Conselho Tutelar de Palhoça e o sequestro de crianças com a ajuda da polícia

Clarinha e Jussara

Em 2010, Jussara Souza conheceu seu príncipe encantado. Ricardo morava em Erechim-RS e Jussara em Palhoça-SC. Pouco tempo depois Jussara engravidou e teve uma filha com ele. Ao fazer uma visita so rapaz, Jussara encontrou cocaína no quarto dele, e decidiu desfazer o romance. Eles nunca viveram sob o mesmo teto. Nunca compartilharam uma casa. A droga encontrada fez Jussara entender que o príncipe era na verdade comprometido com a droga, e sendo assim virou sapo. Ela não queria que o futuro da filha fosse em meio a este tipo de ambiente.

Ricardo não se interessou quando Maria Clara nasceu. O desinteresse tinha sempre uma desculpa: Falta de dinheiro. Jussara registrou a criança com sendo filha dela e sem pai, já que ele não estava disposto ou preocupado com o registro. Ricardo hoje, responde por diversos crimes envolvendo armas, entorpecentes e apologia ao crime.

Apesar da omissão de Ricardo, Jussara fazia um sacrifício. Usando seu próprio dinheiro, passou a levar Maria Clara para visitar a família do pai, depois de um pedido da Avó da criança. Sem ajuda para sequer comprar fraldas, Jussara concluiu que era o momento de parar com as viagens, o que não significaria que Ricardo não pudesse visitar a filha.

Maria Clara passou a ficar com pai em determinados períodos, em pleno acordo com a Jussara. Tudo parecia ir bem.

No dia 16 de janeiro de 2013, no entanto, foi a Palhoça buscar a filha e ficaria com a menina por uma semana. A avó pediu então que deixasse Maria Clara ficar mais uma semana com pai, além do combinado e Jussara concordou.

No dia 29 de janeiro, Ricardo voltou a Palhoça para devolver a menina, e foi então que a vida de Jussara transformou-se em um inferno. Um dia depois, Ricardo foi até a casa da mãe de Jussara e pediu para descansar um pouco, o que foi prontamente permitido. Após descansar, dirigiu-se a casa de Jussara e pediu para vê-la mais um pouquinho. Jussara concordou novamente. Ricardo entrou e ficou brincando com Maria Clara na sala. Neste meio tempo, Ricardo decidiu aproveitar que Jussara estava ocupada com as tarefas domésticas para vasculhar seu computador. Ao surpreendê-lo, Ricardo começou a agredir Jussara com palavras e até fisicamente. Ele não aceitava que Jussara pudesse ter outra pessoa. Ele passou então a quebrar tudo o que encontrava pela frente fogão, cadeiras e o que mais tivesse em seu caminho. Não satisfeito passou a socar e chutar Jussara. Arrastou-a para a rua e continuou as agressões. Fora de si, foi até a casa da ex-sogra, muniu-se de uma faca e só não conseguiu fazer algo pior porque foi contido.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local, algemaram Ricardo. Em seguida foram todos conduzidos para a Delegacia da Mulher.

Até este ponto da história, podemos concordar que este caso é muito semelhante a milhares de outros que acontecem todos os dias no Brasil não é mesmo? Mas o que muda daqui por diante é estarrecedor.

Pelas agressões, e por estar na Delegacia da Mulher, Jussara sentiu-se amparada. Mas não foi o que aconteceu. Ricardo foi recebido pela Delegada Marcela Sanea Franca Goto. Após um depoimento de 25 minutos, Ricardo saiu pela porta da frente e a Delegada gritou da porta: 

"Jussara, fique ai porque está cheia de denúncias no Conselho Tutelar contra você"

Durante o depoimento de Ricardo, um policial de nome Gabriel Melzer aproximou-se de Jussara e com uma máquina digital registrou diversas imagens dela, sem explicar o motivo. Em seguida o policial levou as fotos até a delegada retornando em seguida. Abordou Jussara novamente e solicitou que ela levantasse a saia para que ele pudesse ver os ferimentos. Dentro da Delegacia da mulher, toda ferida após levar socos e chutes de Ricardo, o policial decretou:

"Estes ferimentos foram feitos por você mesma!"

Sim meus caros amigos, na Delegacia da Mulher, Ricardo passou a ser, estranhamente, a vítima e Jussara seu algoz. Antes mesmo de ouvir a versão de Jussara, Ricardo foi liberado. Jussara não foi levada a um pronto socorro e muitos menos foi submetida a um exame de corpo delito, como deterimna a lei. Sequer solicitaram os documentos dela para saber quem ela era.

