Nossas vítimas de todos os dias

Não faz muito tempo, um enorme escândalo envolvendo pessoas de conduta ilibada do palácio do planalto tomou as páginas dos jornais e o tempo da maioria das emissoras de televisão. Tudo não passou de uma grande conspiração para destituir os trabalhadores do poder, perseguidos à décadas por uma elite burguesa. Tudo bem que a elite burguesa estava longe deste escândalo, mas alguém precisava ser culpado.

O Presidente da república, não viu nada, não sabia de nada, não fez nada. Aliás, ninguém fez nada. Foram milhões pela latrina da corrupção que ninguém viu, ninguém pegou, ninguém pôs as mãos.

O episódio abriu o lastro das imaginações férteis pelo país. Roubar, cometer crimes, sair da linha, deixou de ser um problema do estado e passou a ser um problema da sociedade. O próprio presidente justificou a violência como sendo "muitas vezes uma questão de sobrevivência".

Sendo assim, várias pessoas atingidas pelo mal do flagrante (doença comum nos dias de hoje no Brasil) - bem inferiores aos do partido do presidente é verdade - adotaram as posturas veículadas por meses na imprensa brasileira. Dos mais famosos aos mais comuns, todos os flagrados possuem um discurso que em minutos, reverte a cena bizarra a que está inserido em um bestial e inocente conto de fadas.

A divulgação massiva dos escândalos, não provocou a punição dos mesmos. Ao contrário. Foi uma cartilha para analfabetos do crime, que estão aprendendo os primeiros passos. E parece que tiveram bons professores.

Meu filho foi assassinado por médicos de transplantes. Possuíam uma rede de distribuição de córneas clandestina, e retiravam os órgãos de pacientes sem morte encefálica. Os órgãos eram enviados para pacientes particulares, fora da fila de transplantes, implantados também em hospitais e clínicas particulares. Em consultórios médicos, aprenderam listas de espera para transplantes particulares. Exames e documentos desapareceram do prontuário e diversos outros documentos foram produzidos para encobrir o crime. A central de transplantes nunca existiu formalmente e mesmo assim, recebia do Ministério da Saúde pelos transplantes realizados.

Alegam até hoje que tudo foi uma tremenda confusão e que nada de errado fizeram. Outras denúncias contra o mesmo grupo vieram, e todos foram abafadas com a mesma histórinha incrédula, que estranhamente é bem aceita pelas nossas autoridades.

Foi assim também com os bispos da igreja Renascer em Cristo. Presos, os bispos tentavam entrar nos EUA com U$ 56,5 mil em dinheiro, mas declararam somente U$ 9 mil. Este flagrante revelou à todos que mesmo estando com bens e contas bancárias bloqueadas desde setembro do ano passado - por decisão do juiz da 1ª Vara Criminal -, o casal continou a movimentar muito dinheiro sem quaisquer obstáculos. Foram pegos nos EUA, já que no Brasil ninguém pega nada.

A desculpa é a mais grotesca possível, mas invade os corações hipnotizados dos fiés da igreja: “artimanha do demônio” para “derrubar o povo de Deus” e “destruir a construção de uma nação evangélica”, pasmem.

Quem não se lembra do homem pego com a cueca forrada de dólares? Ele alegou que era fruto das vendas de vegetais. Talvez estivesse certo. Se os vegetais fossem maconha, seria uma boa explicação.

Recentemente, um assessor parlamentar foi pego em uma blitz, com uma malinha cheia de dólares. Esperto, imediatamente afirmou: "Este dinheiro é produto da venda de um carro!". Pensou um pouquinho e percebeu que daria para comprar mais do que um carro, e remendou: "Não! É produto da venda de 3 carros!".

Mais algum tempo de investigação, terá vendido uma frota inteira. De qualquer forma, o crime que ele praticou virou história de ninar.

"Era uma vez um homem vendeu 3 carros e sozinho viajou com uma maleta cheia de dinheiro... e foi feliz para sempre."

Nesta semana, foram dois os casos que chamaram a atenção.

O primeiro envolvendo a jornalista Marcela Troiano. A jovem foi pega em flagrante com 20 comprimidos de ecstasy, 17 micropontos de LSD e 2 frascos de lança perfume. É importante ressaltar que os 17 micropontos de LSD e os 2 frascos de lança perfume, estavam no chão e não na bolsa, como os 20 comprimidos de ecstasy. Graças a um comunicado da mãe, divulgado à imprensa, o caso foi esclarecido:

"O que houve foi uma grande confusão e nossos advogados estão trabalhando para provar sua inocência".

A nota distribuída pela imprensa ainda garantia: "a jornalista não está presa".

Apesar de não ter estar "presa", os advogados da família já impetraram habeas corpus e obtiveram sucesso. Marcela está livre, e está ainda superando o trauma de ter um flagrante absolutamente confuso.

