Pena de morte ao ladrão de Galinheiro

No dia 23 de abril de 2007, um funcionário do restaurante Galinheiro Grill foi preso como suspeito de roubar dois frangos e cebolas. Com 10 anos de serviços prestados ao restaurante é estranho verificar que um cidadão descambe para a marginalidade. Porém, segundo a polícia, o crime aconteceu sim e foi prisão em flagrante.

Se ficar comprovado que o crime ocorreu, embora por um motivo bastante compreensível - a fome -, a punição deve ser estabelecida dentro da lei e com o rigor que o crime merece.

Temos a sorte de que neste caso o acusado não poderá internar-se em um hospital como o Albert Einstein e alegar a fulgaz falta de consciência do que é justo e moral. Afinal roubar gravatas de grife não deve trazer qualquer prejuízo à ninguém.

Temos a sorte de que o caso não será engavetado como a denúncia feita pela Sra. Silvia Pfeiffer à Polícia Federal em 2005, cuja justiça tentou impedir a veiculação da mesma por uma revista neste final de semana, que conecta - mais uma vez - pessoas próximas do presidente da república envolvidos em corrupção.

Temos a sorte de que o suposto e perigoso ladrão de galinhas não será libertado até ser julgado, como foram os juízes, desembargadores e advogados envolvidos com a venda de sentenças.

Temos a sorte de que nossa justiça é cega e libertou a Marcela Troiano - caso já esquecido por todos - acusada de tráfico de drogas.

Temos a sorte e o equilibrío da justiça brasileira, que permitiu também que Suzana Richthofen ficasse por vários dias em liberdade aguardando o julgamento.

Temos a sorte de perceber que a mesma justiça que está preocupada com o perigoso ladrão de galinhas, negou o pedido de prisão preventiva de cinco magistrados acusados de venda de sentenças em São Paulo.

Temos a sorte de saber que estamos empenhados em encontrar Igor Ferreira, o promotor que matou a esposa grávida e que por ser muito mais inteligente que Saddan Russein, encontra-se em local incerto até hoje, quem sabe voando de asa delta na Argentina.

Temos a sorte em saber que Thalles Ferry acusado de matar um jovem com vários tiros, foi reintegrado ao Ministério Público, e deve receber em breve os salários atrasados.

Temos a sorte de viver em um país onde os direitos humanos dos presos, jamais deixaria que um ladrão de galinhas fosse libertado, já que o crime não envolve homicídios, invasões de terras ou corrupção.

Temos a sorte de saber que o cozinheiro acusado de ser ladrão de galinhas, está trancafiado com vários guardas de segurança e talvez um esquema de estratégia de defesa dos valores morais envolvendo o exército. Poderemos dormir tranquilos pois nossas galinhas estarão seguras.

Ahhh... a natureza brasileira!

O Furacão Katrina (foto) foi um grande furacão, uma tempestade tropical que alcançou a categoria 5 da Escala de Furacões de Saffir-Simpson (regredindo a 4 antes de chegar a costa sudeste dos Estados Unidos da América).

Os ventos do furacão alcançaram mais de 280 quilômetros por hora, e causaram grandes prejuízos na região litorânea do sul dos Estados Unidos, especialmente em torno da região metropolitana de Nova Orleans, em 29 de agosto de 2005 onde mais de um milhão de pessoas foram evacuadas.

O furacão passou pelo sul da Flórida, causando em torno de dois bilhões de dólares de prejuízo e causando seis mortes diretas. Foi a 11ª tempestade de 2005 a receber nome, sendo o quarto entre os furacões. O furacão Katrina causou aproximadamente mil mortes, sendo um dos furacões mais destrutivos a ter atingido os Estados Unidos.

Por isso, eu ainda acredito no Brasil. Aqui a natureza é maravilhosa. Os furacões fazem barulho, mas não causam destruição nenhuma. A formação de um furacão leva 6 meses e ao contrário dos que são formados em outros países, têm início através de uma operação da Polícia Federal e não por um fenômeno natural. Aqui os furacões se dissipam rapidamente. E não há qualquer mistério sobre este fenômeno.

É tudo muito simples. Durante 6 meses, Policias Federais grampearam telefones com autorização judicial, e investigaram dia e noite os passos de advogados, procuradores, desembargadores, juízes federais, ministros do supremo tribunal de justiça, e contraventores. Chegaram a invadir escritórios com autorizações judiciais para copiar documentos e fotografar volumes e volumens de dinheiro de todas as raças e cores.

