Presidente da CPI do Trafico de orgao relata pressao contra o caso Paulinho

O caso Paulinho serviu de base para a instalaçao da CPI do Trafico de orgaos que foi instalada em Brasilia, no ano de 2004. A CPI chegou a conclusao que 9 medicos deveriam ser processados pela morte de Paulinho indiciando os mesmos, e encaminhando o relatorio para o Ministerio Publico Federal para as devidas providencias.

Em uma gravaçao realizada ha 10 anos por telefone, o presidente da CPI, o Deputado Federal Neucimar Fraga, revelou como foi a pressao praticada pelos medicos da CPI para que os acusados nao fossem indiciados. A tentativa de exclui-los nao foi aceita. Entao, pediram para que fosse alterado um trecho do relatorio onde incluiram o seguinte texto na pagina 129:

Esta CPI, no caso Paulo Pavesi, encaminha ao Ministério Público para que, após análise, se for o caso, proponha ação penal contra os médicos abaixo mencionados, por terem, em tese, realizado procedimento de transplante e captação de órgãos em desacordo com as normas da Lei nº 9.434/97: Álvaro Ianhez, Odilon Trefligio Netto, Celso Roberto Frassion Scaffi, Sérgio Poli Gaspar e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, Dr. Gustavo Abreu e Dra Sandra Fiorentini, José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto.

Reparem acima que o relatorio cita os nomes dos medicos que foram excluidos das denuncias do Ministerio Publico Federal sem qualquer explicaçao.

Como ha um acordo entre a Mafia e o Ministerio Publico Federal, a simples inserçao deste pequeno texto que revela destes medicos, permitiu ao MPF ignorar o relatorio completamente. No relatorio, estao descritas todas as irregularidades praticadas pelos medicos, e comprovadas durante a CPI.

O acordo do Ministerio Publico com a Mafia, previa tambem que eu nao pudesse participar do processo de homicidio que no ato da CPI ja estava em andamento, pois seria registrado ali, em meu depoimento, informaçoes e questoes que deveriam ser esclarecidas. Como a justiça nao pode responder a estas questoes, o caminho encontrado foi proibir a minha participaçao como testemunha.

Em uma reportagem do jornal Correio Braziliense na epoca, revela que, por email, Procuradores Federais pediram para o presidente nao instalar a CPI.

O presidente menciona a interferencia de Angela Guadagnin, deputada federal pelo PT na epoca e que nao participou de nenhuma audiencia da CPI. Alias, a CPI era esvaziada, como se diz em Brasilia. Os participantes assinavam o livro de presença e saiam da sala, para dar a impressao que a CPI nao merecia ser acompanhada. Tenho outros videos que mostram deputados medicos assinando e saindo em seguida. Sobre a deputada federal Angela Guadagnin, que foi a protagonista da dança da impunidade durante o mensalao, é importante dizer algumas coisas.

Voce deve ter ouvido falar do caso de Taubate, em que 4 medicos devem ir a juri popular depois de 24 anos de um processo lento e cheio de influencias politicas, por terem praticado homicidio de doadores para fins de trafico de orgaos. O caso aconteceu nos anos 80 no hospital Santa Isabel de Clinicas em Taubaté. Atualmente Angela Guadagnin é medica pediatrica. Olhando seu curriculum publicado no site da camara dos deputados podemos ver o seguinte:

Estudos e Graus Universitários:

Medicina, Fac. de Medicina de Taubaté, SP, 1968-1974; Mestrado em Saúde Pública, USP, São Paulo, 1987-1988. I Curso de Antibioticoterapia, I Curso de Cirurgia de Urgência e I Curso sobre Choque, 1972, e I e II Cursos de Moléstias Infecciosas em Pediatria, 1973, Fac. de Medicina de Taubaté, SP; UTI, Pronto-Socorro de Adultos, Pronto-Socorro Infantil, Enfermaria de Clínica Médica e Hospital Santa Isabel, Fac. de Medicina de Taubaté, SP, 1974; 

Obviamente que nao posso afirmar que Angela faz parte da Mafia que vitimou meu filho, mas acho estranho que ela tenha solicitado a exclusao do caso Pavesi do relatorio da CPI, sem ao menos participar de uma so sessao, sem conhecer os fatos e sem um real proposito, exceto o de proporcionar a impunidade aos acusados.

Assistam o video. Ele estava sendo reservado para este momento, junto com outros que ainda serao publicados, a medida que o processo se desenrolar. Ainda tenho muitas coisas para mostrar. Nao é a toa que consegui asilo na Italia. Provas da existencia desta mafia, nao faltam.

Lenda urbana é a morte encefalica

A morte encefalica é um fato. Em um determinado momento o ser humano tem a morte encefalica. O problema esta em determinar este momento, ja que a morte nao é um evento e sim um processo. Um processo que pode levar alguns minutos ou alguns dias. A morte encefalica é ainda um misterio para a medicina.

Segundo os transplantistas, no entanto, a morte encefalica é facilmente diagnosticada e os doadores de orgaos podem ficar tranquilos. Isto sim é lenda urbana. Enquanto transplantistas passam esta falsa informaçao para atrair a confiança dos familiares dos mortos, noticias como esta publica no G1 continuam acontecendo. E entao começa a desaparecer documentos, atestados e provas. Este é so mais um caso que caira no esquecimento e mais uma vez, ninguem sera punido. Por sorte esta senhora nao era doadora de orgaos. Se fosse, seria mais uma vitima.

E vamos esperar os proximos. O diagnostico de morte encefalica é uma fraude. Estao retirando orgaos de pessoas vivas.

Família de Ipatinga descobre na funerária que idosa estava viva

Hospital municipal emitiu atestado de óbito.

Prefeitura diz que caso está sendo investigado.

Flávia Cristini

Do G1 MG 

Uma idosa de 88 anos dada como morta pelo Hospital Municipal de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, quase foi enterrada viva. Maria das Dores da Conceição chegou a ser levada para a funerária e colocada no caixão, quando se mexeu, segundo a família. Nesta quinta-feira (23), Maria das Dores está internada e recebe cuidados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do mesmo hospital.

A neta Noeme Silva Amâncio, de 31 anos, disse ao G1 que o óbito foi constatado pelos médicos nessa quarta-feira (22) e comunicado aos familiares. A assessoria de comunicação Social da Prefeitura de Ipatinga, que também responde pela Secretaria Municipal de Saúde, não soube informar a causa atestada como motivo da morte e disse que o documento ficou com a família. O atestado teria se perdido depois de entregue à funerária, segundo a neta. “Um funcionário da funerária disse que entregou o papel para a assistente social do hospital”, disse Noeme.

Na funerária, ao ser percebido que a senhora apresentava sinais vitais, ela foi levada de volta ao hospital. Noeme conta que foi uma das primeiras a chegar para acompanhar a avó, que voltaria a ser internada. “Ela estava de lado, dentro do caixão no carro da funerária, na porta do pronto- socorro do hospital. Ela estava respirando e mexendo mais do que antes”, disse. A neta informou que a avô está sendo bem atendida nesta quinta-feira (23).

Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Ipatinga diz que solicitou à Polícia Civil a apuração do caso e que a direção do hospital está à disposição da família para os esclarecimentos necessários.

A nota diz que a idosa deu entrada no Hospital Municipal de Ipatinga na manhã de terça-feira (21). A paciente apresentava histórico médico de hipertensão arterial, doença vascular periférica obstrutiva e demência de Alzheimeir, além de ser acamada. Noeme confirmou que a avó é acamada e tem a doença degenerativa e que foi levada ao hospital pela primeira vez porque gemia e se queixava de muita dor.

Ainda segundo a assessoria da prefeitura, na tarde desta quarta-feira (22), a paciente não apresentou sinais vitais e recebeu o atestado de óbito às 16h50. Depois de passar pela funerária, ela foi levada novamente ao hospital, por volta de 20h30, onde recebeu de imediato atendimento médico, de acordo com a prefeitura.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o caso já está sendo investigado.

Mais um premio! Documentario H.O.T.

Os responsaveis pela  direçao e produçao  do documentario H.O.T. (Human Organ Traffic), Roberto Orazi e Riccardo Neri, sao vencedores de mais um premio do cinema que sera entregue no Palacio Quirinale, diretamente das maos do Presidente da Republica Italiana Giorgio Napolitano. Trata-se do premio Ilaria Alpi  conquistado em 2010. A entrega sera em 21 de janeiro de 2011, em ocasiao da cerimonia do "dia da informaçao".

Alem do premio Ilaria Alpi, o documentario ja venceu diversos outros premios como o Festival Internacional de Cinema de Roma, ediçao 2009. 

Como sempre, a imprensa brasileira nao publicara qualquer nota sobre o assunto. O negocio é incentivar a doaçao de orgaos!

Se voce encontrar pela internet, pessoas dizendo que trafico de orgaos é lenda urbana, nao de ouvidos. Existem muitos lucrando com este mercado e com a conivencia de autoridades. 

Bom natal as pessoas de bem

Justiça em recesso!

Nao é emocionante? A justiça esperou as vesperas do recesso para anunciar o juri popular. Em seguida entra em recesso. Assim, ganham mais tempo para que os acusados possam se mexer e reverter a situaçao. Neste momento esta acontecendo um verdadeiro balcao de negocios. 

Eu ja escrevi o post que prometi explicando o por que deste juri popular. Ele esta aqui como rascunho e portanto nao esta disponivel. Mas o fiz porque mesmo em rascunho, a data original de quando foi escrito esta preservada. 

