Este post é sobre a PEC 37. Voce sabe o que é isso?
PEC-37 é a sigla de Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, que recentemente foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está prestes a ser apreciada pelo Senado. A Emenda simplesmente tira do Ministério Público a competência para investigar crimes e atribui esta função exclusivamente às policias Federal e Civil.
Os promotores e procuradores de justiça destacam o prejuízo à sociedade com a aprovação desta Emenda, pois aumenta a insegurança social e a impunidade dos criminosos, contrariando os interesses da sociedade.
Mas a verdade é outra bastante diferente desta versao dos procuradores e promotores, como vou demonstrar aqui neste post.
O Ministerio Publico de hoje, possui o poder de fazer o que bem entende sem qualquer fiscalizaçao externa. Foi criado o CNMP (Conselho Nacional do Ministerio Publico) que em pratica, nada mais é que uma comissao de etica as avessas. Ele nao fiscaliza o orgao, e ao contrario do que era previsto, ajuda a proteger quem sai da linha. O corporativismo impera.
POR QUE SOU A FAVOR DA PEC 37
Nao ha em uma democracia, poderes supremos. O ser humano erra em qualquer profissao. Mas neste caso nao se trata de "erros". Eu conheço o ministerio publico a fundo, bem como muitos dos seus membros. Este poder que eles tem, sem controle, nao pode existir. Os procuradores e promotores dizem que a impunidade vai aumentar se eles nao puderem investigar! Sera? Sera possivel que a impunidade aumente alem dos niveis que esta hoje?
Vamos relembrar a historia recente do Ministerio Publico. Em 2011 foram detidos os procuradores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner. Ambos do alto escalao do Ministerio Publico Federal em Brasilia. Por que foram detidos? Eu explico. Eles vendiam aos investigados a possibilidade de sairem livres das acusaçoes. O procedimento é facil. A denuncia é apresentada a justiça pelo Ministerio Publico. E é ai que entra a sujeira. Na denuncia, o parquet (como eles gostam de se referir), comete propositalmente nulidades processuais, ou até mesmo retira da denuncia os investigados. Nao ha fiscalizaçao! Nao ha ninguem que revise este trabalho! O Ministerio Publico é soberano e pode tudo.
O artigo 14 é utilizado com frequencia por estes marginais. Eles alegam que o Ministerio Publico é independente e pode fazer o que bem entender.
Os procuradores que citei acima, chegaram ao ponto de enterrar dinheiro da corrupçao no quintal. Eles ultrapassaram todos os limites. Sabe onde eles estao hoje? Estao soltos!!! E recebendo salarios sem qualquer prejuizo!
Se voce é um cidadao comum, e comete um crime como o desvio de dinheiro, a empresa onde voce trabalha nao vai ficar pagando a voce um salario de mais de 25 mil reais por mes até o final do processo enquanto voce aguarda em casa! Mas os procuradores sim!
Ah sim!! Entao vem um imbecil e diz: Isto é um caso isolado. No Brasil, eu nunca vi tantos casos isolados assim.
Vamos ao meu caso com o Ministerio Publico.
A policia federal investigou e concluiu que 4 medicos retiraram os orgaos do meu filho ilegalmente. Enviou a investigaçao para o Ministerio Publico para que ele apresentasse a denuncia contra os medicos a justiça. Pois bem! O Ministerio Publico Federal de Minas Gerais reuniu-se com o lider deste quadrilha que se chama Carlos Mosconi e é deputado estadual pelo PSDB, e fecharam um acordo. Alguns denunciados, amigos intimos de Mosconi e até um socio dele, foram EXCLUIDOS da denuncia. A versao do crime mudou completamente apontando outros medicos que participaram do atendimento de emergencia e que sequer acompanharam a retirada dos orgaos. Paulinho estava vivo - comprovadamente - quando os seus orgaos foram removidos.
Durante 7 anos eu denunciei este acordo. Sabe o que o Ministerio Publico fez? Passou a me perseguir e me intimidar. Como eu nao me calei, me processaram criminalmente. A denuncia contra os medicos foi assinada por 3 procuradores. A denuncia contra mim foi assinadas por 7 procuradores.
Apesar de todo o poder que utilizaram contra mim, que incluia envia cartas para a empresa onde eu trabalhava pedindo a quebra do meu sigilo eletronico, eu fui absolvido! Com a minha absolviçao, o minimo que o Ministerio Publico deveria fazer seria rever a denuncia e incluir os medicos que efetivamente participaram do assassinato. E mais! Deveriam saber qual a relaçao entre procuradores e o deputado Mosconi. Mas o que fizeram? Mantiveram a denuncia completamente equivocada e a proteçao aos assassinos.
