Caso Paulinho vai a juri popular. Mas nao se empolguem!!

Hoje recebi a noticia de um auxiliar do Juiz que esta julgando o caso.

Sr. Paulo Airton Pavesi,

Por ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Poços de Caldas, Dr. Luis Augusto Barreto Fonseca, informo a Vossa Senhoria que os processos envolvendo a morte de seu filho tiveram o seguinte desfecho:

- O acusado Odilon Treflígio Neto foi condenado à pena de 2 anos de reclusão como incurso nas sanções do artigo 14 da Lei 9434/97.

- Os acusados José Luiz Gomes da Silva, José Luiz Bonfito, Marco Alexandre Pacheco da Fonsea e Alvaro Ianhez foram pronuciados como incursos nas sançõe do artigo 121, § 2º, I do Código Penal e artigo 14 da Lei 9434/97 e serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.

Cabe recurso da sentença para o TJ.

Obrigado.

Fernando Oliveira - Assessor de Juiz
Fórum Poços de Caldas - 1ª Vara Criminal

Nem sempre o que parece ser uma boa noticia, é. O processo é uma grande fraude. Os que participaram efetivamente do assassinato estao livres. Graças ao chefe desta quadrilha. Por isso, peço que leiam a resposta que enviei ao juiz e entenderao o que estou dizendo.

Caro Sr. Juiz,

Ao confrontar a pena de Odilon Trefiglio Neto com as sançoes penais previstas na lei 9.434/97 pude perceber que a pena aplicada, que ainda nao é definitiva, foi a minima. Nao sei quais os parametros utilizados para pena tao branda. Como ele podera pagar a pena? Com cestas basicas ou visitando crianças com cancer usando roupas de palhaço?

Segundo a lei, que nao fui eu quem escreveu:

1. Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa ou por outro motivo torpe:

Pena - reclusão, de três a oito anos, e multa, de 100 a 150 dias-multa.

Ha no inquerito da Policia Federal e que tambem faz parte do processo em questao, declaraçao das maes cujos filhos receberam as corneas do Paulinho que, disseram a policia federal, terem pago para receber as corneas, atraves de cirurgias realizadas no hospital Penido Burnier em Campinas, que por sinal, tambem nao tinha autorizaçao para realizar tais procedimentos. Se vssa. excelencia tiver copia da autorizaçao para aquele periodo, gostaria muito de ve-la. Mas infelizmente para a mafia dos transplantistas, ela nao existe. Alem de tudo isso, consta no processo, documentos que provam que Paulo Veronesi Pavesi estava vivo durante a retirada de orgaos. Tal fato se comprova atraves da participaçao do anestesista Sergio Poli Gaspar, que sequer faz parte do rol dos acusados, que relato mais uma vez, a seguir. 

Se reparar, no documento onde o anestesista descreve a cirurgia, esta prescrito ANESTESIA GERAL. No mesmo documento tem a classificaçao ASA V, que significa "Paciente moribundo com perspectiva de obito em 24 horas com ou sem cirurgia", portanto VIVO. Ha ainda a declaraçao de uma enfermeira por escrito no documento ESCALA DE ALDRETE que diz: Paciente sumeteu-se a ANESTESIA GERAL, anestesia inalatoria ETRANE 10ml. Ha tambem a requisiçao deste material que comprova que ele foi utilizado. Devo lembra-lo que o documento ESCALA DE ALDRETE so é utilizado quando um paciente VIVO é operado e tem de retornar a UTI. Para pacientes mortos, tal documento nao se aplica. Isto é uma informaçao unanime entre os anestesistas. 

