A impunidade se faz assim - 2a Parte (e ultima)

Quem acompanha o blog deve ter lido o texto "A impunidade se faz assim". Se nao leu, seria interessante ler para compreender este segundo texto. Trata-se de uma discussao com uma procuradora federeal sobre uma denuncia envolvendo e-mails que troquei com uma funcionaria do hospital em que trabalha o assassino do meu filho. Nao fiz denuncia alguma, e nao sei como os emails foram parar no Ministerio Publico. Nao fiz porque ja sabia o resultado: Seria obviamente arquivado. Segue o segundo round!

Obviamente tive de responder a tal Procuradora como sempre fiz, faço e farei. O texto é longo, mas quem se interessa pelo assunto vale a pena ler.

Cara Procuradora

Eu nao a conheço, mas conheço muito bem o Ministerio Publico, no fundo da sua alma. Até onde posso entender, a senhora é membro desta instituiçao. Nao é nada pessoal. O fato é que o Ministerio Publico é uma instituiçao covarde cujas atribuiçoes sao meramente politicas. Poderia aqui desenvolver diversos exemplos, mas seria total perda de tempo. Agora vou responder a senhora item por item de seu e-mail. As palavras da procuradora estao em laranja.

Ao ler o seu e.mail percebo que o senhor não prestou atenção as informações que lhe foram encaminhadas.

Conforme informado no email que lhe foi enviado, os documentos que fazem parte dessa Distribuição formalizada no MP do Estado do Amazonas vieram  do Ministério Público Federal, encaminhados pelo Dr. Thales Messias  Pires Cardoso, por intermédio do Ofício nº 390/2011/GABPC/PR/AM. Os seus emails  com os da suposta funcionária do Hospital Santa Júlia foram enviados ao MP Federal. 

Desculpe-me, mas quem nao entendeu foi a sra. Eu escrevi e repito que nao é clara a origem desta denuncia. Nao é possivel saber como começou o processo e quem enviou a conversaçao ao Ministerio Publico Federal. Como lhe disse, conhecendo o MPF como bem conheço, nao perderia meu tempo em denunciar tais fatos a esta instituiçao, pois sei que no Brasil, se ha envolvimento politico, nao ha nada que se possa fazer. Ainda posso afirmar que nao fui eu quem fez a denuncia e tenho certeza que muito menos aquela senhora pois ela demonstra um enorme medo de se expor, justamente porque sabe como eu, que ali tem poderes muito superiores aos nossos de meros cidadaos.

É muito difícil investigar quando as pessoas se encobrem pelo manto do anonimato, como foi o caso, e não apresentam provas ou indícios de prova.  Ou seja, alguém mandou os e.mail ao MP Federal que enviou ao 

MP Estadual. Estou lhe encaminhando os documentos alegados. O telefone do Dr. Thales é xxxx, portanto, dirija-se a ele para questionar a suposta violação do sigilo de suas correspondências eletrônicas.

Sem duvida!! é muito dificil investigar quando as pessoas se encobrem pelo manto do anonimato para se protegerem. No entanto, se o Ministerio Publico realmente tivesse interesse em saber quem é o paciente que morreu, bastaria ter me perguntado o numero do IP da mensagem eletronica e localizar esta senhora, obtendo os dados que deveriam ser investigados. Foi por este motivo tambem, que nao formulei qualquer denuncia ao MPF, por justamente nao saber quem estava do outro lado da mensagem e se o que dizia era verdade ou nao. Pelo que conheço Alvaro Ianhez, eu nao tenho duvidas sobre os relatos daquela senhora. Mas caberia ao Ministerio Publico levar a investigaçao adiante. Obviamente que isto nao sera feito nao é mesmo? A sra. ja teve o cuidado de arquivar antes mesmo de investigar! Interessante que a sra. confirma o que eu disse: "alguem mandou os emails ao MPF" e este alguem nao fui eu. Quem foi?

O senhor não me conhece, para alegar que o meu trabalho tem cunho duvidoso. Eu consultei o Banco de  Dados do Poder Judiciário de Minas Gerais, mas não consta o nome da vítima do processo criminal a que responde o médico Álvaro Ianhez. 

