Os novos "astros" juridicos do Brasil

O caso Paulinho, como era de se esperar, foi um trampolim para a carreira de algumas "autoridades". Na época das investigaçoes deste caso, procuradores federais e delegados federais usaram todos os poderes que tinham provenientes de seus cargos (e nao eram poucos), para ajudar os assassinos e destruir minha familia. Valeu até inserir documentos adulterados como o proprio Porcurador Federal Jose Jairo Gomes descreveu em uma açao de improbidade administrativa contra envolvidos com o caso. O estranho é que os documentos foram inseridos pelo proprio Jose Jairo Gomes, e a açao de improbidade nao deu em nada porque a denuncia era cheia de vicios e erros primarios.

O delegado de Policia Federal Celio Jacinto dos Santos chegou a descrever em uma entrevista a Revista CartaCapital a existencia de um rodizio entre clinicas particulares que implantavam corneas provenientes de retiradas ilegais, mas nao teve coragem de denunciar nenhuma destas clinicas nem os seus responsaveis por trafico de orgaos. Coragem, talvez nao seja a palavra correta. Talvez tenha sobrado vantagens para ambos. Vantagens que permitiu aos dois progressoes profissionais astronomicas.

Foi entao que passei a acusar ambos de prevaricaçao, corrupçao, sacanagem, vagabundagem e outras coisas do genero. Todas as acusaçoes devidamente fundamentas e comprovadas. Tanto que ambos me processaram e perderam. Na sentença a juiza federal que me julgou, cobrou a denuncia dos acusados que eu apontei e até onde sei, o Ministerio Publico nao se manifestou. Ou seja, perdeu e omitiu-se novamente comprovando que tudo o que havia denunciado era nada mais que a pura verdade.

Apos o acordo beneficiando todos os envolvidos, Jose Jairo Gomes tornou-se Procurador Geral Eleitoral pelo estado de Minas Gerais. Nada mais obvio, uma vez que os assassinos estao ligados a politicos. Gomes passou a escrever livros sobre o tema (eleitoral) e passou a ser considerado um "astro" juridico. Citado em varias materias sobre o assunto, Jose Jairo figura como um grande jurista.

Celio Jacinto dos Santos, por sua vez, deixou seu posto de delegado da policia federal da grande cidade varginha e ganhou um posto na Policia Federal de Brasilia onde atua como "Coordenador de Altos Estudos em Segurança Pública da ANP e 2º suplente da Diretoria Executiva da Associação". Talvez seja esta a explicaçao para a atual segurança publica brasileira. Tao bem coordenada, nao poderia ser mais eficiente. Seguindo a estrada de Jose Jairo Gamos, Celio Jacinto dos Santos passou a escrever livros e ser considerado um "astro" juridico.

Neste ceu estrelado de pessoas tao sabias, resta um menino de 10 anos, enterrado e esquecido por todos. Alem de salvar algumas vidas imprestaveis com os seus orgaos traficados, Paulinho ainda permitiu o crescimento profissional de autoridades. Jacinto e Gomes deveriam escrever um livro com o titulo "O crime compensa". Seria mais apropriado. 

Durante a CPI do Trafico de Orgaos, em 03/08/2004, as 10hrs44min, o delegado Celio Jacinto ja na introduçao de seu depoimento explicava: 

Nobres Deputados, é com grande satisfação que aqui compareço para poder auxiliar no trabalho desta CPI. Nos esclarecimentos que se tornarem necessários, estarei à disposição. Mas, preliminarmente, quero fazer uma narração geral da nossa atuação e da Delegacia da Polícia Federal em Varginha a respeito dos transplantes, dos casos versando transplantes lá na região. A Delegacia da Polícia Federal em Varginha abrange todo o sul de Minas. São 128 Municípios, cerca de 2 milhões e 200 mil habitantes. Contamos com a Delegacia com uma estrutura mínima para atender todos os fatos relacionados à área federal no sul de Minas. Na Delegacia da Polícia Federal em Varginha, cuidamos e estamos cuidando de 16 casos relacionados a transplantes. Desses 16, 11 casos se referem a trabalho desenvolvido por mim, e outros cinco, pelo delegado Pujol, colega lá de Varginha. Desses 11, nove casos já foram encerrados, já foram relatados e encaminhados à Justiça, com alguns indiciamentos de alguns envolvidos, e outros dois tramitam na Delegacia, onde estão sendo ultimadas algumas diligências. Como mencionei, o Dr. Pujol também tem cinco casos, cujos fatos são similares aos que eu já investiguei e estou investigando, no que se refere a possíveis homicídios relacionados aos procedimentos adotados na captação e no diagnóstico de morte encefálica de alguns pacientes na Santa Casa de Misericórdia, em Poços de Caldas. Com esse relato geral, estou à disposição do senhor para o esclarecimento que o senhor porventura reputar necessário e de maneira mais direcionada, não esquecendo que o volume de serviço que nós desenvolvemos lá é muito grande, a gama de informações é muito grande. Há muitos dados que já aconteceram, por exemplo, em 2001, e a gente não tem condições de precisar certas informações. Mas, naquilo o que pudermos auxiliar, estamos à disposição dos senhores. 

