Os novos "astros" juridicos do Brasil

O caso Paulinho, como era de se esperar, foi um trampolim para a carreira de algumas "autoridades". Na época das investigaçoes deste caso, procuradores federais e delegados federais usaram todos os poderes que tinham provenientes de seus cargos (e nao eram poucos), para ajudar os assassinos e destruir minha familia. Valeu até inserir documentos adulterados como o proprio Porcurador Federal Jose Jairo Gomes descreveu em uma açao de improbidade administrativa contra envolvidos com o caso. O estranho é que os documentos foram inseridos pelo proprio Jose Jairo Gomes, e a açao de improbidade nao deu em nada porque a denuncia era cheia de vicios e erros primarios.

O delegado de Policia Federal Celio Jacinto dos Santos chegou a descrever em uma entrevista a Revista CartaCapital a existencia de um rodizio entre clinicas particulares que implantavam corneas provenientes de retiradas ilegais, mas nao teve coragem de denunciar nenhuma destas clinicas nem os seus responsaveis por trafico de orgaos. Coragem, talvez nao seja a palavra correta. Talvez tenha sobrado vantagens para ambos. Vantagens que permitiu aos dois progressoes profissionais astronomicas.

Foi entao que passei a acusar ambos de prevaricaçao, corrupçao, sacanagem, vagabundagem e outras coisas do genero. Todas as acusaçoes devidamente fundamentas e comprovadas. Tanto que ambos me processaram e perderam. Na sentença a juiza federal que me julgou, cobrou a denuncia dos acusados que eu apontei e até onde sei, o Ministerio Publico nao se manifestou. Ou seja, perdeu e omitiu-se novamente comprovando que tudo o que havia denunciado era nada mais que a pura verdade.

Apos o acordo beneficiando todos os envolvidos, Jose Jairo Gomes tornou-se Procurador Geral Eleitoral pelo estado de Minas Gerais. Nada mais obvio, uma vez que os assassinos estao ligados a politicos. Gomes passou a escrever livros sobre o tema (eleitoral) e passou a ser considerado um "astro" juridico. Citado em varias materias sobre o assunto, Jose Jairo figura como um grande jurista.

Celio Jacinto dos Santos, por sua vez, deixou seu posto de delegado da policia federal da grande cidade varginha e ganhou um posto na Policia Federal de Brasilia onde atua como "Coordenador de Altos Estudos em Segurança Pública da ANP e 2º suplente da Diretoria Executiva da Associação". Talvez seja esta a explicaçao para a atual segurança publica brasileira. Tao bem coordenada, nao poderia ser mais eficiente. Seguindo a estrada de Jose Jairo Gamos, Celio Jacinto dos Santos passou a escrever livros e ser considerado um "astro" juridico.

Neste ceu estrelado de pessoas tao sabias, resta um menino de 10 anos, enterrado e esquecido por todos. Alem de salvar algumas vidas imprestaveis com os seus orgaos traficados, Paulinho ainda permitiu o crescimento profissional de autoridades. Jacinto e Gomes deveriam escrever um livro com o titulo "O crime compensa". Seria mais apropriado. 

Durante a CPI do Trafico de Orgaos, em 03/08/2004, as 10hrs44min, o delegado Celio Jacinto ja na introduçao de seu depoimento explicava: 