A proposito,  a condenaçao do oftalmologista que retirou as corneas sem autorizaçao nao tem valor nenhum. O crime esta prescrito. Foi apenas um jogo de "marketing" onde a justiça afirma ter feito a sua parte, depois de 10 anos de completa paralisia sem qualquer justificativa plausivel. Ou tenho que acreditar que demoraram 10 anos para decidir a competencia da esfera que deveria julgar?

A omissao inexplicavel da imprensa

Fui, mais uma vez, contatado por dois grandes jornais. Me perguntaram o que eu achava e respondi enviando um documento com todos os detalhes, composto por mais de 250 paginas. Ali tem copias de documentos que estao no processo e a explicaçao detalhada de todos os crimes cometidos.

A noticia do juri popular, sem citar uma so linha do que eu informei, veiculou em pequeno espaço por menos de 24 horas. Logo depois voltou para o limbo de onde veio. Ha provas da ajuda do ministerio publico em falsificar documentos e ajudar acobertar diversas informaçoes.

Ninguem teve a coragem de questionar o Ministerio Publico sobre o que denuncio, e se limitam a publicar pequenas notas de um texto padrao.

No proximo post, voce que esta acompanhando este blog, vai descobrir porque o caso esta indo agora para juri popular, e o que esta por tras disso. Enquanto isso, leia os links abaixos onde estao as principais partes da minha denuncia que o governo Brasil e as autoridades se negam a explicar e responder.

A história de Paulinho narrada em 2002 pela CartaCapital - A matéria mais completa e honesta já publicada sobre o caso. 

Remoção de órgãos de Paulinho com anestesia geral - O Anestesista classificou Paulinho como vivo antes de administrar Etrane (anestesia inalatória). Ele mentiu para a polícia federal, para o ministério público federal, mas foi desmentido publicamente durante a CPI. Ele me processou por chama-lo de mentiroso e fui condenado a indenizá-lo, uma vez que o processo correu em Poços de Caldas, berço da máfia.

Avaliação neurológica comprova: O estado de saúde não era grave. - Documentos que constam nos autos, comprovam que Paulinho foi levado ao hospital e sua primeira avaliação neurológica não era grave como dizem os médicos para se defenderem.

Exames fraudados com ajuda de procuradores federais e ministério da saúde. - Em um esquema montado dentro do gabinete do Ministro José Serra, Carlos Mosconi - o chefe da máfia - era informado a cada passo sobre os documentos obrigatórios que não foram entregues à auditoria. Mosconi repassava a informação para os assassinos que forjavam os papéis. Depois, estes documentos eram levados ao Ministério da Saúde e entregues ao procurador José Jairo Gomes. Este último encaminhava os mesmos ao delegado da polícia federal Célio Jacinto do Santos, que anexava ao inquérito como sendo documentos "originais". Veja alguns destes documentos. Nenhum médico responde ou respondeu por falsificação de documentos.

Sem Morte Encefálica. - Foi assim que o médico e assassino Celso Roberto Frasson Scafi descreveu o estado de saúde de Paulinho, minutos antes de lhe retirar o rim. Scafi escreveu de próprio punho que Paulinho estava SEM MORTE ENCEFÁLICA, porém, como é sócio de Carlos Mosconi, seu nome foi excluído do rol de acusados. Scafi estava indiciado pela polícia federal pelo crime de retirada ilegal de órgãos, e foi inserido em uma equipe da UNICAMP (ainda quando estava indiciado) para continuar realizando transplantes em Campinas, pelo Ministério da Saúde.

Asilo Humanitário - Você não verá isto na imprensa brasileira. O caso Paulinho está proibido de ser divulgado, exceto se for para inocentar (ainda mais) os assassinos.

Um dos acusados tem prisao civil decretada

Um dos acusados no caso Paulinho, Jose Luis Bonfitto, esta com a prisao civil decretada deste o dia 06/12/2010, mas ao que tudo indica ainda nao foi cumprida. Trata-se de uma açao de execuçao de alimentos na justiça de Itapira-SP. A prisao ja tem o periodo maximo estipulado (30 dias).

Bonfitto é um dos médicos que poderia relatar com detalhes a participaçao dos outros que estao fora do processo, mas preferiu calar-se. Ele participou da emergencia e afirmou que Paulinho nao poderia ser doador de orgaos apos a execuçao do primeiro exame de angiografia, pois havia circulaçao sanguinea no cerebro. Entre enfrentar a mafia e a justiça, ele preferiu enfrentar a justiça.

Quem mais perde neste processo?

Sao aqueles que estao nas filas de transplantes. O Brasil é um pais que tem tudo o que os outros paises desejariam ter so por alguns meses. Se nao fosse a corrupçao e o poder de pequenos grupos, o Brasil seria sem duvida nenhuma a maior potencia do mundo. 

No inicio deste processo, percebi que as pessoas que estavam na fila se revoltaram contra mim, instigadas pela mafia. Diziam que eu estava atrapalhando o sistema de transplantes brasileiro. A verdade, nada mais que a verdade é que quando eu aceitei doar o meu filho para transplantes, havia sido enganado. Ele ainda estava vivo. Tanto é que o documento que assinei para a doaçao teve a data rasurada pois na data em que assinei, Paulinho estava vivo. Tais informaçoes e a propria autorizaçao fazem parte do processo. Para piorar a situaçao, enquanto 800 pessoas esperavam uma cornea em Minas Gerais, este grupinho de bandidos enviou as corneas de Paulinho para Campinas, sem qualquer explicaçao. 

Para a Policia Federal, os medicos disseram que nao conseguiram contato com a Central de BH. Mentira! Os livros de ocorrencia daquele dia, demonstram que a propria central tentou contato com os médicos por duas vezes e nao conseguiram pois os telefones nao atendiam. Isso tambem consta no processo.

Com isso, perderam os mineiros. Os mesmos que depois exigiram que eu paresse de denunciar.

Vidas estao sendo desprezadas nas filas de espera em beneficio de uma fila paralela de hospitais particulares. E tudo isso esta sendo feito com a conivencia do Ministerio Publico Federal. Eles sabem disso.

O caso Paulinho nao é o unico. Como ja afirmei existem outros 8 casos, relatados na CPI, que simplesmente sumiram. Ha tambem o caso de Taubate que ira a juri popular no proximo ano, onde 4 medicos serao julgados apos 20 anos de processo. 

A quem interessa tudo isso? 

Quem consegue fazer com que sumam processos tao graves ou que eles durmam na justiça durante 10, 20 anos?

Quem consegue impedir que casos com o do Paulinho e o de Taubate venham a publico? E por qual motivo?

Se o sistema de transplantes do Brasil quer ser referencia, precisa começar a limpar aqueles que praticam mal a medicina e terminar com a pratica de trafico de orgaos que é mais comum do que muitos imaginam. As vitimas de Poços de Caldas e Taubaté demonstram que pacientes em leitos de UTI estao sendo levados a obito para atender uma demanda particular. Com isso, eles liberam um leito de UTI que hoje é escasso, e faturam com a morte. 

Porem, se o sistema brasileiro de transplantes ainda autoriza uma pessoa que responde por homicidio de doador a continuar a transplantar, é sinal que precisamos pensar a quem beneficia de fato os transplantes.

Enquanto algumas pessoas aguardam anos nas filas, outras, no mesmo periodo, conseguem realiza-la imediatamente. Nas filas nao existem pessoas ricas e nem celebridades. E nao se trata da questao "prioridade passar a frente" pois foi revelado na CPI que muitos estavam em primeiro, tinham perigo de vida e mesmo assim precisaram entrar na justiça para obter um orgao. 

Se o brasileiro nao entender que o sistema de transplantes é uma completa fraude, muitos ainda vao morrer na fila e nao é por falta de doaçoes. No Brasil sao desperdiçados mais de 70% dos orgaos doados por falta de estrutura. E mesmo assim, se voce procurar pelo google, vera que anunciam todos os anos, recordes em cirurgias. Como recorde com tanto desperdicio?? Ou sera que o desperdicio é so um meio de desviar os orgaos?

Em 2007, o Tribunal de Contas da Uniao realizou uma auditoria no sistema de transplantes brasileiro e concluiu que a fila de transplantes era na verdade uma fraude. Os transplantistas, obviamente, atacaram o relatorio. A imprensa mais uma vez se esquivou. 

Os fatos sao estes. Quem perde é aquele que esta na fila e é instigado a acreditar que quando se fala no assunto é para prejudicar o sistema. Quem prejudicaria um sistema como este, se nao tivesse um bom motivo?

Eu fui doador. Se nao acreditasse naquele momento no sistema, eu nao teria sido. Hoje nao doou nem sangue pois nao sei o que esta por tras de tudo isso, mas sei muito bem que o poder de pequenos grupos tem a capacidade de acabar com a sua vida para proteger assassinos. 

Portanto, se pensa em doar orgaos hoje, lembre-se que os casos que citei estao na justiça parados por 10, 20 anos e sao processos cheio de falhas propositais. Nestes dois casos, NUNCA ninguem foi sequer detido. E todos eles, sempre estao pessoas renomadas e politicos poderosos. 

A imprensa tem um papel fundamental que é denunciar. Mas quando casos como estes acontecem ela é a primeira a se calar. 

O trafico de orgaos so prejudica quem esta na fila.

E se alguem tem duvida sobre a conivencia do Ministerio Publico, é so assistir o video abaixo.

Novas informaçoes estao chegando da OEA

Outro processo que estava sendo julgado na esfera civil, envolvendo ex-secretarios da saude, foi concluido com a absolviçao de todos. A OEA acaba de me informar por email, anexando copias da absolviçao. Todos os procedimentos apontados como ilegais na area administrativa, foram arquivados. 

Tudo o que aconteceu naquela epoca, foi um mero equivoco. E ainda podemos acreditar neste processo de homicidio?