Depois de 6 meses usando toda a inteligência disponível, a polícia federal concluiu que estava em ação a venda de senteças para o benefício dos jogos ilegais.

Considerando o fato de que estes mesmos contraventores foram condenados pela juíza Denise Frossard a 6 anos de prisão dos quais não cumpriram nenhum, bastaria uma pesquisa no bom e velho Google para descobrir que a contravenção só existe porque há a venda de sentenças, além da conivência de procuradores, delegados, policiais, juízes e desembargadores. Afinal, depois da condenação o jogo não teve qualquer problema. Ao contrário, deslanchou!

Foram utilizados mais de 300 homens para descobrir o óbvio. Eu estava sozinho quando achei as evidências pelo Google.

Se você for um excluído digital sem internet, basta atravessar a rua, ir a um bar próximo a sua casa portando moedas e se aventurar numa dessas maquininhas. A prova está em todas as esquinas, e não é tão difícil de ser encontrada como pregam os federais.

Os milhões de reais investidos na operação Hurricane, podem e já estão prestes a afundar no ralo da corrupção. Todo o aparato e o bom trabalho para descobrir o óbvio, começa a se dissipar assim como o fenômeno Katrina, e em breve todos poderemos ver o sol novamente. A diferença é que no Brasil, os Hurricanes se dissipam e não deixam feridos, mortos, presos ou amedrontados. Fica no ar, um sentido de impunidade já bastante conhecido por todos os brasileiros e nenhum rastro do Hurricane poderá ser visto novamente.

A explicação está na própria justiça. Em São Paulo, as operações foram conduzidas muito tempo depois do início nas operações do Rio de Janeiro. Se haviam magistrados enrolados em São Paulo, estes tiveram tempo de procurar abrigo, e não foram pegos pelo Hurricane. Aliás, os pedidos de prisão que vieram tarde demais, foram negados pelo ministro do STJ Felix Fischer. A revista Veja comenta que seu filho, o advogado Octávio Fischer tinha ligações com Roberto Bertholdo preso em 2005, pego em flagrante negociando um liminar no valor de R$ 600 mil. Se isto for verdade, é compreensível que o Ministro não tenha autorizado as prisões.

Os que precisavam ser presos não foram, e os que foram presos já estão saindo. Isto significa que a corrupção chegou ao limite. Se avançarem poderão comprometer muito mais magistrados do que se pode imaginar. Alguns, possuem dossiês adoráveis, e não serão incomodados para que não incomodem. Como não se pode punir apenas uma parte, não se pune ninguém.

Um dos presos libertados, já avisou: "A verdade é lenta, mas vai acabar surgindo!"

Os EUA precisam imaginar uma forma qualquer de enviar para cá os furacões que lá se formam. Aqui eles se dissipam rápido e não causam estragos. Nada como viver em um país tropical, com muito samba, sol, praia, cerveja, caça-níqueis e corrupção. Em breve, quem sabe não possamos comprar sentenças em máquinas eletrônicas em bares e restaurantes?

Você ainda acredita em Deus?

Dentro de poucas semanas, milhões de crianças serão despejadas. Será o maior despejo infantil coletivo que se tem notícia. Este novo Papa é mesmo muito bom! Ele acaba de conseguir na justiça divina a dissolução do limbo.

Crianças que no passado não eram batizadas, segundo as "leis" católicas, eram enviadas imediatamente ao limbo, quando morriam. Eu imagino que o limbo deve ser parecido com um albergue gigantesco, escuro, frio e como o próprio nome sugere - sujo e fedido. Seria uma espécie de local para triagem ao inferno.

A criança recém-nascida, sem culpa nenhuma por nascer, acabava também sendo acusada de não fazer seu próprio batismo e - caso morresse -, era limbo na certa sem direito à recurso no Supremo Tribunal do Céu. Acredito que a igreja católica decidiu que aquelas que sobrevivessem, passariam a ter a obrigação de frequentar as torturas pedófilas promovida por padres em todo o mundo.

A igreja deveria mandar os pais que não batizassem seus filhos ao limbo e não os bebês, pois eles sequer poderiam alimentar-se sozinhos, imaginem subir numa pia batismal. Mas como os pais eram na maioria batizados, a igreja entendeu que haveria uma mistura no limbo.