Desculpe-me mais uma vez. Eu nao entendi este paragrafo. De fato nao lhe conheço, e nao faço questao em conhece-la. O que a consulta no banco de dados e o nome da vitima de homicidio (meu filho) resolveria neste caso? Mais uma vez bastaria um simples e-mail enviado a mim, e lhe daria todos os dados de que precisa, se é que isto resolveria o nosso problema. De qualquer forma, meu filho tinha apenas 10 anos e teve os orgaos retirados ainda com vida. Tenho todas as provas comigo. Elas foram extraidas do processo e da CPI do Trafico de Orgaos realizada em 2004. Alias, a sra. certamente deve desconhecer esta informaçao. Em 2004 eu consegui instalar uma CPI Federal cujo relatorio indiciou 9 medicos com base em provas no caso do meu filho. O relatorio final foi enviado ao Procurador Geral da Republica que decidiu - alegando autonomia - arquivar o procedimento. Os mesmos documentos foram apresentados aqui na Italia para a Comissao internacional de asilo politico, que me concedeu asilo humanitario por unanimidade. O que motivou meu pedido? PERSEGUICAO DO MINISTERIO PUBLICO. Mais adiante a sra. vai entender. 

Eu lhe informei da possibilidade de recorrer justamente para o senhor poder apresentar provas ou a pessoa com quem troca email sobre o caso.  O senhor pode lê os documentos e chegar a conclusão de quem os enviou ao MP Federal.

Se nao fosse tao triste, seria comico. A sra arquiva o procedimento que teve alguns meses para analisar, sem fazer qualquer diligencia para esclarecer os fatos e me da 10 dias para recorrer e apresentar provas? Por que nao me pediu antes? Explico novamente. Se eu tivesse provas teria feito a denuncia. Um crime pode ser investigado ainda que nao existam provas. O relato, ainda que anonimo, daquela senhora, servem de indicios para se iniciar uma investigaçao. Ou estou errado? Se alguem liga anonimamente para o disque denuncia e diz que viu alguem ser baleado, nao se investiga? Ou ignoram por falta de provas? 

Eu lhe tratei com respeito, inclusive à sua dor e  não admito receber o tratamento que o senhor me dispensou por email, pois tenho muitos anos de trabalho criterioso e investigativo. Estou informando os fatos ao Procurador da República, para as providências que julgar cabíveis, inclusive em relação ao  recebimento de denúncias como a sua, que criou todo esse imbróglio.

Respeito? A sra esta falando em respeito??  Pois muito bem. Em 2000 denunciei uma mafia que assassinava pacientes em leitos de UTI publica para fins de retirada de orgaos e o comercio dos mesmos. Juntei provas de tal forma que nao teve como o Ministerio Publico evitar a denuncia, apesar de terem tentado proteger os assassinos. Tenho provas que procuradores ajudaram os assassinos a inserirem prontuarios adulterados ainda na fase de inquerito. Foram indiciados na epoca 4 medicos, sendo que 2 eram socios do deputado federal Carlos Mosconi. Ao apresentar a denuncia, o MP substituiu o nome dos socios de Mosconi por outros 2 que nada tinham a ver com o assassinato do meu filho. Provei atraves de documentos que foram escritos pelos medicos. Sabe o que aconteceu? Procuradores começaram a me ameaçar. Disseram que ou aceitava o que eles estavam fazendo, ou me processavam. Depois de perder um filho e provar que ele foi assassinado, fui processado por querer justiça. A sra sabe o que é justiça? Justiça é cumprir o que manda a constituiçao, e nao o que eu desejo que seja feito. E segundo a constituiçao, matar crianças é crime. Os procuradores federais de Belo Horizonte - sugiro que entre em contato com eles caso queira maiores detalhes - me processaram. Pediam na justiça federal mais de 40 anos de cadeia por eu te-los chamado de vagabundos e outras ofensas mais, ao mesmo tempo que pediam 20 anos ao assassino pela morte do meu filho. No processo, a juiza que julgou o caso, concluiu que eu era inocente, e fui absolvido. E mais. Que minhas acusaçoes tinham provas e que estranhava a atitude dos membros do MP. Ela pediu tambem explicaçoes ao Procurador Geral da Republica, sobre a troca dos nomes, mas até onde sei, ele nao respondeu. Na vespera da instalaçao da CPI, O MP enviou email ao deputado presidente daquela comissao, pedindo para que ela nao fosse instalada. O MP tambem pediu a quebra do meu sigilo eletronico na empresa onde eu trabalhava provocando a minha demissao. Na CPI nenhum procurador se fez presente para acompanhar os depoimentos, pois ja sabiam que o relatorio seria simplesmente ignorado. Apos a CPI, nao satisfeito, o MP entrou com açao para que eu fizesse exame de sanidade mental, pois era a unica forma que restava para desqualificarem as minhas denuncias. Sem saida, a unica opçao que tive foi sair do Brasil, largar familia, emprego e tudo o que tinha na vida para me asilar na Italia, pois ainda tenha uma filha de 6 anos que precisa viver. O MP cassou todos os meus direitos civis, inclusive no processo de homicidio do meu filho, onde eu e meus familiares foram proibidos de participar como testemunha. E a sra esta falando em respeito?? 