Entenderam? muito trabalho! Talvez, segundo ele, nao pudesse recordar de algumas coisas, mais especificamente ocorridas em 2001 referentes ao caso Paulinho. Mesmo recebendo a convocaçao antecipada, ele sequer se deu o trabalho de ler os relatorios ou preparou-se para o depoimento. Convenhamos, um caso que acaba em CPI, o minimo que se esperava era um pouco de preparaçao. Este é o magnanimo coordenador de Altos Estudos em Segurança Pública da ANP.

Mas ainda cabe neste texto citar uma passagem escrita por Vânia Márcia Damasceno Nogueira Mestranda em Direito pela Universidade de Itaúna/MG . Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Goiás . Graduada pela UFMG. Membro do Comitê de Ética animal da FUNED/MG. Associada á ONG de proteção ambiental e animal . Defensora Federal (vaniamarciadpu@pop.com.br). Vania escreveu:

Esclarece José Jairo Gomes que o primeiro clã ou família reagia contra o causador da ofensa a um de seus membros como se tivesse atacado toda a tribo, era o período da vingança coletiva. A medida que dizimava todo o grupo, causando um mal maior, a reação à agressão passou a ser individual. A responsabilidade passa a tomar um rumo progressivo à individualização.

Como bem esclareceu Jose Jairo Gomes, ao acusa-lo com provas de prevaricador e corrupto, fui processado. E na acusaçao de Jose Jairo Gomes, ou melhor, do Ministerio Publico Federal, o cla ou a tribo demonstraram-se todos ofendidos a ponto de todos assinarem a denuncia contra mim. Contra os assassinos do meu filho, apenas 3 assinaram. Contra mim, praticamente todo o parquet. Foi a tal vingança coletiva.

Eu venci tal processo, mas as acusaçoes que fiz com provas, jamais foram investigadas. Em outras palavras, a justiça federal julgou que eu tinha razao, mas o direito de ve-las investigadas eu nao tive. Jose Jairo Gomes e Celio Jacinto dos Santos até hoje, nao responderam quesitos fundamentais formalizados junto a Procuradoria Geral da Republica, que arquivou todas as denuncias alegando que o caso estava encerrado.

As autoridades em questao se encontram no topo de suas carreiras. Eu, me encontro asilado na Italia. Com esta democracia toda, quem se atrevera a denunciar trafico de orgaos? So mesmo uma retribuiçao a altura para compensar o esforços destes "astros" juridicos nao é mesmo?

Brasil: republiqueta das bananas

Voce viu o caso do filho de Cissa Guimaraes? Quem nao viu nao é mesmo? No Brasil é assim. Quanto mais famoso, maior a chance de haver justiça. Mas o caso mostra o que tudo mundo sabe e ninguem admite. O Brasil é um pais corrupto por natureza. 

Os jovens que atropelaram o filho da atriz, foram parados por uma viatura. Até entao, fizeram o que tinham de fazer. Os policiais deveriam levar todos a delegacia, mas fizeram o que estao acostumados. Pediram propina. Por sua vez, o pai do motorista que causou o acidente preferiu pagar a propina do que ver o filho na delegacia. Afinal, o Brasil é o pais da propina. E pagou. Durante o pagamento, atraves de um telefonema, o pai descobriu que a vitima tratava-se de alguem conhecido. O filho de Cissa Guimaraes. Como se sabe, mas fingimos nao saber, este é um detalhe complicador. A imprensa dara ampla atençao ao caso e os pais, com a fama que possuem, tem como fazer a coisa andar. 