De qualquer forma, as crianças (muitas já com mais de 1000 anos de vida) serão despejadas nas próximas semanas e o limbo ficará vago. Alguns dos desepejados estão preocupados, pois acostumaram-se com a ausência de Deus e a inexistência de um estado de direito democrático, o que tornava o limbo, um local de desordem, corrupção, tráfico de influência e até venda de sentenças dos tribunais de justiça.

Os condenados ao limbo que nasceram no Brasil, criaram o movimento dos brasileiros no limbo, e pensavam em voltar para a terra natal, já que a situação que se encontra o país é bastante semelhante às condições em que viviam.

Porém, após estudar o assunto, o líder do movimento advertiu: "Estamos acostumados com desordem, corrupção, tráfico de influência e até venda de sentenças dos tribunais de justiça. Mas daí a ter que conviver com o Diabo..."

A impunidade é um produto exclusivo da justiça

O advogado Virgílio Medina foi preso na operação hurricane. Até ai, nenhuma novidade, já que estão envolvidos nesta máfia alguns magistrados, delegados e até um procurador regional.

Muitos dos presos, são pessoas que recebem altos salários para fazer justiça neste país de injustiçados. Mas ao que tudo indica, os altos tetos salariais dos magistrados não está sendo o suficiente para que a corrupção não os atinja. A nossa justiça acaba de nos mostrar que não é uma melhor condição financeira, nível superior ou berço de ouro, que elimina esta doença. A questão está ligada intimamente ao caráter do agente corruptado. Por isso, já deveríamos ter aprendido que a corrupção é mantida pela impunidade e não por baixo salários.

Virgílio Medina é irmão do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Paulo Medina, que garante ser um poço de idoneidade. Aliás, ele não só garante, como também ameaça. Ao G1, o ministro disse "ninguém jamais teve coragem de abordar sua vida judicante", o que naturalmente soa mais como ameaça do que prova de bom comportamento.

Se ele mesmo afirma que precisa "ter coragem" para abordar sua vida de magistrado, é sinal que de fato, ninguém o fez e nem deverá fazê-lo. E sendo assim, a teoria da idoneidade neste caso, é somente mesmo uma teoria. Na prática porém, é a Polícia Federal quem o acusa de participar do esquema de venda de sentenças judicias. Segundo a Polícia Federal, gravações revelam que Paulo Medina teria acertado a venda da sentença com o advogado Sérgio Luzio Marques de Araújo, que atende empresas importadoras de máquinas de caça-níqueis.

Na verdade, nem é preciso ter coragem para investigá-lo. Provou-se que apenas um bom equipamento de escuta, já é suficiente.

Interessante ainda é saber que o ministro do STJ Paulo Medina aparece no inquérito por ter concedido uma liminar liberando 900 máquinas caça-níqueis apreendidas pela Polícia Federal, que foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) dando origem a "Operação Hurricane". A liminar, no entanto, foi cassada pela presidente do STF, Ellen Gracie.

O advogado do Ministro do STF Paulo Medina, Antônio Carlos de Almeida Castro disse ao G1 que "o poder Judiciário não pode se sentir acuado". De fato não pode. Mas quando o poder judiciário começa a cheirar estrume, é hora não só de ser acuado, como também deve ser o causador da diarréia sumariamente extirpado, com todos os agravantes da lei - se é que para magistrados eles existam.

A julgar pela história recente deste país, acredito que tudo isto será "esclarecido" sem acarretar qualquer prejuízo aos envolvidos. Em novembro de 2005, o site do Supremo Tribunal de Justiça publicou uma notícia (http://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=15738) apontando o Procurador Regional do Rio de janeiro João Sérgio Leal Pereira, como sendo integrante de uma quadrilha que aplicava golpes em entes públicos. A matéria ainda apontava uma "verdadeira sangria aos cofres públicos". E mesmo com todas essas acusações, o procurador não foi detido, ou sequer impedido de continuar em seu posto, recebendo religiosamente o dinheiro suado de nossos impostos. O procurador que usava o codinome Jonny Walker, estava afastado do Ministério Público, por envolvimento em corrupção quando foi preso na Bahia.

Deixe de pagar seus impostos em dia, e veja o que lhe acontece.

