E assim que os casos de trafico de orgaos ficam nos tribunais

Sob pressão da Corregedoria Geral da Justiça, julgamento foi marcado para o dia 17 de outubro
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Luara Leimig
Taubaté

Depois de mais de 24 anos e sob pressão da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, a Justiça de Taubaté marcou para às 9h do dia 17 de outubro de 2011 o júri popular que vai levar ao banco dos réus os médicos acusados de integrar um esquema de tráfico de órgãos.

Conhecido como caso Kalume, devido ao médico Roosevelt de Sá Kalume que denunciou o esquema em 1986, o processo se arrasta e desde 2009 estava aguardando somente a designação de uma data para a realização do júri popular.

De acordo com a denúncia da época, os médicos retiravam os órgãos de pacientes ainda vivos e depois provocavam a morte deles. Os órgãos seriam vendidos em um suposto esquema internacional de tráfico órgãos***. 

*** Esta informaçao nao é verdadeira. Os orgaos eram enviados para o medico Emil Sabbaga que na epoca era presidente da Associaçao Brasileira de Transplantes de Orgaos (ABTO), conforme foi apurado pela CPI em 2004. Nada foi enviado para o exterior. (comentario do blog)

No inquérito policial presidido pelo delegado Roberto Martins de Barros e que durou 11 anos, foram investigadas diversas vítimas, mas ao final os laudos comprovaram o crime com pelo menos quatro pacientes.

Julgamento. Além do depoimento dos réus, da promotoria e da defesa, no júri serão interrogados 12 testemunhas de defesa e sete de acusação. Outras duas testemunhas de defesa e 9 de acusação serão ouvidas por carta precatória.

Depois de todos estes interrogatórios, e dos debates entre defesa e promotoria; um Conselho de Sentença formado por sete pessoas da sociedade civil sorteadas no dia do júri, irá então se reunir para votar pela condenação ou absolvição dos réus.

O promotor que irá atuar no júri ainda não foi definido, e será designado pela procuradoria nos próximos dias.

Devido a complexidade do caso, a quantidade de testemunhas e o tamanho do processo que já soma 54 volumes, a expectativa é que o júri dure pelo menos três dias.

CPI. Devido à gravidade das denúncias, que ganharam destaque nacional e internacional na época, o suposto caso de tráfico de órgãos de Taubaté em 2003 foi alvo de investigação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). 

Na época, os deputados convocaram todos os envolvidos a prestar depoimentos, entre eles duas enfermeiras que teriam presenciado a retirada ilegal dos órgãos.

Em um dos depoimentos, a enfermeira Rita Maria Pereira revelou ter presenciado os médicos retirando os rins de um paciente que ainda se debatia na maca. “...O tempo todo o paciente gemia de dor, sentiu quase toda a cirurgia e ao final estava quase consciente tentando sentar-se na maca...um residente assustado com a situação perguntou o que fazer com o paciente que não parava de se debater após a retirada do rim. Na sequência, Pedro Henrique voltou a sala e falou, ‘é tão simples’, e afundou o bisturi no coração do paciente”, (trecho extraído do relatório da CPI). 

Defesa diz que réus 'almejam júri'

Taubaté

Todos os médicos denunciados continuaram exercendo a medicina e aguardam o júri em liberdade.

Segundo o advogado Sérgio Badaró, advogado do médico Mariano Fiore Junior, o julgamento é um procedimento normal dentro do desenvolvimento do processo e a defesa já aguardava. “Ele sempre negou todas as acusações”, disse.

Já a defesa dos médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecilas e Rui Noronha Sacramento está sendo feita por Romeu Goffi. De acordo com Goffi, o quarto réu, Aurélio de Carvalho Monteiro, que também era defendido por ele, faleceu recentemente. “Todos almejam o júri. A intenção é provar a inocência e acabar de uma vez com todo este desgaste”, afirmou Goffi. 