Nao  fosse o pedigree da vitima, seria apenas mais um caso como tantos outros que acontecem diariamente. Ha uma semana li sobre uma execuçao de um policial no Rio e de sua esposa, que dirigia uma camionete daquelas importadas, comprada com o salario de policial (??). Todos sabem que com aquele salario nao se compra caminhonete importada, mas todos fingem que é possivel, e ninguem fala nada.

O governador Cabral disse que os policiais envolvidos sao bandidos ao quadrado. Mas que tem muita gente honesta e seria na corporaçao. Tao serias, tao honestas, que convivem diariamente com policiais que vivem um nivel de vida incompativel com o que ganham, mas fingem que é possivel. 

E de omissao em omissao, o Brasil vai seguindo. 

O negocio é achar um empreguinho na Globo. Por que? Ora, quem consegue a açao da justiça, ou  a omissao da justiça tem que estar ligado a imprensa. A imprensa é que move tudo, para o lado que deseja mover. O G1 nesta semana fez uma entrevista com o suspeito do assassinato da advogada Mércia, como se ele fosse na verdade a vitima! A imprensa pode tudo. 

Veja este exemplo: Ha alguns anos atras, a EPTV do Sul de Minas, filiada da rede globo, descobriu que um funcionario usava as cameras da emissora e até um studio para fazer imagens de pedofilia com crianças da regiao. O funcionario pediu demissao e o caso foi obviamente abafado pois havia envolvimento de autoridades e politicos. As vitimas nao eram filhos de uma Cissa Guimaraes ou de um Tim Lopes. Eram familias humildes e sem qualquer condiçao de levar o caso a justiça. Denunciar a quem? As autoridades envolvidas? Na epoca, a emissora estava abafando o caso do homicidio meu filho, atendendo a pedido de politicos da regiao envolvidos até o pescoço com o caso. Diziam que a historia do Paulinho era "fraca" e nao valia a pena levar ao publico. E assim foi feito. 

Em resumo, a imprensa se calou e estou asilado na Italia. O funcionario pedofilo hoje apresenta jornais na emissora. E todos fingem que isso é perfeitamente normal. Uma sociedade que nao consegue mais distinguir o que é certo e o que é errado, esta andando lentamente ao abismo. Mas fingem que estao caminhando para o 1o mundo.

Stallone esta certo!

Silvester Stallone fez declaraçoes que, como sempre, provocou reaçoes dos brasileiros, que se sentiram ofendidos. Obviamente, nenhuma analise mais criteriosa foi feita sobre a frase dita pelo ator. Esperar que brasileiros reflitam, é perder tempo. Mas por pior que possa parecer, a frase nada mais é que a pura realidade. E vou demonstrar aqui.

A frase é esta:

“Você pode explodir o país inteiro e eles vão dizer ‘obrigado, e aqui está um macaco para você levar de volta para casa’.”

Olhando para o presente politico que o Brasil atravessa, é perfeitamente compreensivel, alem de verdadeiro, o que Stallone disse. O presidente Lula explode literalmente o Brasil, fazendo do pais a sua casa e a sua conta corrente pessoal. Perdoa dividas e distribui dinheiro como se tudo pertencesse a ele, ao mesmo tempo em que nao se ve apoio as vitimas de tragedias como as enchentes. Lula age como um presidente de 1o. mundo, empurrando para debaixo do tapete tudo o que pertence ao 3o. Detona as finanças em beneficios escusos, e o povo ainda lhe retribui com quase 90% de aprovaçao. Ou seja, voce ainda pode levar um mico para casa, fingindo que tudo esta bem. E é exatamente o que brasileiro faz. Finge que tudo esta bem, e que o mico nao é dele. 

O mais interessante é a incapacidade de autocritica que tem o brasileiro. Nao importa o que digam e qual o sentido do que digam. Se é contra, deve-se combater a todo custo. Foi assim com "Turistas, Go Home" e tantas outras passagens que perdi a conta. Lula fez bem seu dever de casa. Como um bom comunista, o que vale é a propaganda. As propagandas negativas devem ser escluidas a qualquer custo. Ja os elogios devem ser enaltecidos. 

Os brazucas nao perdem tempo. O comunismo esta a todo vapor. O negocio é afastar, satanizar e abolir qualquer comentario negativo, ainda que este comentario, nada mais seja que a pura verdade.

Convenhamos, estao explodindo o Brasil e todos estao dizendo obrigado, e de brinde, levam o mico para casa. Stallone acertou na mosca.

