PROCURA-SE

PROCURA-SE

Procuradora foi presa ontem, mas como ainda nao havia mandato, ela foi liberada.

Nada como um dia apos o outro

Ontem o G1 publicou uma reportagem sobre "Lendas Urbanas". Em destaque, o fato de que existem boatos sobre trafico de orgaos em Sao Paulo. Aquela velha historinha onde um carro sequestra crianças para retirada de orgaos.

A materia ressaltava que, embora seja uma "lenda" muito divulgada por alguns bairros da cidade, graças a internet, nao existe qualquer boletim de ocorrencia sobre o fato.

Ha alguns anos atras, um renomado traficante de orgaos desafiou a imprensa: "Me mostrem um so caso registrado na policia de criança encontrada sem os orgaos". E obviamente, nao apareceu ninguem. O fato é que o desafio era apenas uma bravata. Nenhum traficante de orgaos vai retirar o rim de uma criança e devolve-la aos pais. Normalmente, as crianças raptadas para este fim (e nao sao poucas), jamais serao vistas novamente. Se nao ha um corpo, nao ha um crime meu caro Watson.

Hoje, o mesmo G1, mostra um outro lado. Vale a pena ler a reportagem de hoje, cujo titulo é Falsos conselheiros tutelares tentam levar crianças carentes de abrigos

Uma mulher que cuida de 12 crianças em situação de risco em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, reconheceu pela televisão os retratos falados de duas pessoas que se identificaram como conselheiros tutelares na cidade vizinha, Catanduva, na mesma região, para furtar crianças. Ela descobriu que quase foi vítima dos criminosos na tarde da última terça-feira (4). Ela assistia a uma reportagem sobre a ação dos criminosos na cidade vizinha quando reconheceu os rostos.

Hummm.. furtar crianças? Isso nao é Lenda Urbana?

"Quando eu vi eu gelei. Falei: 'gente são os mesmos que acabaram de sair daqui", afirmou. De acordo com a vítima, os criminosos são pessoas muito bem vestidas. "O carro não é um carro velho. Conversam muito bem. Eu falei, gente, não acredito que isso está acontecendo comigo."

 Ah ta... nao sao pessoas encapuzadas e nem usam uma kombi velha. Diferente daquela lenda urbana, sao pessoas de fino trato e que falam muito bem.

E continua....

Segundo a mulher que desempenha a tarefa de mãe social a pedido da Vara de Infância e Juventude, os criminosos chegaram no portão e anunciaram que receberam uma denúncia por maus tratos.  A mãe social afirmou que o casal se afastou assim que ela anunciou a intenção de mobilizar a coordenadora do grupo de mães sociais. O casal de suspeitos que teve o retratos falados divulgados pela Polícia Civil é formado por uma mulher loira com aproximadamente 35 anos e um homem com idade próxima dos 60 anos. A primeira ação deles ocorreu há uma semana, em Catanduva.

Que incrivel! A lenda urbana pode nao ser tao lenda assim.

Na cidade vizinha, eles ameaçaram uma família e tentaram levar um bebê de dois meses. "Bateram palma na minha casa. Eu saí. Ela falou que era do conselho tutelar. Ela falou: posso dar uma entrada aí. Eu disse: 'pode.' Ela pegou a nenenzinha no colo e falou: 'que criança linda!' Aí falou que se tivesse denúncia da próxima vez levaria a criança", contou o pai da bebê. 

Entenderam? Ameaçam a levar a criança sem mandato, sem decisao judicial, sem nada. Apenas ameaçando.

A coordenadora do projeto que abriga menores em situação de rua em São José do Rio Preto, Maria do Carmo Garbini, está preocupada com a ação dos criminosos. Segundo ela, todos os endereços das casas para onde são levadas as crianças ficam sob sigilo. Ela não sabe como os falsos conselheiros chegaram até o local. "Estamos sendo ameaçados e as pessoas obtém algum tipo de informação e têm essa audácia", afirmou.

Bingo! Os endereços onde ficam as crianças sao confidenciais, mas o casal tem todos os endereços. Logo, podemos concluir que alguem da estrutura legal esta fornecendo tais dados! Puxa, isso parece mesmo ser um filme de ficçao, mas nao é.

O Conselho Tutelar de São José do Rio Preto foi comunicado e denunciou os falsos conselheiros. Para evitar novos casos, o conselheiro Wilson Anastácio alerta os moradores da região. De acordo com ele, os conselheiros tutelares usam distintivo e carro oficial da prefeitura com a logomarca da instituição. O delegado do 5º distrito policial de São José do Rio Preto, João Lafaiete Sanches, disse que está investigando o caso em Rio Preto e encaminhou cópia do inquérito à Delegacia da Mulher. Por enquanto não há pistas dos falsos conselheiros.