Ha tambem, na mesma declaraçao, que Paulinho recebeu CLORETO DE POTASSIO, um dos componentes utilizados na pena de morte nos EUA. Alias, a combinaçao completa seria PANCURONIO (PAVULON) e CLORETO DE POTASSIO, alem da anestesia, todas relatadas pelo anestesista. Mas Sergio Poli nao mentiu so neste ponto. Ele mentiu tambem em relaçao a classificaçao de anestesia pre operatoria. Ele disse que o parametro ASA VI que significa "Paciente morto em ventilaçao mecanica para doaçao de orgaos" nao existia em 2000, e por isso utilizou ASA V! Entrei em contato com a Associaçao Americana de Anestesiologia que prontamente enviou-me a ata da reuniao de quando tal classificaçao foi inserida no meio medico, e vimos que ASA VI, existe desde 1987, tempo razoavelmente suficiente para que o medico tivesse tal informaçao. 

Sergio Poli Gaspar, que tem negado a utilizaçao de anestesia geral e cloreto de potassio, obteve sucesso em uma açao civil contra mim, ai em Poços de Caldas, sem que eu sequer pudesse me defender pois estava ameaçado de morte e portanto tive que mudar para Sao Paulo. Carlos Henrique Marcondes nao teve o mesmo cuidado que eu, e todos na cidade sabem qual foi o seu fim nao é mesmo? Segundo a sentença, devo indenizar um dos assassinos do meu filho. Apos a minha condenaçao, o medico foi desmascarado na CPI do TRAFICO DE ORGAOS realizada em Brasilia, que comprovou que ele estava mentindo. Mas ao tribunal, isto nao interessa nao é mesmo? Tenho as notas taquigraficas e tambem o audio do momento em que ele é desmascarado e chega até a dizer que NAO SEGUE as determinaçoes do Conselho Federal de Medicina, o que em pratica, fere as normas de condutas eticas no mesmo conselho.

Mas nao termina aqui. O fato do Paulinho estar vivo no momento da retirada de orgaos é tambem relatada por outros medicos. O documento "DESCRICAO DA CIRURGIA", que faz parte do processo, escrito de proprio punho pelo Sr. Celso Roberto Frasson Scafi, afirma que: "Paciente em decubito dorsal horizontal SEM M.E.", onde M.E. significa MORTE ENCEFALICA. Tal fato foi relatado pelo procurador que acompanhou o caso em açao civil publica, mas que de forma estranha, nao foi utilizada na denuncia criminal. Em entrevista a revista CartaCapital em 2002, Scafi disse que estaria escrito "COM" e nao "SEM", mas que sua letra era muito feia. O documento foi periciado por Sebastiao Edson Cinelli, perito criminal de Sao Paulo a pedido da revista, e a mesma afirma que esta escrito "SEM" e nao "COM". Colocado na parede novamente, desta vez durante a CPI do TRAFICO DE ORGAOS realizada em 2004 tendo como base o caso Paulinho, Scafi disse que de fato esta escrito "SEM", mas foi "a intençao era outra". Disse ainda que o problema era da maquina xerox que havia distorcido o documento de tantas copias que haviam feito. (consta nas notas taquigraficas e nos audios registrados na camara de deputados em Brasilia). Celso Roberto Frasson Scafi sequer foi denunciado e nao faz parte do processo.

As chapas do segundo exame de arteriografia apresentadas no processo, supostamente realizadas no Hospital Santa Casa, sao falsas. Foram produzidas dois anos depois da morte do meu filho e nao correspondem a arcada dentaria dele. A chapa mostra a falta de dentes e Paulinho nao havia perdido nenhum dente no acidente, momento em que a chapa supostamente teria sido realizada. Afirmo que ela nunca foi realizada. Alem disso, o formato do cranio é totalmente diferente de Paulinho. Mas ainda que vssa. excelencia queira considerar a chapa, para o bem dos acusados, e apesar de ter varios documentos que o declaram vivo naquela cirurgia, ha na resoluçao 1.480/97 - Protocolo para o diagnostico de morte encefalica, uma clausula que deveria ser aplicada e foi ignorada. Pacientes que recebem barbituricos ou benzodiazepnicos, nao podem ser submetidos a este diagnostico. Paulinho estava altamente sedado, como descrito nos prontuarios e confirmado pelo neurologista, e mesmo assim o submeteram a tal. Tanto é que no primeiro exame ficou evidenciado que havia circulaçao sanguinea, o que significa que estava vivo. A partir desta infraçao, todo e qualquer procedimento esta comprometido podendo levar o paciente de fato a obito. 