Tenho informaçoes interessantes que so vou divulgar na hora certa, e que esclarecerao muitas coisas. 

Absurdo?

Recebi muitos emails indignados com a historia que a imprensa vem escondendo ha 10 anos. Mas se voces ainda tem duvidas de que se trata de um caso envolvendo pessoas importantes e poderosas, o que diriam se soubessem que este medico trabalha com transplantes em Manaus, autorizado pelo governo brasileiro e recebendo pelo SUS?

Pois é. Questionei varias vezes o Ministerio da Saude sobre isso e nunca me responderam. Sao autonomos. Acham que nao tem obrigaçao nenhuma de nos responder. A verdade é que este medico trabalha em Manaus, na area de transplantes, e é pago pelo governo, ainda que responda por homicidio.

So alguem com muito poder conseguiria tal façanha sem que ninguem o incomoda-se, nem mesmo o Ministerio Publico.

Alias, ha poucos dias esteve a ABTO (Associaçao Brasileira de Transplantes de Orgaos) em MANAUS para realizar um encontro sobre transplantes. Eu nao vi a imprensa ainda perguntar para a ABTO o que ela acha deste caso. 

Caso Paulinho vai a juri popular. Mas nao se empolguem!!

Hoje recebi a noticia de um auxiliar do Juiz que esta julgando o caso.

Sr. Paulo Airton Pavesi,

Por ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Poços de Caldas, Dr. Luis Augusto Barreto Fonseca, informo a Vossa Senhoria que os processos envolvendo a morte de seu filho tiveram o seguinte desfecho:

- O acusado Odilon Treflígio Neto foi condenado à pena de 2 anos de reclusão como incurso nas sanções do artigo 14 da Lei 9434/97.

- Os acusados José Luiz Gomes da Silva, José Luiz Bonfito, Marco Alexandre Pacheco da Fonsea e Alvaro Ianhez foram pronuciados como incursos nas sançõe do artigo 121, § 2º, I do Código Penal e artigo 14 da Lei 9434/97 e serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.

Cabe recurso da sentença para o TJ.

Obrigado.

Fernando Oliveira - Assessor de Juiz
Fórum Poços de Caldas - 1ª Vara Criminal

Nem sempre o que parece ser uma boa noticia, é. O processo é uma grande fraude. Os que participaram efetivamente do assassinato estao livres. Graças ao chefe desta quadrilha. Por isso, peço que leiam a resposta que enviei ao juiz e entenderao o que estou dizendo.

Caro Sr. Juiz,

Ao confrontar a pena de Odilon Trefiglio Neto com as sançoes penais previstas na lei 9.434/97 pude perceber que a pena aplicada, que ainda nao é definitiva, foi a minima. Nao sei quais os parametros utilizados para pena tao branda. Como ele podera pagar a pena? Com cestas basicas ou visitando crianças com cancer usando roupas de palhaço?

Segundo a lei, que nao fui eu quem escreveu:

1. Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa ou por outro motivo torpe:

Pena - reclusão, de três a oito anos, e multa, de 100 a 150 dias-multa.

Ha no inquerito da Policia Federal e que tambem faz parte do processo em questao, declaraçao das maes cujos filhos receberam as corneas do Paulinho que, disseram a policia federal, terem pago para receber as corneas, atraves de cirurgias realizadas no hospital Penido Burnier em Campinas, que por sinal, tambem nao tinha autorizaçao para realizar tais procedimentos. Se vssa. excelencia tiver copia da autorizaçao para aquele periodo, gostaria muito de ve-la. Mas infelizmente para a mafia dos transplantistas, ela nao existe. Alem de tudo isso, consta no processo, documentos que provam que Paulo Veronesi Pavesi estava vivo durante a retirada de orgaos. Tal fato se comprova atraves da participaçao do anestesista Sergio Poli Gaspar, que sequer faz parte do rol dos acusados, que relato mais uma vez, a seguir. 

Se reparar, no documento onde o anestesista descreve a cirurgia, esta prescrito ANESTESIA GERAL. No mesmo documento tem a classificaçao ASA V, que significa "Paciente moribundo com perspectiva de obito em 24 horas com ou sem cirurgia", portanto VIVO. Ha ainda a declaraçao de uma enfermeira por escrito no documento ESCALA DE ALDRETE que diz: Paciente sumeteu-se a ANESTESIA GERAL, anestesia inalatoria ETRANE 10ml. Ha tambem a requisiçao deste material que comprova que ele foi utilizado. Devo lembra-lo que o documento ESCALA DE ALDRETE so é utilizado quando um paciente VIVO é operado e tem de retornar a UTI. Para pacientes mortos, tal documento nao se aplica. Isto é uma informaçao unanime entre os anestesistas. 

Ha tambem, na mesma declaraçao, que Paulinho recebeu CLORETO DE POTASSIO, um dos componentes utilizados na pena de morte nos EUA. Alias, a combinaçao completa seria PANCURONIO (PAVULON) e CLORETO DE POTASSIO, alem da anestesia, todas relatadas pelo anestesista. Mas Sergio Poli nao mentiu so neste ponto. Ele mentiu tambem em relaçao a classificaçao de anestesia pre operatoria. Ele disse que o parametro ASA VI que significa "Paciente morto em ventilaçao mecanica para doaçao de orgaos" nao existia em 2000, e por isso utilizou ASA V! Entrei em contato com a Associaçao Americana de Anestesiologia que prontamente enviou-me a ata da reuniao de quando tal classificaçao foi inserida no meio medico, e vimos que ASA VI, existe desde 1987, tempo razoavelmente suficiente para que o medico tivesse tal informaçao. 

Sergio Poli Gaspar, que tem negado a utilizaçao de anestesia geral e cloreto de potassio, obteve sucesso em uma açao civil contra mim, ai em Poços de Caldas, sem que eu sequer pudesse me defender pois estava ameaçado de morte e portanto tive que mudar para Sao Paulo. Carlos Henrique Marcondes nao teve o mesmo cuidado que eu, e todos na cidade sabem qual foi o seu fim nao é mesmo? Segundo a sentença, devo indenizar um dos assassinos do meu filho. Apos a minha condenaçao, o medico foi desmascarado na CPI do TRAFICO DE ORGAOS realizada em Brasilia, que comprovou que ele estava mentindo. Mas ao tribunal, isto nao interessa nao é mesmo? Tenho as notas taquigraficas e tambem o audio do momento em que ele é desmascarado e chega até a dizer que NAO SEGUE as determinaçoes do Conselho Federal de Medicina, o que em pratica, fere as normas de condutas eticas no mesmo conselho.

Mas nao termina aqui. O fato do Paulinho estar vivo no momento da retirada de orgaos é tambem relatada por outros medicos. O documento "DESCRICAO DA CIRURGIA", que faz parte do processo, escrito de proprio punho pelo Sr. Celso Roberto Frasson Scafi, afirma que: "Paciente em decubito dorsal horizontal SEM M.E.", onde M.E. significa MORTE ENCEFALICA. Tal fato foi relatado pelo procurador que acompanhou o caso em açao civil publica, mas que de forma estranha, nao foi utilizada na denuncia criminal. Em entrevista a revista CartaCapital em 2002, Scafi disse que estaria escrito "COM" e nao "SEM", mas que sua letra era muito feia. O documento foi periciado por Sebastiao Edson Cinelli, perito criminal de Sao Paulo a pedido da revista, e a mesma afirma que esta escrito "SEM" e nao "COM". Colocado na parede novamente, desta vez durante a CPI do TRAFICO DE ORGAOS realizada em 2004 tendo como base o caso Paulinho, Scafi disse que de fato esta escrito "SEM", mas foi "a intençao era outra". Disse ainda que o problema era da maquina xerox que havia distorcido o documento de tantas copias que haviam feito. (consta nas notas taquigraficas e nos audios registrados na camara de deputados em Brasilia). Celso Roberto Frasson Scafi sequer foi denunciado e nao faz parte do processo.

As chapas do segundo exame de arteriografia apresentadas no processo, supostamente realizadas no Hospital Santa Casa, sao falsas. Foram produzidas dois anos depois da morte do meu filho e nao correspondem a arcada dentaria dele. A chapa mostra a falta de dentes e Paulinho nao havia perdido nenhum dente no acidente, momento em que a chapa supostamente teria sido realizada. Afirmo que ela nunca foi realizada. Alem disso, o formato do cranio é totalmente diferente de Paulinho. Mas ainda que vssa. excelencia queira considerar a chapa, para o bem dos acusados, e apesar de ter varios documentos que o declaram vivo naquela cirurgia, ha na resoluçao 1.480/97 - Protocolo para o diagnostico de morte encefalica, uma clausula que deveria ser aplicada e foi ignorada. Pacientes que recebem barbituricos ou benzodiazepnicos, nao podem ser submetidos a este diagnostico. Paulinho estava altamente sedado, como descrito nos prontuarios e confirmado pelo neurologista, e mesmo assim o submeteram a tal. Tanto é que no primeiro exame ficou evidenciado que havia circulaçao sanguinea, o que significa que estava vivo. A partir desta infraçao, todo e qualquer procedimento esta comprometido podendo levar o paciente de fato a obito. 

Embora tentem se esquivar, como sempre, o proprio relator da resoluçao sobre morte encefalica, doutor Luis Alcides Manreza, fez a seguinte declaraçao sobre o caso:

"O protocolo não estabelece um período mínimo entre a administração de drogas como o Dormonid e a realização dos exames, portanto, se aplicado com rigor, sim veta o diagnóstico de morte encefálica no caso de pacientes que tenham sido medicados com elas. Não conheço nenhum protocolo de morte encefálica no mundo que exija um período inferior a 24 horas entre a administração de drogas depressoras do sistema nervoso central e os procedimentos para diagnóstico de morte encefálica "

Poços de Caldas inovou no conceito de diagnosticar mortes. Talvez tenha sido por isso que a Santa Casa foi oficialmente proibida de realiza-lo. O depoimento do radiologista nao deixa duvidas. Na CPI, Jeffeson Skulski afirmou que nao conhecia a resoluçao por inteiro. So uma pagina. A resoluçao tem duas paginas! Talvez ele nem soubesse disso.

