Só no Ministério da Justiça do Brasil

Está ali. Nas barbas do Ministro da Justiça, no departamento de estrangeiros. E esta é só mais uma de tantas outras que existem por lá.

A denuncia que vou fazer aqui é grave e ao que tudo indica, conta com um esquema refinado. Refinado porque são os próprios funcionários do Ministério que orientam você à cair no golpe. Trata-se da emissão de CERTIDÃO NEGATIVA DE NÃO NATURALIZAÇÃO. A corrupção, como sempre digo, faz parte da cultura do brasileiro. E pelo visto, também faz parte dos Ministérios.

Como funciona?

Para um descendente de italiano requerer a cidadania, é preciso provar que seus antepassados não se naturalizaram brasileiros. Para isso se faz necessário a solicitação da certidão ao Ministério da Justiça. Quando eu solicitei a certidão do meu bisavô, Antônio Lago, levaram 6 meses para expedi-la. Hoje está sendo emitida via internet, gratuitamente?!?!.

Em São Paulo foi criado um escritório do Ministério das Relações Exteriores chamado ERESP. O Consulado italiano em São Paulo, só legaliza documentos que foram validados pelo ERESP. Em outros estados, este escritório ainda não existe e por isso não é exigido pelos consulados. Portanto, temos que enviar a certidão para o ERESP, para que ela seja "validada".

Sim!

O Ministério das Relações Exteriores não reconhece como autêntico um documento emitido pelo Ministério da Justiça, exceto se, e somente se, houver a firma reconhecida.

Muito bem! Agora começa o estelionato. Eu precisava reconhecer firma neste documento emitido pelo Ministério da Justiça. Estranhamente, este documento já deveria ter a firma reconhecida quando foi emitido já que o próprio Ministério sabe que sem esta firma reconhecida ele não tem valor nenhum. Mas vamos assumir que reconhecer uma firma não é tão trabalhoso assim.

Será?

Ainda no meu caso, a pessoa que assinou o documento chama-se SUELI FAYAD QUEIROZ. Aqui na Itália fui informado que as certidões apresentadas em outros processos também constam o nome dela. Aliás, segundo a comune italiana em que vivo hoje, todos. Minha família e amigos estão em São Paulo e o Consulado Italiano onde devo entregar os documentos, também. Logo, enviei o documento a uma amiga em São Paulo que se prontificou a reconhecer a tal firma.

Não desista. Leia até o fim.

Ao tentar localizar o cartório em São Paulo, descobrimos que SUELI não tinha mais firma. Foi retirada. Portanto, para reconhecer a tal firma, deveríamos fazê-lo em Brasília, no 2o Oficio de notas. Muito bem!

Mas como alguém pode reconhecer firma em Brasília, morando em São Paulo?

Este é o estelionato. Telefonei aqui da Itália para o Ministério da Justiça. Foi lá que confirmaram que SUELI não tem mais firma reconhecida em São Paulo. Eles fizeram mais. Me disseram que o cartório em Brasília poderia fazer o reconhecimento de firma mediante o envio do documento via sedex. Segundo o simpático atendente do Ministério da Justiça, este procedimento está sendo muito utilizado ultimamente!

Guarda che bello!

Entrei em contato com o cartório de Brasília onde a senhora SUELI FAYAD QUEIROZ possui firma. Lá, recebi novas informações. Nos disseram que ali, uma senhora de nome MARILENE era a responsável pelo serviço e que poderíamos entrar em contato com ela para esclarecimentos. Achamos muito interessante a possibilidade de poder enviar a um cartório um documento e recebê-lo via sedex! Um verdadeiro ato de cidadania.

Solicitei um número fixo para não ter que fazer um DDI para celular e fui informado que só mesmo pelo celular eu conseguiria falar com ela. O número é (61) 9156-5680. Esta senhora informou que para validar este documento, basta pagar uma pequena quantia. O preço é de R$ 200,00 reais pelo reconhecimento da firma e serviços de despachante.

Resumindo para quem não entendeu:

O documento é emitido pelo Ministério da Justiça sem nenhum custo para o requerente. Porém, o requerente precisa reconhecer firma. Para isso, a senhora SUELI FAYAD QUEIROZ excluiu o reconhecimento de firma em São Paulo, obrigando a todos enviarem os documentos de volta a Brasília, diretamente no colo da senhora MARILENE que cobra R$ 200,00 reais pelo serviço.

Sem o reconhecimento desta firma, você não pode requerer a cidadania pois não há como provar que seu antepassado não se naturalizou. Sendo assim, você paga R$ 200,00 por um documento que é seu e que é emitido de graça.

O trabalho desta senhora MARILENE pode ser honesto, embora eu ache um pouco exagerado o preço, considerando que para reconhecer firma deve-se pagar algo em torno de R$ 2,20 (preço que paguei por outras certidões em São Paulo). O que não é honesto é retirar a firma de São Paulo e indicá-la para fazer o serviço em Brasília. Com a firma em São Paulo, a senhora MARILENE perderia uma grande fatia de mercado. Atualmente mais de 5 milhões de descedentes de italainos só em São Paulo, precisam deste documento.

Hai capito? Mama mia!

Estelionato em primeiro grau!

Vale ressaltar que o Ministério da Justiça colocou na internet a possibilidade de requerer tais certidões que são geradas imediatamente em PDF. Porém, em caso de homônimos, é preciso aguardar pelo correio a tal certidão. Infelizmente para nós descendentes de italianos, os homônimos são muitos e a chance de que a certidão não seja emitida on line é muito grande...