Embora tentem se esquivar, como sempre, o proprio relator da resoluçao sobre morte encefalica, doutor Luis Alcides Manreza, fez a seguinte declaraçao sobre o caso:

"O protocolo não estabelece um período mínimo entre a administração de drogas como o Dormonid e a realização dos exames, portanto, se aplicado com rigor, sim veta o diagnóstico de morte encefálica no caso de pacientes que tenham sido medicados com elas. Não conheço nenhum protocolo de morte encefálica no mundo que exija um período inferior a 24 horas entre a administração de drogas depressoras do sistema nervoso central e os procedimentos para diagnóstico de morte encefálica "

Poços de Caldas inovou no conceito de diagnosticar mortes. Talvez tenha sido por isso que a Santa Casa foi oficialmente proibida de realiza-lo. O depoimento do radiologista nao deixa duvidas. Na CPI, Jeffeson Skulski afirmou que nao conhecia a resoluçao por inteiro. So uma pagina. A resoluçao tem duas paginas! Talvez ele nem soubesse disso.

Outros neurologistas importantes da medicina brasileira tambem disseram o mesmo! Desta vez foi o chefe da UTI do Hospital de Clinicas de Niteroi. Ele disse:

"Eu nem pensaria em iniciar o protocolo de morte encefálica antes de 24 horas após a suspensão de aplicação de qualquer droga depressora do sistema nervoso central, incluindo o Dormonid "

Paulinho recebeu Dormonid até as 6 da manha do dia 20, quando realizaram o diagnostico as 18:00 da tarde. Esta nas anotaçoes medicas.

Outra neurologista, do Hospital Sao Luiz em Sao Paulo, grande centro medico respeitado no Brasil, tambem achou estranho a transferencia de um paciente vivo para a Santa Casa, quando ainda nao havia qualquer comprovaçao da morte:

"Não vejo como justificar a transferência de um paciente vivo com o único objetivo de levá-lo para uma instituição autorizada a realizar a remoção de seus órgãos para transplante", diz Lais Fieschi Ferreira coordenadora da, UTI do Hospital São Luiz em São Paulo"

Podemos perceber que no meio medico, representantes de Sao Paulo, Brasilia e Rio de Janeiro, sendo um deles o proprio relator da resoluçao sobre o diagnostico, jamais teriam feito o que os poçoscaldenses afirmam ser correto e normal.

As terapias que poderiam traze-lo de volta foram suspensas em 19/04/2000 quando passaram a tentar apenas somente comprovar que estava morto. Sem sucesso, o transportaram para a Santa Casa e retiraram os orgaos quando ainda estava vivo. Isto esta mais do que provado e até agora, ninguem conseguiu demonstrar o contrario.

Eu nao sei a quanto tempo vssa. excelencia esta em posse e analise deste processo, mas podera perceber que, embora se trate de um crime relacionado a lei 9.434/97 - ou seja - transplantes, somente Alvaro que pertencia a equipe de transplante, foi denunciado. Odilon é um caso a parte porque sequer tinha autorizaçao para trabalhar em qualquer equipe, e obteve a pena minima. O restante da equipe que participou efetivamente do crime, estao em casa e estao muito bem, obrigado. 