O SENHOR RESPONDE POR SEUS ATOS E PALAVRAS IRRESPONSÁVEIS QUE DIRIGE A QUEM NÃO CONHECE.

(DESCULPE-ME PELA CAIXA ALTA, MAS SE A SRA SE ACHA NO DIREITO DE USA-LA, EU TAMBEM POSSO). EU SEMPRE RESPONDO PELOS MEUS ATOS E MINHAS PALAVRAS. SERIA MUITO BOM QUE VOCES FIZESSEM O MESMO E HONRASSEM O SALARIO QUE RECEBEM. A DEMOCRACIA DEVE SER ASSIM. EU OFENDI, FUI PROCESSADO E FUI ABSOLVIDO. AGORA VOCES PRECISAM EXPLICAR COMO RETIRARAM OS NOMES DOS PRINCIPAIS ACUSADOS DO PROCESSO DO MEU FILHO. SE SUA FRASE E' UMA AMEACA, VA EM FRENTE! NUNCA TIVE MEDO DE AMEACAS DO MINISTERIO PUBLICO. ATE HOJE, NENHUM MEMBRO DESTA INSTITUICAO CONSEGUIU PROVAR QUE EU ESTOU ERRADO E QUE AS DENUNCIAS QUE FIZ SOBRE O HOMICIDIO DO MEU FILHO NAO PROCEDEM. NINGUEM CONSEGUIU, E SEQUER TENTOU EXPLICAR PORQUE OS VERDADEIROS ASSASSINOS FORAM EXCLUIDOS DO ROL DE ACUSADOS. VA EM FRENTE. FACA O QUE BEM DESEJAR. EU NAO TENHO MEDO. SUA AMEACA SO CONFIRMA O QUE PENSO. COMO NAO TEM CORAGEM DE LEVAR A INVESTIGACAO ADIANTE, LHE RESTA AMEACAR QUEM DENUNCIA. ISTO FUNCIONA BEM COM OS INDIGENAS QUE VIVEM POR AI E QUE ESTAO MORRENDO NO HOSPITAL COMO RELATOU A FUNCIONARIA ANONIMA. INDIGENAS QUE DEVERIAM ESTAR SENDO PROTEGIDOS POR PESSOAS COMO A SRA. MAS AMEACA NAO FUNCIONA COMIGO. 

POR FIM, O MINISTÉRIO PÚBLICO APURA DENÚNCIAS ANÔNIMAS, DESDE QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE PROVAS. NA ÁREA DA SAÚDE É PRECISO TER DOCUMENTOS  COMPROBATÓRIOS, UMA VEZ QUE OS PROMOTORES  DE JUSTIÇA SÃO FORMADOS EM DIREITO E NÃO EM MEDICINA. SEMPRE DEPENDERÃO DE UM PERITO TÉCNICO PARA ANALISAR DOCUMENTOS. OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES SÃO SIGILOSOS. 

CARA PROCURADORA. ENTRE AGORA NO SITE DO MP E TENTE FORMULAR UMA DENUNCIA ANONIMA. SE CONSEGUIR ME AVISE. A INSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO NAO PODE ALEGAR QUE NAO CONHECE MEDICINA PARA NAO INVESTIGAR UM CASO DE OMISSAO DE SOCORRO. ATE PORQUE, SE ASSIM FOSSE, VOCES NAO PODERIAM INVESTIGAR CRIMES FINANCEIROS PORQUE NAO SAO ECONOMISTAS E NEM ACIDENTES POR NAO SEREM ENGENHEIROS. SUA JUSTIFICATIVA E' TAO VAZIA QUANTO A INSTITUICAO A QUE PERTENCE. CONCLUINDO, SE OS PRONTUARIOS MEDICOS SAO SIGILOSOS, GOSTARIA QUE ME EXPLICASSE COMO O DEPUTADO FEDERAL A QUE DENUNCIO HA MUITOS ANOS, CONSEGUIU AINDA NA FASE DE INQUERITO, OBTER O PRONTUARIO DO MEU FILHO E EXPO-LO PUBLICAMENTE, SEM MINHA AUTORIZACAO, SEM QUE O MP TOMASSE QUALQUER PROVIDENCIA SOBRE O ASSUNTO. PARA INVESTIGAR NAO PODE, MAS PARA USO POLITICO NAO TEM PROBLEMA? CARA DOUTORA. ESTOU PRONTO PARA QUALQUER COISA QUE A SENHORA QUEIRA LEVAR ADIANTE.

PAULO PAVESI

Enviei a procuradora um terceiro e-mail com dados sobre o trabalho de Ianhez, descobertos recentemente.