Já o segundo caso, envolve o rabino Henry Sobel. Apanhado em flagrante por uma câmera de segurança, o líder da comunidade judáica de São Paulo foi preso nos EUA ao colocar de forma despropositada uma gravata no bolso de sua calça e deixar a loja sem pagar. No carro do rabino, outras gravatas de grife e preços bastante conhecidos foram encontrados.

À imprensa, Sobel negou ter sido preso. Mas no decorrer da semana, as divulgações não deixaram dúvidas. Sobel chegou a negar que a foto veículada era dele, e que a história que a imprensa americana estava contando era apenas um grande mal entendido.

“Jamais tive a intenção de furtar qualquer objeto em toda a minha vida. Pessoalmente, estou habituado a enfrentar crises e acusações de que posso me defender. Só não posso admitir que tentem desqualificar os valores morais que sempre defendi”.

Avisado de que havia sido filmado pela câmera da loja, ele então admitiu ter furtado a gravata e se ofereceu a pagá-la. O rabino levou o policial até seu carro, onde o item estava guardado. Em uma sacola, a polícia encontrou gravatas das marcas Louis Vuitton, Giorgio´s, Gucci e Giorgio Armani, que Sobel admitiu também terem sido roubadas. Coincidentemente, Henry Sobel foi levado para a mesma prisão onde ficaram os bispos Sônia e Estevam.

Nesta madrugada, longe dos olhares dos repórteres mais famintos, Sobel internou-se no hospital Albert Einstein, vítima de "episódio de transtorno de humor, representado por descontrole emocional e alterações de comportamento". Os médicos ainda atestam que ele "estava sob tratamento medicamentoso e, por insônia severa, e vinha fazendo uso imoderado de hipnóticos diazepínicos, causadores potenciais de quadros de confusão mental e amnésia". Mas não explicaram como uma pessoa nestas condições teve permissão médica para viajar.

Fica esclarecida então toda esta confusão envolvendo o rabino. É verdade que poderia ser pior.

Se os medicamentos fossem mais fortes, poderia ter roubado gravatas sem marcas e baratas.

Vejo que precisamos imediatamente controlar a polícia deste país que vêm criando situações ilusórias e colocando os protagonistas em condições vexatórias, sem motivo algum. Enganos e conluios demoníacos devem ser as metas de treinamento da polícia para os próximos anos.

Precisamos separar o joio do trigo.

O trigo é pobre, o joio é rico.

Trigo se tritura, joio se preserva.

Por sorte, nossa justiça está apta a restaurar as confusões e estabelecer a verdade dos fatos.

Uma senhora com câncer cumpria sua pena por tráfico de drogas em uma prisão em São Paulo, e era doente terminal de câncer. Não conseguiu obter habeas corpus ou autorização para morrer em casa. Pesando 40 e poucos quilos, a justiça a manteve presa - sem direitos - como todo traficante deve ser mantido. Depois de muitos pedidos e lamentações, a justiça permitiu que a traficante morresse em casa.

Quem não se lembra do Buba - ex BBB, pego com 18 comprimidos de ecstasy? Buba ficou preso e antes de ser julgado morreu de câncer. De qualquer forma, Buba não obteve habeas corpus tão rapidamente quanto Marcela e portava menos ecstasy do que ela. Buba ficou preso por vários meses.

Os próximos boletins médicos do Albert Einstein devem nos esclarecer que Sobel sequer sabia que estava nos EUA. O distúrbio levou o rabino à um aeroporto por engano. Ele teria saído para comprar pão, e horas (muitas horas depois) percebeu-se nos EUA e diante das lojas de grife, resolveu parar para roubar umas gravatas. Algo totalmente sensato e de fácil compreensão, para quem estava completamente fora de si.

O herói dos brasileiros - Carlos Lamarca

É assim que o cinema brasileiro retratou o drama de um terrorista desertor, cujo verdadeiro e único drama, foi causado por ele mesmo.

Inteligentíssimo, segundo nossos diretores de cinema e alguns historiadores, Lamarca roubava armas do exército brasileiro cujo paiol possuía livre acesso, e as transferia para os terroristas. No filme “Lamarca”, o capitão guardava o fruto de seu furto dentro de uma máquina de lavar roupas, com a conivência da esposa.

Empenhando na “luta pela democracia”, não percebeu o “herói brasileiro” que o socialismo e a democracia são regimes distintos e que correm em direções opostas. Lutar pela democracia com um bando de comunistas, não é um ato de inteligência. Na verdade, é idiotice das mais brutas.

Lamarca não media esforços para levar sua “luta” à diante. Colocou a família – mulher e dois filhos – dentro de um avião e os mandou para Cuba, onde acreditava que cresceriam “livres” dentro da democracia do socialismo de Fidel.

A exemplo de todos os outros “heróis” revolucionários, Lamarca não se atracou com o inimigo e nem tinha coragem para tal. Preferiu esconder-se na Bahia, no meio do mato. Sozinho. Sem comida. Limpando seus restos com folhas de árvore ou quem sabe até com a própria mão. Ouvia rádio o dia inteiro debaixo de uma árvore, e acreditava que aquilo era uma luta pela revolução. Lia livros socialistas e fazia das palavras lidas, seu lema de vida, sem saber que o livro não dizia tudo o que deveria ser dito.