Nossas vítimas de todos os dias

Não faz muito tempo, um enorme escândalo envolvendo pessoas de conduta ilibada do palácio do planalto tomou as páginas dos jornais e o tempo da maioria das emissoras de televisão. Tudo não passou de uma grande conspiração para destituir os trabalhadores do poder, perseguidos à décadas por uma elite burguesa. Tudo bem que a elite burguesa estava longe deste escândalo, mas alguém precisava ser culpado.

O Presidente da república, não viu nada, não sabia de nada, não fez nada. Aliás, ninguém fez nada. Foram milhões pela latrina da corrupção que ninguém viu, ninguém pegou, ninguém pôs as mãos.

O episódio abriu o lastro das imaginações férteis pelo país. Roubar, cometer crimes, sair da linha, deixou de ser um problema do estado e passou a ser um problema da sociedade. O próprio presidente justificou a violência como sendo "muitas vezes uma questão de sobrevivência".

Sendo assim, várias pessoas atingidas pelo mal do flagrante (doença comum nos dias de hoje no Brasil) - bem inferiores aos do partido do presidente é verdade - adotaram as posturas veículadas por meses na imprensa brasileira. Dos mais famosos aos mais comuns, todos os flagrados possuem um discurso que em minutos, reverte a cena bizarra a que está inserido em um bestial e inocente conto de fadas.

A divulgação massiva dos escândalos, não provocou a punição dos mesmos. Ao contrário. Foi uma cartilha para analfabetos do crime, que estão aprendendo os primeiros passos. E parece que tiveram bons professores.

Meu filho foi assassinado por médicos de transplantes. Possuíam uma rede de distribuição de córneas clandestina, e retiravam os órgãos de pacientes sem morte encefálica. Os órgãos eram enviados para pacientes particulares, fora da fila de transplantes, implantados também em hospitais e clínicas particulares. Em consultórios médicos, aprenderam listas de espera para transplantes particulares. Exames e documentos desapareceram do prontuário e diversos outros documentos foram produzidos para encobrir o crime. A central de transplantes nunca existiu formalmente e mesmo assim, recebia do Ministério da Saúde pelos transplantes realizados.

Alegam até hoje que tudo foi uma tremenda confusão e que nada de errado fizeram. Outras denúncias contra o mesmo grupo vieram, e todos foram abafadas com a mesma histórinha incrédula, que estranhamente é bem aceita pelas nossas autoridades.

Foi assim também com os bispos da igreja Renascer em Cristo. Presos, os bispos tentavam entrar nos EUA com U$ 56,5 mil em dinheiro, mas declararam somente U$ 9 mil. Este flagrante revelou à todos que mesmo estando com bens e contas bancárias bloqueadas desde setembro do ano passado - por decisão do juiz da 1ª Vara Criminal -, o casal continou a movimentar muito dinheiro sem quaisquer obstáculos. Foram pegos nos EUA, já que no Brasil ninguém pega nada.

A desculpa é a mais grotesca possível, mas invade os corações hipnotizados dos fiés da igreja: “artimanha do demônio” para “derrubar o povo de Deus” e “destruir a construção de uma nação evangélica”, pasmem.

Quem não se lembra do homem pego com a cueca forrada de dólares? Ele alegou que era fruto das vendas de vegetais. Talvez estivesse certo. Se os vegetais fossem maconha, seria uma boa explicação.

Recentemente, um assessor parlamentar foi pego em uma blitz, com uma malinha cheia de dólares. Esperto, imediatamente afirmou: "Este dinheiro é produto da venda de um carro!". Pensou um pouquinho e percebeu que daria para comprar mais do que um carro, e remendou: "Não! É produto da venda de 3 carros!".

Mais algum tempo de investigação, terá vendido uma frota inteira. De qualquer forma, o crime que ele praticou virou história de ninar.

"Era uma vez um homem vendeu 3 carros e sozinho viajou com uma maleta cheia de dinheiro... e foi feliz para sempre."

Nesta semana, foram dois os casos que chamaram a atenção.

O primeiro envolvendo a jornalista Marcela Troiano. A jovem foi pega em flagrante com 20 comprimidos de ecstasy, 17 micropontos de LSD e 2 frascos de lança perfume. É importante ressaltar que os 17 micropontos de LSD e os 2 frascos de lança perfume, estavam no chão e não na bolsa, como os 20 comprimidos de ecstasy. Graças a um comunicado da mãe, divulgado à imprensa, o caso foi esclarecido:

"O que houve foi uma grande confusão e nossos advogados estão trabalhando para provar sua inocência".

