A proteção ao Tráfico de Órgãos

O crime de tráfico de órgãos é Lenda Urbana para as autoridades brasileiras. Poucos órgãos de imprensa têm a coragem de falar sobre o assunto. No Brasil o assunto tomou algum espaço na mídia quando meu filho foi assassinado por médicos na cidade de Poços de Caldas. Utilizando-se de uma Central de transplantes clandestina, 9 médicos juntarem-se para extrair rins e córneas do Paulinho. Forjaram provas, e ganharam a conivência do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, graças ao chefe desta Máfia, que na época ocupava uma vaga de Deputado Federal.

Ao denunciar o crime às autoridades, médicos, procuradores e delegado federal uniram-se em processos contra mim. Consegui uma CPI federal cujo resultado foi abafado. Um procurador federal na época da instalação da CPI chegou a enviar e-mail ao presidente pedindo para que a mesma não fosse adiante. Por qual motivo?

O motivo é óbvio. A rede de tráfico de órgãos movimento bilhões de dólares em todo o mundo. Centenas de pessoas possuem estrutura financeira suficiente para não terem de enfrentar a fila de transplantes do SUS.

No ano passado, o Tribunal de Contas da União anunciou através da uma auditoria que a fila de transplantes simplesmente não existia. As fraudes neste sistema são intermináveis e contam hoje com até com leis implantadas em 2001 que facilitam a venda de rins.

Outro problema é o envolvimento de médicos "renomados" e "poderosos". Estes médicos possuem influência no congresso e dentro das autoridades federais. Não existe hoje autoridade com coragem suficiente e nem seriedade para conter os assassinatos que estão acontecendo pelo país.

O tráfico de órgãos possui diversos modos de operação.

1. Um paciente entra no hospital com trauma encefálico leve ou insignificante e é colocado na UTI. Em seguida, aproveitando da ignorância da família que desconhece o nível de gravidade do acidente, e não tem informações sobre medicina, médicos levam o paciente ao coma induzido. Todos os tratamentos necessários para a recuperação do paciente são negligenciados e seu estado de saúde naturalmente piora. A família é consultada sobre a possibilidade de doação de órgãos. Se favoráveis, os médicos apressam a morte de diversas formas. Em últimos casos, como aconteceu com o meu filho, os órgãos são retirados ainda com o paciente vivo. Em 1985 na cidade de Taubaté, quatro médicos realizaram a retirada de órgãos de pessoas ainda com vida, incluindo crianças. O caso foi denunciado, mas a poderosa Máfia dos transplantes conseguiu fazer com que o crime prescrevesse, deixando o processo parado por mais de 20 anos em uma gaveta qualquer da justiça.

2. A outra forma, atualmente mais utilizada é a venda de rins entre vivos. Antes da morte do meu filho, somente era possível a doação de órgãos entre vivos por pessoas que fossem parentes consanguineas até o 4o grau. Em 2001 o Ministro José Serra que atuou intensamente para que o caso Paulinho fosse abafado, modificou apressadamente a lei 9.434, inserindo a lei 10.211 que passou a permitir a doação entre vivos de qualquer pessoa, com algum grau de parentesco ou simplesmente um desconhecido. Para tal, a justiça deveria autorizar a operação. O número de transplantes entre vivos cresceu assustadoramente. Quem precisa de um rim para viver, pode hoje visitar uma favela e oferecer algum dinheiro a um estranho, levá-lo ao tribunal e fazer a cirurgia, com a ajuda de laudos e exames produzidos por médicos que conhecem a ilegalidade.

3. Esta forma é completamente descartada pelas autoridades, mas existe em grande escala. É a história do rapto. Não é como os médicos divulgam na internet, incluindo uma banheira de gelo. Obviamente qualquer ladrão de órgãos não deixaria sua vítima viva para contar o que aconteceu, até porque esta vítima possuiu duas fontes de renda e não somente uma. Sem rins, ninguém sobrevive. Se olharmos as fichas de pessoas desaparecidas, principalmente aqueles que são moradores de rua, encontraremos mistérios inexplicáveis. Por serem moradores de rua, os casos simplesmente são ignorados, pois não há qualquer cobrança pela vida desta pessoa. Como vivem nas ruas, são considerados animais pelas autoridades brasileiras e como são excluídos da sociedade, seus desaparecimentos são completamente ignorados.

Nesta semana, durante uma audiência pública sobre denúncias de tráfico de órgãos na Amazônia, que fora denunciado por uma pesquisadora colombiana (pois nunca a denúncia partirá daqui de dentro), o coordenador de Operações Especiais de Fronteiras da Polícia Federal, Mauro Spósito utilizou argumentos padrões, distribuídos por médicos à imprensa para negar a existência deste tipo de crime.

Mauro disse que tráfico de órgãos na Amazônia é "crença indígena". Talvez este cidadão acredite ser crença indígena também o desmatamento e o uso da selva para laboratórios clandestinos para o refino de cocaína. Em seguida ele afirma:

"que a cirurgia para retirada e transplante de órgãos é sofisticada (envolve técnica cirúrgica, equipamento, e medicamentos) e tem que ser feita rapidamente, o que é difícil no meio da selva amazônica."

