Uma pessoa que arrasta uma criança pelo carro, preso ao cinto de segurança, tem seu nome revelado e divulgado pela midia em todos os canais possiveis e imaginarios. Da mesma forma, os pais que atiraram a filha pela janela tem seus nomes e suas imagens espalhadas por todos os cantos. Ate a sala do julgamento esta sendo exibida em fotos em alguns meios de comunicaçao. Esta errado?
Claro que nao! Fatos assim devem ser divulgados com frequencia para que aqueles que pensem em fazer isso de alguma forma, saibam das consequencias. Entao qual o problema? O problema é que nem sempre é assim. No Brasil existem criminosos e criminosos.
O médico traficante de orgaos do Rio de Janeiro, preso ao tentar fazer o 3o transplante fora da fila, é um caso interessante. Seu nome esta sendo protegido pela imprensa, e ele aproveita para usar um bloguinho para propagar a sua "inocencia" e atacar a mesma imprensa que tao bem o defende.
O bloguinho foi criado por um "Comitê de apoio formado por pessoas que, pela sua ligação com o "fulano" e frente ao caos que impuseram à sua honra e à sua família, ainda resistem". Sim, ali ele pode escrever o que quiser que nao podera se acusado ja que nao é o autor. Se esconde atras de um comite para fazer seus ataques. Tudo juridicamente arquitetado.
Neste bloguinho o medico defende, por exemplo, o assassino do meu filho usando para isso uma reportagem publicada por Luis Nassif (natural de Poços de Caldas e que é amigo pessoal do acusado), muito antes dos resultados das investigaçoes serem divulgadas, resultados estes, que acabaram desqualificando os devaneios de Nassif.
Este mesmo bloguinho tem depoimentos de alguns pacientes que foram transplantados por este medico do RJ e que defendem a sua "inocencia", alem de inverter o jogo. Diz o medico estar sendo perseguido por denunciar irregularidades nos transplantes. Na epoca, o secretario da saude chegou a dizer que estaria sendo ameaçado por causa deste caso. Como podemos ver, o jogo é pesado. Vale tudo!
Ontem (27/01/2010) o Consultor Juridico voltou a citar o caso sem citar o nome do medico. E mais. Revelou o nivel de "inocencia" deste medico. Vejamos.
STJ nega liminar a médico acusados de crimes
O Superior Tribunal de Justiça negou liminar em Habeas Corpus a um médico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele é acusado de participar de um suposto esquema de beneficiamento ilícito de pacientes à espera de transplante. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, entendeu que não há urgência para a concessão de liminar para suspender o processo que o médico responde na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
De acordo com a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, houve a necessidade das prisões, diante de provas e indícios de autoria. O TRF-2 analisou a exceção de suspeição apresentada pela defesa do médico e descartou o argumento da defesa de ofensa à imparcialidade do juiz de primeira instância.
A defesa do médico invocou a suspeição do juiz. Alegou que ele antecipou opiniões sobre o próprio mérito da causa. De acordo com a defesa, o juiz se manifestou explicitamente sobre a culpa do médico e teceu considerações sobre a sua personalidade.
O mérito do HC será julgado pela 6ª Turma e terá como relator o ministro Og Fernandes. A defesa quer o reconhecimento da nulidade do processo que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Em 2008, o médico foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter feito dois transplantes de fígado e tentado fazer um terceiro, com inobservância dolosa da ordem de prioridade estabelecida em lista única nacional.
Além do médico, outros membros da equipe estão sendo processados. Os crimes apontados na ação penal são de falsidade ideológica, concussão, corrupção passiva e crime contra a incolumidade e paz pública. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Ou seja, os advogados do médico querem suspender a açao penal dizendo que o juiz é suspeito ja que teceu consideraçoes sobre a sua personalidade. Em nenhum momento os advogados alegam a inocencia do cliente. Estao procurando atalhos para criar nulidade do processo. Anulando o processo, o doutor traficante vai dizer a toda sociedade que foi injustiçado e preso sem motivos, e ainda, que foi inocentado! Quando na verdade, com a anulaçao, sequer havera julgamento.
As acusaçoes nao sao poucas: falsidade ideológica, concussão, corrupção passiva e crime contra a incolumidade e paz pública. Reparem que nao ha acusaçao de trafico de orgaos (art 15 e 16) da lei 9.434/97. O Ministerio Publico parece ter esquecido. Ah sim... diante dos olhares do mundo, o Brasil nao pode assumir a existencia deste tipo de crime, que é bem mais comum do que muitos imaginam.
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