Canalhas e mais canalhas

Hoje eu recebi uma mensagem do Brasil Verdade que revela coisas que venho dizendo há alguns anos. Trata-se de mais um caso de omissão (para o Brasil Verdade) e corrupção, canalhice, mão grande (na minha opinião).

Eu não tenho o link, mas vou publicá-lo no final deste texto. Vale a pena citar algumas palavras, pois é como se eu mesmo tivesse escrito. Aliás, escrevi. Escrevi e mandei para as "autoridades" que disseram que eu tinha problemas mentais. Já escrevi várias vezes, e não me canso de escrever: sou o primeiro brasileiro debil mental por força do estado. E que força. O Ministério Público não mede esforços quando o assunto é perseguir denunciantes e proteger máfias.

Voltando ao assunto principal, cito alguns parágrafos e comento depois:

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul mandou publicar, por determinação do Conselho Superior do MPE, o aviso nº 10/2009/SCSMP referente a Promoção por Aquivamento da Investigação Preliminar nº 5/2008 originária da 29ª Promotoria de Justiça. O procedimento trata de três (3) processos de desvio de combustivel praticados por figuras importantes da administração pública – policiais e até ex-Secretário de Estado. O curioso é que as razões para a promoção de arquivamento não se devem ao fato de ter sido produzidas provas de que os envolvidos não deram prejuízo aos cofres públicos ou não se locupletaram do erário. Também não se deve o arquivamento a descoberta de que os fatos não existiram ou atos improbos não existiram. A promoção por arquivamento se resume ao fato do Ministério Público ter perdido o prazo para ajuizar as devidas ações de improbidade administrativa.

Entenderam? Três processos de desvio de combustível praticados por figuras importantes da adminsitração pública, policiais e até ex-Secretário de Estado. Os processos foram arquivados porque o Ministério Público "perdeu" o prazo.

Eu só lamento que o Brasil Verdade seja tão modesto ao relatar o fato, como se pisasse em ovos. A verdade é que, quando existem pessoas ditas "importantes", a corrupção, a safadeza, a malandragem tomam conta. Os "fiscais da lei" passam a agir como "capachos do crime organizado" e tudo termina em festa.

Este parágrafo explica bem tudo o que penso, e é praticamente uma cópia do que tenho falado nos últimos 7 anos, em relação ao processo do meu filho.

Na realidade, ao se observar as ultimas incursões do MPE em procedimentos envolvendo figuras importantes metidas com desvio de dinheiro público haveremos de constatar que:

a) ou os procedimentos são inocuos (efetuados de forma a serem arquivados por falhas processuais)

b) ou os prazos são perdidos para que não haja possibilidade de combate a corrupção.

Desta forma o órgão acusador finge que está agindo com rigor; os acusados fingem que estão preocupados (reclamando de perseguição, de estarem sendo vitimas de injustiças etc.) e a população vai sendo engabelada. Porem no final tudo “acaba em pizza”, o sentimento de impunidade é fortalecido e tudo acaba bem.

É isto! É exatamente assim que os canalhas agem. São processos cujas denúncias são vazias, repleta de erros básicos que levam ao arquivamento do processo. Não se trata de incompetência. É canalhice.

O Ministério Público hoje é o maior protetor de todas as organizações criminosas existentes no país. Basta que esta organização encontre o caminho certo dentro do MP, e pronto! Basta que um político ou pessoa renomada esteja envolvida e pronto! Basta uma gorjetinha e pronto!

Semana passada a revista Galileu afirmou que existem 17 processos sobre tráfico de órgãos no Brasil. Mas não revelou os resultados. A revista evitou relatar que no Brasil não há nenhuma condenação por este tipo de crime, e não é porque não existe. Ele é amplamente praticado. Porém, os casos que chegam à justiça são pouquíssimos e o Ministério Público comete erros em todos eles fazendo com que sejam arquivados ou simplesmente percam os prazos.

Histórias como o roubo de córneas no Hospital do Tatuapé, onde até comissões eram pagas em contra-cheques para quem "roubasse" mais, segundo o Ministério Público, é apenas um caso como aqueles em que o médico amputa a perna direita, de um paciente doente da perna esquerda, por engano. Bobagem. Distração.

Alguns chamam isso de ingenuidade. Eu chamo de canalhice. O Ministério Público é hoje o principal aliado das máfias brasileiras.