Nao foi desta vez. Ainda nao existe qualquer boletim de ocorrencia sobre traficantes de orgaos e a aquela lendinha urbana.

Decretada a prisao da cachorrinha

Abaixo o resultado : uma criança de 2 anos com traumas diversos, fisicos e psicologicos. Qual sera a visao que esta criança tera do mundo quando entender tudo o que lhe aconteceu?

Essa resposta dificilmente saberemos. Mas respostas para outros assuntos relacionados ao caso ja podemos encontrar. Eu tenho acompanhado o caso pelo G1, e a cada linha me revolto mais. Desta vez, o site sugere que o Juiz voltou atras na sua decisao de tentar enquadrar o caso na Lei Maria da Penha. Ora, na verdade foi outro juiz que determinou a prisao e sendo assim, nao houve qualquer "reconsideraçao" do caso como afirma o G1. Sao atos praticados por juizes diferentes. Isto é fato.

A tentativa de enquadrar este caso na lei Maria da Penha é uma evidente forma de minimizar os danos causados à criança. E quando escrevi isso ontem, uma amiga que domina o conhecimento sobre a lei Maria da Penha questionou o que eu disse, pois entendeu que eu estaria afirmando que a Lei Maria da Pena trata de violencia domestica - algo muito menor (palavras minhas). De fato posso ter me expressado erroneamente. A Lei Maria da Penha é muito importante para aquilo que foi escrita. Mas no caso desta criança seria minimizar os atos de violencia, excluindo por exemplo o crime de tortura. E quando falei desta Lei, estava me referindo a aplicaçao da mesma no caso da criança.

Ao mesmo tempo, pensando no assunto, cheguei a conclusao que as leis brasileiras provocam uma divisao indesejavel. A violencia nao pode ser qualificada. A violencia como o proprio nome diz, é violencia e ponto. Ao usar a expressao "violencia domestica", a lei Maria da Penha acaba por diminuir a importancia do que a propria violencia significa, pois da a sensaçao de uma certa permissividade quando o assunto é a agressao dentro de casa. No Brasil, culturalmente, a violencia domestica parece ser algo permitido.

Polemicas a parte, e voltando para o caso desta menina, nao devemos nos contentar tanto. O alarde feito pela justiça de que decretaria a prisao da cachorrinha Vera foi tao intenso que ela sumiu! Sim! Soava como um aviso: Vamos te prender! corra! A demora na decretaçao da prisao foi tanta que a cachorrinha nao foi encontrada. Agora, ela entrara com o pedido de habeas corpus e se tudo der certo, se apresentara ja com a prisao revogada.

Vale ressaltar a importancia de um Juiz de carater. Trata-se de Guilherme Schilling Pollo Duarte.

“A narrativa constante da denúncia e da mecânica delitiva, embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança. Nesse contexto, a acusada praticou os fatos não em função de uma dependência econômica, social, ou tão-somente física da vítima, ou mesmo em razão de gênero, mas sim por ser a vítima menor impúbere”, explicou o magistrado.

E como eu afirmei ontem, veio a confirmaçao:

“A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos, impondo-se a segregação provisória com o fito de preservar a imaculada colheita de provas, garantindo a escorreita tramitação do feito. Ainda, o caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada”, concluiu.

E agora o ponto essencial. O pedido de indenizaçao e de pagamento de pensao e despesas no tratamento psicologico da criança. Este foi verdadeiramente um ato de justiça, embora saibamos que isso nao apaga as feridas da criança. Mas a indenizaçao podera definir o futuro da criança que tera doravante um caminho muito mais dificil do que normalmente seria.

Parabens ao juiz! Eu acreditava que nao haveria ninguem de coragem para fazer o que fez e ele me provou o contrario.

Começa a manipulaçao da justiça

Fonte G1 (clique se desejar ler)

Bastaria a assinatura de um juiz para que a Procuradora fosse para a cadeia. Mas o Brasil é um pais, acima de tudo, democratico, e sendo assim, o amplo e irrestrito direito de defesa deve ser exercido. O problema é que este amplo, ultrapassa o limite do compreensivel.

Eu disse bastaria porque o Juiz nao assinou. E mais, decidiu enquadrar o crime praticado contra aquela criança como um caso de violencia domestica (Lei Maria da Penha). Ou seja, a pena maxima seria de 3 anos.