Outros neurologistas importantes da medicina brasileira tambem disseram o mesmo! Desta vez foi o chefe da UTI do Hospital de Clinicas de Niteroi. Ele disse:

"Eu nem pensaria em iniciar o protocolo de morte encefálica antes de 24 horas após a suspensão de aplicação de qualquer droga depressora do sistema nervoso central, incluindo o Dormonid "

Paulinho recebeu Dormonid até as 6 da manha do dia 20, quando realizaram o diagnostico as 18:00 da tarde. Esta nas anotaçoes medicas.

Outra neurologista, do Hospital Sao Luiz em Sao Paulo, grande centro medico respeitado no Brasil, tambem achou estranho a transferencia de um paciente vivo para a Santa Casa, quando ainda nao havia qualquer comprovaçao da morte:

"Não vejo como justificar a transferência de um paciente vivo com o único objetivo de levá-lo para uma instituição autorizada a realizar a remoção de seus órgãos para transplante", diz Lais Fieschi Ferreira coordenadora da, UTI do Hospital São Luiz em São Paulo"

Podemos perceber que no meio medico, representantes de Sao Paulo, Brasilia e Rio de Janeiro, sendo um deles o proprio relator da resoluçao sobre o diagnostico, jamais teriam feito o que os poçoscaldenses afirmam ser correto e normal.

As terapias que poderiam traze-lo de volta foram suspensas em 19/04/2000 quando passaram a tentar apenas somente comprovar que estava morto. Sem sucesso, o transportaram para a Santa Casa e retiraram os orgaos quando ainda estava vivo. Isto esta mais do que provado e até agora, ninguem conseguiu demonstrar o contrario.

Eu nao sei a quanto tempo vssa. excelencia esta em posse e analise deste processo, mas podera perceber que, embora se trate de um crime relacionado a lei 9.434/97 - ou seja - transplantes, somente Alvaro que pertencia a equipe de transplante, foi denunciado. Odilon é um caso a parte porque sequer tinha autorizaçao para trabalhar em qualquer equipe, e obteve a pena minima. O restante da equipe que participou efetivamente do crime, estao em casa e estao muito bem, obrigado. 

O Ministerio Publico Federal e Policia Federal passaram a ignorar todas estas informaçoes. Eu insisti para que fosse ouvido mas nao deixaram. Eu gritei como podia, e com os recursos que tinha. Acusei-os de corruptos, vagabundos e outras coisas mais. Confesso que era um momento de grande dor e foi uma maneira de colocar esta dor para fora e tentar desesperadamente obter justiça. Nao é facil ver o seu filho enterrado e toda uma organizaçao fraudando documentos, adulterando provas, chantageando ministros, porque o chefe desta quadrilha é um importante deputado da regiao. E eles tambem revidaram. Me processaram por Injuria, Calunia e Difamaçao cujas penas acumuladas chegaria a 63 anos de reclusao. Bem menos do que retirar os olhos de uma criança viva. Neste processo que correu na vara federal em BH, e em todos que correram fora da comarca de Poços,  fui absolvido. A juiza que me absolveu chegou a solicitar uma explicaçao para que Sergio Poli Gaspar e Celso Scafi nao tivessem sido denunciado apesar das evidentes participaçoes. Ate hoje, a juiza nao recebeu qualquer resposta. E o processo, que nao tem qualquer valor democratico, esta chegando ao fim.

Um processo onde os verdadeiros criminosos nao foram denunciados, onde eu nao posso participar como testemunha impedido pelo proprio ministerio publico, nao se pode esperar muita coisa nao é mesmo?

De qualquer forma, agradeço sua resposta e aguardo tranquilamente a decisao deste tribunal. Aqui, no meu asilo na Italia, estou me mexendo e tenho certeza que esta historia nao acabara aqui. Tal decisao é importantissima para que os proximos passos sejam dados. Seja ela uma condenaçao minima como foi o caso de Odilon, seja ela a absolviçao.

Paulo Airton Pavesi

Finalizando

Para encerrar, devo lembrar que eu ja fui convidado a participar de um julgamento de homicidio na cidade de Poços de Caldas como jurado. Bastaria eu votar a favor do réu. Obviamente, eu nao aceitei. Como o processo é uma fraude, o julgamento esta sendo feito na cidade e no forum certo. Foi em Poços de Caldas que a policia disse que os médicos fizeram de tudo para salvar meu filho e eu era culpado de criar um escandalo porque dei entrevista para ao Fantastico (consta no inquerito). Foi em Poços de Caldas que a imprensa defendeu com unhas e dentes todos os acusados, inclusive, negando-se a publicar o que eu dizia, ou muitas vezes distorcendo os fatos. Foi em Poços de Caldas a minha unica condenaçao, sendo absolvido em TODOS os processos que correram fora dali. 

EPTV

A EPTV que por 10 anos nao me deu bola me mandou um email. Ela fez uma materia relampago para falar sobre o assunto. A troca do nome dos médicos é tao vergonhosa que eles nao tiveram coragem de dizer os nomes dos mesmos. Eles dizem que estou morando na Italia. Parece que estou a passeio me divertindo. Nao tem coragem de falar que vim em busca de asilo e que o mesmo foi concedido por unanimidade. Tambem nao falarao do documentario H.O.T. e de tantas outras coisas que a imprensa de hoje, remunerado como é, nao pode falar.

IMPORTANTE: Nao podemos esquecer


A CPI revelou a existencia de outros 3 processos com outras 8 vitimas, todas assassinadas pelo mesmo grupo. Todos os processos, inclusive o do Paulinho estavam na Justiça Federal em BH. No processo do Paulinho, estranhamente, a justiça federal se julgou "incompetente" para julga-lo e enviou ao forum de Poços de Caldas, na esfera estadual. Ja os outros 3, foram enviados para Pouso Alegre. Adivinha para onde? Justiça Federal. Para que a Justiça Federal de BH considerou que nao tinha competencia para julgar so o caso do Paulinho.

Ha ainda que lembrar um fato curioso. 9 Pessoas no total foram assassinadas pelo mesmo grupo. O grupo era liderado pelo mesmo medico. Todos foram vitimas da equipe de transplantes, tanto que foram investigados pela esfera federal. Mas os processos foram abertos de tal forma que nenhum medico se repete em outras acusaçoes. Por que? Porque assim, nao ha a acusaçao de formaçao de quadrilha.

Os outros processos, até onde sei, foram sumariamente arquivados, ainda que tratassem de casos iguais o de Paulinho. As vitimas nunca foram reveladas para nao despertar a furia dos familiares que mal sabem que foram vitimas.

Transplantar para ganhar. Este é o lema!

Ha alguns anos venho dizendo que o sistema de saude esta deixando de tratar seus pacientes para que eles acabem em uma fila de transplantes. Para os transplantistas, o lucro é muito maior. Para o paciente, pode significar a morte.

Quanto mais pacientes na fila, melhor. Melhor para sensibilizar a populaçao e o estado. Com uma fila gigante, transplantistas conseguem facilmente mais verbas junto ao Ministerio da Saude, e mais importancia. Ser transplantador hoje, na medicina, é fundamental. 

Encontrei um forum de profissionais da saude que estao preocupados com a "privatizaçao" desta area. E os comentarios confirmam o que digo. Se deseja ler o forum, clique aqui

Veja o que diz um dos participantes deste forum:

O que tem ocorrido, de acordo com o Fórum Popular de Saúde de São Paulo, é que o governo do estado está reformado as instituições antigas e entregando às OS. Foi o caso do hospital Brigadeiro, que passou a se chamar Hospital Estadual Eurícledes Hermínio. Ele desenvolvia um trabalho de referência com pacientes diabéticos, sobretudo com o tratamento de ‘pé diabético’ [uma situação típica em pacientes diabéticos], e agora se tornou um hospital de transplantes com um número menor de leitos. “A gente sabe que pé diabético não dá o mesmo ‘Ibope’ que transplante de órgãos. Não tenho dúvida de que transplante é importante e que existe um déficit hoje de transplante, mas não se pode cobrir a cabeça para descobrir os pés, é preciso criar um outro serviço“, comenta Ciro.

Ele descreve exatamente o que eu venho afirmando. Estao trocando o atendimento por hospitais de transplantes. Cobrem a cabeça e descobrem os pés. O Brasil tornou-se o pais da estatistica. Tem que ter numeros que demonstrem que ele é melhor hoje do que ha alguns anos atras. O presidente Lula quer ser conhecido como o presidente que mais fez pelo Brasil e para isso, precisa de numeros. Entao vejamos o que diz o forum:

O que eles cobram são números, tantas cirurgias e tantos atendimentos por mês, e se não atingir não recebem o financiamento que está no contrato. Então, quando não atingem a meta, acabam inventando [procedimentos sem necessidade], e, em outros momentos, se já estourou a meta, como não recebem a mais por atender mais gente, cessa-se o atendimento. Isso é perverso com a saúde da população

Os transplantistas ameaçam a populaçao. Eles dizem que se voce nao doar, podera precisar de um orgao amanha. Analisando como anda a saude hoje, eles tem grandes probabilidades de estarem certos. Da mesmo forma eu devo dizer que, se voce nao se importa com o que estao fazendo com a saude em nome de maiores lucros, mais cedo ou mais tarde, tera de enfrentar um hospital e espero que ainda nao tenham superado a meta.