A nota distribuída pela imprensa ainda garantia: "a jornalista não está presa".

Apesar de não ter estar "presa", os advogados da família já impetraram habeas corpus e obtiveram sucesso. Marcela está livre, e está ainda superando o trauma de ter um flagrante absolutamente confuso.

Já o segundo caso, envolve o rabino Henry Sobel. Apanhado em flagrante por uma câmera de segurança, o líder da comunidade judáica de São Paulo foi preso nos EUA ao colocar de forma despropositada uma gravata no bolso de sua calça e deixar a loja sem pagar. No carro do rabino, outras gravatas de grife e preços bastante conhecidos foram encontrados.

À imprensa, Sobel negou ter sido preso. Mas no decorrer da semana, as divulgações não deixaram dúvidas. Sobel chegou a negar que a foto veículada era dele, e que a história que a imprensa americana estava contando era apenas um grande mal entendido.

“Jamais tive a intenção de furtar qualquer objeto em toda a minha vida. Pessoalmente, estou habituado a enfrentar crises e acusações de que posso me defender. Só não posso admitir que tentem desqualificar os valores morais que sempre defendi”.

Avisado de que havia sido filmado pela câmera da loja, ele então admitiu ter furtado a gravata e se ofereceu a pagá-la. O rabino levou o policial até seu carro, onde o item estava guardado. Em uma sacola, a polícia encontrou gravatas das marcas Louis Vuitton, Giorgio´s, Gucci e Giorgio Armani, que Sobel admitiu também terem sido roubadas. Coincidentemente, Henry Sobel foi levado para a mesma prisão onde ficaram os bispos Sônia e Estevam.

Nesta madrugada, longe dos olhares dos repórteres mais famintos, Sobel internou-se no hospital Albert Einstein, vítima de "episódio de transtorno de humor, representado por descontrole emocional e alterações de comportamento". Os médicos ainda atestam que ele "estava sob tratamento medicamentoso e, por insônia severa, e vinha fazendo uso imoderado de hipnóticos diazepínicos, causadores potenciais de quadros de confusão mental e amnésia". Mas não explicaram como uma pessoa nestas condições teve permissão médica para viajar.

Fica esclarecida então toda esta confusão envolvendo o rabino. É verdade que poderia ser pior.

Se os medicamentos fossem mais fortes, poderia ter roubado gravatas sem marcas e baratas.

Vejo que precisamos imediatamente controlar a polícia deste país que vêm criando situações ilusórias e colocando os protagonistas em condições vexatórias, sem motivo algum. Enganos e conluios demoníacos devem ser as metas de treinamento da polícia para os próximos anos.

Precisamos separar o joio do trigo.

O trigo é pobre, o joio é rico.

Trigo se tritura, joio se preserva.

Por sorte, nossa justiça está apta a restaurar as confusões e estabelecer a verdade dos fatos.

Uma senhora com câncer cumpria sua pena por tráfico de drogas em uma prisão em São Paulo, e era doente terminal de câncer. Não conseguiu obter habeas corpus ou autorização para morrer em casa. Pesando 40 e poucos quilos, a justiça a manteve presa - sem direitos - como todo traficante deve ser mantido. Depois de muitos pedidos e lamentações, a justiça permitiu que a traficante morresse em casa.

Quem não se lembra do Buba - ex BBB, pego com 18 comprimidos de ecstasy? Buba ficou preso e antes de ser julgado morreu de câncer. De qualquer forma, Buba não obteve habeas corpus tão rapidamente quanto Marcela e portava menos ecstasy do que ela. Buba ficou preso por vários meses.

Os próximos boletins médicos do Albert Einstein devem nos esclarecer que Sobel sequer sabia que estava nos EUA. O distúrbio levou o rabino à um aeroporto por engano. Ele teria saído para comprar pão, e horas (muitas horas depois) percebeu-se nos EUA e diante das lojas de grife, resolveu parar para roubar umas gravatas. Algo totalmente sensato e de fácil compreensão, para quem estava completamente fora de si.

O herói dos brasileiros - Carlos Lamarca

É assim que o cinema brasileiro retratou o drama de um terrorista desertor, cujo verdadeiro e único drama, foi causado por ele mesmo.

Inteligentíssimo, segundo nossos diretores de cinema e alguns historiadores, Lamarca roubava armas do exército brasileiro cujo paiol possuía livre acesso, e as transferia para os terroristas. No filme “Lamarca”, o capitão guardava o fruto de seu furto dentro de uma máquina de lavar roupas, com a conivência da esposa.

