Aprenda a criar uma crise

Criar uma crise no Brasil é facil. Basta voce dizer a verdade!

Em 15/08/2011, a Ministra Eliana Calmon deu uma entrevista bastante interessante que pode ser lida clicando aqui. Segundo a Ministra, a politica tomou conta dos tribunais de justiça no Brasil.

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário. 

O cidadao comum que precisa de justiça, sabe que a Ministra esta certa no que diz. E convenhamos, ela é parte - como ela mesma diz - deste sistema. Ninguem melhor do que a corregedora do CNJ para falar sobre isso. 

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Outra verdade! Os tribunais brasileiros sao verdadeiros balcoes de negocios. Basta pagar e levar. Nao duvido que existam promoçoes do tipo compre uma sentença e ganhe um habeas corpus!

Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Num pais serio, as declaraçoes da Ministra teriam criado uma força tarefa para investigar os fatos apontados pelo corregedora. Mas no Brasil isso nao muda nada. A entrevista da Ministra poderia ser esquecida nao fosse  o fato de ela repetir a dose. E desta vez, mais contundente. Desta vez ela afirmou que tem bandidos usando togas. Novidade? Nenhuma. Nao para nos que conhecemos a justiça tao bem e de perto. A classe da magistratura brasileira esta espumando. Um caminhao de notas de repudios e desagravos estao sendo publicados por ai. Sao varias as associaçoes de juizes. Nunca vi tanta associaçao para uma unica categoria. Agora, eles utilizam o velho refrao:

Diga os nomes senhora ministra dos juizes que sao bandidos!

Claro! E se ela disser? O que vai acontecer? Nada! O corporativismo é grande e as associaçoes demonstram isso. Quando mais associaçao, maior o corporativismo. Eles se agrupam nao em nome de um bem comum, mas em nome de um proveito proprio.

E esta semana, as discussoes sobre a justiça estao mesmo concorridas. Foi a vez do Ministro do Supremo Joaquim Barbosa fazer o discurso que pode ser lido clicando aqui.

O titulo é "Politico nao pega cadeia!". Ora, quem esta dizendo isso é um Ministro do Supremo. Aquele mesmo que em uma grande discussao transmitida pela tv com o Presidente do Supremo, afirmou que o mesmo tinha capangas.

Ele disse que:

A Justiça solta porque, muitas vezes, a decisão de prender não está muito bem fundamentada. Os elementos que levaram à prisão não são consistentes. A polícia trabalha mal, o Ministério Público trabalha mal. Na maioria dos casos que resultam em impunidade, é isso que ocorre. Por outro lado, o sistema penal brasileiro pune – e muito… principalmente os negros, os pobres, as minorias em geral. Às vezes, de maneira cruel, mediante defesa puramente formal ou absolutamente ineficiente.

Quem diria? O que eu venho dizendo ha alguns anos, foi repetido pelo Ministro. Isto significa que eu estava certo, e nao maluco como desejou o Ministerio Publico. O que eu venho dizendo, por experiencia é propria é bastante simples: Voce compra um procurador que ao relatar a denuncia a justiça comete diversos erros propositais o que acaba invalidando ou anulando o processo. Com denuncias fracas nenhum juiz pode bater o martelo. E os procuradores, que ganham por volta de 25 mil reais por mes, nao podem dizer que sao despreparados. Eles superaram um concurso. Portanto, o erro que cometem, sao propositais. E errar nao é crime. Facil assim!

Barbosa arremata!

Político na cadeia? Vai demorar muito ainda para que se veja um caso. Um processo criminal, por colocar em jogo a liberdade de uma pessoa em única e última instância, tem de ser um processo feito com a máxima atenção. É difícil conciliar esse rol gigantesco de competências que o Supremo tem com a condução de um processo criminal. Coordenar a busca de provas, determinar medidas de restrição à liberdade, invasivas da intimidade, são coisas delicadíssimas.

Como podemos ver, a justiça esta podre. E nao ha soluçao para este problema tao cedo. Ao contrario. Com a corrupçao e o corporativismo tomando conta das instituiçoes, a tendencia é que tudo fique ainda pior.

As palavras acima em destaque foram ditas por autoridades brasileiras, e representam a pura verdade.

Agora voce ja sabe! quer provocar uma crise no Brasil?
Basta dizer a verdade.