No meu texto anterior, em que publiquei o Profissao Reporter sobre saude, voce viu que um paciente entrou com a bacia quebrada e morreu. Voce viu que uma senhora cortou o calcanhar e estava em estado grave com infecçao se alastrando. 

Algum tempo atras, voce pode ter assistido a serie de Drauzio Varella feita para o Fantastico, sobre transplantes. A serie demonstra os esforços extremos para "salvar vidas". Hospitais limpinhos e organizados, pessoas sorrindo e felizes.

A pergunta é por que algumas vidas sao tao mais importantes que outras para a medicina brasileira?

Qual o criterio? 

Respondo as duas perguntas: A vida de quem esta na fila representa lucro para os transplantistas, mesmo que depois da cirurgia morram. Ja a dos pacientes de emergencia, representam uma consulta pelo SUS. Nao vale nada. O criterio? Dinheiro.

A imprensa e o proprio veneno

Como sempre, a verdade, nada mais que a verdade. O tempo nao resolve tudo, principalmente quando tem gente grossa e dinheiro envolvidos. Mas o tempo faz explodir a verdade na cara de cada mentiroso. Ha 10 anos atras, quando a imprensa de Poços de Caldas resolveu defender os médicos para nao sujar o nome do chefe da mafia, fiquei bastante indignado. Tal fato foi inclusive registrado pelo delegado da Policia Federal durante a CPI do trafico de orgaos. A forma como eles invertiam os fatos ou omitiam informaçoes, coisas que alguns borra botas ainda fazem até hoje, mostrava uma submissao, uma escravidao, uma dependencia fenomenal.

Na hora do aperto, eles se uniram para calar a verdade e agora, estao se mordendo. Obviamente nem todos. Ha aqueles que sempre seguirao a linha do "falar bem da coisa errada, ainda que seja mentira".

Mas vejam o video, e como eu, divirtam-se. Aqueles que falam o que nao pode ser dito, estao sendo processados na cidade, como fizeram comigo. As coisas funcionam assim. Um dia da caça, e outra da pesca.

AHAHAHAHAHAHAHAHHAAHAHAHAHAH

Isso nunca vai mudar

A garota Stéphanie dos Santos Teixeira, de 12 anos, como muitos ja sabem, recebeu 50 ml de vaselina quando deveria receber soro. Uma pequena confusao e adeus uma vida inteira. De quem é a responsabilidade?

A injeção foi dada durante atendimento ocorrido na sexta-feira. Segundo familiares, a reação à vaselina foi instantânea. "Ela disse que sentiu a boca seca e se desesperou. Falou para a mãe dela "eu vou morrer, não deixa"," conta Caroline de Fátima Pereira, de 31 anos, madrasta da criança. A menina foi transferida do hospital às pressas e levada para a Santa Casa, na região central. Antes de morrer, teve sete paradas cardíacas.

Agora vai começar o drama. Um caso simples de se resolver vira uma enorme batalha judicial porque a verdade dos fatos nunca sao revelados. A Santa Casa (sempre elas) se diz "consternada" com a situaçao. Mas o corporativismo ja se pode perceber.

A família ainda reclama do desaparecimento do prontuário médico do atendimento da menina.

O hospital consternado bem que poderia "achar" o prontuario, mas é sempre este que desaparece quando algo esta errado. Em alguns casos, jamais sao encontrados, e muitos outros é completamente refeito. Por isso eu defendo que todos os documentos devem ser assinados pelos responsaveis ou pelo proprio paciente pois nestes casos, impossibilitaria de criaram documentos falsos para criar uma verdade. Neste caso, a verdade é bastante evidente. Vaselina na veia mata.

Segunda a policia, desde a morte de Stephanie, ocorrida no sábado, ja ouviu cinco funcionários, entre eles uma médica, uma enfermeira e um segurança.

Os três se recusaram a fornecer informações sobre o paradeiro da auxiliar e vão responder pelo crime de favorecimento pessoal.

Segundo o boletim de ocorrência, policiais foram ao hospital para investigar o caso.

"todos os funcionários abordados, claramente com objetivos escusos, não fizeram questão alguma de colaborar no sentido de fornecer documentação e nome dos funcionários envolvidos".

Como podemos ver, nao ha sequer respeito pela vida da criança. A mafia funciona como um relogio. Desaparece o prontuario, sonegam as informaçoes e nao demora muito, vao acusar os pais de serem negligentes porque a menina estava passando mal.

Acima, os frascos que armazenavam a vaselina e o soro. Bastaria ler o rotulo ou verificar a densidade do liquido. Mas nem um nem outro foram feitos. 

A equipe esta afastada. Isso da um ar de "ohhhh... estao fazendo alguma coisa". Daqui ha alguns dias todos estarao de volta e sorrindo ao recordar o caso que quase causou problemas para eles.

Depois da troca dos medicamentos, o superintendente da Santa Casa, que administra o Hospital São Luiz Gonzaga, disse que a entidade pretende usar rótulos ou até vidros diferentes para guardar vaselina e soro. A medida deve ser tomada para que o erro não volte a acontecer.

Tambem aconselho a retirar todos os pisos verdes para nao serem confundidos com grama. Ja que ler nao é possivel, o melhor mesmo é se precaver. Com tal atitude a Santa Casa nada mais fez do que assumir a responsabilidade de ter armazenado substancias diferentes em frascos semelhantes, o que ajudou a causar o erro e a morte da criança. Sera que a justiça vai entender assim?

Itamaraty dificulta a vida de brasileiros no exterior

Se voce é brasileiro e mora no exterior, nao deixe de ler. Se voce é estrangeiro, nao encontrara nada de diferente da imagem que faz do Brasil.

A julgar pelas palavras do presidente Lula em fim de mandato, vomitadas ha alguns dias atras, da para se ter uma ideia do que esta acontecendo. Mas nao pelos motivos que ele alega. Segundo o presidente:

O Brasil está se esforçando para dar apoio aos brasileiros que estão fora do País. Durante o Congresso Brasileiros no Mundo, no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro, Lula disse que o ritmo do crescimento econômico do País vai propiciar o retorno daqueles que viajaram a procura de trabalho.

Caro presidente. Se isso é apoio, eu peço para que abandone todos os brasileiros.

O brasileiro sofre muito com a burocracia aqui fora. Mas a burocracia criada pelo proprio ministerio das relaçoes exteriores e pelos consulados, nao tem comparaçao. Para se ter uma ideia vou narrar um fato ocorrido conosco. Eu obtive a cidadania e por consequencia minha filha tambem. Foi muito dificil porque nossos documentos brasileiros nao tem valor legal nenhum aqui na Europa, e pelo visto, no Brasil tambem nao. Voce deve "legalizar" os documentos originais. Uma legalizaçao de um simples documento para fins de cidadania deve ser validado pelos orgaos criados pelo MRE. Sao eles ERESP, EREMINAS e por ai vai. Sao lentos, ineficientes e tem o unico objetivo de dizer que seus documentos originais sao verdadeiros! Mas antes voce precisa passar por diversos cartorios. Reconhecer sua firma, a firma de quem emitiu o documento e a firma de quem reconheceu a firma da sua firma. Tudo isso nos originais. Ou seja, seus documentos originais, sem isso, em pleno territorio brasileiro, nao valem nada. 

Ora, bastaria que os cartorios que emitem as certidoes originais tivessem um convenio com o MRE e se responsabilizassem pelas emissoes. Nao é tao dificil. A menos que os escritorios criados pelo Brasil para validar tais documentos originais estejam na verdade servindo para empregar amigos e companheiros de partido, o que faz bastante sentido se olharmos o aumento de funcionarios nas folhas de pagamento do governo dos ultimos 8 anos. 

Chega a ser ironico! Voce pega uma certidao no cartorio que acabou de ser emitida e leva ao MRE para ele dizer que é verdadeiro!

Quem falsifica certidao, pode falsificar a validaçao do MRE. Certo?

Os consulados brasileiros, alem de nao ajudarem em nada, contrariando o presidente, ainda nos exploram. Para fazer um documento autorizando a emissao de passaporte para menores, voce precisa ir pessoalmente ao consulado para validar o seu pedido. Voce assina na frente deles e eles reconhecem sua firma. Num cartorio no Brasil, para tal procedimento, voce espera 10 minutos e gasta no maximo R$ 2,50. Aqui no consulado voce leva a manha inteira e paga €20,00 que correspondem hoje a mais ou menos a R$ 50,00. Mas nao é so isso. Se voce mora longe de Milao ou de Roma e precisa viajar para chegar ao consulado, vai gastar em torno de €60,00 e perdera o dia. E como ja aconteceu comigo, ha o risco de chegar la e o sistema estar fora do ar e ter de voltar para casa com as maos abanando. Tenho que reconhecer que o atendimento é muito cordial. Mas isso nao nos basta e nem resolve os nossos problemas.

Mas ainda nao terminou. Para quem quer obter a cidadania como a minha esposa, precisa ter sangue frio. Ela ligou aqui da Italia para o tal EREMINAS (MRE). Ela precisava validar os documentos para a sua cidadania e acertou uma data com o EREMINAS. No dia marcado pegou um aviao, foi a Belo Horizonte e apresentou-se como havia combinado dois dias atras. Para o seu desespero eles haviam acabado de se mudar para um outro endereço. Ela falou por telefone com diversas pessoas antes de ir e NENHUMA foi capaz de avisa-la que estavam de mudança. As passagens da Italia, mais as passagens que gastou para se locomover dentro do Brasil foram simplesmente perdidas. Todos os esforços foram em vao. Uma recepcionista do predio recomedou que ela voltasse depois de uma semana. Ela ja tinha passagem comprada para volta, hotel reservado e agendamento no consulado italiano onde deveria apresentar tais certidoes. Uma falta de respeito e uma falta de carater imensuravel. Esta atitude demonstra que cidadania, para o governo, é mesmo so votar. Votar é o exercicio da cidadania, dizem as propagandas. Por isso talvez seja obrigatorio. So que cidadania é muito mais do que isso. Cidadania é por exemplo, ter direitos e ser respeitado como cidadao. 