O Ministerio Publico Federal e Policia Federal passaram a ignorar todas estas informaçoes. Eu insisti para que fosse ouvido mas nao deixaram. Eu gritei como podia, e com os recursos que tinha. Acusei-os de corruptos, vagabundos e outras coisas mais. Confesso que era um momento de grande dor e foi uma maneira de colocar esta dor para fora e tentar desesperadamente obter justiça. Nao é facil ver o seu filho enterrado e toda uma organizaçao fraudando documentos, adulterando provas, chantageando ministros, porque o chefe desta quadrilha é um importante deputado da regiao. E eles tambem revidaram. Me processaram por Injuria, Calunia e Difamaçao cujas penas acumuladas chegaria a 63 anos de reclusao. Bem menos do que retirar os olhos de uma criança viva. Neste processo que correu na vara federal em BH, e em todos que correram fora da comarca de Poços,  fui absolvido. A juiza que me absolveu chegou a solicitar uma explicaçao para que Sergio Poli Gaspar e Celso Scafi nao tivessem sido denunciado apesar das evidentes participaçoes. Ate hoje, a juiza nao recebeu qualquer resposta. E o processo, que nao tem qualquer valor democratico, esta chegando ao fim.

Um processo onde os verdadeiros criminosos nao foram denunciados, onde eu nao posso participar como testemunha impedido pelo proprio ministerio publico, nao se pode esperar muita coisa nao é mesmo?

De qualquer forma, agradeço sua resposta e aguardo tranquilamente a decisao deste tribunal. Aqui, no meu asilo na Italia, estou me mexendo e tenho certeza que esta historia nao acabara aqui. Tal decisao é importantissima para que os proximos passos sejam dados. Seja ela uma condenaçao minima como foi o caso de Odilon, seja ela a absolviçao.

Paulo Airton Pavesi

Finalizando

Para encerrar, devo lembrar que eu ja fui convidado a participar de um julgamento de homicidio na cidade de Poços de Caldas como jurado. Bastaria eu votar a favor do réu. Obviamente, eu nao aceitei. Como o processo é uma fraude, o julgamento esta sendo feito na cidade e no forum certo. Foi em Poços de Caldas que a policia disse que os médicos fizeram de tudo para salvar meu filho e eu era culpado de criar um escandalo porque dei entrevista para ao Fantastico (consta no inquerito). Foi em Poços de Caldas que a imprensa defendeu com unhas e dentes todos os acusados, inclusive, negando-se a publicar o que eu dizia, ou muitas vezes distorcendo os fatos. Foi em Poços de Caldas a minha unica condenaçao, sendo absolvido em TODOS os processos que correram fora dali. 

EPTV

A EPTV que por 10 anos nao me deu bola me mandou um email. Ela fez uma materia relampago para falar sobre o assunto. A troca do nome dos médicos é tao vergonhosa que eles nao tiveram coragem de dizer os nomes dos mesmos. Eles dizem que estou morando na Italia. Parece que estou a passeio me divertindo. Nao tem coragem de falar que vim em busca de asilo e que o mesmo foi concedido por unanimidade. Tambem nao falarao do documentario H.O.T. e de tantas outras coisas que a imprensa de hoje, remunerado como é, nao pode falar.

IMPORTANTE: Nao podemos esquecer


A CPI revelou a existencia de outros 3 processos com outras 8 vitimas, todas assassinadas pelo mesmo grupo. Todos os processos, inclusive o do Paulinho estavam na Justiça Federal em BH. No processo do Paulinho, estranhamente, a justiça federal se julgou "incompetente" para julga-lo e enviou ao forum de Poços de Caldas, na esfera estadual. Ja os outros 3, foram enviados para Pouso Alegre. Adivinha para onde? Justiça Federal. Para que a Justiça Federal de BH considerou que nao tinha competencia para julgar so o caso do Paulinho.

Ha ainda que lembrar um fato curioso. 9 Pessoas no total foram assassinadas pelo mesmo grupo. O grupo era liderado pelo mesmo medico. Todos foram vitimas da equipe de transplantes, tanto que foram investigados pela esfera federal. Mas os processos foram abertos de tal forma que nenhum medico se repete em outras acusaçoes. Por que? Porque assim, nao ha a acusaçao de formaçao de quadrilha.

Os outros processos, até onde sei, foram sumariamente arquivados, ainda que tratassem de casos iguais o de Paulinho. As vitimas nunca foram reveladas para nao despertar a furia dos familiares que mal sabem que foram vitimas.