Em tempo, uma vez que a sra parece que pretende tomar medidas, peço que inclua este email tambem.Trata-se de informaçoes (provas) sobre a atuaçao de Alvaro Ianhez. No caso do meu filho a auditoria realizada pelo Ministerio da Saude, que faz parte do processo de homicidio, relatou que:

Não constam do prontuário do paciente o laudo radiológico evidenciando a não progressão do contraste nas artérias intracerebrais e o diagnóstico clínico de morte encefálica, estando apenas a anotação e descrição cirúrgica de retirada de múltiplos órgãos (rins) e uma amnese assim descrita "morte cerebral por trauma craniano, autorizada (?) Doação dos órgãos pela família" 

A AIH (formulário 7) encontra-se anexada ao prontuário em uma via (2a via) mas sem a assinatura do responsável pela regularização nem a identificação do órgão emissor

Em 2006, auditoria realizada no hospital Santa Julia em Manaus, periodo em que Ianhez ja estava autorizado pelo governo a fazer transplantes, mesmo respondendo por homicidio de doadores, revelou-se o seguinte:

Item: 06.14.Transplante

Constatação: Não estava anexada a cópia dos laudos dos exames contidos no prontuário do doador, bem como os realizados para o estabelecimento da compatibilidade entre seu organismo e o do doador, contrariando o inciso III do art. 25 do Decreto 2.268/97.

Recomendação: Anexar ao prontuário cópia dos laudos dos exames contidos no prontuário do doador, bem como os realizados para o estabelecimento da compatibilidade entre seu organismo e o do doador, em conformidade com o inciso III do artigo 25 do Decreto nº 2.268/97. 

Item: 06.14.Transplante

Constatação: Não se encontrava anexado ao prontuário o relatório de "Autorização de Internação Hospitalar" (AIH Simulada), contrariando o que determina a Portaria SAS/MS n° 92, de 16/08/1995.

Recomendação: Providenciar a emissão do relatório de "Autorização de Internação Hospitalar" (AIH Simulada), anexando-a ao prontuário e que seja assinado pelo Diretor Clínico, conforme determina a Portaria SAS/MS n° 92/1995.

Parece que Alvaro Ianhez é mesmo abençoado. Ele continuar a fazer o que sempre fez sem que ninguem o incomode. E ai daquele que denuncia-lo nao é mesmo?

A Procurada é resistente e respondeu meu e-mail colocando um ponto final na conversa. Pelo menos por e-mail. Eis a resposta:

Paulo Pavesi, 

Eu percebi que o senhor quer descontar em todas as autoridades os problemas que o senhor teve em outro Estado, que não representam uma instituição. Então o senhor não deveria recorrer ao MP e nem a Justiça já que o senhor não acredita e respeita. O senhor sabe com quem trocou email. Na realidade, o senhor só quer enxergar aquilo que lhe convém. Pois bem, assim como o senhor trata as pessoas, o senhor será tratado. Se quiser recorra, mas encaminhe o seu endereço e telefone, pois é muito fácil ofender as pessoas sem ter como elas lhe localizarem para responder aos seus atos.

Aqui encerra o meu contato via email.

E eu respondi obviamente!

Cara Procuradora,

Vejo que a senhora tem dificuldades em compreender textos. Eu nao procuro mais as instituiçoes brasileiras ha muitos anos. Elas estao podres, e tem muita gente que diz isso. Nao sou so eu. Nao precisa ir muito longe nao é mesmo? 

Cesare Battisti assassinou 4 pessoas aqui na Italia e recebeu asilo politico no Brasil, com honras, diga-se de passagem. Eu denunciei assassinos de crianças e pacientes de UTI e tive de pedir asilo. Mas minha indignaçao neste caso, é como foi gerado algo em meu nome, com copias de emails que nao enviei a ninguem. 

A sra. tem razao. E' conveniente para mim ter um filho assassinado e o assassino solto, trabalhando pelo governo e matando outras pessoas sem que ninguem faça nada. Conveniente foi para a sra que poderia solicitar a abertura de inquerito policial (ja que o MP nao tem poder de investigaçao) e preferiu arquiva-lo, dando a generosa oportunidade para que eu recorra em 10 dias, quando sequer fui eu quem solicitou o procedimento. Sua inteligencia me comove. 

Quanto ao meus dados? Ora. Estou no banco de dados de asilados na Italia. Se a senhora desejar podera obte-los consultando os orgaos responsaveis no assunto.

Paulo Pavesi

Eu nao duvido que a procuradora esteja mobilizando todos os recursos e instituiçoes existentes para me processar, como deu a entender que o faria. Incrivel nao? Ela diz que nao consegue investigar um email de uma funcionaria do hospital porque ela nao se identificava, mas mobilizara, quem sabe, até a interpol porque eu nao dobrei os joelhos para me dirigir a ela, como ela desejava, e como todo cidadao faz.