Empenhando na “luta pela democracia”, não percebeu o “herói brasileiro” que o socialismo e a democracia são regimes distintos e que correm em direções opostas. Lutar pela democracia com um bando de comunistas, não é um ato de inteligência. Na verdade, é idiotice das mais brutas.

Lamarca não media esforços para levar sua “luta” à diante. Colocou a família – mulher e dois filhos – dentro de um avião e os mandou para Cuba, onde acreditava que cresceriam “livres” dentro da democracia do socialismo de Fidel.

A exemplo de todos os outros “heróis” revolucionários, Lamarca não se atracou com o inimigo e nem tinha coragem para tal. Preferiu esconder-se na Bahia, no meio do mato. Sozinho. Sem comida. Limpando seus restos com folhas de árvore ou quem sabe até com a própria mão. Ouvia rádio o dia inteiro debaixo de uma árvore, e acreditava que aquilo era uma luta pela revolução. Lia livros socialistas e fazia das palavras lidas, seu lema de vida, sem saber que o livro não dizia tudo o que deveria ser dito.

Com o envio de sua família para Cuba, Lamarca passou a se relacionar com Iara Yavelberg, ativista de classe média alta. “Burguesa” da mesma estirpe que o sistema criado por eles abominava.

Iara Yavelberg era loira e também uma “inteligente” ativista. Com o decorrer do tempo foi separada de Lamarca cujos ideais estavam se perdendo diante do romance entre ambos. Um ideal tão forte que um simples caso de amor, quase pôs fim ao ideal.

Os terroristas consideravam Iara, mais inteligente que Lamarca, e sendo assim deram à ela tarefas mais complexas e perigosas, do que as enviadas à Lamarca.

Lamarca foi encurralado na pequena cidade de Pintada, interior da Bahia, e facilmente abatido. Qualquer marginal pé de chinelo não seria pego tão facilmente.

A inteligência de Lamarca, tão comemorada por alguns brasileiros que insistem em transformá-lo em um “Perigoso guerrilheiro”, pôde enfim ser comprovada. Além ser considerado menos inteligente que sua amante loira pelos próprios companheiros, ao ser necropsiado, ficou constatado a presença de capim em seu estômago, ingerido durante seu retiro.

Que herói!!!

Quem lhe acusa?

O Ministério Público deveria ter como objetivo alcançar a justiça para os brasileiros. Mas não é isso que têm demonstrado. Aliás, o que estamos vendo é justamente o contrário.

Desde 2000 venho denunciando o abuso de poder desta organização, sem sucesso. Nem uma CPI Federal em 2004, conseguiu colocá-los contra a parede. Ao contrário. Eles deram sumiço nos indiciamentos feito pela CPI.

O corporativismo é o principal fator de impedimento. Alguns procuradores estão unidos pelo crime, ou por aqueles que o cometem. Veja por exemplo o caso de Paulo Veronesi Pavesi (www.combater.org), onde os principais acusados de serem os autores do ato que o eliminou apenas com 10 anos, foram protegidos por serem sócios de um deputado federal. O Ministério Público Federal de Minas Gerais, fez o possível e o inacreditável para que um grupo de traficantes de órgãos assassinos ficassem impunes. Deram validade a todas as armas disponíveis contra mim, que os denunciei, usando até o próprio CNMP para defendê-los publicamente.

Foram mais de 7 representações sem nenhuma resposta. Recentemente renovei a denúncia e simplesmente a ignoraram novamente. Por isso, recorri à OEA.

De qualquer forma, vindo de mim a afirmação sobre a existência de um Ministério Público marginal, é suspeita. Vejamos então uma reportagem sobre os últimos acontecimentos, publicado no site CONSULTOR JURÍDICO (http://conjur.estadao.com.br/static/text/53562,1)

CLUBE DE AMIGOS

Demora da PGR em apurar acusação livra procuradores por Lilian Matsuura

A demora da Procuradoria-Geral da República para apurar acusação de violação de sigilo funcional contra os procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza os livrou de processo penal.

Ao arquivar notícia-crime, o ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, anotou que o Ministério Público Federal consumiu três anos, dois meses e seis dias do prazo de prescrição de quatro anos.