Com o envio de sua família para Cuba, Lamarca passou a se relacionar com Iara Yavelberg, ativista de classe média alta. “Burguesa” da mesma estirpe que o sistema criado por eles abominava.

Iara Yavelberg era loira e também uma “inteligente” ativista. Com o decorrer do tempo foi separada de Lamarca cujos ideais estavam se perdendo diante do romance entre ambos. Um ideal tão forte que um simples caso de amor, quase pôs fim ao ideal.

Os terroristas consideravam Iara, mais inteligente que Lamarca, e sendo assim deram à ela tarefas mais complexas e perigosas, do que as enviadas à Lamarca.

Lamarca foi encurralado na pequena cidade de Pintada, interior da Bahia, e facilmente abatido. Qualquer marginal pé de chinelo não seria pego tão facilmente.

A inteligência de Lamarca, tão comemorada por alguns brasileiros que insistem em transformá-lo em um “Perigoso guerrilheiro”, pôde enfim ser comprovada. Além ser considerado menos inteligente que sua amante loira pelos próprios companheiros, ao ser necropsiado, ficou constatado a presença de capim em seu estômago, ingerido durante seu retiro.

Que herói!!!

Quem lhe acusa?

O Ministério Público deveria ter como objetivo alcançar a justiça para os brasileiros. Mas não é isso que têm demonstrado. Aliás, o que estamos vendo é justamente o contrário.

Desde 2000 venho denunciando o abuso de poder desta organização, sem sucesso. Nem uma CPI Federal em 2004, conseguiu colocá-los contra a parede. Ao contrário. Eles deram sumiço nos indiciamentos feito pela CPI.

O corporativismo é o principal fator de impedimento. Alguns procuradores estão unidos pelo crime, ou por aqueles que o cometem. Veja por exemplo o caso de Paulo Veronesi Pavesi (www.combater.org), onde os principais acusados de serem os autores do ato que o eliminou apenas com 10 anos, foram protegidos por serem sócios de um deputado federal. O Ministério Público Federal de Minas Gerais, fez o possível e o inacreditável para que um grupo de traficantes de órgãos assassinos ficassem impunes. Deram validade a todas as armas disponíveis contra mim, que os denunciei, usando até o próprio CNMP para defendê-los publicamente.

Foram mais de 7 representações sem nenhuma resposta. Recentemente renovei a denúncia e simplesmente a ignoraram novamente. Por isso, recorri à OEA.

De qualquer forma, vindo de mim a afirmação sobre a existência de um Ministério Público marginal, é suspeita. Vejamos então uma reportagem sobre os últimos acontecimentos, publicado no site CONSULTOR JURÍDICO (http://conjur.estadao.com.br/static/text/53562,1)

CLUBE DE AMIGOS

Demora da PGR em apurar acusação livra procuradores por Lilian Matsuura

A demora da Procuradoria-Geral da República para apurar acusação de violação de sigilo funcional contra os procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza os livrou de processo penal.

Ao arquivar notícia-crime, o ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, anotou que o Ministério Público Federal consumiu três anos, dois meses e seis dias do prazo de prescrição de quatro anos.

A Advocacia-Geral da União apresentou representação contra os procuradores à PGR em 28 de março de 2001. A questão chegou ao Superior Tribunal de Justiça somente no dia 3 de junho de 2004. Os ministros tiveram apenas seis meses para decidir sobre o pedido de arquivamento da notícia-crime apresentado pelo Ministério Público Federal.

O governo federal acusava os procuradores de vazar informações consideradas confidenciais pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para a Folha de S. Paulo, publicadas em notícia do dia 6 de dezembro de 2000. Isso caracterizaria crime contra a administração pública. As informações vazadas teriam sido prestadas em depoimento feito pelo ex-diretor da Abin, coronel Ariel Rocha de Cunto aos procuradores acusados.

O parágrafo único do artigo 18 da Lei Complementar 75 (Estatuto do MPU) estabelece que, em casos como esse, o indício de prática de infração penal deve ser apurado. No primeiro pedido do MP, o ministro Ari Pargendler negou o pedido de arquivamento da notícia-crime. Na ocasião, destacou que não percebeu qualquer esboço de apuração pelo MPF do fato que envolveu os procuradores.

No segundo pedido apresentado pelo MP, o ministro Ari Pargendler mandou arquivar a notícia-crime por prescrição. Procurado pela revista Consultor Jurídico, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não teve tempo hábil para verificar o caso nesta sexta-feira (9/3) e não se lembrava do processo, que não é de sua gestão.

As acusações

A reportagem da Folha teve acesso ao documento classificado como secreto e preparado pela Abin chamado "Plano Nacional de Inteligência". O documento indicaria que a instituição estabeleceu como meta de trabalho um amplo e geral acompanhamento das atividades de praticamente todos os setores da sociedade brasileira, de lideranças religiosas a ONGs. A notícia cita como fonte os procuradores acusados.

