Ha muitos anos atras, eu diria uns 10, o filosofo Helio Schwartsman escreveu um texto defendendo que no Brasil, trafico de orgaos nao existia. Trocamos alguns e-mails discutindo sobre o assunto. Eu afirmava que existia, mas ele utilizava seu titulo de bacharel em filosofia para superar os argumentos. A certo ponto, desisti de manter a discussao. Nao valia a pena. Eu nao sei até hoje com certeza, mas acredito que ele tenha alguma relaçao mais intima como o assunto transplante. E para falar a verdade, nem me interessa saber.
Nesta semana ele escreveu um artigo cujo titulo é "Orgaos a venda". Esta na Folha.
Vale a pena conferir este trecho:
A ideia de que pobres se poriam a vender partes de si mesmos para resolver seu problema econômico, no que configuraria uma espécie de extorsão orgânica, parece-me falaciosa. Muita gente passa por constrangimentos financeiros (a maioria da população, ouso dizê-lo), mas nem por isso sai por aí roubando, se prostituindo ou vendendo pedaços do corpo e filhos no mercado negro (que já existe). Ainda que muitos ficassem tentados a trocar um rim por alguns milhares de reais, não vejo por que tirar-lhes o direito de decidir por si mesmos. Esse é um tipo de paternalismo que me parece pouco compatível com uma bioética centrada na autonomia do indivíduo. E por que o gesto altruístico e desinteressado seria melhor do que o pecuniariamente motivado? Quem doa órgão a um parente ou mesmo o bom samaritano que oferece de graça parte de si a um completo desconhecido não está tentando aplacar sua própria consciência ou obter uma vaguinha no céu? Essas são recompensas que talvez não possam ser exprimidas monetariamente, mas que, nem por isso, deixam de ter alto valor. Será que, consideradas todas as dimensões, existe mesmo um gesto desinteressado?
Muito bem! A venda de orgaos é algo inevitavel. Mais cedo ou mais tarde sera legalizada. Hoje eu sou defensor deste argumento. A venda de orgaos deve ser o proximo combate na area da bioetica. O aborto ja é coisa do passado. Os esquerdistas ja estao com tudo pronto para legaliza-lo. Em relaçao ao aborto, eu sou totalmente contra. Helio defende a venda de orgaos, mas tem argumentos esquerdistas. Ele cita em seu texto, por exemplo, um caso de sucesso: o Iran!
Para resumir a história iraniana, até 1988 o país vivia situação análoga à de várias outras nações da região, com baixíssimos índices de transplante, quase todos entre pessoas aparentadas, pois várias lideranças religiosas faziam objeções aos órgãos extraídos de cadáveres. Em 1988, teve início o programa de enxertos com doador não aparentado e o panorama começou a mudar. O número de procedimentos realizados foi crescendo paulatinamente e, no final de 1999, a fila já havia sido eliminada.O programa é dirigido por ONGs que se encarregam até de encontrar um doador compatível. Para garantir que os pacientes pobres não fiquem sem órgãos, o Estado iraniano paga 10 milhões de riais (cerca de US$ 1.000) para cada doador. É claro que estamos falando de um país de Terceiro Mundo. Isso significa que, ao pagamento oficial, a família do paciente costuma acrescentar uma gratificação extra que, embora seja tecnicamente ilegal, é praticada a céu aberto. De toda maneira, como não há filas e as cirurgias são custeadas pelo poder público, a objeção de que a criação de um mercado de órgãos necessariamente alijaria os mais pobres não se mostrou exata no caso iraniano.
Nao podemos ser inocentes em relaçao a este assunto. O debate esta longe de ser a autonomia de um individuo sobre o seu corpo. O mesmo disfarçe esta sendo usado no aborto. No caso do aborto é completamente distorcido. Voce pode ter o direito sobre o seu corpo, mas nao sobre o corpo dos outros. Até onde eu sei, o feto nao é uma extensao do corpo da mulher e quando ela aborta, esta tirando a autonomia do feto.
No caso da venda de orgaos, este argumento tambem é ridiculo. Ninguem venderia uma parte de seu corpo pelo fato de ter autonomia. Venderia por dinheiro. O caso do Iran que "deu certo" so poderia mesmo ser citado por um daqueles filosos que ficam atras de seus teclados imaginando uma vida perfeita, sem sair em campo e sem ter contato com a realidade. Ahhhh... como a filosofia é bela!
O comercio de orgaos no Iran anda a todo vapor. Os 1.000 dolares pago pelo governo nao tem qualquer efeito sobre o mercado. Ao contrario. Os valores negociados em paralelo sao muito maiores. Propor a legalizaçao da venda por 1.000 dolares é simplesmente explorar seres humanos em desespero financeiro. Um orgao - todos sabem muito bem disso - tem um valor muito maior no mercado negro.
Tambem é interessante como alguns brasileiros falam de outros paises utilizando o termo "terceiro mundo". O Brasil ja esta no primeiro? Helio parece acreditar que no Brasil a venda de orgaos seria diferente por ser um mundo superior. E ai vem aquele bla bla bla, o Brasil é a 6 economia mundial, é o pais que mais cresce no mundo, é o pais onde a classe C esta dominando, e etc.... O Brasil é tambem o pais onde as leis nao sao respeitadas, morrem 50mil brasileiros assassinados por ano, doenças como a dengue atravessam decadas sem nenhum controle e a corrupçao é uma das maiores do mundo. Mas isto nao vale falar nao é?
Eu insisto. A venda de orgaos deve ser legalizada, garantindo ao vendedor tratamento de saude nos maiores centros hospitalares, pago pelo governo - pois ele fatalmente vai precisar - e principalmente, o afastamento de medicos da negociaçao. O orgao deve ter sim uma tabela de preço minimo, mas a negociaçao deve ser livre.
Compra quem pode, vende quem tem juizo.
