Não dura para sempre. A casa cai.

A justiça numa folha de cheque

Não importa os altos salários. Quem não tem caráter vende-se por qualquer coisa.

A Polícia Federal do Amazonas (PF-AM) cumpriu mandados de busca e apreensão em gabinetes e nas casas de um juiz e de uma desembargadora na manhã desta quinta-feira (9), em Manaus. A ação é um desdobramento da operação "La Muralla", deflagrada em 2015, contra uma organização criminosa. Segundo a PF, objetivo da ação é cumprir 15 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em desfavor de advogados, servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

A ação ocorreu cedo nesta manhã. Entre os alvos dos mandados, estão a desembargadora Encarnação das Graças Salgado e do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luis Carlos Valois.

Vendedora de sentenças
Desembargadora Encarnação Salg

Os mandados foram cumpridos na cidade de Manaus, em quatro escritórios de advocacia, em gabinetes e secretarias do edifício sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Fórum Ministro Henoch Reis e nas casas de Encarnação e Valois que, de acordo com a PF, também serão intimados para prestar esclarecimentos na Polícia Federal ao longo do dia. Uma locadora de carros que teria envolvimento com uma organização criminosa também foi alvo da PF.

TJAM

O desembargador Flávio Pascarelli  declarou que recebeu determinação do STJ para acompanhar o cumprimento dos mandados. "A questão está sendo tratada pelo STJ, nós sequer sabemos do que se trata exatamente, apenas recebemos uma determinação para acompanhar o cumprimento do mandado".

Luiz Carlos Valois

De acordo com Pascarelli, a Corregedoria do TJAM não havia recebido denúncias sobre o juiz Luiz Carlos Valois. Ele também informou que a competência para investigar a desembargadora Encarnação é da presidência do TJAM, do STJ e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"A Corregedoria tem competência para investigar o [juiz] Valois mas, até então, não vemos motivo para investigá-lo. Até o momento não houve representação contra ele", disse.

OAB-AM

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), informa que ao tomar conhecimento da operação, a presidente em exercício da instituição, Adriana Lo Presti Mendonça, designou uma comissão de advogados a fim de assegurar o cumprimento das prerrogativas durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal para advogados inscritos junto à seccional.

Ainda de acordo com a nota, representantes da OAB-AM participarão da coletiva que será realizada pela Superintendência da Polícia Federal, quando poderão também prestar mais informações sobre o andamento de procedimentos internos instaurados pela Ordem envolvendo os advogados.

2ª fase

De acordo com a PF, a segunda fase da operação "La Muralla" visa aprofundar as investigações relacionadas à existência de um suposto esquema de negociações de decisões judiciais, envolvendo autoridades do Poder Judiciário do Estado Amazonas, para beneficiar integrantes de uma facção criminosa. As investigações correm sob segredo de justiça no STJ, por envolverem autoridades com foro por prerrogativa de função naquela Corte Superior.

Nessa segunda fase, a ação contou com a participação de mais de 100 Policiais Federais, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça - STJ e da Procuradoria Geral da República - PGR, que se deslocaram para a capital amazonense para compor algumas das equipes.

"La Muralla"

No dia 20 de novembro de 2015, em ação coordenada, cerca de 400 policiais federais, 300 policiais militares do Batalhão de Choque e do Grupo Fera da Polícia Civil do Estado do Amazonas cumpriram 127 mandados de prisão preventiva, 67 mandados de busca e apreensão, sete buscas em presídios estaduais, 68 medidas de sequestro de bens, além do bloqueio de ativos registrados em 173 CPFs e CNPJs ligados a integrantes da organização criminosa, todos determinados pela Justiça Federal no Amazonas

A operação teve o objetivo de desarticular uma facção criminosa que atuava dentro do sistema prisional do estado. Além do crime de tráfico de armas, a organização criminosa é suspeita de praticar lavagem  dinheiro, evasão de divisas, roubo, homicídios, sequestro, tortura e corrupção de agentes públicos.