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Serra diz que 'aparato governamental foi usado para espionar gente'

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, cobrou providências no esclarecimento do vazamento de dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, confirmou nesta quarta-feira (14) o vazamento das informações, mas disse que não houve invasão do sistema da Receita e que o caso está sob investigação.

“Devo dizer que o secretário da receita foi honesto ao admitir isso [vazamento]. Mas é insuficiente admitir. Agora, tem que dar o nome. Uma coisa ficou caracterizada, foi usado o aparato governamental para espionar gente, e não é a primeira vez. Isso aconteceu no caso do caseiro, no caso da Ruth Cardoso, dentro da Casa Civil, e isso está acontecendo agora com o Eduardo Jorge, que é do PSDB, na Receita Federal”

“O partido [PT] pega informações que são sigilosas e usa na política, desrespeitando os direitos do cidadão.”

Caro Jose Quadrilheiro Serra. Sob nenhuma hipotese podemos aceitar o uso do aparato governamental para cometer qualquer ato contra a democracia e a cidadania. Portanto, nao seja hipocrita. Voce usou o aparato governamental para abafar o assassinato do meu filho e a quadrilha criada pelo seu amigo e colega de partido de tantos anos, Carlos Mosconi, conforme os documentos que tenho em maos, alem de videos e gravaçoes e telefonicas.

Serra disse ser “muito importante” para a democracia que a questão seja esclarecida a fundo e criticou o que chamou de “operação abafa”. “O 'dossiê dos aloprados' foi abafado até hoje. Tem R$ 1,7 milhão do qual nunca mais se ouviu falar e o sujeito que estava transportando virou um empresário próspero”, disse.

De fato é fundamental para a democracia que seja apurado como o seu Ministerio financiava uma central de transplantes clandestinas e quais foram as motivaçoes para que voce ajudasse a acobertar o que aconteceu em Poços de Caldas onde pelo menos 9 pessoas foram assassinadas por esta quadrilha. A "operaçao Abafa" que voce comandou, incluiu até o credenciamento de assassinos para a realizaçao de transplantes, enquanto ainda o mesmo respondia inquerito. 

Caro quadrilheiro Jose Serra. Por que nao vem a publico debater comigo o que aconteceu em Poços de Caldas a as suas atitudes no caso. Por que nao debatemos publicamente as provas que tenho em maos que comprovam que o seu Ministerio fez de tudo para proteger os assassinos do meu filho, manipulando Ministerio Publico e policia federal.

Sr. Jose Serra. O senhor de fato é um covarde hipocrita.

Alvo errado

O segurança Mário Marcelo Silvério, 38 anos, acaba de conhecer a justiça brasileira como todos deveriam conhecer. O problema é que a justiça brasileira serve ao lado oposto, e voce so descobre isso ao ter algum problema a ser resolvido por ela. 

Silverio matou um pit bull que invadiu a sua casa e atacou ou tentou atacar seu cachorro e sua esposa. O segurança tentou com um cabo de vassoura fazer o pit bull desistir do ataque em vao, e nao havendo outra alternativa, disparou usando para isso uma arma esportiva registrada legalmente. 

Morador de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Silvério atirou contra o cão, segundo ele, após o animal invadir sua casa em 2009 tentando atacar sua mulher e seu cachorro. Sem testemunhas e provas contundentes da acusação, ele nega que tenha saído de sua residência e, ainda por cima, colocado em risco algum vizinho.

Silvério nem precisaria de provas. Bastaria ter levado ao Forum durante as audiencias, um pit bull, e solta-lo para ver como o juiz reagiria a um ataque destes. Talvez assim o juiz pudesse entender qual foi a motivaçao do segurança ao atirar na "vitima". Se Mario Marcelo Silverio fosse um serial killer de animais, talvez a sentença fosse cabivel. Mas nao ha - ou pelo menos nao foi divulgado - uma lista de pit bulls vitimas de assassinato. Foi uma unica atitude que a justiça considerou gravissima.

Mas qual foi o erro do segurança? Aqui esta:

"Eu saí e fiz um boletim de ocorrência. Depois um policial chegou na minha casa falando para a minha esposa que eu seria preso", diz Silvério. O segurança diz que foi instruído pelo delegado a encontrar o dono do cachorro, mas ele nunca apareceu. "Naquele bairro lá [Jardim Jóquei Clube], quem não quer pit bull bravo solta na rua para o Centro de Zoonoses pegar. Caberia até um processo meu em cima do dono do cachorro."