E tudo isso para que o governo Brasileiro confirmasse que os documentos originais emitidos pelos orgaos autorizados pelo proprio governo, eram verdadeiros! 

Na porta do EREMINAS, minha esposa foi informada que nao havia mais ninguem no predio. Eu liguei em seguida aqui da Italia e advinha? Eles atenderam!! Estavam la! 

Gentilmente, uma atendente muito inteligente informou: O aviso sobre a mudança esta fixado na porta ha alguns dias! Ela ainda disse que a mudança nao tinha mesmo data marcada. Seria do tipo surpresa!

Ok!!! Admiro a inteligencia dela, como marca d'agua até deste atual governo. 

Mas... 

Como podemos ler o aviso na porta do EREMINAS daqui da Italia? 

Como podemos ser capazes de adivinhar que na porta do EREMINAS tem um aviso de que estao em mudanças? 

Bastaria que falassem por telefone quando minha esposa entrou em contato por diversas vezes poucos dias atras! Alem disso, o EREMINAS fica em Belo Horizonte e atende todo o estado de Minas. 

Quantas pessoas se deslocam diariamente para chegar la e ler o aviso que esta fixado na porta? 

Por que nao colocaram um aviso no site, que até este momento, consta ainda o endereço antigo? 

Quantos mais vao dar com a porta na cara ao chegarem em Belo Horizonte?

Enviei um email ao Ministerio das Relaçoes Exteriores solicitando alguma soluçao e obviamente nao me responderam. Nao é um problema deles. Se eu fosse um terrorista italiano pedindo asilo ou um iraniano querendo comprar uranio, talvez respondessem na hora.

E ainda somos obrigados a ouvir bobagens como disse o presidente:

Sonho, que não está longe, com o dia em que só estará no exterior o brasileiro que quiser. Não estará mais fora fugindo daquele tempo tenebroso em que passamos 20 anos sem gerar emprego neste país

Caro presidente. Sua ignorancia ja é bastante conhecida pelo mundo. Nem todos os brasileiros vieram para o exterior para obter uma vida mais economicamente abundante ou a procura de um emprego. Eu por exemplo vim em busca de uma sociedade mais justa, onde nao existam favelas dominadas pelo trafico de drogas e que o governo finge ocupar, onde medicos nao matam crianças para vender orgaos, onde nao exista prostituiçao infantil da qual o governo finge que nao ve, onde a impunidade nao seja aceita pela sociedade como algo normal, e de uma cultura diferente de samba, carnaval, mulher pelada, futebol e cerveja. Um mundo onde a corrupçao nao seja a base moral das instituiçoes governamentais. O mundo nao se resume so ao que o senhor imagina e se refere. Eu vim pedir asilo politico porque mataram o meu filho para fins de trafico de orgaos, e, para me calar, passaram a me perseguir e a ameaçar depois que insisti em obter respostas da justiça e do governo, que até hoje nao me deram. Tais como, por que o governo Lula contratou os assassinos do meu filho e concedeu autorizaçao para continuarem a trabalhando pelo SUS, ou ainda, como uma central clandestina de transplantes funcionava e recebia sem sequer haver um CNPJ, fato confirmado pelo proprio Ministerio da Saude. O asilo foi concedido! E voces até hoje nao me responderam.

Lula afirmou que trabalhou com os diplomatas para que defendessem os cidadãos do Brasil. De acordo com ele, muitos eram tratados como marginais no exterior, inclusive pela própria diplomacia brasileira.

Caro presidente. Me parece que este quadro nao mudou. Ainda somos tratados como marginais. O Ministerio das Relaçoes Exteriores esta preocupado com Oliverio Medina, Cesare Battisti e tantos outros que nao sao brasileiros mas recebem o melhor que o Brasil tem para oferecer, ainda que nao sejam exemplos de cidadaos em seus paises. Ate emprego no Ministerio da Pesca eles conseguiram.

"Marginal não. O governo do outro país pode dizer que é marginal. Você não. Você tem que pegar esse brasileiro e trazer de volta de casa", disse o presidente Lula.

Nao Presidente. Outro pais tambem nao pode nos chamar de marginais, a menos que tenhamos feito aqui qualquer coisa de errado. Outros paises devem nos tratar com o respeito e a dignidade que merecemos e que todo ser humano merece. Se eles nao nos tratam assim, é porque estao vendo que somos marginalizados e explorados pelo nosso proprio pais e neste ponto devo, por força, concordar com suas palavras. E o Brasil tambem nao tem que levar ninguem de volta para casa. Vai quem quer, fica quem quer. Nao é o senhor quem determina isso. 

Pensando bem, talvez seja esta a intençao dos consulados e do Itamaraty. Esfolar cada brasileiro no exterior até que ele desista de viver aqui porque nao consegue simplesmente provar que seus documentos originais emitidos pelo governo brasileiro, sao verdadeiros. Talvez seu sonho esteja se realizando nao por questoes economicas, mas por excesso de exploraçao.

Ha um fenomeno muito interessante que vem aumentando ano a ano aqui no exterior. Brasileiros que possuem a documentaçao original e emitida pelo governo, desistem de serem humilhados e esfolados pelas autoridades brasileiras e acabam sujando os seus proprios documentos, tentando produzir carimbos e autenticaçoes falsas pelo simples fato de que pelas vias legais é praticamente impossivel. O proprio brasileiro esta falsificando documentos por nao ter apoio das autoridades brasileiras. Ha alguns anos atras, nossas carteiras de habilitaçao poderiam ser usadas aqui. Hoje, so valem por um ano desde que sejam traduzidas e autorizadas pela justiça italiana. O numero de habilitaçoes brasileiras falsas cresceram absurdamente nos ultimos anos! A Italia nao quer correr mais riscos. Depois dizem que a Italia é rascista! Se o proprio Brasil nao nos garante, é a Italia que tem que nos garantir?

Por que o senhor acha que frequentemente sao barrados brasileiros no exterior? Porque os documentos parecem ser esquentados! Eles nao confiam mais nos brasileirinhos porque voces dao sinais claros de que tambem nao confiam no seu proprio sistema de emissao de documentos.

Na cidade onde fiz a minha cidadania, ha uma pasta com diversos casos de brasileiros que apresentaram documentos fraudados, carimbos e autenticaçoes falsas. Nao ha casos de outros estrangeiros! So brasileiros! Sabe por que? Porque desistem de serem humilhados e de rastejarem aos pes das autoridades para obterem o que lhes é de direito.

Para completar este quadro de horrores, basta ver que, para a minha filha, que nasceu no Brasil, mas tem a cidadania italiana, mora, estuda e vive na Italia, terei de entrar na justiça para que autorizem a saida dela do pais porque ela é de menor. A autorizaçao que fiz nao vale porque tenho que assina-la pessoalmente. Fui ao consulado e perdi um dia todo e o sistema estava fora do ar. Nao posso ficar indo a Milao para assinar um papel. Eu trabalho senhor presidente. Se eu nao trabalho, nao ganho. Talvez isto nao faça muito sentido para o senhor, mas para mim é fundamental. Receber pelo trabalho que faço. Nao tenho aposentadorias. Alias, alguem aposentado por invalidez, pela logica, nao poderia ser presidente.

A unica saida foi contratar um advogado no Brasil, entrar na justiça, gastar uma fortuna para que ela possa simplesmente voltar para casa! E esta decisao nao é simples assim. Demora pelo menos 8 dias. Ela esta perdendo aulas porque o Brasil acha que tem o direito de segura-la mesmo que a constituiçao diga que todos tem o direito de ir e vir. 

O principio da inocencia de que se fala tanto em regimes democraticos, nao existe. Neste caso, a inocencia é que nao ha nada que justifique a retençao dela no pais, uma vez que, ha um documento assinado por mim e autenticado em cartorio brasileiro com a minha esposa, autorizando o embarque.

Da ultima vez, tive que ir ao consulado pelo menos 3 vezes para a mesma viagem. E nao somos os unicos. Aprendemos que é possivel usar a justiça para tal autorizaçao graças a uma outra brasileira que passou pelos mesmos problemas. Se a justiça brasileira nao perdesse tempo autorizando uma criança que tem cidadania italiana a voltar para a sua casa com a sua mae e onde esta o seu pai, talvez conseguisse julgar casos de traficantes de orgaos que estao parados ha mais de 20 anos em alguma gaveta.

E nao me digam que é para a nossa segurança, pois todos os anos, dezenas de crianças vao parar no exterior para serem exploradas sem que tal sistema consiga deter isso.

Aqui na Italia, eu precisei fazer uma autorizaçao de viagem tambem. Como eu estava presente na hora de ela embarcar, os policiais de fronteira me chamaram e conversaram com a minha filha de 5 anos. Perguntaram para ela se eu seria o pai dela e ela confirmou. Depois trocaram algumas conversas que sao capazes de identificar se ha algo errado. Com um minimo de habilidade, a policia italiana é capaz de identificar se algo nao vai bem. Uma criança nao mostra ter carinho por quem lhe faz mal. Neste caso, ai sim, exigem uma serie de documentos e se necessario for, nao viaja. Para emitir o passaporte italiano da minha filha, bastou preencher uma folha e entregar para a minha esposa. Nao ha necessidade de autenticar, carimbar, vistar, se humilhar. A responsabilidade pelas informaçoes prestadas ali, sao minhas. E a pena para aquele que mente nao é pouca. O cidadao italiano é respeitado pelo seu pais, ainda que como eu, nao tenha nascido aqui.