De acordo com a representação da Advocacia-Geral da União, Schelb e Luiz Francisco infringiram o Estatuto do MPU, que obriga seus membros a manter o caráter sigiloso da informação, do registro, do dado ou do documento que lhes seja fornecido (artigo 8º da Lei Complementar 75/1993). Também devem “guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função”.

No curso do processo, o ministro Ari Pargendler já havia criticado o papel do MPF: “não estamos diante de um inquérito, mas de uma notícia-crime e do seu pedido de arquivamento, sem que tivessem sido ouvidos os procuradores envolvidos”. Agora, mandou arquivar a notícia-crime, prescrita.

Contra Guilherme Schelb já pesa a acusação de ter usado seu poder institucional em benefício próprio. Contra Luiz Francisco há o fato de o procurador ter terceirizado suas funções, assinando denúncias e ações produzidas por protagonistas interessados na causa.

No caso de Guilherme Schelb, faço questão também de detalhar as acusações publicadas pela revista Época de 16/08/2004:

A vida dupla do procurador

Famoso por apurar corrupção, Guilherme Schelb cria editora e propõe negócios a empresas interessadas em suas investigações
Andrei Meireles e Diego Escosteguy

Na quarta-feira, o procurador da República Guilherme Schelb foi uma das estrelas na solenidade de encerramento da CPI da Pirataria.

Recebeu do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, uma insígnia e um diploma por sua atuação em investigações que desmantelaram quadrilhas de contrabando e falsificação de cigarros e de adulteração de combustíveis. A cerimônia teve um duplo significado para ele. O primeiro foi o de mais um reconhecimento de seu trabalho como servidor público, sempre na linha de frente do combate à corrupção.

O outro foi a presença na platéia de representantes das maiores empresas brasileiras de combustíveis, cigarros e bebidas - clientes potenciais para a nova atividade do procurador.

Ele é dono de 98% das ações da empresa GS Centro de Educação e Prevenção da Violência Infanto-Juvenil Ltda.- os demais 2% são de sua mãe, Alzira. A GS foi criada em maio. A partir de junho, vem encaminhando a grandes empresas pedidos de financiamento de um projeto que consiste num livro escrito pelo próprio Schelb ainda em fase de revisão e um site em construção.

O problema é que o empresário Schelb pediu patrocínio a algumas empresas que podem ter interesses em investigações promovidas pelo procurador Schelb. O procurador confirma que enviou pedidos de patrocínio no valor de R$ 70 mil cada um a Souza Cruz, Fiat, Coca-Cola, Volkswagem e ao Sindicato de Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom).

Gerou constrangimentos. Schelb participou da força-tarefa formada pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pela Receita Federal que investigou o contrabando e a falsificação de cigarros. Com a quebra dos sigilos fiscal e telefônico de Ari Natalino e Roberto Eleutério, foi desmantelada a maior quadrilha de cigarros do país. A diretoria da Souza Cruz, que se livrou de uma concorrência desleal, recebeu há duas semanas um pedido de patrocínio da empresa de Schelb.

A apuração do procurador também atingiu em cheio a Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., uma grande distribuidora que foi fechada pela Agência Nacional de Petróleo após a descoberta de que fraudava combustíveis e sonegava impostos. O resultado foi comemorado pelos gigantes da distribuição de petróleo no país que têm um programa de combate à fraude tocado pelo Sindicom. No dia 18 de junho, a estagiária Miriam Brunet, do gabinete de Schelb no Ministério Público, enviou um e-mail ao Sindicom com o pedido de patrocínio para o projeto do empresário Schelb. 'Não vejo nenhum conflito de interesses nisso. A sociedade brasileira toda foi beneficiada com as minhas investigações', diz Schelb.

De acordo com o procurador, até agora ele só recebeu patrocínio da Brasil Telecom, do banqueiro Daniel Dantas. Schelb alega que não há conflito de interesse porque não investigou e nem assinou nenhuma ação contra a empresa. 'Eu não faço propostas a empresas que investiguei.'

Confrontado com a informação de que teria trabalhado ao lado do procurador Luiz Francisco de Souza na apuração da privatização das empresas de telefonia, ele voltou a negar.

'Perguntem ao Luiz Francisco. Ele vai confirmar que não tive participação neste caso', sugeriu Schelb. A versão de Luiz Francisco é outra: 'O escândalo das teles foi um trabalho que eu e Schelb fizemos juntos, ele só não assinou'.

A empresa de Schelb tem sede numa pequena sala de um edifício comercial de Brasília. No endereço da GS registrado na Junta Comercial, ÉPOCA encontrou apenas uma porta fechada. O porteiro do prédio informou que a sala pertence à advogada Fabiana Vendramini, amiga do procurador. Ela tem procuração para movimentar a conta da GS. Com a criação da GS, o gabinete de Schelb acumulou funções. Em vez de se limitar ao manejo de processos e ofícios, o local também passou a servir como base de operações da empresa. Até o site da GS foi registrado com endereço, telefone e e-mail da Procuradoria.