Nobres Deputados, é com grande satisfação que aqui compareço para poder auxiliar no trabalho desta CPI. Nos esclarecimentos que se tornarem necessários, estarei à disposição. Mas, preliminarmente, quero fazer uma narração geral da nossa atuação e da Delegacia da Polícia Federal em Varginha a respeito dos transplantes, dos casos versando transplantes lá na região. A Delegacia da Polícia Federal em Varginha abrange todo o sul de Minas. São 128 Municípios, cerca de 2 milhões e 200 mil habitantes. Contamos com a Delegacia com uma estrutura mínima para atender todos os fatos relacionados à área federal no sul de Minas. Na Delegacia da Polícia Federal em Varginha, cuidamos e estamos cuidando de 16 casos relacionados a transplantes. Desses 16, 11 casos se referem a trabalho desenvolvido por mim, e outros cinco, pelo delegado Pujol, colega lá de Varginha. Desses 11, nove casos já foram encerrados, já foram relatados e encaminhados à Justiça, com alguns indiciamentos de alguns envolvidos, e outros dois tramitam na Delegacia, onde estão sendo ultimadas algumas diligências. Como mencionei, o Dr. Pujol também tem cinco casos, cujos fatos são similares aos que eu já investiguei e estou investigando, no que se refere a possíveis homicídios relacionados aos procedimentos adotados na captação e no diagnóstico de morte encefálica de alguns pacientes na Santa Casa de Misericórdia, em Poços de Caldas. Com esse relato geral, estou à disposição do senhor para o esclarecimento que o senhor porventura reputar necessário e de maneira mais direcionada, não esquecendo que o volume de serviço que nós desenvolvemos lá é muito grande, a gama de informações é muito grande. Há muitos dados que já aconteceram, por exemplo, em 2001, e a gente não tem condições de precisar certas informações. Mas, naquilo o que pudermos auxiliar, estamos à disposição dos senhores. 

Entenderam? muito trabalho! Talvez, segundo ele, nao pudesse recordar de algumas coisas, mais especificamente ocorridas em 2001 referentes ao caso Paulinho. Mesmo recebendo a convocaçao antecipada, ele sequer se deu o trabalho de ler os relatorios ou preparou-se para o depoimento. Convenhamos, um caso que acaba em CPI, o minimo que se esperava era um pouco de preparaçao. Este é o magnanimo coordenador de Altos Estudos em Segurança Pública da ANP.

Mas ainda cabe neste texto citar uma passagem escrita por Vânia Márcia Damasceno Nogueira Mestranda em Direito pela Universidade de Itaúna/MG . Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Goiás . Graduada pela UFMG. Membro do Comitê de Ética animal da FUNED/MG. Associada á ONG de proteção ambiental e animal . Defensora Federal (vaniamarciadpu@pop.com.br). Vania escreveu:

Esclarece José Jairo Gomes que o primeiro clã ou família reagia contra o causador da ofensa a um de seus membros como se tivesse atacado toda a tribo, era o período da vingança coletiva. A medida que dizimava todo o grupo, causando um mal maior, a reação à agressão passou a ser individual. A responsabilidade passa a tomar um rumo progressivo à individualização.

Como bem esclareceu Jose Jairo Gomes, ao acusa-lo com provas de prevaricador e corrupto, fui processado. E na acusaçao de Jose Jairo Gomes, ou melhor, do Ministerio Publico Federal, o cla ou a tribo demonstraram-se todos ofendidos a ponto de todos assinarem a denuncia contra mim. Contra os assassinos do meu filho, apenas 3 assinaram. Contra mim, praticamente todo o parquet. Foi a tal vingança coletiva.

Eu venci tal processo, mas as acusaçoes que fiz com provas, jamais foram investigadas. Em outras palavras, a justiça federal julgou que eu tinha razao, mas o direito de ve-las investigadas eu nao tive. Jose Jairo Gomes e Celio Jacinto dos Santos até hoje, nao responderam quesitos fundamentais formalizados junto a Procuradoria Geral da Republica, que arquivou todas as denuncias alegando que o caso estava encerrado.

As autoridades em questao se encontram no topo de suas carreiras. Eu, me encontro asilado na Italia. Com esta democracia toda, quem se atrevera a denunciar trafico de orgaos? So mesmo uma retribuiçao a altura para compensar o esforços destes "astros" juridicos nao é mesmo?

Brasil: republiqueta das bananas

Voce viu o caso do filho de Cissa Guimaraes? Quem nao viu nao é mesmo? No Brasil é assim. Quanto mais famoso, maior a chance de haver justiça. Mas o caso mostra o que tudo mundo sabe e ninguem admite. O Brasil é um pais corrupto por natureza. 

Os jovens que atropelaram o filho da atriz, foram parados por uma viatura. Até entao, fizeram o que tinham de fazer. Os policiais deveriam levar todos a delegacia, mas fizeram o que estao acostumados. Pediram propina. Por sua vez, o pai do motorista que causou o acidente preferiu pagar a propina do que ver o filho na delegacia. Afinal, o Brasil é o pais da propina. E pagou. Durante o pagamento, atraves de um telefonema, o pai descobriu que a vitima tratava-se de alguem conhecido. O filho de Cissa Guimaraes. Como se sabe, mas fingimos nao saber, este é um detalhe complicador. A imprensa dara ampla atençao ao caso e os pais, com a fama que possuem, tem como fazer a coisa andar. 

