As manobras do MPF para abafar o Tráfico de Órgãos

Finalmente recebi um e-mail do Ministério Público Federal. Mais especificamente, a procuradora federal dos "direitos dos cidadãos". Infelizmente, a resposta do e-mail confirma a morosidade na apuração dos fatos que constam em processos e em denúncias, envolvendo o crime de tráfico de órgãos.

Diz o e-mail:

Senhor Paulo Pavesi,

Informo-lhe o que
segue:

No dia 21/11/06, recebi do Gabinete do PGR cópia do dossiê encaminhado por V. S. a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Em pesquisa dos registros da PFDC localizei mensagem eletrônica encaminhada em 23/11/05 à PFDC e a uma série de outras pessoas. Tendo ele mencionado uma representação que fora arquivada no MPF, localizei o PA n. 08123.000269/98-80 na Procuradoria de São Paulo, cuja remessa solicitei, em 20/12/2006.

Os autos chegaram em minhas mãos em 9/02/07 quando proferi o seguinte despacho: "A Coordenadoria de Assessoramento Multidisciplinar para analisar em conjunto com o dossiê Paulinho Por Justiça e apresentar-me o relatório dos pontos controvertidos." Os autos foram distribuídos ao Analista Pericial Paulo Rogério no dia 11/02/07.

Foi muito bom V. S. ter enviado a mensagem que me fez perceber a demora na análise, muito embora não se deva a desídia. A PFDC recebe uma média de 300 procedimentos administrativos por mês, para revisão.

Espero em breve poder lhe dar uma resposta sobre a possibilidade de atuação desta Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Atenciosamente,

Ela Wiecko V. de Castilho
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Podemos perceber que se eu não tivesse enviado e-mail à esta procuradora, o caso continuaria - como está - engavetado no Ministério Público Federal.

O Ministério Público Federal que acompanha o caso Paulinho - morto aos 10 anos pela Máfia do Tráfico de Órgãos - em 2002 chegou a me processar por estar cobrando uma atitude deles, já que a denúncia formulada contra os assassinos na justiça, foi completamente montada para beneficiar os criminosos. Médicos que participaram do assassinato foram excluídos da denúncia por serem sócios de um ex-deputado federal do PSDB.

Fui absolvido neste processo que abriram para me calar e a juíza reconheceu que minha denúncia era procedente, solicitando respostas ao Ministério Público Federal que até hoje não as forneceu.

Respondi o e-mail acima, e até agora não obtive respostas. Para quem acompanha este blog, deixe uma cópia do e-mail que enviei para este procuradora:

Cara Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO

Agradeço a raríssima oportunidade de receber uma resposta do MPF.

Certamente a senhora não leu a minha denúncia na íntegra, pois saberia que não foi apenas uma representação apresentada. Foram 7 representações que nunca foram respondidas pelo Ministério Público Federal, entregues pessoalmente na Procuradoria Regional da República em São Paulo. Os números de todas as representações, das quais possuo o protocolo, constam no corpo da denúncia.

Nos últimos anos, graças às pressões do Ministério Público Federal, fui processado, tive meus sigilos eletrônicos quebrados e a minha vida vasculhada. Não tiveram a mesma preocupação com os assassinos, mas para quem conhece o contexto, o motivo se torna óbvio. O Ministério Público Federal chegou a insinuar que eu seria até mesmo um assassino, responsável pelo "suicídio" de Carlos Marcondes - administrador da Santa Casa. Tal operação em acabar com a minha vida, tão empenhada pelos procuradores mineiros, pela polícia federal de Varginha, pelos médicos e pelo chefe da Máfia de transplantes, custou o meu emprego, minha separação, meu carro, minha casa e diversos problemas de saúde.

Independentemente de todos os males que me causaram, somado ainda a perda de um filho muito precioso, tive que conseguir alguma forma honesta de me sustentar e dar sustento a minha família. Sem vender gados inexistentes, sem comercializar ilegalmente rins e córneas e, muito menos construindo pontes que ligam nada a lugar nenhum, consegui isso trabalhando muito. Ninguém do Ministério Público Federal, me telefonou para perguntar se o peso de tudo o que eu estava vivendo, atrapalhava a minha defesa em outro estado brasileiro, nos processos que entraram contra mim.

Portanto, pouco me importa se a senhora recebe 300, 30000 ou apenas 1 caso. Se o volume de crimes a ser apurado é tão grande assim, acho que a procuradoria poderia se empenhar o mínimo possível e pedir o impeachment, pois acho que o presidente deve ser indiretamente o responsável, haja visto que nossa política de segurança pública é apenas brincadeira de criança. Isso sem contar o envolvimento de partidários do presidente em tantos casos de corrupção, que estão abarrotando a polícia federal.

