Desembargadores comprados

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quarta-feira, 30 de junho de 2010

Esclarecimentos sobre projeto ficha limpa

Obviamente o brasileiro que deseja uma politica seria deve apoiar o projeto ficha limpa. Na teoria seria uma ferramenta democratica de primeiro mundo. Mas é preciso fazer algumas observaçoes:

1. Um politico que comete um crime deve ser julgado pelo STF. Nos sabemos que nos ultimos 10 anos, o STF nao condenou nenhum politico. O proprio mensalao, processo mais emblematico da nova republica,  esta paralisado. Logo, nao adianta uma lei ficha limpa quando o problema é a impunidade.

2. Casos como por exemplo o de Renan Calheiros, passam longe de inqueritos policias, apuraçoes do Ministerio Publico e apesar de todas as provas, simplesmente nao dao em nada. Paga-se um procurador,  um delegado, um juiz e a comissao de etica e pronto. Portanto, o ficha limpa de nada vai adiantar para politicos como Renan.

3. O relator do projeto afirma categoricamente que politicos possuem amigos juizes que podem quebrar galhos. Quando eu falo que o deputado Mosconi comando o Forum de Poços de Caldas, todos dizem que é teoria de conspiraçao, mas quando um deputado fala é natural. Alias, ele diz isso como se isso fosse algo aceitavel, tanto é que o projeto tenta driblar estas situaçoes. Obviamente nao conseguira.

Portanto, o projeto ficha limpa é uma ilusao. Os politicos que ja estao la, manipulam atraves de amigos e comparsas a prescriçao dos processos, que raramente chegam a uma senteça, e neste momento, os que possuem ficha suja ja estao trabalhando para poder serem reeleitos nas proximas eleiçoes atraves de açoes na justiça. Nao precisa dizer que as açoes serao julgadas pelo STF - o mesmo que nao condena ninguem ha 10 anos.

O projeto ficha limpa deveria se preocupar antes de mais nada com:

- FIM DO FORO PRIVILEGIADO
- FIM DO SIGILO NOS PROCESSOS CONTRA POLITICOS
- JULGAMENTOS DE POLITICOS NA JUSTICA COMUM, MAS DISTANTE DA BASE ELEITORAL DO ACUSADO
- TRANSMISSAO AO VIVO DAS AUDIENCIAS DE PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PECULATO E CRIMES QUE ENVOLVEM O ERARIO PUBLICO, afinal, a vitima é o brasileiro que trabalha e paga impostos. Numa democracia, nada mais justo que ele participasse das audiencias sobre o que fizeram com o seu dinheiro. Ou sera que nao estamos em uma democracia?

Conclusao:

Colocaram uma rolha na garrafa que nao tem fundo. Ou seja, se existe toda uma estrutura para que um politico jamais seja condenado, de que adiantara o ficha limpa?

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