Nao  fosse o pedigree da vitima, seria apenas mais um caso como tantos outros que acontecem diariamente. Ha uma semana li sobre uma execuçao de um policial no Rio e de sua esposa, que dirigia uma camionete daquelas importadas, comprada com o salario de policial (??). Todos sabem que com aquele salario nao se compra caminhonete importada, mas todos fingem que é possivel, e ninguem fala nada.

O governador Cabral disse que os policiais envolvidos sao bandidos ao quadrado. Mas que tem muita gente honesta e seria na corporaçao. Tao serias, tao honestas, que convivem diariamente com policiais que vivem um nivel de vida incompativel com o que ganham, mas fingem que é possivel. 

E de omissao em omissao, o Brasil vai seguindo. 

O negocio é achar um empreguinho na Globo. Por que? Ora, quem consegue a açao da justiça, ou  a omissao da justiça tem que estar ligado a imprensa. A imprensa é que move tudo, para o lado que deseja mover. O G1 nesta semana fez uma entrevista com o suspeito do assassinato da advogada Mércia, como se ele fosse na verdade a vitima! A imprensa pode tudo. 

Veja este exemplo: Ha alguns anos atras, a EPTV do Sul de Minas, filiada da rede globo, descobriu que um funcionario usava as cameras da emissora e até um studio para fazer imagens de pedofilia com crianças da regiao. O funcionario pediu demissao e o caso foi obviamente abafado pois havia envolvimento de autoridades e politicos. As vitimas nao eram filhos de uma Cissa Guimaraes ou de um Tim Lopes. Eram familias humildes e sem qualquer condiçao de levar o caso a justiça. Denunciar a quem? As autoridades envolvidas? Na epoca, a emissora estava abafando o caso do homicidio meu filho, atendendo a pedido de politicos da regiao envolvidos até o pescoço com o caso. Diziam que a historia do Paulinho era "fraca" e nao valia a pena levar ao publico. E assim foi feito. 

Em resumo, a imprensa se calou e estou asilado na Italia. O funcionario pedofilo hoje apresenta jornais na emissora. E todos fingem que isso é perfeitamente normal. Uma sociedade que nao consegue mais distinguir o que é certo e o que é errado, esta andando lentamente ao abismo. Mas fingem que estao caminhando para o 1o mundo.

Stallone esta certo!

Silvester Stallone fez declaraçoes que, como sempre, provocou reaçoes dos brasileiros, que se sentiram ofendidos. Obviamente, nenhuma analise mais criteriosa foi feita sobre a frase dita pelo ator. Esperar que brasileiros reflitam, é perder tempo. Mas por pior que possa parecer, a frase nada mais é que a pura realidade. E vou demonstrar aqui.

A frase é esta:

“Você pode explodir o país inteiro e eles vão dizer ‘obrigado, e aqui está um macaco para você levar de volta para casa’.”

Olhando para o presente politico que o Brasil atravessa, é perfeitamente compreensivel, alem de verdadeiro, o que Stallone disse. O presidente Lula explode literalmente o Brasil, fazendo do pais a sua casa e a sua conta corrente pessoal. Perdoa dividas e distribui dinheiro como se tudo pertencesse a ele, ao mesmo tempo em que nao se ve apoio as vitimas de tragedias como as enchentes. Lula age como um presidente de 1o. mundo, empurrando para debaixo do tapete tudo o que pertence ao 3o. Detona as finanças em beneficios escusos, e o povo ainda lhe retribui com quase 90% de aprovaçao. Ou seja, voce ainda pode levar um mico para casa, fingindo que tudo esta bem. E é exatamente o que brasileiro faz. Finge que tudo esta bem, e que o mico nao é dele. 