O registro foi feito no dia 4 de junho. Precavido, Schelb reservou dois domínios:

'violenciaecriminalidade.com.br' e 'metodoschelb.com.br'. Quem digita qualquer um dos dois endereços vai parar no site da GS, ainda em construção. 'Foi algum equívoco. Tudo é da GS, não tem nenhuma vinculação com a Procuradoria', argumenta Schelb.

Não foi apenas no registro do site que o procurador usou a estrutura do Ministério Público. A responsável pelo envio de propostas às empresas era uma estagiária do procurador. Segundo Schelb, hoje ela é sua 'assessora pessoal'. Mesmo assim, continua trabalhando no gabinete. Às empresas, Schelb apresenta um orçamento detalhado para a aplicação dos R$ 70 mil de cada patrocínio: R$ 48.569 são reservados para a compra e distribuição de seu livro, R$ 10 mil para a manutenção de um site e o resto é destinado a pagamento de impostos. Segundo ele, os livros patrocinados pelos empresários serão distribuídos no Paraná pelo governo do Estado.

Mas isto não é tudo.

Existem muitas denúncias contra procuradores e promotores, que têm o mesmo fim.

José Roberto Santoro por exemplo, ocupava o cargo de Sub-Procurador da República ao ser flagrado usando o telefone do gabinete do Procurador Geral da República às 4 horas da madrugada, quando orientava o bicheiro Carlinhos Caichoeira a se livrar de um grande enrosco. E até onde eu sei, também não deu em nada.

Para encerrar o assunto, basta lembrar que Saddan Russein foi encontrado em um buraco no deserto depois de alguns meses foragido. No Brasil, até hoje, ninguém sabe o paradeiro do promotor de justiça Igor Ferreira, que executou sua própria mulher que estava grávida. Não o localizaram para prendê-lo, mas sabemos que o localizaram para que ele recebesse os honorários a que tinha direito mesmo depois do assassinato.

Depende de quem lhe acusa, isso pode ser - no Brasil - até um atestado de idôneidade.

Agora você já pode comprar órgãos no Orkut

Desvendando o mistério!

No Orkut (site de relacionamentos diversos), várias pessoas estão colocando seus órgãos à venda. A lei brasileira de transplantes - que é um documento inútil - criada para que pensassemos que estamos protegido, proíbe e prevê pena de prisão para os compradores e vendedores. Mas isso está longe de acontecer.

Os argumentos apresentados são sempre os mesmos:

"Infelizmente, tenho uma pessoa muito querida que está passando por dificuldades financeiras e, portanto, gostaria de ajudá-la. Sei que é contra a lei, mas é por uma boa causa. Estarei ajudando duas vidas ao mesmo tempo".

Outro vai além:

"O rim é meu e faço dele o que bem entender".

Em 2005 várias pessoas que venderam seus rins em Recife, para um esquema de tráfico de órgãos internacional, foram absolvidas pela justiça. Segundo a medicina moderna, a vida sem um rim é completamente viável. Porém, a juíza que absolveu os vendedores, afirmou na sentença que "a vida sem um rim já é uma penalidade".

A MATÉRIA PUBLICADA NESTE BLOG SOBRE UM CASO QUE OCORREU EM 2006, TEVE DE SER RETIRADA APÓS O TELEFONEMA DO ADVOGADO DO MÉDICO ENVOLVIDO, QUE INFORMOU QUE SEU CLIENTE FOI ABSOLVIDO NAS SINDICÂNCIAS REALIZADAS NO HOSPITAL ONDE OCORREU O FATO E QUE TAMBÉM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEU O CASO COMO ENCERRADO.

O CONTEÚDO RETIRADO ERA UMA MATÉRIA PUBLICADA PELA IMPRENSA DO ESTADO ONDE ACONTECEU O FATO, SEM QUE EU TIVESSE ALTERADO QUALQUER CONTEÚDO OU TEOR. COMO ESTAMOS NUM PAÍS LIVRE E DEMOCRÁTICO ONDE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ROUBO) É APENAS UM PROCESSO CIVIL MAS A "LIBERDADE" DE EXPRESSÃO É PASSÍVEL DE PUNIÇÃO COM PROCESSOS CRIMINAIS DE INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, FUI OBRIGADO A EXCLUÍ-LA.

POR OUTRO LADO, O CRIME DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS CONTINUA ACONTECENDO LIVREMENTE SEM QUE QUALQUER AUTORIDADE TOME PROVIDÊNCIAS E ESTE É E CONTINUA SENDO O RESULTADO DAS MINHAS INVESTIGAÇÕES, COMPROVADAS POR UMA CPI FEDERAL, PELO TCU E PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE NUNCA FORAM RELACIONADAS AO CASO POSTADO AQUI, SOBRE O MESMO ASSUNTO.

Brasil: um país sem alvará de funcionamento

Tudo começa com um acidente.

