O Ministro do STJ do Rio de Janeiro Gilson Dipp (que participa da criaçao do novo codigo penal brasileiro), quer rever a pena da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes. Ele acha que houve abuso na pena aplicada a nobre doutora. Segundo Dipp, a primeira instancia nao detalhou a gravidade que levou o juiz a dar uma pena de 8 anos, sendo que o minimo seria 6. E isto nao é justo, segundo Dipp.
Em seu voto, o relator do habeas corpus, ministro Gilson Dipp, explicou que esses fatores não estavam justificados adequadamente. "Além de motivar as razões que foram seguidas, [o juiz] deverá demonstrá-las concretamente, com os dados coletados ao longo da instrução processual”, disse o ministro.
Ah bom!! Realmente condenar alguem sem justificativas nao é algo democratico em um estado de direito! Precisamos de provas!! Precisamos de fatos concretos!!
Entao vou dar uma mera e minima contribuiçao ao sr. Gilson Dipp.
Esta é a foto da menina de 2 anos, encontrada junto com os cachorros da acusada, apos ser espancada por quem deveria protege-la. Esta criança nao teve qualquer condiçoes de se defender pois a agressora possuia estatura e massa muscular (alem da idade) muito superior a agredida: Eu nao sei sr. Ministro se isto é o suficiente para que o senhor entenda a gravidade do caso que justificaria a pena de 8 anos. Mas ao ler o novo codigo penal - que o sr. tem ajudado a construir - pude perceber que ha mesmo uma certa dificuldade em o sr. compreender certas coisas em relaçao a vitima. Talvez seja esta a explicaçao para o novo codigo penal que o sr. esta ajudando a escrever, no que se refere ao aborto. E explico.
Esta criança estava em fase de adoçao quando foi espancada. Orfa, se ela nao tivesse nascido graças a um aborto, este caso nao estaria em suas maos nao é mesmo? A criança ja estaria enterrada! Sendo assim, como hoje o aborto ainda é crime e ela nasceu, pode ser espancada, nao é mesmo?
Começo a entender o novo codigo penal. Vamos eliminar logo! Melhor que ter de espancar.
De qualquer modo, espero que a foto acima ajude-o a pensar um pouco, se é que este é o ponto da questao.
O STJ ja adiantou que o recurso para reavaliar a pena, NAO PODERA em hipotese nenhuma aumentar os numeros da condenaçao. Isto seria um abuso contra o pobre cidadao e vitima da sociedade - o reu! Com isto, o mesmo STJ ja adiantou que a ideia é mesmo diminuir a pena.
O interessante é ver que no Brasil a justiça é algo bastante relativo, voluvel, maleavel. Nao interessa a gravidade do fatos, da idade da vitima e do mau causado a ela. Tudo pode ser sempre negociado, dependendo do acusado.
Um comentário:
As coisas no Brasil só começarão a andar quando a Justiça começar a ser feita de verdade. No caso dessa procuradora, se minha vizinha fosse, ia tomar um pau bem dado e eu ia deixar os olhos dela iguaizinhos aos da menina. O resto que se dane.
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