O mais interessante é a incapacidade de autocritica que tem o brasileiro. Nao importa o que digam e qual o sentido do que digam. Se é contra, deve-se combater a todo custo. Foi assim com "Turistas, Go Home" e tantas outras passagens que perdi a conta. Lula fez bem seu dever de casa. Como um bom comunista, o que vale é a propaganda. As propagandas negativas devem ser escluidas a qualquer custo. Ja os elogios devem ser enaltecidos. 

Os brazucas nao perdem tempo. O comunismo esta a todo vapor. O negocio é afastar, satanizar e abolir qualquer comentario negativo, ainda que este comentario, nada mais seja que a pura verdade.

Convenhamos, estao explodindo o Brasil e todos estao dizendo obrigado, e de brinde, levam o mico para casa. Stallone acertou na mosca.

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Serra diz que 'aparato governamental foi usado para espionar gente'

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, cobrou providências no esclarecimento do vazamento de dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, confirmou nesta quarta-feira (14) o vazamento das informações, mas disse que não houve invasão do sistema da Receita e que o caso está sob investigação.

“Devo dizer que o secretário da receita foi honesto ao admitir isso [vazamento]. Mas é insuficiente admitir. Agora, tem que dar o nome. Uma coisa ficou caracterizada, foi usado o aparato governamental para espionar gente, e não é a primeira vez. Isso aconteceu no caso do caseiro, no caso da Ruth Cardoso, dentro da Casa Civil, e isso está acontecendo agora com o Eduardo Jorge, que é do PSDB, na Receita Federal”

“O partido [PT] pega informações que são sigilosas e usa na política, desrespeitando os direitos do cidadão.”

Caro Jose Quadrilheiro Serra. Sob nenhuma hipotese podemos aceitar o uso do aparato governamental para cometer qualquer ato contra a democracia e a cidadania. Portanto, nao seja hipocrita. Voce usou o aparato governamental para abafar o assassinato do meu filho e a quadrilha criada pelo seu amigo e colega de partido de tantos anos, Carlos Mosconi, conforme os documentos que tenho em maos, alem de videos e gravaçoes e telefonicas.

Serra disse ser “muito importante” para a democracia que a questão seja esclarecida a fundo e criticou o que chamou de “operação abafa”. “O 'dossiê dos aloprados' foi abafado até hoje. Tem R$ 1,7 milhão do qual nunca mais se ouviu falar e o sujeito que estava transportando virou um empresário próspero”, disse.

De fato é fundamental para a democracia que seja apurado como o seu Ministerio financiava uma central de transplantes clandestinas e quais foram as motivaçoes para que voce ajudasse a acobertar o que aconteceu em Poços de Caldas onde pelo menos 9 pessoas foram assassinadas por esta quadrilha. A "operaçao Abafa" que voce comandou, incluiu até o credenciamento de assassinos para a realizaçao de transplantes, enquanto ainda o mesmo respondia inquerito. 

Caro quadrilheiro Jose Serra. Por que nao vem a publico debater comigo o que aconteceu em Poços de Caldas a as suas atitudes no caso. Por que nao debatemos publicamente as provas que tenho em maos que comprovam que o seu Ministerio fez de tudo para proteger os assassinos do meu filho, manipulando Ministerio Publico e policia federal.

Sr. Jose Serra. O senhor de fato é um covarde hipocrita.

Alvo errado

O segurança Mário Marcelo Silvério, 38 anos, acaba de conhecer a justiça brasileira como todos deveriam conhecer. O problema é que a justiça brasileira serve ao lado oposto, e voce so descobre isso ao ter algum problema a ser resolvido por ela. 

Silverio matou um pit bull que invadiu a sua casa e atacou ou tentou atacar seu cachorro e sua esposa. O segurança tentou com um cabo de vassoura fazer o pit bull desistir do ataque em vao, e nao havendo outra alternativa, disparou usando para isso uma arma esportiva registrada legalmente. 

Morador de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Silvério atirou contra o cão, segundo ele, após o animal invadir sua casa em 2009 tentando atacar sua mulher e seu cachorro. Sem testemunhas e provas contundentes da acusação, ele nega que tenha saído de sua residência e, ainda por cima, colocado em risco algum vizinho.