Em março de 2003, uma instituição de saúde mental que funciona em Planaltina sem alvará foi acusada por maus-tratos e sumiço de pacientes. A falta do alvará de funcionamento e da licença de saúde foi apenas uma das irregularidades apontadas pelo Ministério Público depois de um pente-fino realizado na clínica.

Em Minas Gerais, hospitais "filantrópicos" funcionavam sem alvará e até uma Central de Transplantes era clandestina, sob o pretexto de salvar vidas matando doadores de órgãos.

Os acidentes de ônibus que vitimam dezenas de pessoas, são esclarecidos pela imprensa com uma só frase: A empresa não possuia alvará e portanto atuava de maneira clandestina.

Em bares e danceterias, a situação é a mesma. Basta um desabamento e pronto! Estava sem alvará. Mas funcionava frequentemente.

Em uma busca rápida pela internet, descobri que nos casos onde os estabelecimentos comerciais são fechados sem alvará, sempre há uma denúncia anônima. Pelo que conheço de um país como o Brasil (e conheço bem), as denúncias nada mais são do que vinganças de fiscais que não obtém êxito na cobrança de propinas.

Neste caso, para um fiscal, é melhor correr o risco da omissão do que ser denunciado pela tentativa de corrupção. Um telefonema basta para que o ministério público interfira no estabelecimento junto à justiça para que cessem as atividades.

A verdade é que temos uma infinidade de fiscais corruptos e fraudulentamente enriquecidos, que não cumprem o seu papel de fiscalizar e denunciar as irregularidades. Eles ignoram seus salários em busca de rendimentos melhores, conquistados nas chantagens destes estabelecimentos, que insistem em funcionar na ilegalidade. E não é por capricho! As ilegalidades nascem quando o estado cobra fortunas para aqueles que querem construir um empreendimento qualquer. Os níveis de impostos são astronômicos.

Há no Brasil quem defenda que administradores de empresa deveriam ser especialistas em atividades aeroespaciais para poderem conhecer os níveis tributários, já que os mesmos não consideram o espaço sideral como um limite. As taxas são abusivas e absurdas, empurrando os pequenos empreendedores às crateras da ilegalidade.

Dois novos costumes se perpetuaram entre os brasileiros. O primeiro é sair às ruas com o dinheiro do assaltante já separado. E o outro, é separar o dinheiro da propina de seu estabelecimento comercial.

Até camelôs pagam propina. Isto já foi mais do que explorado pela imprensa brasileira, em casos que envolvem até o homicídio daqueles que em um determinado momento não colaboraram. Isto nos remete à idade média, onde os impostos medievais não pagos eram cobrados com sangue.

Mas neste blog, meu compromisso é com a verdade. E sendo assim, não devo omitir aqueles que possuem alvará. Os menores brasileiros, por exemplo, possuem alvará para cometer crimes. Eles podem empunhar uma arma de calibre proibído e atirar friamente, a queima-roupa, contra um cidadão inocente.

No congresso, os deputados possuem o alvará do fórum privilegiado, que significa que podem fazer tudo, pois serão julgados em tribunais especiais onde a política determina a pena a ser estabelecida. Nos últimos 10 anos, é também verdade que nenhum político foi condenado por estes tribunais especiais, mas isto é um mero detalhe, pois os juízes possuem alvará.

Os que atuam em nome de um partido político, desfilando em aeroportos com dólares na cueca - receita comprovadamente obtida com a venda de vegetais - acabam presos por não terem alvará de transporte ilícito de dinheiro, mas isto não é nada que os aflijam, já que para eles existem os alvarás de soltura.

O alvará é um mecanismo administrativo que existe desde a época da ditadura terrorista.

Ultimamente tenho lido o excelente livro do "Brilhante" Coronel reformado do exército, Carlos Alberto Ustra, cujo título ja me demonstra afinidades: "A Verdade Sufocada".

No livro muito bem escrito, o coronel relata que no Brasil os terroristas (aqueles que diziam estar lutando por liberdade e democracia e hoje estão nos impondo uma ditadura cheia de corrupção) tinham alvará para matar militares e para fazerem os "justiçamentos". Tanto é verdade que só no estado de São Paulo mais de 14800 "vítimas da ditadura" já foram indenizadas.

Já, os militares que cumpriram o duro dever de dar segurança à pátria, e foram eliminados por estes mesmos terroristas, jamais receberam qualquer centavo indenizatório por terem cumprido à lei.

Neste país, aquele que deseja o correto está na contra-mão.

E eu termino este texto com um imensa dúvida: Será que o Brasil tem alvará de funcionamento?

Vamos discutir a culpa?

A morte de um garoto no Rio de Janeiro, movimenta os debates pelo país, e todos procuram pelos culpados. Não por aqueles que arrastaram o garoto, pois a atrocidade foi tão inaceitável que o próprio pai de um deles se encarregou de entregá-los.

Todos procuram o culpado por chegarmos nesta situação, e por mais óbvia que seja a resposta, parece que ainda ninguém a encontrou.