Uma vez que se trata (segundo o juiz) de um caso de violencia domestica, ele nao assinou a prisao preventiva e enviou o processo para o 1o juizado especial de violencia domestica e familiar contra a mulher o pedido de prisao para ser analisado. 

Reparem o rumo que o caso esta tomando. Juizado especial de violencia domestica e familiar contra a mulher. Mas a vitima é uma criança e nao uma mulher! Porem, Para o juiz, o fato de ser criança nao importa.

Para o magistrado, o fato de a vítima ser criança é irrelevante. “Pouco importa a idade da mulher ofendida. O importante, para caracterização da violência doméstica, é o vínculo existente entre a ofensora (guardiã legal da vítima) e a criança alvo da violência, bem como o fato de as agressões (físicas e psicológicas) terem sido praticadas no âmbito da unidade doméstica em que a ré e a ofendida viviam (os fatos aqui investigados ocorreram no seio da residência da infante)”, destacou.

Entenderam? Nao importa o fato de ser uma criança. Ainda que tenha 2 anos e que nao saiba se defender sozinha, e nem tenha condiçoes para isso. Trata-se uma violencia domestica. Algo pequeno. E a criança, ou melhor, a mulher, tera o respaldo da Lei Maria da Penha.

A coisa se torna um pouco mais estranha quando o G1 chegou a informar que a prisao havia sido decretada e que policiais ja estavam a procura da procuradora. Mas logo depois, desmentiu o fato e retirou a reportagem do site. 

Mais cedo a polícia chegou a informar que o magistrado havia decretado a prisão preventiva e que já havia inclusive equipes à sua procura. O G1 publicou reportagem a decretação da prisão às 11h58 e despublicou às 13h43.

A prisao preventiva tem o objetivo de evitar que a pessoa interfira nas investigaçoes, faça ameaças as vitimas ou ainda utilize de prestigios para obter beneficios. Pelo jeito, os prestigios chegaram mais rapido e a prisao esta como uma batata quente que ninguem tem coragem de segurar, sob pena de queimar as maos.

O nobre juiz foi adiante:

“Trata-se, nitidamente, de violência doméstica e familiar, hipótese que retira deste Juízo Criminal Comum a atribuição para apreciar e julgar o caso, ainda que a capitulação eleita descreva a violência imposta à ofendida como crime de tortura”, afirmou o juiz na decisão.

Violencia domestica? Nao seria tortura ou tentativa de homicidio? Nada disso! é um simples caso de violencia domestica.

Nos ultimos dias, a batata quente correu em varias maos. Ninguem conseguiu responder como uma procuradora com problemas de estabilidade emocional, conseguiu adotar uma criança, embora os conselhos tutelares tenham sido avisados. A batata tambem correu nas maos daqueles que - sem qualquer explicaçao - deram sumiço nos inqueritos que investigavam o crime de denunciaçao caluniosa pratica por esta desqualificada, quando tentou - usando seu cargo publico - acusar uma mae de pedofila para tirar a filha dela. A batata rodou tambem a area negra das magias satanicas e ninguem conseguiu explicar se a tal seita esta sendo investigada e qual a atuaçao da procuradora nesta seita. A batata quente continua rodando. 

Ainda nao ha uma pessoa digna de carater e com coragem suficiente, para botar a procuradora na cadeia. Afinal, quantos favores esta procuradora ja nao deve ter feito para tantas autoridades no Rio?

O momento é de esfriar a batata. 

Laudo médico: voce pode comprar um!

Mais uma vez estou escrevendo sobre o caso da criança espancada pela procuradora que tem o poder de arquivar denuncias contra ela.

Mas especificamente, hoje escrevo sobre o laudo inicial, que voce pode ler no G1 clicando aqui

A reportagem diz que:

O resultado do laudo do exame de corpo de delito feito pelo Instituto Médico Legal (IML), concluído nesta terça-feira (27), indica que a menina de 2 anos, que teria sido agredida por sua mãe adotiva, a procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes, de 57 anos, foi vítima de lesão corporal leve.

Sim! lesao corporal leve. Mas o que significa isso? O que podemos chamar de lesao corporal leve? Conclua voce mesmo vendo uma das fotos da menina.

Esta criança tem apenas 2 anos. Os hematomas e os sinais de agressao comprovam que a criança foi espancada diversas vezes, em dias diferentes. Mas o nobre doutor do IML, decidiu - estranhamente - que a lesao corporal foi "LEVE".

Torturada, espancada, humilhada e deixada com os cachorros. Lesao corporal LEVE!