Como pode ver, a apuração dos crimes continua sendo um problema do Ministério Público Federal, que existe para isso, e não de nós denunciantes, apesar de ajudarmos muito a desvendá-los.

Os prazos devem ser cumpridos como determina a lei. Pelo menos, é isso que os procuradores me disseram quando me processaram.

É dever da senhora, do estado e da união prover as respostas para as ações criminosas que estou denunciando. Inclusive o envolvimento de procuradores federais de Belo Horizonte no abafamento do caso e na proteção aos criminosos. No mínimo - PREVARICAÇÃO!

Vocês me processaram e perderam. E ainda assim não estão aceitando a necessidade de denunciar os verdadeiros assassinos do meu filho?

Então para que serve a justiça?

Para dar cobertura a assassinos de crianças de 10 anos?

Fui submetido à todo o tipo de confronto legal, e superei a todos, e não é o suficiente para que vocês aceitem a minha denúncia e processem os verdadeiros criminosos?

Agora, é hora de reconhecer o erro e dar uma resposta e não jogar a culpa no volume de serviços que os procuradores têm. Aliás, sem qualquer valor próximo ao teto dos salários destes procuradores, eu fiz muito mais do que eles, e de graça. E não fiz pelo meu filho. Estou fazendo pelo filhos dos outros, e quem sabe até os seus.

A perícia que a senhora solicitou não deve ser tão demorada, uma vez que já está em anexo todas as provas que constam no processo de homicídio, um relatório final de uma CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS, e até o pedido da própria Juíza Federal que reconheceu a minha denúncia como verdadeira me absolvendo em seguida, e não como uma denúncia de um desqualificado esquisofrênico, como o MPF tentou provar.

Se necessário for devido a precariedade da atuação pericial em relação ao prazo, posso levá-los pessoalmente as cópias das provas que foram extraídas do processo do homicídio do meu filho, que por justiça, foram anexadas lá pelo próprio Ministério Público Federal.

A perícia que a senhora está solicitando é para ver se o que o próprio Ministério Público Federal anexou ao processo e que ao mesmo tempo as ignorou, são válidas?

Onde está o relatório final da CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS que confirma as minhas denúncias e que foi encaminhado ao Procurador Geral da República?

Onde está a resposta para o processo que moveram contra mim, e perderam?

Onde está a resposta para a denúncia que enviei há 9 meses atrás, e que já venho denunciando a 7 anos?

Quanto tempo ainda terei de esperar para que eles sejam denunciados?

Ou será que estão tentando jogar no esquecimento mais uma vez (a exemplo do caso de Taubaté) onde o processo prescreveu depois de 20 anos engavetado?

Cara procuradora. O Ministério Público Federal não está me fazendo qualquer favor.

É atribuição deste órgão responder as minhas perguntas, e de preferência com provas como elas foram formuladas.

Espero há 7 anos por uma resposta e ainda a senhora me diz que precisam de mais tempo?

Estes marginais possuem tanta influência assim a ponto de conseguirem prorrogar a simples análise de um documento de 237 páginas por tanto tempo? De acordo com o tempo decorrido, daria tempo de ler uma página por dia e sobraria muitos anos.

Nestes 7 anos, já me processaram e fui absolvido e ainda sequer denunciaram os verdadeiros assassinos do meu filho?

Para ter os meus direitos reconhecidos e o direito fundamental do meu filho que é a vida, devo me filiar ao partido do presidente?

Os assassinos nem pertencem ao partido presidente, mas pertencem à oposição. Nem isto parece fazer diferença neste país onde a política suja vale mais que uma vida.

Para finalizar, estou entrando com um pedido para participar de uma audiência temática em julho deste ano, em Washington na sede da OEA. Se a ONG que está entrando com o pedido não conseguir esta audiência, não terá problemas. Ainda assim, estarei lá para entregar pessoalmente a denúncia que comprova a morosidade e falta de comprometimento do Ministério Público Federal em resolver este caso. Talvez para o MPF isso faça pouca diferença ou até nenhuma. De qualquer forma, continuo fazendo o que todo cidadão deveria fazer em um país "democrático" e "livre", como é o Brasil.

Exigir que os meus direitos sejam reconhecidos e tirar de circulação, por consequência, marginais que usam aventais branco para matar crianças com o intuito de comércio ilegal de órgãos humanos.

Lembre-se procuradora, após o meu filho, mais 8 pessoas foram assassinadas por este grupo, no mesmo local.

Quantas mais vítimas o Ministério Público Federal deseja que sejam assassinadas para tomar uma providência contra este tipo de crime?

Paulo Pavesi