O escritor Paulo Coelho, em seu blog, afirma que a culpa é de todos nós. Eu discordo. Esta idéia de que somos todos culpados é uma desculpa medíocre para aqueles que sabem que não fazem nada para mudar o que precisa ser mudado. É como aquela velha idéia de que o brasileiro não sabe votar. A justiça brasileira proíbe o acesso aos processos que os candidatos respondem criando a idéia de que todos são símbolos de caráter, e depois diz que brasileiro escolhe errado.

A imprensa não faz matérias que envolvem determinados políticos que atuam em máfias que geram milhões de reais todos os anos. A máfia do tráfico de órgãos por exemplo, é comandado por um deputado estadual de Minas Gerais, cujo nome já cansei de relatar e denunciar às autoridades apresentando um farto dossiê comprobatório e nem por isso a imprensa ou a justiça tomaram atitude. A culpa é minha?

Desde 2000, portanto a 7 anos, venho denunciando a bandidagem política envolvida com crimes financeiros e homicídio. Denúncias formalizadas e distribuídas em todo o tipo de autoridade possível existente neste inferninho chamado Brasil.

Eu não tenho voz suficiente para alcançar à todos, mas com a voz que eu tenho - solitária e desqualificada pelo Ministério Público - consegui com que uma CPI fosse criada. O resultado foi a comprovação das minhas denúncias, mas em seguida, os políticos abafaram tudo.

Onde estava Paulo Coelho enquanto eu lutava em Brasília contra deputados federais que apoiavam os assassinos do meu filho de 10 anos de idade?

O meu feito ainda é desprezível perto dos esforços de tantos outros pais que visitam delegacias, IMLs, tribunais, ministérios, e colhem mais de 1 milhão de assinaturas que ao serem levadas à Brasília são jogados no lixo por não estarem "em conformidade" com a lei.

Onde estava mesmo o Paulo Coelho quando o lixo do congresso foi carregado com 1,5 milhões de assinaturas - todos implorando pelo fim da impunidade, descartadas por não fornecerem os respectivos números de seus títulos de eleitor?

Enquanto estamos nos destruindo para tentar mudar o país, o Ministério Público que tem todo o poder necessário para mudar este quadro, não apresenta uma ação sequer contra a omissão do estado perante a segurança pública, e é só o Ministério Público que pode fazer isso, pois nós somos pequenos demais diante da grandeza desta união falida.

Não somos nós os culpados pela tragédia do garoto. Ao contrário. Fazemos diariamente nos locais onde podemos ser ouvidos, previsões de que todos estes fatos acontecerão, e pedimos para que as providências sejam tomadas antes que eles aconteçam, mas o país não nos ouve.

O congresso está preocupado com quem será o líder da câmara, o presidente do congresso, o articulador do PAC, o barganhador do governo. O partido do presidente está preocupado com a anistia de Dirceu, quando todo o Brasil clama para que nenhum bandido mais seja anistiado.

Artistas populares famosos como Daniela Mercury, Beth Carvalho e Ana Carolina, buscam no governo o financiamento de seus projetos artísticos, cujos valores superam muitas vezes a cifra de 1 milhão. Essas verbas que deveriam ser destinadas a promoção cultural de novos artístas, ajudam na montagem de espetáculos gigantes de pessoas que já são famosas e ganham muito dinheiro com a vendagem de seus discos. Será que elas vão protestar contra o que está acontecendo aqui, ou será que elas também acham que a culpa é de todos nós?

A CNBB está preocupada com a distribuição gratuita de preservativos durante o carnaval, e a vinda do papa ao Brasil que transformará um brasileiro em Santo. Mas arranjou um tempinho para defender que a maioridade penal não deve ser modificada. São todos uns santos que oram para o diabo.

A ministra do Supremo, cuja escolta é feita por diversos policiais federais, também é contra a diminuição da idade para encargos penais. O senador Renan Calheiros também é contra. O papa é contra.

O Jornal Nacional dedica vários minutos para dizer que a castanha do pará movimenta a economia naquele estado, e ainda faz uma séria de reportagens sobre as baterias de escolas de Samba. Eu sou obrigado a entender como é a batida do samba e qual a diferença desta batida para o merengue, enquanto um garoto é arrastado no Rio de Janeiro por um menor marginal, já que o estado e a união acham que menor precisa de educação e não de punição.

Eu aconselho o ilustríssimo escritor Paulo Coelho a conhecer melhor o país em que vive. A era Raul Seixas já acabou e os caminhos mágicos do qual o autor detém todos os direitos, não são aplicáveis aqui. Se o autor utilizasse seu blog para cobrar as autoridades, nós não seríamos tão solitários e nossa voz bem mais alta.

Bastaria uma das magias de Paulo Coelho, ou uma música de Beth Carvalho para atrair a atenção do mundo para o que está acontecendo aqui, mais se fizessem isso, comprometeriam seus projetos particulares. 

Quem está disposto a mudar o Brasil? 

É... a culpa é de todos nós?

Quem canta os males espanta?

A pergunta é antiga, e a resposta duvidosa. Será que quem canta os males espanta?

