A impunidade se faz assim. Leia o texto e aprenda!

Ja faz algum tempo que o Ministerio Publico e poder judiciario perderam a vergonha na cara. Basta ler os jornais para se ter uma ideia da quantidade de dinheiro que rola nos tribunais, e a briga interna para que tudo seja abafado. Para isso, vale até uma ajudazinha do supremo que nao teve qualquer receio em defender a sujeira. A justiça é a base de uma sociedade saudavel.

Mas vou explicar, passo a passo, como se cria a impunidade. O mecanismo é bastante vigarista, mas funciona muito bem para os bandidos. Para isso, vamos voltar um pouco no tempo. Em 02/08/2010, eu publiquei um texto cujo titulo era "Transplantes nao contabilizados".  No texto, eu cito uma reportagem da revista Veja que afirma que Amazonas nao teria realizado nenhum transplantes naquele periodo. Em seguido, mostro que no mesmo periodo, algumas pessoas assumiram ter realizado transplante em Manaus, desmentindo a reportagem. 

Isso seria, sem duvida, motivo para se abrir uma investigaçao, caso estivessemos num pais serio, que obviamente nao é o caso.

No mesmo texto, publiquei um email que recebi de uma senhora que trabalha em um hospital de Manaus, com o cuidado de omitir o seu nome, onde ela revela a prepotencia do assassino do meu filho, que trabalha naquela instituiçao. Faço questao de reproduzi-lo novamente:

Boa tarde, sr.Paulo.
Em primeiro lugar muito obrigada pela sua atenção.
Bom eu sou (...) Hospital Santa Julia onde esse médico é Diretor Técnico, (...)
Acredito que não poderei me identificar no momento, mas sei que alguma maneira de fazer com que os pacientes dele saibam o q ele fez.
Pois semana passada um paciente veio a falecer na máquina de hemodiálise pois o renomado médico estava assistindo um jogo de futebol  e disse que não iria atender o paciente, que o destino do doente renal é a morte mesmo, e morreu assim que chegou em casa. Os familiares são muito carentes, pacientes do SUS e ficam conformados, não sabem que foram enganados, q o seu paciente não recebeu assistência médica adequada.
Bom, o senhor deve estar perguntando o porque desse meu interesse.
Vou ser clara... esse médico destrata e com ar de superioridade agride verbalmente a equipe com a qual trabalha, é asqueroso e se julga intocável, grita por todos os lados que ele faz o q quiser, pois "meteram" um processo nele e nada deu, que ele tem o corpo fechado, que ele faz o que quer.
Aqui em Manaus tem uma rádio chamada CBN, onde tem um programa chamado Ronaldo Tiradentes, é um programa de denuncias, ele tem um blog
www.cbnmanaus.com.br/ronaldotiradentes , no dia 19/03 uma ouvinte denunciou o hospital que realmente tem muitas falhas, e uma delas é ter em seu quadro médico esse doutor. Esse semana quando estava no corredor, uma família estava muito aflita e pediu por tal doutor ver os exames, ele disse que não iria ver, e a familia investiu contra ele dizendo que ele iria pagar pelo que estava fazendo.
Esse ano ele começou atuar como Nefrologista num hospital da rede público por via de um processo seletivo, uma vez conseguido devido a sua esposa estar trabalhando na SUSAM, diretamente com o secretário de saúde, assim é muito fácil. E a escassez de Nefrologistas na cidade é enorme, mas muitos concorreram, o saláro é de 12.000,00 e só ele foi selecionado.
Bom me ajude a desmascará-lo.
Obrigada mais uma vez e desculpe o desabafo.

Este email, tambem mereceria uma investigaçao seria e até a abertura de inquerito criminal uma vez que novamente o nome do assassino do meu filho esta relacionado a morte de pacientes, alem de trata-los com total grosseria e desprezo.

Muito bem!

Para a minha surpresa, ontem recebi um e-mail do Ministerio Publico do Amazonas. Trata-se da 55a Promotoria de Justiça Especializada na Proteçao e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadao. Vale a pena acompanhar o texto passo a passo para entender o que propoe este e-mail.

Vieram os autos a este Parquet por intermédio do Ofício nº 390/2011/GABPC/PR/AM, da lavra do Procurador-Chefe Substituto, Dr. Thales Messias Pires Cardoso, encaminhando formulário de denúncia registrada no Ministério Público Federal. A denúncia tem origem em troca de e-mails entre o sr. Paulo Pavesi e uma funcionária, não identificada, do Hospital Santa Júlia, onde o reclamado desenvolve atividades como médico contratado da SUSAM. 