Segue o texto na íntegra para quem desejar ler. Para acessar o Brasil Verdade clique aqui.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul mandou publicar, por determinação do Conselho Superior do MPE, o aviso nº 10/2009/SCSMP referente a Promoção por Aquivamento da Investigação Preliminar nº 5/2008 originária da 29ª Promotoria de Justiça.

O procedimento trata de três (3) processos de desvio de combustivel praticados por figuras importantes da administração pública – policiais e até ex-Secretário de Estado.

O curioso é que as razões para a promoção de arquivamento não se devem ao fato de ter sido produzidas provas de que os envolvidos não deram prejuízo aos cofres públicos ou não se locupletaram do erário. Também não se deve o arquivamento a descoberta de que os fatos não existiram ou atos improbos não existiram.

A promoção por arquivamento se resume ao fato do Ministério Público ter perdido o prazo para ajuizar as devidas ações de improbidade administrativa.

As representações ao “parquet” foram efetuadas em dezembro de 2006 pelo presidente da Brasil Verdade por fatos ocorridos entre fevereiro e junho de 2002. A Lei de Improbidade Administrativa limita em cindo (5) anos o período para ajuizamento da ação competente. Durante meses os Ministério Público conservou “adormecida” as representações até que se desse a prescrição.

Se a inércia fosse praticada por algum reles servidor público os “Fiscais da Lei” agiriam imediatamente alegando prevaricação, desídia, improbidade e outros adjetivos pejorativos que a mídia se fartaria em publicar. Porem como o “esquecimento” se deu pelo próprio Ministério Público nada haverá de ser feito porque não existe procurador “peitudo” para admitir que o MPE foi indolente, preguiçoso, negligente, incompetente ...

Não bastasse fosse uma situação vexatória para uma instituição que se diz “baluarte da probidade”, esta é a sexta (6ª) vez que o Ministério Público Pantaneiro perde o prazo limite para ajuizar ações de improbidade contra Delegados de Polícia que atuam (ou atuavam) nas Diretorias da Polícia Civil. Até agora o prejuízo aos cofres públicos já ultrapassou da casa dos R$ 3.000.000,00 (tres milhões de reais) por total incapacidade do orgão Ministérial em ajuizar dentro do prazo as respectivas ações.

Coincidencia ou não, só é dada publicidade quanto as promoções por arquivamento quando o cidadão não tem mais condições de suprir a indolência do Ministério Público e interpor Ação Popular que substitua a mandriice do MP. Desta forma os que cometem atos de improbidade ficam imunes a ação do Estado e continuam exercendo funções de mando na “maquina” administrativa, rindo dos honestos e curtindo cada centavo desviado.

Na realidade, ao se observar as ultimas incursões do MPE em procedimentos envolvendo figuras importantes metidas com desvio de dinheiro público haveremos de constatar que: a) ou os procedimentos são inocuos (efetuados de forma a serem arquivados por falhas processuais) b) ou os prazos são perdidos para que não haja possibilidade de combate a corrupção.

Desta forma o órgão acusador finge que está agindo com rigor; os acusados fingem que estão preocupados (reclamando de perseguição, de estarem sendo vitimas de injustiças etc.) e a população vai sendo engabelada. Porem no final tudo “acaba em pizza”, o sentimento de impunidade é fortalecido e tudo acaba bem.

Em outros tempos diriamos que a politica atualmente implantada pelo Ministério Público sul-mato-grossense é de fazer “H”. Se aproveita da inocencia da mídia e usa descaradamente os jornalistas e reporteres como se fossem idiotas à serviço na PGJ. O objetivo seria simplesmente “aparecer” e criar uma “cortina de fumaça” que camuflace suas reais intenções. O resultado pouco importa.

Mas como estamos em época de liberdade, sendo inadmissível que o Ministério Público se acovarde ao cumprir seus deveres constitucionais (que prima por apelidar de direitos), não se pode conceber um “parquet” timido, subserviente, refem de uns poucos que continuam mandando - mesmo após terem sido desmascarados como pertencentes a grupos criminosos especializados em assaltar os cofres públicos.

Quem sabe os membros do MP estão a fazer tudo isso por ingenuidade? Quem sabe precisam ter a atenção chamada para o mal que fazem à sociedade? Quem sabe o Conselho Nacional possa vir a repor a instituição nos trilhos e exigir que ajam como o esperado de quem deveria defender os interesses da coletividade e não proteger as vantagens conseguidas irregularmente por um pequeno grupo de déspotas.