Desembargadores comprados

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quinta-feira, 21 de abril de 2016

Melhor ser réu do que vítima.

A luta por justiça num país subdesenvolvido, de 3o mundo, não é fácil. Principalmente devido a corrupção do sistema judicial. Ser réu é fácil. O difícil e ser vítima. A aplicação da lei depende de quem é o réu. Se é pobre, preto e sem apoio, vai mofar numa cadeia qualquer. Mas se é rico, não será preso nem que o Papa vire Umbandista.
As prisões no Brasil, são como as listas de espera para transplante. Você não vê rico, famoso ou celebridade.
Mas não é só isso. Você precisa rezar muito para não ser vítima. Conheça os caminhos percorridos por mim para entender o que eu digo. Antes de mais nada, considere que no meu caso, tem o político famoso Carlos Eduardo Venturelli Mosconi (chefe da máfia, ex-deputado pelo PSDB e assessor especial de Aécio Neves - o coca), que manda nas instituições mineiras. Trata-se de subir uma escada sem fim.


Como funciona?

1-INVESTIGAÇÃO. Após o crime, é aberto um inquérito policial para investigar os fatos denunciados. Se for um crime comum, o encarregado da investigação é a policia estadual. No meu caso, como o crime envolve o governo federal (lei de transplantes) o crime é federal e portanto deve ser investigado pela polícia federal. 

No entanto, a policia civil de Poços de Caldas, antecipou-se, abriu um inquérito e absolveu todo mundo. Mas o inquérito foi desprezado e outro foi aberto pela polícia federal. Só neste meio tempo, perdemos meses por nada.

Ao final do inquérito, que por lei deve durar 30 dias, a polícia deve apresentar um relatório ao Ministério Público, que neste caso é o Ministério Público Federal.

A Polícia indiciou Celso Roberto Frasson Scafi, Claudio Rogerio Carneiro Fernandes e Alvaro Ianhez, por retirada ilegal de órgãos. O crime no entanto restou em homicídio, mas a policia federal achou que isto não era importante.

O inquérito durou 2 anos. Sem qualquer motivo para tanta demora, já que as provas foram apresentadas à policia logo no início do caso.

2-MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. O relatório recebido pelo Ministério Público Federal, tem como objetivo fundamentar - ou não - a apresentação de denuncia à justiça. Ou seja, levar o caso a julgamento. No meu caso, os procuradores (todos comandados por Mosconi) reconheceram que se tratava de um homicídio, porém trocou TODOS os nomes, com exceção de Alvaro Ianhez. Sem nenhuma justificativa, o MPF desconfigurou todo o crime de forma que poderia ser rejeitada a denúncia facilmente. Depois de apresentar a denúncia à justiça, o MPF e o delegado da Polícia Federal me processaram por Injúria, Calúnia e Difamação, por chamá-los de corruptos.

3-JUSTIÇA. A justiça aceitou a denúncia (que estava completamente desvirtuada) e demorou 6 anos para decidir se o caso continuaria na esfera federal ou se iria para esfera estadual. 6 anos para tomar uma simples decisão. Isto porque o MPF simplesmente excluiu qualquer relação com o transplante.

Após decisão do STJ, o caso foi para a esfera estadual, na cidade de Poços de Caldas, exatamente como Carlos Mosconi havia determinado. Notem que o caso era Federal, mas ele conseguiu manipular o processo e segurá-lo por 6 anos.

Quando decidiram pela esfera estadual, o processo voltou à estaca zero, e começou tudo novamente. Novas oitivas, novas audiências, tudo de novo. Foram mais 4 anos de espera para que uma sentença fosse proferida. Mas neste meio tempo, a máfia não contava com a participação do juiz Narciso de Castro, que tomou conta dos processos e corrigiu as falhas existentes. O Ministério Público reconheceu que 3 personagens fundamentais não poderiam ficar impunes e denunciou Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, Celso Roberto Frasson Scafi e Sergio Poli Gaspar pelo crime de retirada de órgãos ilegal resultando na morte do paciente. Neste momento, os assassinos decidiram então que queriam voltar para a esfera federal. Mas já era tarde. O juiz condenou a máfia em 1a Instancia.

Após as condenações em 1a instância, inicia-se uma nova etapa.

- 2a Instância: O processo já está em 2a instância há dois anos sem nenhuma decisão e ainda pode levar outros 2 anos para ser concluído, devido aos inesgotáveis recursos.

- STJ: Depois da 2a Instância, é a vez de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo ficará por mais 2 ou 3 anos. 

- STF: Depois do STJ é a vez de entrar com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode durar outros 5 anos.

Neste meio tempo, da 1a Instância até o STF, inúmeros recursos desnecessários e repetitivos foram impetrados pelos advogados dos assassinos. Eles questionam até a cor da cueca do juiz. Tudo é questionável. Mas em nenhum momento, questionam as provas contundentes do processo. Não tem como.

A maior defesa é de que eles são pessoas honradas, ilibadas e que têm famílias. Assim como todos os bandidos são.

Se eu tivesse matado estes filhos da puta no começo, eu teria invertido o jogo e estaria eu entrando com recursos até morrer em plena impunidade. Como não fiz isso, o negócio e continuar subindo a escada sem fim.

Em países de 3o mundo, o crime compensa. Se você for vítima, lembre-se deste texto e decida o que vale a pena.

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