Denunciei o caso ao CNMP e fui ridicularizado. Respondi ao CNMP com fatos e documentos e eles se calaram. Em 2008 recebi asilo do governo italiano apos apresentar toda a documentaçao que provava que eu estava certo e sendo perseguido. No Brasil nao havia nada a fazer pois voce nao pode fazer nada contra o Ministerio Publico.
Durante 7 anos o processo de homicidio do meu filho ficou mofando na justiça federal de Minas Gerais, aguardando uma decisao sobre competencia. Os medicos alegavam que a justiça federal nao era competente para julgar um homicidio e novamente um acordo com o Ministerio Publico levou o caso para a justiça estadual, na cidade de Poços de Caldas onde comanda o deputado Mosconi (comanda inclusive a policia local e o tribunal da cidade). Mas isto vou demonstrar mais tarde.
Outros 8 assassinatos realizados pelo mesmo grupo e que tambem estavam na justiça federal, desapareceram. Os familiares destas vitimas nem sabem que seus entes queridos foram assassinados. Tudo com a ajuda do Ministerio Publico.
Durante 7 anos implorei para ser ouvido no processo, mas adivinha quem me impediu?? O Ministerio Publico!! Um processo onde testemunha de acusaçao nao pode participar?? Quem é o Ministerio Publico para impedir um direito de um cidadao, garantido pela constituiçao??
Eu respondo: O Ministerio Publico é um orgao de barganha. Eles podem tudo sem que ninguem os fiscalize.
No ano passado recebi a informaçao que um promotor de justiça de Poços de Caldas, onde corre o processo agora, pediu para que o caso nao fosse a julgamento, alegando falta de provas! As provas sao tao contundentes e incontestaveis que com elas instalei uma CPI em Brasilia e obtive asilo em outro pais. Renato Carlos Gozzoli é o nome do vagabundo que pediu o arquivamento. Descobriu-se que ele era amigo intimo dos medicos. Gozzoli fez o pedido de arquivamento do caso e aposentou-se. Sua atitude foi denunciada ao CNMP e sumariamente arquivada: O acusado havia se aposentado!
Entao para o CNMP nao havia nada a ser feito contra o sujeito. Ora, ele esta aposentada, mas cometeu um crime. Mas o CNMP nao entende assim nao é mesmo? Aposentou, limpou tudo.
Indiferente a isto, o processo continuou - vale lembrar que a denuncia que esta em julgamente é completamente uma fraude processual, os assassinos sequer foram denunciados embora estivessem indiciados pela policia federal - e novamente uma promotora declarou-se impedida de participar por ser amiga dos medicos.
Foi necessario a participaçao de um 3o promotor para que o processo pudesse ter continuidade pois em Poços de Caldas, o ministerio publico parece ser familia.... familia dos acusados.
Estamos ha 13 anos da morte de Paulinho e o processo ainda corre em banho maria. o Ministerio Publico mudou muito! Esta mais sujo.
Eu tenho registrado diversos momentos de Carlos Mosconi, em que ele aparece envolvido em escandalos de grandes proporçoes que em um pais serio, o colocaria atras das grades. Mas estranhamente, ele jamais é importunado. O Ministerio Publico tem um carinho especial por ele, e ele pelo Ministerio Publico. Mosconi recebeu dinheiro até do mensalao mineiro, e novamente nao consta no rol dos acusados. Com amigos assim, este senhor que completara 70 anos em maio, vai longe!
A lista é grande: vai de uso de notas frias no congresso para compra de carros de luxo, envolvimento com lobistas onde faturava 50k (50 mil) com uma certa frequencia do lobista APS para abrir as portas do fundo do ministerio da saude, e por ai vai. Este senhor tem um santo forte!! Sao MPF.
Para encerrar este texto, gostaria de deixar uma pergunta no ar:
- Por que o Ministerio Publico nao investigou Lula durante o processo do mensalao e decidiu faze-lo so agora? Nao era preciso que Marcos Valerio viesse a publico dizer o que disse. Os indicios existiam e sempre existiram. Agora, apos o julgamento, Lula sera investigado. O problema é que os crimes cometidos (se comprovados evidentemente), estao prescritos!!! Lula pode ficar tranquilo. O Ministerio Publico esta fazendo um otimo trabalho.
PODER SEM CONTROLE SE TRANSFORMA EM BANDIDAGEM.
E é isto que se tornou o Ministerio Publico: Covil de bandidos.
EU SOU A FAVOR DA PEC 37!
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