O caso aconteceu ha alguns anos em Porto Ferreira no interior do estado. Um homem cuja identidade esta sendo preservada, manteve relaçoes com 3 menores de idade. Em 1a instancia, foi condenado a uma pena de 35 anos e 6 meses de reclusao.
Porem, em 2a instancia, foi absolvido. Motivo? Ah claro. Temos um motivo. Segundo O desembargador Ivan Marques, era fato conhecido que as vítimas frequentavam as festas na cidade. Em seu voto, Marques, relator do processo, declarou que era notório que as vítimas frequentavam churrascos em sítios da região, com álcool e prostitutas pagas pelos organizadores das festas. E inocentou o réu.
Funciona mais ou menos assim. O menor que mata uma pessoa, é vitima da sociedade e da falta de programas para a juventude que o empurra a cometer crimes. Ja as menores que se prostituem, sao vitimas delas mesmas. Por isso, abusar sexualmente de menores que frequentam festas com alcool e prostitutas, nao é mais crime, uma vez que elas ja estao acostumadas.
Entendeu a logica?
Pois bem! Graças ao desembargador acima, daqui por diante, voce pode ter relaçoes com menores de idade sem qualquer problema. Basta organizar festas com alcool e prostitutas e provar que elas frequentavam. Elas, as menores, perdem os direitos que constam do ECA (estatuto da criança e do adolescente) e voce sera absolvido! Tudo com o apoio da justiça!
Justiçinha essa heim??
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