Em 2003 foi descoberto no Brasil uma rede de tráfico internacional de rins, onde as cirurgias eram realizadas em um flat na cidade de Durbain. Se a cirurgia ocorre em um flat na Africa do Sul, qual o problema de ser realizada no Amazonas?

Apesar do desespero de índios que relatam o desaparecimento de seus familiares, o superintendente da Polícia Federal não conseguiu encontrar qualquer evidência. A Polícia Federal até hoje não encontrou a origem do dinheiro do mensalão e dos dólares na cueca de alguns assessores parlamentares que voavam os céus do Brasil, e também nenhum caixa 2 foi devidamente esclarecido. Será que também temos que acreditar que nada disso aconteceu? Só porque a incompentência (?) da Polícia Federal não consegue solucionar um caso através de suas investigações?

O Ministério da Saúde também conta com uma rede estruturada para abafar os casos. Nesta mesma audiência, Camila Carlone Gaspar, da Coordenação do Sistema Nacional de Transplante do Ministério da Saúde disse que "não existe tráfico de órgãos na Amazônia e em nenhuma região do Brasil".

Ela não pode assumir a existência da Máfia de tráfico de órgãos uma vez que é dentro do Ministério da Saúde que as cirurgias clandestinas além de serem autorizadas, são pagas com dinheiro público. No caso Paulinho, descobriu-se que a máfia tinha tanto poder no Ministério da Saúde, que até partos em homens realizavam, e recebiam do Ministério mesmo assim.

No caso de Camila, não precisa ir muito longe. Basta pedir para que ela apresente a lista de órgãos que foram captados, de onde foram captados e para quem foram doados. Se ela responder esta pergunta, já será um grande avanço uma vez que o Ministério da Saúde não tem qualquer controle sobre as cirurgias.

Enquanto se discute em Brasília mais uma vez, uma forma de ignorar o assunto, a revista Veja de 23 de maio de 2007, fez uma pequena matéria sobre o assunto. E "veja" que interessante! Ela narra justamente a venda de rins dentro dos tribunais brasilieros, sem que qualquer autoridade interfira.

Vale a pena ler abaixo a matéria na íntegra:

O CORPO À VENDA

Existem 32 000 pessoas esperando por um,transplante de rim hoje no Brasil. E uma longa fila, que demora entre três e dez anos para ser vencida. Quem encara essa espera são doentes renais que não têm nenhum parente ou amigo com orgão compatível e disposto a doá-lo.

Essa dificuldade vem estimulando o comércio de órgãos, que encontrou, na internet, um caminho aberto para as negociações. Os rins são oferecidos, em média, por 80 000 reais. Mas há quem arrisque pedir até 500 000 reais. 0 comércio, embora proibido por lei, é uma solução tentadora para os doentes em situação de desespero, cujo tempo de vida está se esgotando.

Com um doador particular, ele não precisa esperar na fila e pode receber o órgão imediatamente, se os testes indicarem que existe compatibilidade. 0 passo seguinte é buscar a autorização judicial, obrigatória no caso de transplantes entre não parentes. Para concretizar a operação, basta que doador e receptor se declarem amigos perante o juiz. Como a fiscalização é falha, dificilmente se consegue desvendar a mentira. 0 indício do avanço desse comércio está nos dados da Associação Brasileira de Transplantes de órgãos. Nos últimos quatro anos, a doação entre parentes se manteve estável, na faixa de 1500 por ano.

A doação entre cônjuges caiu de 148, em 2002. para 121, em 2006. E, no mesmo período, a doação entre amigos aumentou de setenta para 114 ao ano. Os números podem parecer pequenos, mas o que está em jogo é a tendência que se verifica. 0 crescimento foi de 62%. Há três anos, a CPI do Tráfico de órgãos sugeriu, em seu relatório final, que o Ministério da Saúde acompanhasse de perto o número de transplantes entre não aparentados. Classificou essa modalidade como um propiciador do comércio de órgãos.

Até hoje o acompanhamento não é feito. Existem dezenas de anúncios disponíveis na rede. com e-mail para contato e alguns até com o telefone do vendedor. Esse tipo de oferta aparece também em classificados de jornal. 0 problema já é conhecido pelos médicos. 0 Hospital do Rim, de São Paulo, se recusa, por conta própria, a fazer transplantes entre não parentes.

"Há pessoas que doam apenas para fazer o bem. Mas isso não é a maioria. E dificil para um juiz saber se está havendo ou não algum tipo de troca", diz o médico Osmar Medina, diretor do programa de transplantes do hospital.

A decisão de vender um rim não é fácil. Quem segue esse caminho normalmente está tomado pelo desespero da falta de dinheiro. VEJA conversou com uma dessas pessoas. Tiago (a seu pedido, seu sobrenome não pode ser revelado) tem 27 anos e mora em Natal, no Rio Grande do Norte. Ele usou a internet para oferecer seu rim. No anúncio, divulga telefone, e-mail e pede 40000 reais. "Uma amiga de Sergipe vendeu seu rim a um receptor em Minas. Pouco antes do transplante, teve o dinheiro depositado na conta. Foram 80 000 reais", diz.