A Advocacia-Geral da União apresentou representação contra os procuradores à PGR em 28 de março de 2001. A questão chegou ao Superior Tribunal de Justiça somente no dia 3 de junho de 2004. Os ministros tiveram apenas seis meses para decidir sobre o pedido de arquivamento da notícia-crime apresentado pelo Ministério Público Federal.

O governo federal acusava os procuradores de vazar informações consideradas confidenciais pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para a Folha de S. Paulo, publicadas em notícia do dia 6 de dezembro de 2000. Isso caracterizaria crime contra a administração pública. As informações vazadas teriam sido prestadas em depoimento feito pelo ex-diretor da Abin, coronel Ariel Rocha de Cunto aos procuradores acusados.

O parágrafo único do artigo 18 da Lei Complementar 75 (Estatuto do MPU) estabelece que, em casos como esse, o indício de prática de infração penal deve ser apurado. No primeiro pedido do MP, o ministro Ari Pargendler negou o pedido de arquivamento da notícia-crime. Na ocasião, destacou que não percebeu qualquer esboço de apuração pelo MPF do fato que envolveu os procuradores.

No segundo pedido apresentado pelo MP, o ministro Ari Pargendler mandou arquivar a notícia-crime por prescrição. Procurado pela revista Consultor Jurídico, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não teve tempo hábil para verificar o caso nesta sexta-feira (9/3) e não se lembrava do processo, que não é de sua gestão.

As acusações

A reportagem da Folha teve acesso ao documento classificado como secreto e preparado pela Abin chamado "Plano Nacional de Inteligência". O documento indicaria que a instituição estabeleceu como meta de trabalho um amplo e geral acompanhamento das atividades de praticamente todos os setores da sociedade brasileira, de lideranças religiosas a ONGs. A notícia cita como fonte os procuradores acusados.

De acordo com a representação da Advocacia-Geral da União, Schelb e Luiz Francisco infringiram o Estatuto do MPU, que obriga seus membros a manter o caráter sigiloso da informação, do registro, do dado ou do documento que lhes seja fornecido (artigo 8º da Lei Complementar 75/1993). Também devem “guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função”.

No curso do processo, o ministro Ari Pargendler já havia criticado o papel do MPF: “não estamos diante de um inquérito, mas de uma notícia-crime e do seu pedido de arquivamento, sem que tivessem sido ouvidos os procuradores envolvidos”. Agora, mandou arquivar a notícia-crime, prescrita.

Contra Guilherme Schelb já pesa a acusação de ter usado seu poder institucional em benefício próprio. Contra Luiz Francisco há o fato de o procurador ter terceirizado suas funções, assinando denúncias e ações produzidas por protagonistas interessados na causa.

No caso de Guilherme Schelb, faço questão também de detalhar as acusações publicadas pela revista Época de 16/08/2004:

A vida dupla do procurador

Famoso por apurar corrupção, Guilherme Schelb cria editora e propõe negócios a empresas interessadas em suas investigações
Andrei Meireles e Diego Escosteguy

Na quarta-feira, o procurador da República Guilherme Schelb foi uma das estrelas na solenidade de encerramento da CPI da Pirataria.

Recebeu do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, uma insígnia e um diploma por sua atuação em investigações que desmantelaram quadrilhas de contrabando e falsificação de cigarros e de adulteração de combustíveis. A cerimônia teve um duplo significado para ele. O primeiro foi o de mais um reconhecimento de seu trabalho como servidor público, sempre na linha de frente do combate à corrupção.

O outro foi a presença na platéia de representantes das maiores empresas brasileiras de combustíveis, cigarros e bebidas - clientes potenciais para a nova atividade do procurador.

Ele é dono de 98% das ações da empresa GS Centro de Educação e Prevenção da Violência Infanto-Juvenil Ltda.- os demais 2% são de sua mãe, Alzira. A GS foi criada em maio. A partir de junho, vem encaminhando a grandes empresas pedidos de financiamento de um projeto que consiste num livro escrito pelo próprio Schelb ainda em fase de revisão e um site em construção.

O problema é que o empresário Schelb pediu patrocínio a algumas empresas que podem ter interesses em investigações promovidas pelo procurador Schelb. O procurador confirma que enviou pedidos de patrocínio no valor de R$ 70 mil cada um a Souza Cruz, Fiat, Coca-Cola, Volkswagem e ao Sindicato de Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom).