Vieram os autos? De onde vieram os autos? Do ceu? Eu nao fiz qualquer denuncia sobre o assunto. A unica coisa que fiz foi publicar no meu blog (como informei no inicio deste texto), um dos e-mails que recebi (e foram varios) nesta troca de e-mails. O texto diz que a pessoa com quem eu trocava os e-mails era uma funcionaria daquele hospital, nao identificada. Ela nao foi identificada porque no meu blog eu nao publiquei o nome dela e muito menos o endereço de e-mail obviamente, para a segurança dela. Mas se o caso chegou a gerar um procedimento legal, entendo que seria obrigaçao de quem apura solicitar tais informaçoes a mim, ou até rastrear as mensagens. Nem uma e nem outra foram feitas. Alias, eu nem sabia que havia um procedimento em curso. Nao fui chamado a depor para explicar as circunstancias dos fatos e como eles aconteceram. O Ministerio Publico continua desta forma:

Depreende-se que a reclamação cinge-se, em suma, a apontar que o médico Álvaro Ianhez atua na cidade de Manaus; que desenvolve atividades no Hospital Santa Júlia como nefrologista; que trata mal os pacientes e a equipe de profissionais que trabalha com ele; que é contratado da SUSAM via processo seletivo; que obteve êxito em razão de sua esposa estar trabalhando naquela Secretaria de Estado; que é negligente no tratamento dos pacientes; que em razão da sua negligência, um paciente veio a óbito no Hospital Santa Júlia; que mora de favor em uma das propriedades do dono do Hospital Santa Júlia; que está sendo processado em Minas Gerais pela morte de pacientes e por ter participado de equipe médica que atuava na “máfia do tráfico de órgãos”. Em relação ao ponto em que se atribui ao médico Álvaro Ianhez conduta em desacordo com o dever de urbanidade, cortesia e disponibilidade, tenho que se trata de matéria de natureza administrativa e funcional, demandando, se for o caso, medida de cunho discricionário por parte da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas para, no exercício do poder disciplinar, não atribuído a este Parquet, investigar e punir atos atentatórios às regras de disciplina funcional que, nos dizeres de José dos Santos Carvalho Filho, “é a situação de respeito que os agentes da Administração devem ter para com as normas que os regem, em cumprimento aos deveres e obrigações a eles impostos".

Bingo! Nao foi do blog que partiu a denuncia. O texto refere-se a uma informaçao que nao foi postada aqui.
que mora de favor em uma das propriedades do dono do Hospital Santa Júlia; Tal informaçao nao foi publicada aqui. Logo, o MP-AM teve acesso a todos os email trocados. Considerando que isto deveria ser correspondencia particular, o conteudo das conversas so poderia ser levado ao MP por mim ou pela funcionaria "nao identificada". Eu nao o fiz, e duvido que esta funcionaria o tenha feito. Até porque nao é possivel fazer uma denuncia sem se identificar junto ao MP!

Podemos concluir entao que quem levou o caso ao MP teve acesso as minhas contas de email!

No texto do MP, nao ha qualquer referencia sobre quem teria feita a denuncia e nem qual o meio que utilizou para faze-la. Por que o MP nao anuncia o denunciante do fato? Por que o MP nao nos conta como teve acesso a minhas conversas eletronicas?

Deixando esta questao de lado, vamos ao merito principal. Depois de relacionar as denuncias da funcionaria "anonima", o MP diz que "trata de materia de medida de cunho discricionario por parte da Secretaria de Saude do Estado do Amazonas para, no exercicio do poder disciplinar, nao atribuido a este parquet, investigar e punir (...).

Ora! A funcionaria denuncia que um paciente morreu por falta de atendimento e que o medico teria dito que "o destino de doente renal é morrer mesmo!". Neste caso estamos diante de uma omissao de socorro no minimo. E isto nao é um fato para ser apurado pela secretaria e sim um caso de policia!

A Procuradora Guiomar Felicia dos Santos Castro, ignora completamente a gravidade do assunto, reduzido as palavras da funcionaria a um mero desleixo profissional. Por sorte, estamos falando da "Promotoria de Justiça especializada na Proteçao e Defesa dos direitos constitucionais do Cidadao". Nome bonito nao é? Mas acho que o cidadao no caso é o medico que esta acostumado a levar a obito seus pacientes para assistir um joguinho de futebol. Mas nao é so isso! Eles seguem com a defesa do medico.