Antonio Aurelio de Carvalho Monteiro faleceu em 29/05/2011, portanto poucos dias antes do agendamento do julgamento. O acusado era peça chave no julgamento pois alem do caso Taubate, tambem respondia por venda de cadaveres quando ocupava o cargo de Diretor do IML de Franco da Rocha. (comentario do blog)

 ENTENDA O CASO

O caso 

O caso de tráfico de órgãos envolvendo quatro médicos de Taubaté foi denunciado pelo médico Roosevelt de Sá Kalume e teria ocorrido em 1986 no antigo Hospital Santa Isabel de Clinicas, onde hoje funciona o Hospital Regional

Esquema

De acordo com a denúncia, os médicos retiravam órgãos de pacientes que ainda não apresentavam morte cerebral e depois provocavam a morte de pacientes. Os órgãos seriam traficados para transplantes, dentro de um esquema de tráfico de órgãos. Durante o inquérito policial que se arrastou por 11 anos, exames comprovaram que pelo menos 4 pacientes tiveram os órgãos retirados ainda vivos

Corregedoria

Desde 2009, o processo aguardava apenas uma data para o julgamento e a demora chamou a atenção da Corregedoria da justiça, que desde o ano passado passou a cobrar explicações da Justiça de Taubaté, e só agora a data foi definida. A expectativa é que o júri do caso que tem mais de 54 volumes de processo demore pelo menos três dias.

Uma grande piada!!!

A corregedoria de justiça teve de pressionar o tribunal para que o julgamento fosse marcado!!!

Com isso, da para se ter uma ideia de qual sera o resultado deste julgamento. Percebe-se tambem que o numero de testemunhas de defesa é maior que o numero de testemunhas de acusaçao. Talvez façam um minuto de silencio pelo medico morto.

E tem gente que ainda insiste que casos de trafico de orgaos nao existem pois o sistema é "rigido".

Falsas crenças? dificultam transplantes?

Este é o texto da mentira da semana. E ja esta por toda parte. A fonte é a Agencia Estado, mas o encontrei neste endereço: clique para ler. Eu, como sempre, vou reproduzir o conteudo que me interessa pois, de propaganda, eles ja estao bem servidos. 

Trata-se de mais um medico que afirma que "crenças" dificultam "transplantes". A matematica é bem simples. Casos de pessoas que tiveram orgaos removidos ainda com vida para comercializaçao devem ser punidos exemplarmente. Enquanto isto nao acontece, nao ha qualquer afirmaçao por parte dos medicos que seja digna de respeito. E nao porque eu nao respeito. Mas porque os fatos mostram o contrario. E contra fatos nao ha argumentos, so mentiras.

Sabe aquela historia que voce ja deve ter visto, sobre uma pessoa em cadeira de rodas que pede esmola e no final do dia vai para cada andando? Pois é. A cadeira de rodas é a que faz voce dar esmolas. A historinha é sempre a mesma. Começa com um drama para comover o leitor:

São Paulo - Mais de 36 mil pessoas aguardam hoje no País a tão esperada notícia de que um órgão ou tecido que tanto precisam está disponível para transplante. Este é o caso de Reginaldo Padilha, que se enche de esperança toda vez que um helicóptero pousa no terraço do Instituto do Coração (InCor), onde está internado há quatro meses, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Por conta de seu delicado estado de saúde, Padilha está entre os pacientes prioritários na lista de espera nacional, mas o único coração que apareceu até o momento não era compatível com o seu organismo.

Olha a cadeira de roda aerea. Ninguem que precise de um orgao fica esperando um helicoptero descer. O orgao so é levado para transplante quando a sorologia e compatibilidade foram testadas e o resultado foi satisfatorio. So quando tiverem muita certeza, o paciente sera informado. Mas a ideia de alguem esperam um helicoptero comove. Entao, vai o helicoptero.