Enquanto Jussara aguardava ser ouvida, o policial Gabriel, Ricardo e uma conselheira tutelar, foram até a casa de Jussara e sequestraram Maria Clara (não há outro termo para descrever o que fizeram) e entregaram à Ricardo. A polícia ainda o escoltou até a rodoviária e aguardou o embarque de ambos (Ricardo e Maria Clara) para Erexim. Não se sabe o que disse Ricardo à Delegada nos poucos minutos que foi ouvido. Mas posso afirmar sem medo de errar que alguma coisa muito distante da legalidade aconteceu naquela sala.

Após esperar muitas horas, Jussara foi ouvida e liberada. Soube durante seu depoimento que Maria Clara não estaria mais em casa. Sem qualquer suporte da Poílica, ferida e emocionalmente abalada, Jussara foi obrigada a percorrer caminhando mais de 5km até chegar a sua casa. Tudo foi milimétricamente combinado para que ela não tivesse a chance sequer acionar um advogado.

Maria Clara foi entregue a uma pessoa que sequer consta como pai na certidão de nascimento da menina. Com vários processos criminais em andamento, Ricardo obteve a confiança das conselheiras e da polícia em tempo recorde!! Que poder tem este Ricardo, capaz de inverter uma situação de agressão e sair com a filha nos braços?

Jussara teve acesso ao depoimento de Ricardo e descobriu que seu ex-namorado relatou à Delegada que ela seria usuária de crack e maconha. Bastou para a Delegada traçar o perfil dela, acionar o conselho e sequestrar a criança. Mas a realidade dos fatos é beemmm diferente. A polícia nem mesmo checou os antecendentes criminais de Ricardo, confiando na história que o rapaz havia contado. O exame toxicológico de Jussara não detectou qualquer substância ilícita.

As denúncias contra Jussara, que segunda a Delegada, foram feitas ao Conselho Tutelar simplesmente não existem, e nunca foram apresentadas formalmente à ela.

Após o episódio, o Conselho Tutelar de Palhoça criou um relatório destruindo a imagem de Jussara, para justificar a transferência de Maria Clara. Outras medidas foram tomadas para tornar a história "legal". Ricardo elaborou uma "Escritura pública de paternidade" afirmando ser o pai de Maria Clara, orientado pelo Conselho Tutelar.

Logo após a chegada de Maria Clara em Erexim, Jussara não conseguia obter notícias da menina. Sempre era informada pela avó (mãe de Ricardo) que estava dormindo. Foi então que e mãe de Jussara decidiu ir ao encontro da neta e descobriu que ela estava internada, havia uma semana.

O Conselho Tutelar parece que não se importou muito com isso.

Maria Clara tinha apenas 1 ano e 9 meses quando foi sequestrada (insisto, não há outro termo para este caso), e hoje está com 4 anos. Vocês querem saber o que a menina está aprendendo com a proteção do Conselho Tutelar?

Antes de escrever este texto, entrei em contato com o Conselho Tutelar de Palhoça. Eles não me responderam. Uma semana depois eu recebi um e-mail, bastante agressivo, questionando a minha "procedencia". Se o CT tivesse questionado ou investigado o caso como deveria ter feito, eu não estaria escrevendo este texto.

Jussara hoje é casada e tem mais 2 filhos. Tenta levar a vida da melhor maneira, com todas as dificuldades que existem na vida de cada um de nós. Mas está mais difícil pois grande parte do dinheiro que ganha, ela gasta com advogados. O CT criou um problema que não existia e dissolveu a família de Jussara. Eles não aceitam reconhecer que erraram e cometem abusos diversos para encobrir o erro. Enquanto isso Maria Clara está crescendo sem a devida assistência e sem a supervisão do conselho. Esta é mais uma prova:

Esta é a mamadeira que Maria Clara trouxe em sua última visita. Jussara foi lava-la e encontrou mofo. Mas o Conselho Tutelar, apesar de tudo o que fez, ainda acredita que ela está no lugar certo. E a mamadeira foi apresentada ao Conselho! Resta a Jussara e família aguardar um processo judicial lento, omisso, e ineficaz. Enquanto isso, Maria Clara cresce ouvindo agressões verbais contra a mãe.

Estamos diante de pessoas despreparadas com super-poderes, capazes de destruir famílias inteiras. E não há nada que possamos fazer. Como sempre, no Brasil, cria-se um grupo em prol da desonestidade. Todos se protegem, todos se defendem, e não importa a vida dos outros. Se eles são capazes de fazer isso, imaginem o que não fariam para facilitar uma adoção ilegal, a base de propinas.

Os responsáveis por esta tragédia são Adriana da Rosa de Oliveira e Lorival Espindola. 

Você pode ignorar esta história, mas pode também ter a surpresa de viver um dia este pesadelo. Basta que o Conselho Tutelar bata a sua porta.