A partir de hoje, este laudo nao sera mais lembrado, exceto nos autos, quando a procuradora fizer a sua defesa. Alias, agora veio a tona a participaçao da mesma em rituais satanicos. E TJ ainda vai analisar se cabe ou nao a prisao preventiva desta vagabunda. Nesta hora a procuradora ja deve ter sumido do mapa.

Procuradora usou cargo publico para obter beneficios pessoais

Vejam como funciona. Uma procuradora, para atingir seus objetivos pessoais, utiliza seu cargo publico para colocar pessoas na cadeia e ter o caminho livre e desempedido. Este texto esclarece as palavras da procuradora quando disse ao reporter "que tenha vinte" referindo-se a denuncias contra ela. Ela sabe que tem imunidade. Ela sabe que é Procuradora. Ela sabe que alguem sempre dara um jeito.

A pergunta é: Quantas vezes, no cargo de procuradora, ela nao utilizou estes meios para intimidar pessoas e colocar inocentes na cadeia, em troca de um favor a politicos e amigos? Ou vamos acreditar que isto é mais um "caso isolado"?

Procuradora teria feito denúncias falsas para adotar outro bebê

História começou em 2008, quando mãe desistiu de entregar criança.

Inquérito sobre denunciação caluniosa, no entanto, foi arquivado.

A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes, acusada de torturar sua filha adotiva de dois anos, já teria feito na polícia denúncias falsas para tentar tirar o bebê de uma mãe que desistiu de dar a filha recém-nascida para adoção.

A história começou em 2008. Uma moça estava grávida e pretendia dar o bebê. “Eu estava com dificuldades, sem trabalhar, e meu marido também. A gente decidiu”, diz a mãe.

Foi a dona de casa Valéria Lima de Morais quem procurou uma família para adotar o bebê.

“Eu perguntei ao meu massoterapeuta se ele não conhecia alguém que quisesse adotar, mas que tratasse bem. Ele indicou a doutora Vera Lúcia Sant’Anna Gomes e disse que ela realmente procurava, que ela criava cachorros e gatos e adorava crianças”, diz Valéria.

“Estava mesmo decidido que ela adotaria minha filha de verdade. Foi quando a menina adoeceu. Ela passou uma semana no hospital e eu me apeguei. Então, decidi não entregar mais minha filha”, conta a mãe.

Segundo Valéria, no dia seguinte à alta da criança, a procuradora foi ao hospital e teria tirado toda a doação que tinha feito de roupas, fraldas e lençóis para o bebê.

“Mandou que a enfermeira tirasse a roupa e a fralda do bebê e deixou o bebê totalmente nu”, diz Valéria.

Não demorou muito para Valéria e a mãe do bebê voltarem a ter notícias da doutora Vera Lúcia.

“Eu estava na praia quando a minha empregada me ligou dizendo que havia dois policiais na minha porta com uma ordem de prisão para mim”, conta Valéria.

“Passados uns dias, policiais foram à minha casa”, diz a mãe do bebê.

Segundo Maria Aparecida Mallet, ex-titular da Delegacia de Criança e Adolescente Vítima do Rio, chegou às suas mãos uma denúncia numa carta, manuscrita pela procuradora, com aproximadamente 30 ou 40 páginas.

“Foi quando a delegada me informou que a denúncia era de que eu fazia tráfico de órgãos, era pedófila e vendia crianças para pedofilia”, relata Valéria.

“Começamos a investigar e percebemos que não era bem isso. Na verdade, essa denúncia poderia ser uma manobra dela para ter a criança mediante uma fachada de legalidade. Para que a polícia pedisse uma busca e apreensão da criança e então fizesse a parte dela, que era solicitar a posse e guarda provisória da criança”, diz a delegada Maria Aparecida.

Desequilíbrio emocional

A investigação concluiu que as denúncias eram falsas. Um documento com esse resultado e com o relato da tentativa frustrada da procuradora de ficar com o bebê foi entregue à Justiça.

“Foi encaminhado cópia de todo o procedimento, de toda a investigação, de todo o apuratório, ao Juizado da Infância e da Juventude, bem como ao Conselho Tutelar”, afirma a delegada Maria Aparecida.

No relatório final, há uma frase do massoterapeuta que confirmou a história, mas não quis gravar entrevista. Ele diz que a doutora Vera Lúcia estava em desequilíbrio emocional extremo.

“Se a Vara da Infância e da Juventude sabia disso, como deixou ela pegar uma criança?”, pergunta Valéria. A juíza que concedeu à procuradora a guarda provisória da criança de 2 anos diz que se baseou em laudos que indicavam que ela era uma pessoa apta para a adoção.