E é por isso que a cada dia os brasileiros sao mais desrespeitados pelo mundo. Todos ja sabem que o Brasil nao é um pais confiavel. E quem paga pela imagem do pais sao os brasileiros que estao no exterior. Enquanto o presidente se gaba da maravilhosa economia, que nada mais é outra bolha que esta se formando sem data para estourar, os brasileiros pastam nas condiçoes humanitarias relacionadas a seus direitos fundamentais. Jamais se viu tamanha exploraçao para que um cidadao faça valer seus proprios documentos. 

Se o senhor estiver tao certo do que diz presidente, ofereça um cargo a cada brasileiro que desejar voltar. Se estao todos aqui no exterior atras de emprego, certamente voltarao. Vagas, sabemos que nao faltam ja que, como o senhor mesmo disse, acabou aquele tempo tenebroso que passamos 20 anos sem gerar empregos. Quem sabe nao da para empregar alguns no EREMINAS?

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Em tempo....

O Ministerio das Relaçoes Exteriores respondeu!

Eles tambem nao sabem que o endereço nao é mais aquele! Continuam informando o antigo! Afirmam que caso nao seja possivel que devemos enviar os documentos para Brasilia. Ignoraram toda a explicaçao sobre as passagens, agendamentos e dane-se!


Legalização de Documentos
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Informamos que o Escritório de Representação do Itamaraty em Minas Gerais  legaliza documentos que tenham firmas (de cartório e/ou de particular) reconhecidas em cartórios de Belo Horizonte. O serviço é realizado pessoalmente e o prazo de devolução é de até 15 dias.

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CASO NÃO SEJA POSSÍVEL OBTER A LEGALIZAÇÃO EM BELO HORIZONTE, ENCAMINHE OS DOCUMENTOS PARA BRASÍLIA:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SETOR DE LEGALIZAÇÃO EM DOCUMENTOS
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO H, ANEXO I, TÉRREO
70.170.900 BRASÍLIA – DF
contendo a descrição do:

 1) nome e endereço completo, com indicação do CEP do (a) destinatário (a),
2) número telefônico ou endereço eletrônico para eventual contato,
3) país estrangeiro de destino dos documentos,
4) tipo(s) de documento(s) e
5) quantidade de documentos,

Observação importante: não se aceitam cartas manuscritas tendo em vista a dificuldade, em muitos casos, da compreensão do seu conteúdo. Tampouco será aceita documentação desacompanhada da respectiva carta digitada. Em ambos os casos, o procedimento de legalização não poderá ser realizado.

b) efetuada a legalização, o(s) documento(s) é (são) devolvido(s) apenas para endereços dentro do território brasileiro, mediante carta registrada simples, paga pelo MRE. Nesse caso, é imprescindível a presença do interessado(a) no endereço indicado para recebimento da correspondência. Do contrário, esta será devolvida.

Pode-se remeter envelope pré-pago, selado, com destinatário(a) e endereço mencionados para retorno, apenas dentro do território nacional, da documentaçao legalizada. As informações e orientações para esse serviço devem ser obtidas junto à empresa contratada (CORREIOS, DHL, FEDEX, etc.)


Observação importante: grande parte da documentação postada ao (à) destinatário(a) indicado(a) é devolvida pelos seguintes motivos:

1) ausência do destinatário no endereço fornecido;
2) endereço fornecido incompleto ou errado;
3) endereço fornecido desconhecido (dos CORREIOS) o endereço fornecido.

Qualquer que seja o caso acima, esclarece-se que não haverá segunda remessa. A correspondência devolvida ficará à disposição do (a) interessado (a) para sua retirada junto ao balcão de atendimento do Setor de Legalização em Documentos da DAC / MRE, até o prazo de seis (6) meses.


2. Prazos de Processamento de Legalização:

2.1 - Para o(s) documento(s) entregue(s) no balcão de atendimento:

2.1-a – portadores de até dez (10) documentos poderá obtê-los legalizados no mesmo dia;
2.1-b. b – aos portadores de até vinte (20) documentos estipula-se o prazo de 24 horas (dia útil seguinte), para seu recebimento;
2.1-c – aos portadores de mais de vinte (20) documentos, o prazo será dado pela soma de mais (+) 24 horas para cada lote de vinte (20) documentos.

2.2 – Para os documentos recebidos pela via postal, o prazo para devolução é de, aproximadamente, quinze (15) a vinte (20) dias, a partir da data de recebimento no Setor competente da DAC/MRE. Esse prazo poderá ser dilatado em função da quantidade que ultrapassar vinte (20) documentos.
A data de recebimento, pela Carteira de Entrada – DCA / MRE, da documentação remetida pode ser verificada na página eletrônica da empresa prestadora do serviço contratado (Correios, DHL, etc). A data e o número de registro postal dos documentos devolvidos podem ser informados pela Expedição Postal – DCA, mediante o telefone (61) 3411- 6462 / 6484.

ATT.
SLD/DCB

Agora entendi. Eu estava completamente equivocado!

Eu sou um daqueles idiotas que sempre acreditou que o principal instrumento de uma naçao é a constituiçao. No caso do Brasil, na parte em que a constituiçao trata dos direitos e garantias fundamentais, no caput do artigo 5o, podemos ler o seguinte:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

E eu nao entendia isso porque vejo que nem todos pagam pelos erros que cometem e recebem um tratamento da justiça muito diferente de um cidadao comum. Pesquisando e filosofando um pouco, consegui alcançar a resposta.

Os direitos sao iguais, mas os deveres nao! A constituiçao deveria mudar este paragrafo incluindo que todos tambem devem ter os mesmos deveres.

Quanta bobagem nao? A constituiçao do Brasil nao vale pra nada. Como se diz no Brasil, é so para ingles ver. O que tem de gente roubando neste governo e que nao acontece nada é algo fenomenal. Eu nao consegui achar em nenhum trecho que diz que roubar é permitido. Tem gente que faz trafico de orgaos e nao acontece nada! 

Mas o assunto deste texto é o caso de Marco Paulo dos Santos, ex estagiario do Supremo Tribunal de Justiça de Brasilia. Marco nasceu na Grécia, sua mae é brasileira e ele estagiava no STJ quando foi vitima de uma das piores violencias: O poder de um homem que nao tem carater para ter poder.

O texto publicado no estado esclarece o ocorrido:

A testemunha descreve a cena tal qual a vítima fez constar no boletim de ocorrência. Por volta das 16h do dia 19 de outubro, o estagiário, após entregar um processo na seção de documentos administrativos, que fica no subsolo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, dirigiu-se para a agência do Banco do Brasil no complexo de prédios da corte a fim de fazer um depósito por envelope para uma amiga. Vestindo camisa polo, calça jeans e sapato social, foi informado por um funcionário da agência de que em apenas um dos caixas eletrônicos poderia ser feita a transação. Justamente aquele, em uso por um homem de terno e gravata, aparentando 1,60 metro, que ele inicialmente não reconheceu. Postou-se atrás de linha de espera, traçada no chão da agência. O diálogo que se seguiu foi o seguinte:

- Quer sair daqui? Estou fazendo uma transação pessoal - disse o senhor, após voltar-se duas ou três vezes para trás, "de forma um tanto áspera", como relataria o jovem, em seu português impecável. 

- Senhor, eu estou atrás da linha de espera. - foi a resposta, "em tom brando", como contou, ou "de forma muito educada", na confirmação da testemunha. 

- Vá fazer o que tem que fazer em outro lugar! - esbravejou o homem em frente ao caixa eletrônico. 

- Mas, senhor, minha transação só pode ser feita neste caixa...

- Fora daqui! - o grito, a essa altura, chamou a atenção de pessoas que passavam e aguardavam na agência.

E foi completada pelo veredicto, aos brados:

- Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido, entendeu? Você está fora daqui, isto aqui acabou para você. De-mi-ti-do!

No Brasil, voce ja sabe. Alguem que tenha um bom cargo publico so pode ser julgado pelo STF, aquele que tambem nao serve para nada e nao consegue sequer julgar o mensalao. E o que escrevo a seguir é apenas rotina como ja estamos cansados de ver.

As cameras de segurança que registraram tudo, nao possui as imagens deste ataque gratuito. Foram apagadas ou sonegadas pelo banco onde aconteceu o incidente. O processo aberto para apurar a denuncia de Marco, esta sob segredo de justiça. Segredo de justiça? Por que? Porque estamos falando de pessoas poderosas e que podem tudo.  Inicialmente o processo foi remetido a Ellen Gracie que se declarou impedida de julgar por manter relaçoes de amizade com o acusado. E eu que pensava que a justiça era cega! Ao declarar isso, Ellen colocou toda a corte em suspeita uma vez que obviamente as relaçoes de amizade devem se estender aos outros ministros. A lei deveria ser aplicada independente de amizade, ou nao?

Qual segurança podemos ter na justiça se o presidente de um tribunal tao importante quanto este, é capaz de eliminar provas em seu favor, invalidar um ministro pela sua amizade e colocar um honesto cidadao para fora de uma instituiçao que nao lhe pertence, sem que ele tivesse feito absolutamente nada de errado?

O jovem Marco de 24 anos segue a vida sem estagio e sem o dinheiro do cargo que ocupava. Ele superou 200 candidatos a vaga e ficou entre os 10 primeiros. Todo seu esforço para vencer as dificuldades foram por agua abaixo, porque um cretino com proteçao especial usou seus poderes de forma arbitraria para prejudica-lo, pois sabe que esta acima da lei. Abaixo uma foto do Presidente e sua companheira.