Gerou constrangimentos. Schelb participou da força-tarefa formada pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pela Receita Federal que investigou o contrabando e a falsificação de cigarros. Com a quebra dos sigilos fiscal e telefônico de Ari Natalino e Roberto Eleutério, foi desmantelada a maior quadrilha de cigarros do país. A diretoria da Souza Cruz, que se livrou de uma concorrência desleal, recebeu há duas semanas um pedido de patrocínio da empresa de Schelb.

A apuração do procurador também atingiu em cheio a Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., uma grande distribuidora que foi fechada pela Agência Nacional de Petróleo após a descoberta de que fraudava combustíveis e sonegava impostos. O resultado foi comemorado pelos gigantes da distribuição de petróleo no país que têm um programa de combate à fraude tocado pelo Sindicom. No dia 18 de junho, a estagiária Miriam Brunet, do gabinete de Schelb no Ministério Público, enviou um e-mail ao Sindicom com o pedido de patrocínio para o projeto do empresário Schelb. 'Não vejo nenhum conflito de interesses nisso. A sociedade brasileira toda foi beneficiada com as minhas investigações', diz Schelb.

De acordo com o procurador, até agora ele só recebeu patrocínio da Brasil Telecom, do banqueiro Daniel Dantas. Schelb alega que não há conflito de interesse porque não investigou e nem assinou nenhuma ação contra a empresa. 'Eu não faço propostas a empresas que investiguei.'

Confrontado com a informação de que teria trabalhado ao lado do procurador Luiz Francisco de Souza na apuração da privatização das empresas de telefonia, ele voltou a negar.

'Perguntem ao Luiz Francisco. Ele vai confirmar que não tive participação neste caso', sugeriu Schelb. A versão de Luiz Francisco é outra: 'O escândalo das teles foi um trabalho que eu e Schelb fizemos juntos, ele só não assinou'.

A empresa de Schelb tem sede numa pequena sala de um edifício comercial de Brasília. No endereço da GS registrado na Junta Comercial, ÉPOCA encontrou apenas uma porta fechada. O porteiro do prédio informou que a sala pertence à advogada Fabiana Vendramini, amiga do procurador. Ela tem procuração para movimentar a conta da GS. Com a criação da GS, o gabinete de Schelb acumulou funções. Em vez de se limitar ao manejo de processos e ofícios, o local também passou a servir como base de operações da empresa. Até o site da GS foi registrado com endereço, telefone e e-mail da Procuradoria.

O registro foi feito no dia 4 de junho. Precavido, Schelb reservou dois domínios:

'violenciaecriminalidade.com.br' e 'metodoschelb.com.br'. Quem digita qualquer um dos dois endereços vai parar no site da GS, ainda em construção. 'Foi algum equívoco. Tudo é da GS, não tem nenhuma vinculação com a Procuradoria', argumenta Schelb.

Não foi apenas no registro do site que o procurador usou a estrutura do Ministério Público. A responsável pelo envio de propostas às empresas era uma estagiária do procurador. Segundo Schelb, hoje ela é sua 'assessora pessoal'. Mesmo assim, continua trabalhando no gabinete. Às empresas, Schelb apresenta um orçamento detalhado para a aplicação dos R$ 70 mil de cada patrocínio: R$ 48.569 são reservados para a compra e distribuição de seu livro, R$ 10 mil para a manutenção de um site e o resto é destinado a pagamento de impostos. Segundo ele, os livros patrocinados pelos empresários serão distribuídos no Paraná pelo governo do Estado.

Mas isto não é tudo.

Existem muitas denúncias contra procuradores e promotores, que têm o mesmo fim.

José Roberto Santoro por exemplo, ocupava o cargo de Sub-Procurador da República ao ser flagrado usando o telefone do gabinete do Procurador Geral da República às 4 horas da madrugada, quando orientava o bicheiro Carlinhos Caichoeira a se livrar de um grande enrosco. E até onde eu sei, também não deu em nada.

Para encerrar o assunto, basta lembrar que Saddan Russein foi encontrado em um buraco no deserto depois de alguns meses foragido. No Brasil, até hoje, ninguém sabe o paradeiro do promotor de justiça Igor Ferreira, que executou sua própria mulher que estava grávida. Não o localizaram para prendê-lo, mas sabemos que o localizaram para que ele recebesse os honorários a que tinha direito mesmo depois do assassinato.

Depende de quem lhe acusa, isso pode ser - no Brasil - até um atestado de idôneidade.