Silvério nem precisaria de provas. Bastaria ter levado ao Forum durante as audiencias, um pit bull, e solta-lo para ver como o juiz reagiria a um ataque destes. Talvez assim o juiz pudesse entender qual foi a motivaçao do segurança ao atirar na "vitima". Se Mario Marcelo Silverio fosse um serial killer de animais, talvez a sentença fosse cabivel. Mas nao ha - ou pelo menos nao foi divulgado - uma lista de pit bulls vitimas de assassinato. Foi uma unica atitude que a justiça considerou gravissima.

Mas qual foi o erro do segurança? Aqui esta:

"Eu saí e fiz um boletim de ocorrência. Depois um policial chegou na minha casa falando para a minha esposa que eu seria preso", diz Silvério. O segurança diz que foi instruído pelo delegado a encontrar o dono do cachorro, mas ele nunca apareceu. "Naquele bairro lá [Jardim Jóquei Clube], quem não quer pit bull bravo solta na rua para o Centro de Zoonoses pegar. Caberia até um processo meu em cima do dono do cachorro."

Entenderam? Ele procurou a policia logo apos o fato, e relatou que com sua arma registrada, abateu o pit bull que tentava devorar a sua esposa. 

Se Silverio tivesse enterrado o cachorro e nao tivesse procurado a policia, hoje estaria feliz. Mas ele fez o que qualquer cidadao de bem, pensaria em fazer. Ele levou o caso as autoridades. A partir do boletim de ocorrencia, ele deixou de ser a vitima e passou a ser o assassino.

O segurança foi condenado a 2 anos de prisao por defender a familia. Ao mesmo tempo, a mesma justiça por exemplo, nao consegue (ou nao quer) colocar na cadeia o ja condenado assassino de Sandra Gomide, Antônio Pimenta Neves. Poderia relacionar aqui um elenco de casos onde a justiça brasileira é completamente absurda, mas se faz desnecessario. Os jornais estao cheios destes casos. 

Vale a experiencia, e Silvério deixa a dica:

"Tenho o meu pincher (cachorro que quase virou papinha para o pit bull) até hoje, ele tem 9 anos e dorme comigo todo os dias", diz Silvério. "Essa é a minha mágoa, principalmente com o juiz e com a polícia. Provei que ela [esposa] estava debilitada, e eu não ia deixar o cachorro mordê-la."

E completa, ironizando: "Quando um cachorro invadir sua casa, você deixa ele matar seu cachorro, sua esposa, senão você vai ser condenado".

Justiça seja feita

Caso Eliza Samudio.

Em relaçao a frase "Deus é brasileiro", tenho la minhas duvidas. Mas convenhamos. Pilatos nasceu no Brasil.

Justiça seja feita. A juiza deu entrevista para justificar seus atos e demonstra que nao foi a unica omissa.

“Recebi da delegacia o registro de ocorrência com um pedido de medidas protetivas. Verifiquei no mesmo dia e vi que não era da minha competência porque a Lei Maria da Penha exige que a mulher tenha uma relação íntima de afeto duradoura. No mesmo dia encaminhei para o juízo competente que seria a vara criminal. Só cumpri o que está estabelecido na Lei Maria da Penha. Estou sendo criticada por ter apenas cumprido a lei”, disse a juíza.

O pedido foi encaminhado no mesmo dia para a Vara Criminal, que encaminhou os autos para a 1ª Central de Inquéritos. O promotor tomou ciência e também não requereu nenhuma medida protetiva em favor de Eliza. O Ministério Público informou que recebeu uma solicitação de parecer sobre o caso da 1ª Vara Criminal da capital, em novembro do ano passado. Mas negou que nela houvesse um pedido de análise para uma possível proteção a Eliza Samudio.

Agora ninguem tem qualquer responsabilidade. Todo mundo quer ir para o ceu, mas ninguem quer morrer. Em outras palavras, aquele que aceita as regalias do cargo que ocupa, deveria tambem aceitar as responsabilidades. No Brasil, basta lavar as maos e empurrar para frente. Eles nao precisam prestar contas a ninguem, principalmente o Ministerio Publico que hoje é uma organizaçao criminosa e autoritaria.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, apoiou a decisão da juíza Ana Paula de Freitas, ressaltando que ela agiu de acordo com a lei.

Claro. A mae do Bruno tambem acha que ele é inocente. Logo, o que o presidente do TJ disse, nao muda nada.