Em razão de crenças infundadas, aliadas à diminuição das campanhas na mídia, muitas famílias se negam a autorizar a doação dos órgãos dos parentes que faleceram e, dessa forma, deixam de transformar um momento de dor em esperança de vida para outras pessoas.

Canalhas! Quais sao as crenças infundadas? De que retiram orgaos de pessoas vivas? Bom, se sao crenças infundadas, porque a justiça nao absolve logo os casos de Taubaté e Poços de Caldas em que, no total, mais de 15 pessoas tiveram orgaos retirados ainda quando estavam vivos? Sao processos que estao ha 24 e 11 anos respectivamente sem que a justiça tenha coragem de dar um veredito. Isso nao incomoda aos medicos? Se é tudo tao limpo, tao claro e tao puro, os medicos deveriam cobrar uma sentença para estes casos. E olha que sao casos que conseguiram chegar na justiça. Por ai, existem centenas que sequer saem das 4 paredes de uma sala de hospital. Matam e ninguem fica sabendo.

O médico, que também é coordenador do Departamento de Cardiologia do Hospital Ana Costa, em Santos (SP), destaca que um dos temores mais citados é com relação à morte cerebral. Para algumas famílias, o fato de o coração ainda bater após a declaração de óbito pode significar que a vítima ainda está viva e pode ter salvação. O que não é verdade.

 E fazem bem! Duvidem! A morte encefalica nao é um evento e sim um processo. Nao temos uma chave liga e desliga. A morte pode levar até semanas para acontecer. Graças ao exame de apneia, o paciente vai a   obito e a retirada é realizada. Muitas vezes nem isso fazem. Nao permita que façam o teste de apneia. Se desejar entender o que é o teste, peça informaçoes que lhe enviarei com prazer.

Isto é grave!! Atençao para esta pegadinha! Nao caiam nessa:

A morte cerebral só é dada como certa depois de exames clínicos mostrarem que o paciente não tem mais reflexos cerebrais e que está incapacitado de respirar por si próprio. Também são realizados testes para confirmar ausência de fluxo sanguíneo e de atividade cerebral. "A legislação brasileira é extremamente rigorosa a respeito da morte cerebral", diz Ferraz Neto.

A afirmaçao acima é do Presidente da Associaçao Brasileiro de Transplantes de Orgaos (ABTO). As leis de transplantes nao sao mais ou menos rigida em relaçao a outras. Sao IGUAIS! as leis sobre homicidio, roubo, furto,  estelionato, trafico de drogas sao tao rigidas quanto aquela dos transplantes. Nao ha qualquer diferença. Nao é mais e nem menos rigida. Mas o fato de existirem nao significa que impeçam um crime. So  homicidios sao 50mil por ano, e a lei preve 30 anos de cadeia para quem comete um. E nem por isso eles deixam de existir. 

Sabe por que?

Nao é a lei que controla o crime, mas sim a puniçao dada a quem comete o crime. Alias, a lei preve a puniçao e nao dificulta o crime. Nos casos de trafico de orgaos e assassinatos de doadores nao sao diferentes. A impunidade impera e processos de pessoas assassinadas com estas finalidades ficam escondidas em gavetas e longe da imprensa. A imprensa que publica a soldo a historinha do helicoptero, nao publica a historinha do Paulinho, do Godofredo e de tantos outros assassinados por este esquema. 

Eu poderia continuar a comentar o resto, mas nao vale a pena. Até aqui acho que ja ficou bem claro.

Fiquem bem, e nao doem orgaos. Mantenham-se vivos.

Por onde andam os perseguidores?

