um terceiro pacto republicano entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
O que ele quis dizer com TERCEIRO PACTO REPUBLICANO ENTRE OS 3 PODERES?
O Supremo Tribunal Federal tem as leis, suas estruturas, dinheiro e poder para fazer valer a lei. Qual o pacto que este senhor esta querendo fazer para poder trabalhar?
O unico pacto que deve existir é o pacto com a ordem e a lei. Com a obrigaçao de ajudar aos brasileiros que precisam entrar na justiça para conseguir um leito de UTI. E para isto, o presidente nao precisa de nenhum pacto. Basta fazer o seu trabalho: CUMPRIR A LEI e meter a caneta!
Tentei por algumas horas entender qual o tipo de pacto o STF deseja que exista entre os 3 poderes.
Vejamos....
Se o legislativo mantiver os nossos beneficios, salarios, duas ferias por ano, nos aplicaremos rigorosamente as leis para todos os brasileiros que nao sejam politicos?
Se alguem souber me explicar do que se trata o 3o pacto republicano, gostaria muito de entender.
Fica o pedido!