No que tange ao alegado favorecimento do médico em processo seletivo realizado pela SUSAM, não há qualquer indício de que tal fato tenha verdadeiramente ocorrido. O simples fato de a esposa do referido médico ser servidora da SUSAM, vale dizer, não serve por si só de fundamento para afirmar a ocorrência da irregularidade apontada. Some-se a isto, o fato da Denunciante está encoberta pelo manto do anonimato, dificultando o colhimento de provas sobre os fatos. 

Nao ha qualquer indicio de que tal fato (favorecimento do medico em processo seletivo realizado pela SUSAM) tenha verdadeiramente ocorrido. E pelo visto o MP tambem nao verificou e nem vai verificar. O fato de a esposa do medico trabalhar como uma especie de secretaria do Secretario de Saude do estado, ja nao seria motivo para que fossem pelo menos averiguados?

Em que situaçao Ianhez foi aprovado e qual foi o desempenho dos outros candidatos? Isto, o MP nao responde. Nao responde porque nao procurou saber. Nao ha informaçoes sobre qualquer pedido de diligencias durante a abertura do procedimento. A procuradora em questao, limitou-se a ler as informaçoes contidas em minhas mensagens privadas, como alguem que participava da conversa. Bastou para ela decidir se acreditava ou nao no teor das mensagens. E foi o que fez. Arquivou o procedimento sem encontrar indicios ou provas. Eu tambem faria o mesmo, se nao averiguasse as informaçoes.

Outrossim, o alegado envolvimento do médico Álvaro Ianhez em esquema de tráfico de órgãos ocorrido em outro Estado, também não é suficiente para impedir o exercício da profissão se não houve condenação judicial que assim determinasse. No mais, a denúncia não traz elementos concretos que possam subsidiar a atuação do Ministério Público.

Diante do exposto, imperioso concluir que não há lastro para atuação deste Parquet, motivo pelo qual DETERMINO:

I – O INDEFERIMENTO do pedido de instauração de Inquérito Civil, de acordo com art. 5º, da Resolução nº 548/07/CSMP;

II – Seja dada ciência ao Interessado, senhor Paulo Pavesi, através do e-mail constante no formulário de denúncia, para que recorra, caso queira, no prazo de 10 dias, consoante o disposto no § 1º do art. 5º  da Resolução nº 548.2007.CSMP;

III – Não havendo recurso, no prazo estipulado no item anterior, ARQUIVE-SE, de acordo com o §4º do art. 5º da Resolução nº 548.2007.CSMP e o disposto no Assento nº 005.2011.CSMP.

Alega ainda a procuradora que Ianhez nao possui condenaçao criminal que o impeça de trabalhar como medico. E ela tem razao. Por isso, ha 12 anos o processo na qual ele responde por homicidio, dorme em berço explendido! Sem condenaçao ele é livre para trabalhar. Foram 7 anos so para decidir qual a esfera que o processo deveria seguir (estadual ou federal). Ha mais de um ano foi divulgado que haveria o juri popular e até o momento nada! Ianhez ja atingiu uma certa idade e talvez nem esteja vivo quando o juri acontecer.

A procuradora pede ainda que eu seja informado porque consta no tal formulario de denuncia, o meu endereço de email. Insisto que nao fiz qualquer denuncia pois sei muito bem como funciona o esquema. Ela seria, como foi, arquivada como sempre é. Logo, caberia ai a abertura de um novo procedimento para saber como de fato foi gerado tudo isso, que percebe-se, o MP tratou cuidadosamente de omitir.

Da ainda a possibilidade de que eu recorra da decisao em 10 dias. Recorrer do que? De mais uma palhaçada armada para arquivar denuncias contra um assassino de pacientes? Sera que a procuradora sabe que estou asilado na Italia porque denunciei esta mafia?

O que fica claro mais uma vez é que o texto da funcionaria anonima, nada mais é que a pura verdade. O medico e sua esposa possuem proteçao da SUSAM, que este ano esta comemorando o aumento do numero dos transplantes, apos a chegada do medico na regiao. Imagino como isto esteja sendo feito!

Fico com a parte do texto da anonima em que diz:

Vou ser clara... esse médico destrata e com ar de superioridade agride verbalmente a equipe com a qual trabalha, é asqueroso e se julga intocável, grita por todos os lados que ele faz o q quiser, pois "meteram" um processo nele e nada deu, que ele tem o corpo fechado, que ele faz o que quer.

Nunca é demais lembrar