A vida é uma caixinha de surpresa nao é mesmo. Ha 11 anos atras, ao denunciar que um bando de medicos associados a um politico em Minas Gerais, matavam pacientes para fins de trafico de orgaos, em um esquema de colocar a mafia no bolso, jamais imaginei que seria eu o perseguido. Abaixo  uma copia de um dos 7 processos que respondi para que eu ficasse calado. No total, 12 autoridades entre acusadores e testemunhas, assinaram uma denuncia contra mim na justiça federal, cuja açao criminal (que pedia mais de 60 anos de reclusao), eu venci. Eu os chamei de vagabundos e eles nao gostaram. Mas do que isso! Exigi que explicassem como foram retirados os nomes de 2 medicos que assinaram o prontuario, e descreveram o assassinato em detalhes, em varias partes do mesmo. O trabalho do Ministerio Publico é dar respostas a sociedade. E eles estao calados até hoje. Dai, a origem do "vagabundos". Quem nao trabalha é vagabundo. E no caso deles sao vagabundos bem remunerados.

Depois de 11 anos, o que teria acontecido aos nobres procuradores federais acima?

Nao da para saber. Até onde posso ir, percebo que a maioria virou escritor ou ganhou cargos importantes. 

Um ou outro, no entanto, apareceu em alguma enroscada. E' o caso do procurador Raimundo Candido Junior que em 2007 fou suspenso por 45 dias por atuar contra o proprio MP em processos na justiça. 45 dias é uma bençao. Ferias remuneradas. Bem diferente dos 60 anos que queriam que eu restasse em carcere privado.

Cibele Benevides tambem caiu na rede. Encontrei uma nota de retrataçao e um texto escrito pelo marido da mesma pedindo justiça para esposa. O fato é que, segundo pude entender, ela reclamou de um fotografo que tirava fotos de crianças vestidas em roupas sensuais. Ela teria pedido explicaçoes. Ora, nao cabe a ela pedir explicaçoes e sim chamar a policia. Pedofilia, se é o caso, é crime, mas nao é a procuradora que deve atuar neste caso de flagrante. Ela deveria chamar a policia. O fotografo teria a chamado de "burra".

Em uma primeira versao, ela foi acusada de abuso de autoridade. Ela moveu um processo contra Alex Gurgel, que rapidamente retratou-se e publicou a tal nota de retrataçao. Se ele tivesse insistido talvez viesse para a Italia como eu tive de fazer. 

Considerando o documento acima, nao tenho duvidas, nem mesmo sem conhecer a historia, que ela abusou de sua condiçao de procuradora. Quem faz isso uma vez, faz duzias.

E por ultimo, para finalizar este texto, gostaria de mostrar um texto de um dos procuradores que me perseguiu. O titulo é bastante sugestivo:

A arte de ficar calado, de Felipe Peixoto Braga Netto

Saber ficar calado. É uma arte. Difícil, exige esforço e experiência. Não digo ficar calado sozinho, pois aí não há muita vantagem. Se sairmos a divagar, em voz alta, as perturbações que nos vão nos pensamentos, não demora estamos divagando num hospício. Também não falo sobre ficar calado em público. Já fui mais calado em público, hoje nem tanto. Sou até, às vezes, o menos calado. (…)

Na sentença deste processo contra mim, a juiza federal reconheceu o fato "estranho" de que os nomes dos medicos nao tenham sido denunciados e pediu explicaçoes para a procuradoria geral. Mas até hoje, eles adotaram a arte de ficarem calados. Depois de 11 anos, com a vida feita num carguinho qualquer do Ministerio Publico, dificilmente eles queriam explicar o que fizeram.

Democracia é assim. Uns mandam e outros obedecem, como fez o acusado no caso da procuradora. Quem nao obedece e insiste, muda de pais.

Eles contam com um escudo protetor. Um escudo de procurador.

Uma imagem vale mais que mil palavras

O Ministerio Publico Federal é assim, como esta imagem. Uma grande ilusao. Uma fraude absoluta.

Parece que se move, mas esta estagnado.

Em uma primeira impressao, parece que esta agindo. Mas esta completamente parado. Aos mais fracos, se mostram assim, coloridos, narcizistas, prepotentes, mas diante de uma propina, recolhem o brilho, se escondem em gabinetes e perseguem inocentes.