Por isso vejo o quanto estava equivocado. Os direitos sao para todos, mas os deveres so para alguns.

A Ortotanasia é liberada no Brasil com o apoio da CNBB

A justiça federal acaba de cassar a liminar que proibia a ortotanasia. Médicos estao mais uma vez com a faca e o paciente nas maos.

Falando em portugues claro, a ortotanasia significa parar qualquer tratamento que prolongue a vida de pacientes em estado terminal. O paciente ou seus familiares (caso o mesmo seja incapaz) devem estar de acordo com os medicos para que o procedimento va avante.

Pois bem. Em muitos casos eu entendo que a ortotanasia seria uma via justa para aqueles que sofrem sem esperanças nenhuma de cura, e se, e principalmente se, o proprio paciente desejasse tal pratica. Porem, algumas consideraçoes que a justiça federal ignorou, devem ser colocadas em cena. 

1. Sabe-se que no Brasil a estrutura da saude publica é caotica. E nao venham me dizer que o SUS é muito bom porque nao é. Se fosse, politicos e celebridades nao se tratariam no Albert Einstein. Um dos maiores problemas é a falta de leito de UTIs e por isso, a necessidade de esvazia-los rapidamente. Alguns pacientes que poderiam ter grandes chances de recuperaçao, serao convencidos pelos médicos a abandonar a vida, simplesmente para liberar um leito.

2. O corporativismo médico no Brasil e a relaçao justiça x conselho federal de medicina é uma verdadeira mafia de bandidos. Ha casos como o de Taubaté por exemplo, em que o CFM desmente laudos feitos por especialistas em morte encefalica do prorpio CFM para validar homicidios para fins de trafico de orgaos. Fatos estes registrados na CPI do Trafico de Orgaos. E a justiça nunca prendeu nenhum dos acusados, nem por meia hora. Alias, a justiça, depois de 20 anos ainda nao conseguiu sequer julga-los. Neste quadro, qualquer um que pratique a eutanasia, que é  matar um paciente, podera dizer que se trata de ortotanasia e ninguem poderia questionar tal fato devido ao corporativismo. Nao ha hoje no Brasil qualquer comissao isenta que poderia julgar uma denuncia deste tipo. 

3. O apelo desesperado por doadores de orgaos demonstra que ha uma inclinaçao em se produzir mortes, de forma prematura, para que orgaos sejam aproveitados. Mas o que ganha o médico matando um para salvar outro, pergunta os menos informados. E eu respondo! Uma cirurgia de transplante de figado pode render a equipe medica algo em torno de 200 mil reais, pagos pelo SUS. Isso faz com que um moribundo passa a valer muita grana se vier a obito.

Analisando a forma como foi julgada a coisa, ja da para perceber a voracidade dos abutres da medicina nesta questao, que contou com a ajuda de procuradores para cassar a liminar. Vejamos o que foi publicado no Estadao.

O procurador dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal, Wellington Oliveira, entendeu que a ortotanásia não está prevista na legislação brasileira e a resolução estimularia os médicos a praticar homicídio. Ingressou com ação civil pública, alegando que somente uma lei poderia permitir tal prática. No ano seguinte, obteve liminar na Justiça Federal em Brasília suspendendo a resolução. Em agosto deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) revisou a ação. A procuradora Luciana Loureiro, que sucedeu Oliveira no processo, afirmou que a ação confundiu ortotanásia com eutanásia. Com base no novo parecer do MPF e outras manifestações favoráveis à ortotanásia, Luchi Demo julgou a ação improcedente. Em sua sentença, o magistrado relata que, após refletir muito sobre o tema, chegou à convicção de que a resolução do CFM não é inconstitucional.

Membros da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) também comemoraram a decisão, conta Rachel Moritz, Presidente do Comitê de Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos da entidade. "Essa discussão chegou à medicina intensiva há mais tempo, pois lidamos muito com alta tecnologia", explica. "Todos os médicos, quando entendem o conceito de deixar morrer no tempo certo, concordam com a ortotanásia."

Muito bem! Um procurador federal alerta para o perigo de que medicos cometam homicidios pois a resoluçao emitida pelo CFM estimula claramente a eutanasia. O procurador é substituido e outra procuradora da um parecer contrario ao do colega e ainda informa que ouve confusao? Ou seja, o procurador que propos a açao é uma besta e nao sabe o que esta dizendo?

Depois, percebe-se que medicos "comemoram" a decisao que é em favor da morte prematura. A presidente do Comite de Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos, sem ter argumentos inteligentes para justificar a comemoraçao diz: "Essa discussão chegou à medicina intensiva há mais tempo, pois lidamos muito com alta tecnologia".

O que ela quis dizer com isso? Alta tecnologia para matar alguem? Ora, no presidio Bangu 3 estao os maiores especialistas que sem qualquer tecnologia fazem o serviço em alguns segundos. 

O Wikileak desta historia é que médicos estarao tranquilos para abreviar a vida de pacientes, com o apoio do Ministerio Publico Federal, da Justiça Federal e com a garantia de que se qualquer coisa der errado, como por exemplo um familia desconfiar, nao tera respaldo legal em acusa-los. E mais. Esta mafia em prol da morte, da liberaçao de leitos de UTIs e do trafico de orgaos estao, a cada dia, avançando mais. Desta feita conseguiram até o apoio da CNBB, que embora tenha entrado nessa, deixa alguma preocupaçao no ar:

A Igreja Católica, que em outras ocasiões havia se manifestado favorável à prática, considera uma boa notícia a revogação da liminar. "A Igreja considera imorais tanto a eutanásia como a distanásia. Nos dois casos, a vida humana é desrespeitada", afirma d. Antonio Augusto Dias Duarte, membro da Comissão de Bioética da Comissão Pastoral Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "De qualquer forma, o texto da resolução do CFM poderia ser mais explícito", pondera d. Antonio. "Como trata da vida das pessoas com doenças incuráveis, deveria deixar claro que a eutanásia é um mal."

Como podemos ver, foi um assunto decidido em quatro paredes, com o dominio total do corporatismo medico e com a bandidagem do Ministerio Publico Federal. Neste caso, o Procurador Federal Wellington Oliveira, fez aquilo que toda a sociedade de bem espera: questionou e mostrou os perigos da tal resoluçao nazista. Como sempre, o bem e a verdade nunca vencem no Brasil.

A proposito, a Procuradora Federal Luciana Loureiro Oliveira é daquelas que procuram até hoje os corpos dos mortos no Araguaia. Ela nao se conforma com as mortes ocorridas na epoca da ditadura, mas se for para matar pacientes, ela nao ve qualquer problema.

O outro lado da historia



Ortotanásia viola direito fundamental à vida

A mudança de postura do Ministério Público Federal ao passar a defender o procedimento da ortotanásia é no mínimo um retrocesso. Depois de conseguir na justiça a suspensão da regulamentação do procedimento em 2007, sob a alegação de que sob a alegação de que o Conselho Federal de Medicina “não tem poder regulamentar para estabelecer como conduta ética uma conduta que é tipificada como crime”, a atual procuradora da ação, Luciana Loureiro Oliveira, voltou atrás com respaldo no direito de ter a própria opinião. Com a decisão, o Ministério abre espaço para que os médicos decidam se devem ou não realizar o procedimento.

A ortotanásia é a interrupção de procedimentos médicos para pacientes terminais que não tenham mais perspectiva de cura, tendo em vista, a vontade do paciente ou dos familiares. Nestes casos, os médicos devem prestar assistência para aliviar o sofrimento do paciente.  A prática é descrita na resolução 1.805/2006 regulamentada e autorizada pelo Conselho Federal de Medicina, segundo a qual “na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal”. No entanto, é sabido que o Código Penal brasileiro em vigor considera tanto a ortotanásia como crime. A prática é crime de homicídio doloso na modalidade omissiva, conforme interpretação do Código Penal, art. 13, § 2º  .

A ortotanásia é um atentado contra a vida que está se legitimando. O novo Código de Ética Médica, em vigor desde abril deste ano e, segundo o qual, “nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados”, demonstra a ação manipuladora do Conselho, que embora não cite explicitamente a ortotanásia no texto, reconhece a prática nas entrelinhas. Além disso, é contraditório já que esse mesmo código diz no art. 32, que é vedado ao médico “deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento a seu alcance em favor do paciente”.

O Senado Federal aprovou a lei 6715/09 que exclui da ilicitude a ortotanásia, o projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), estabelece que a exclusão de ilicitude será anulada em caso de omissão de tratamento ao paciente. O projeto foi encaminhado para a Câmara Federal e teve prazo de vista encerrado em junho deste ano, segue para o Plenário. A sociedade brasileira deve se mobilizar para barrar a ortotanásia, uma prática criminal que está se legitimando no país. O Ministério Público esta se acorvadando ao deixar de cumprir o seu papel em favor da defesa dos direitos sociais. A ortotanásia é um atentado contra o direito fundamental à vida, garantido no art. 5º, da Constituição Federal.

O texto "Ortotanasia viola direito fundamental a vida" foi escrito por Pedro Lessi que é formado em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito de Família, Civil, Processual Civil, Tributário, Imobiliário, Empresarial, pela Columbus, University de Ohio, EUA.. Lecionou na PUC-SP. Fundou o Lessi e Advogados Associados; o IDELOS – Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping; a ANDEFAC – Associação em Defesa das Famílias Carentes, Anadei- Associação Nacional de Defesa das Igrejas,o  Unigery- Instituto Nacional em Defesa do Nigeriano,  e outros que tem como objetivo a defesa dos mais necessitados e contra a descriminação.