“Não é só a avaliação da minha vara. Há também a avaliação dos profissionais da instituição de abrigo. E todos foram unânimes em dizer que ela era uma pessoa apta a fazer aquela adoção”, alega Ivone Ferreira Caetano, juíza titular da Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro.

A mãe que desistiu da adoção na última hora reconheceu a procuradora na televisão.

“Eu coloquei minha filha no lugar daquela criança. Era minha filha que estaria lá”, diz Valéria.

Procuradora nunca foi investigada

A procuradora Vera Lúcia teria cometido um crime de denunciação caluniosa, que dá entre dois e oito anos de prisão. Mas a delegada foi transferida, o inquérito, arquivado, e a procuradora nunca foi investigada. Na sexta-feira (30), a polícia encaminhou ao Ministério Público pedido de prisão preventiva de Vera Lúcia Sant’Anna Gomes por racismo contra as duas empregadas, que depois a denunciaram, e por tortura contra a menina de dois anos.

O Fantástico procurou a procuradora por meio de seu advogado e por três dias ele se negou a comentar as novas denúncias e diz que não sabe onde ela está. A Justiça deve decidir na próxima semana sobre a prisão preventiva da procuradora.

“Ficou constatada a multiplicidade das lesões. As lesões ocorreram em datas diferentes, em um período de 30 dias. Elas ocorreram diversas vezes, por meio cruel”, diz a delegada Monique Vidal.

Fetos brasileiros possuem a capacidade de sumir!

Voce nao deve se lembrar da senhora Alessandra Sales de Ferraz de Vasconcelos. Alessandra fez o pre-natal e possuia um ultrassom que mostrava a presença de gemeos. No entanto, inexplicavelmente, nasceu apenas um. O outro, segundo os medicos, nao existia. A Policia, o Ministerio Publico e médicos decidiram que houve erro na ultrassonografia onde apresentava gemeos, Os outros 7 medicos que afirmavam tambem que era uma gestaçao gemelar, enganaram-se! 

Se desejar ler mais, clique aqui.

O resultado é obvio: Uma criança esta desaparecida até hoje,  e o caso esta encerrado. Mas isto nao é o fim do mundo. Manipular informaçoes para beneficiar certos grupos é algo muito comum no Brasil. Laudos, exames, chapas e atestados perdem a validade diante do poder economico ou politico dos acusados. 

Como eu disse, nao é o fim do mundo. Isso é mais comum do que voce possa imaginar. Geralmente acontece em familias de pouca renda e pouca instruçao. Pessoas que nao sabem se defender, e muito menos acusar. Sustentar as acusaçoes nao é facil, ainda que se tenha provas. 

Aqui na Italia, existe o tribunal da saude. Trata-se de um tribunal especial e autonomo onde voce denuncia casos misteriosos como o desaparecimento de um bebe que existia em laudos. No Brasil, a apuraçao é feita pelos CRMs, que sobrevivem graças as contribuiçoes dos médicos, e por isso, deve defende-los a qualquer custo.

Nesta semana, mais um caso estranho envolvendo o desaparecimento de um bebe. Trata-se do caso da estudante de 20 anos Lana Carla da Silva Pimenta. Ele esperava o nascimento de seu filho para o dia 18 de abril. Laudos, exames e varias visitas médicas comprovaram a existencia do feto. Foram anotadas os batimentos cardiacos e até a posiçao fetal, que sugeria uma cesariana. 

No entanto, apos a realizaçao da cesariana, uma surpresa. Tudo era uma grande encenaçao de Lana. Ela nao esperava nenhuma criança! Mais uma vez, o ultrassom, os laudos médicos, os exames, as visitas médicas estao todas erradas. 

Lana teve um gravidez psicologica. E deve ter um poder sobrenatural pois conseguiu estampar um feto na ultrassonografia, além de enganar uma dezena de profissionais. 

O caso esta so começando, e como sempre vou fazer a minha aposta: A policia, o Ministerio Publico aceitarao os depoimentos dos médicos que realizaram a cesaria e a Lana sera atribuido problemas psicologicos. Mais uma vez, tudo sera devidamento enterrado pois sabemos que se o caso fosse levado a sério, muitas coisas viriam a tona, e junto, muitos nomes.

Lana precisa convencer-se que num pais de 3 mundo, onde crianças somem mesmo, nao ha muito o que fazer. Sei bem que é uma luta desigual. O corporativismo e o dinheiro sao inimigos, cuja unica arma: a verdade, nao serve para nada.

E como digo sempre, vamos esperar o proximo caso, que é o que nos resta a fazer.