Nada do que voce ve é o que parece ser. Tudo uma grande enganaçao da sua propria mente. Voce pode querer acreditar que se movem, mas estao parados. Nosso cerebro, por mais saudavel que seja, nao consegue fixar a imagem. Acha que esta se movendo. Mas nao esta. E quando se move é para perseguir e nao para fazer valer a lei. E se voce disser que estao parados vao acusa-lo de insano, ainda que todos saibam que nenhum pixel nunca se moveu. 

Em resumo, sao traços, manchas, borroes, que fingem se mover e estao sempre no mesmo lugar. O Ministerio Publico Federal se alimenta de grandes somas de dinheiro publico e de propinas. Sao covardes e nao respondem a questionamentos. Processam e se negam a explicar os movimentos que fazem. 

Sao como a foto. Uma grande ilusao. A diferença é que a foto nao cheira a merda.

Transplantes e mais mentiras

Claro que este texto nao seria reproduzido por uma Folha de S.Paulo ou por um Estadao. Nem tampouco pelas redes de tv brasileiras. Mas vai ai uma copia.

Taís Iatecola

Agência BOM DIA

Os anúncios pipocam na rede e o órgão mais “assediado” é o rim, que pode ser comercializado por R$ 150 mil, segundo apurou o BOM DIA.

São mais de 7 mil ofertas postadas na internet por pessoas que oferecem seus órgãos em troca de dinheiro fácil, num comércio ilegal e de alto risco. A reportagem entrou em contato com um dos “vendedores” que, além do rim, ofereceu parte do fígado e da medula.

“Tenho 34 anos, não fumo, não bebo, faço exercícios e não tenho nenhuma doença. Estou fazendo isso porque minha casa pegou fogo e perdi tudo. Vendo o rim por R$ 150 mil e faço os exames de compatibilidade. É chato ver gente precisando e morrendo nas filas”,  disse V.D., para explicar sua atitude.

Segundo o delegado assistente da Seccional, Wilson Frazão, Marília ainda não registrou denúncia desse crime. “Existe lei que proíbe o comércio de órgãos, e não só o vendedor pode ser preso, mas também o médico que fizer o transplante.” A lei federal 9.434, de 1997, prevê pena de reclusão, de três a oito anos, para esse crime. 

O diretor técnico do serviço de transplante de rim, José Cícero Guilhen, diz que a legislação é rígida e o processo de transplante é investigado por uma equipe para evitar o comércio de órgãos. “Isso é crime e será punido. Aqui só fazemos transplante entre parentes, exceto cônjuge, para evitar a prática desse crime.” Hoje, 100 pacientes aguardam por transplante em Marília. Média de espera é de três anos.

Muito bem. O delegado Wilson Frazao revela que nao ha nenhuma denuncia sobre estes anuncios, logo, nao ha inquerito, nao ha investigaçao, nao ha puniçao. Entao me veio uma duvida. Se estas pessoas estivessem anunciando cocaina na internet, sem denuncia, tambem nao seriam investigados?

Balela. Os anuncios nao so sao publicados com a conivencia das autoridades, como interessa tambem a medicos, ja que o anunciante nao fara o transplante sozinho. Ele depende de medicos. E se ele conseguir um comprador, certamente nenhum medico vai deixar de fazer o implante. Gostaria muito que o tal Jose Cicero me mostrasse o nome dos integrantes da equipe (ahahahahahaahahaahaha) anti trafico de orgaos.

Sao mais de 7 mil anuncios que circulam sem qualquer problema, sem qualquer investigaçao, sem qualquer incomodo. Se vendessem drogas, estariam ricos e felizes.

A proposito. Em 01 de março de 2007 (portanto 4 anos atras), eu publiquei o seguinte texto:
http://ppavesi.blogspot.com/2007/03/agora-voc-j-pode-comprar-rgos-no-orkut.html