É possível encontrar razões humanitárias para a venda de órgãos. principalmente da parte de quem compra. Mas a lei é clara ao proibir. Para evitar que o desespero seja um combustível poderoso nas mãos dos traficantes de órgãos, o governo precisa agir rápido. Não dá para esperar mais.

É... como nossas autoridades esclarecem, no Brasil não existe tráfico de órgãos. E aquele que se meter a denunciar a Máfia como eu fiz, que se cuide, pois as autoridades estão preparadas para calar a tudo e a todos, utilizando todo e qualquer tipo de intimidação necessários.

Ministério Público Federal: A covardia personalizada

Tudo começou em 2000, quando um grupo de médicos assassinos retiraram os órgãos do Paulinho enquanto ainda estava vivo, utilizando para isso uma central de transplantes clandestina, que distribuia órgãos em troca de "doações" em dinheiro que contava com uma rede de políticos influentes.

As investigações deixaram claro desde do início, a existência de crime contra a vida de uma criança, para fins obscuros. O Ministério da Saúde revelou através de auditoria, a existência de inúmeros crimes cometidos por médicos transplantistas. A Polícia Federal completou as investigações mas acovardou-se nos indiciamentos. Propôs a retirada ilegal de órgãos e se omitiu diante do homicídio. Ou será que é possível retirar órgãos ilegalmente sem que se mate uma pessoa?

Pressionados através de e-mails e sites publicados sobre o assunto, o Ministério Público Federal apresentou a denúncia de homicídio. Covardemente porém, trocaram nomes de médicos que estavam indiciados pela Polícia Federal atendendo ao clamor público do ex-deputado federal Carlos Mosconi, que chantageou José Serra no plenário da Câmara. Mosconi ameaçou votar a favor da CPI da Corrupção caso o assunto não fosse abafado.

Entra em cena o Sub-Procurador Geral da República José Roberto Santoro que alguns anos depois foi flagrado usando a instituição para orientar Carlinhos Caichoeira em um caso que arrastou o Governo Federal à lama.

Santoro fez ameaças à mim por telefone, dizendo que se eu insistisse na denúncia por homicídio dos médicos que foram protegidos, me processaria. Eu insiste, e o Ministério Público Federal me processou. Nesta época, cheguei a gravar uma conversa com a Procuradora Federal de Santo André Ryanna Pala Veras onde ela propunha: "Sozinho você não é nada. Não vai a lugar nenhum! Ou fica do nosso lado ou será condenado como eles querem."

O Processo contra mim foi assinado por oito Procuradores Federais de Belo Horizonte. Infelizmente, estes Procuradores não assinaram a denúncia contra os médicos. Apenas três fizeram isso.

Não satisfeitos, passaram a enviar ofícios para a empresa onde eu trabalhava provocando a minha demissão. Solicitaram na justiça que eu fizesse exame de sanidade mental. Eu não fiz. E para concluir, solicitaram a quebra do meu sigilo eletrônico às vesperas da instalação da CPI, desnecessariamente pois todos os e-mails sobre o assunto eram enviados com cópias para este Ministério.

Nenhum destes procedimentos foram adotados contra os médicos que mataram meu filho, pois toda o esforço para punir, foi direcionado à mim. Era uma questão de honra para eles, pois havia declarado que os Procuradores Federais de Belo Horizonte eram corruptos, uma vez que desprezaram provas para deixar assassinos impunes.

Em 2005, cinco anos depois das violações de todos os meus direitos, a juíza da 4a vara federal de Belo Horizonte, não só reconheceu que eu estava certo quanto à estranha denúncia apresentada pelos Procuradores, como determinou que fossem novamente investigados os médicos substituídos pelos Procuradores. A juíza determinou também que o Ministério Público Federal explicasse porque os médicos indiciados na CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS não foram denunciados. O fato é que até hoje, os covardes Procuradores da República de Belo Horizonte, não apresentaram à mim qualquer justificativa sobre o assunto, e acredito que não tenham explicado à justiça também.

O Brasil é um país onde tudo pode acontecer, principalmente quando temos autoridades covardes que se escondem atrás de um emprego público altamente remunerado. Em alguns casos, até propinado.

O Ministério Público Federal continua até hoje - sete anos depois - dando cobertura aos bandidos assassinos de Paulinho, e se nega a responder as denúncias que versam sobre tráfico de órgãos e que envolvem os médicos de Poços de Caldas.

A juíza federal reconheceu, o juíz estadual em São Paulo reconheceu, a CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS reconheceu e em breve, a OEA também reconhecerá. Mas o imensurável ato de covardia destes Procuradores, não lhes permite reconhecer o óbvio, até porque o óbvio reconhecido se constituiria em crime.

Será que um dia, estes Procuradores reconhecerão que ao deixar os médicos livres, permitiram que os mesmos cometessem outros oito assassinatos cujos processos estão sendo manipulados em Pouso Alegre?