Pensando nisso resolvi compôr uma música que falasse do atual momento em que vivemos. Não estamos mais em uma ditadura. Estamos em pleno exercício da democracia, e a violência militar não incomoda mais.

Para tanto, resolvi que seria necessário buscar os arquivos das músicas lançadas na época da ditadura, para entender o que pensavam os poetas. Achei muitas e as dúvidas começaram a brotejar na minha cabeça.

Escrevi algumas linhas para retratar a triste situação que pais de vítimas da violência do crime estatizado (crime estatizado é aquele que obtém suporte irrestrito do estado) sentem frequentemente junto as lembranças de seus entes queridos. Depois de muitas palavras escritas, resolvi apagá-las. É que lendo a letra de Geraldo Pedrosa de Araújo Dias (Geraldo Vandré para os militares) , percebi que ali já continha o que estava querendo dizer:

Nas escolas, nas ruas, campos, construções,
Somos todos soldados, armados ou não,
Caminhando e cantando e seguindo a canção,
Somos todos iguais, braços dados ou não,
Os amores na mente, as flores no chão,
A certeza na frente, a história na mão,
Caminhando e cantando e seguindo a canção,
Aprendendo e ensinando uma nova lição,
Vem, vamos embora que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Quem sabe pudéssemos retomar esta canção como bandeira de luta contra a impunidade, afinal "Vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer", e o trecho que nos remete aos nossos familiares diz "Os amores na mente, as flores no chão" são perfeitos não?

Mas ainda faltava algo que pudesse revelar a forma como estamos sendo calados ou sequer ouvidos. Na época da ditadura diziam os meus pais que não podíamos falar nada. Que só num regime democrático teríamos voz. E eles tinham razão. Porém, não sabiam que na democracia, você pode falar tudo o que quiser, mas jamais lhe darão ouvidos. Escrevi mais uma dúzia de palavras e novamente as apaguei. Foi então que li um trecho da música de Chico Buarque de Holanda.

Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa

Vivemos num país onde o povo é ignorado e aqueles que deveriam acabar com a criminalidade estão preenchendo os inquéritos que estão sendo arquivados, como se nada tivesse acontecido. A esperança de cada um de nós que tivemos entes queridos assassinados, floresce a cada dia numa ilusão descomprometida porém aguçada de que daremos o troco. Ao colocar isto em versos, acabei esbarrando em outra letra, também cantada por Chico Buarque:

Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar
Você vai pagar e é dobrado
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Inda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
Que esse dia há de vir
Antes do que você pensa

É nessa violência sem ter a quem recorrer que lutamos noite e dia. Aqueles que cantavam estas músicas hoje ocupam os gabinetes da antiga ditadura. Estão surdos, ricos e comprometidos com o interesse de poder ter poder. Já não temos mais a quem chamar. As vezes penso que entre a polícia e o ladrão, devemos optar pelo segundo, pois o primeiro já não se importa mais. Ora, de novo já existia música para isso:

Atenção
Não demora
Dia desses chega a sua hora
Não discuta à toa não reclame
Clame, chame lá, chame, chame
Chame o ladrão, chame o ladrão, chame o ladrão

Pensando bem, melhor desistir da música. Vou usar as letras antigas que falavam de uma violência praticada por aqueles que estavam no poder. Vou usar as letras escritas para uma época tão sombria que perpetuou na democracia, disfarçada de crime organizado. No passado o inimigo usava farda, e hoje usa terno e gravata. Os que cantavam estas letras na época da ditadura, subiram ao poder e esqueceram os refrões. Lembram-se apenas dos conchavos, dos acordos, das propinas, das omissões, das vigarices.

Hoje, estas letras não fazem mais sentido - para eles. Com a democracia, saiu de cena a violência militar e entrou a violência da omissão, que é muito pior. A falta de compromisso com a justiça. A indiferença com a vida alheia. A história se repete, e talvez seja a hora de cantarmos bem alto novamente as letras que eles já não se lembram mais.

CAMINHANDO E CANTANDO E SEGUINDO A CANÇÃO
SOMOS TODOS IGUAIS BRAÇOS DADOS OU NÃO
NAS ESCOLAS, NAS RUAS, CAMPOS, CONSTRUÇÕES,
CAMINHANDO E CANTANDO E SEGUINDO A CANÇÃO.

Na época da ditadura, o general não admitia que lhe fizessem críticas. Hoje, o nosso general não se importa mais com elas. O que importa é o crescimento indiscriminado de seu patrimônio e de seus filhos Ronaldinhos, a dupla nacionalidade da esposa, os gastos exagerados em cartões de créditos pagos por nós e o poder pelo poder. Que morram os filhos dos brasileiros, pois os filhos do poder possuem segurança particular, que procriem os bandidos pois as cadeias já estão sendo esvaziadas, que se dane a justiça. Viva o habeas corpus que permite mentir e continuar ileso.

Reze ao sair de casa e agradeça à deus por voltar. Se mais algum de nós for morto, só nos resta mesmo enterrar. Quem canta os males espanta! Então é hora de cantar!