Entenderam? Ele procurou a policia logo apos o fato, e relatou que com sua arma registrada, abateu o pit bull que tentava devorar a sua esposa. 

Se Silverio tivesse enterrado o cachorro e nao tivesse procurado a policia, hoje estaria feliz. Mas ele fez o que qualquer cidadao de bem, pensaria em fazer. Ele levou o caso as autoridades. A partir do boletim de ocorrencia, ele deixou de ser a vitima e passou a ser o assassino.

O segurança foi condenado a 2 anos de prisao por defender a familia. Ao mesmo tempo, a mesma justiça por exemplo, nao consegue (ou nao quer) colocar na cadeia o ja condenado assassino de Sandra Gomide, Antônio Pimenta Neves. Poderia relacionar aqui um elenco de casos onde a justiça brasileira é completamente absurda, mas se faz desnecessario. Os jornais estao cheios destes casos. 

Vale a experiencia, e Silvério deixa a dica:

"Tenho o meu pincher (cachorro que quase virou papinha para o pit bull) até hoje, ele tem 9 anos e dorme comigo todo os dias", diz Silvério. "Essa é a minha mágoa, principalmente com o juiz e com a polícia. Provei que ela [esposa] estava debilitada, e eu não ia deixar o cachorro mordê-la."

E completa, ironizando: "Quando um cachorro invadir sua casa, você deixa ele matar seu cachorro, sua esposa, senão você vai ser condenado".

Justiça seja feita

Caso Eliza Samudio.

Em relaçao a frase "Deus é brasileiro", tenho la minhas duvidas. Mas convenhamos. Pilatos nasceu no Brasil.

Justiça seja feita. A juiza deu entrevista para justificar seus atos e demonstra que nao foi a unica omissa.

“Recebi da delegacia o registro de ocorrência com um pedido de medidas protetivas. Verifiquei no mesmo dia e vi que não era da minha competência porque a Lei Maria da Penha exige que a mulher tenha uma relação íntima de afeto duradoura. No mesmo dia encaminhei para o juízo competente que seria a vara criminal. Só cumpri o que está estabelecido na Lei Maria da Penha. Estou sendo criticada por ter apenas cumprido a lei”, disse a juíza.

O pedido foi encaminhado no mesmo dia para a Vara Criminal, que encaminhou os autos para a 1ª Central de Inquéritos. O promotor tomou ciência e também não requereu nenhuma medida protetiva em favor de Eliza. O Ministério Público informou que recebeu uma solicitação de parecer sobre o caso da 1ª Vara Criminal da capital, em novembro do ano passado. Mas negou que nela houvesse um pedido de análise para uma possível proteção a Eliza Samudio.

Agora ninguem tem qualquer responsabilidade. Todo mundo quer ir para o ceu, mas ninguem quer morrer. Em outras palavras, aquele que aceita as regalias do cargo que ocupa, deveria tambem aceitar as responsabilidades. No Brasil, basta lavar as maos e empurrar para frente. Eles nao precisam prestar contas a ninguem, principalmente o Ministerio Publico que hoje é uma organizaçao criminosa e autoritaria.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, apoiou a decisão da juíza Ana Paula de Freitas, ressaltando que ela agiu de acordo com a lei.

Claro. A mae do Bruno tambem acha que ele é inocente. Logo, o que o presidente do TJ disse, nao muda nada.

Orgaos de Anencéfalos nao servem para transplantes

A foto é de Marcela de Jesus Ferreira. Ela viveu 1 ano e 8 meses de vida. Mas a vida dela poderia ter sido mais curta graças ao voraz mercado de transplantes que nao perde tempo em conseguir doadores. 

Graça a uma resoluçao do Conselho Federal de Medicina, era possivel a utilizaçao de orgaos de anencefalos para transplantes. Sem mesmo uma analise previa da servidao destes orgaos, medicos especialistas tinham como meta obter os orgaos destas crianças. Porem, a natureza sabia como sempre, permitiu concluir que os transplantes de orgaos desta natureza sao ineficazes. Com isso, o Conselho Federal de Medicina decidiu revogar a resoluçao. A decisao foi tomada na reuniao plenaria do Conselho realizada em junho e foi expressa na forma da nova resoluçao 1.949/2010.

Volta a decidir pela vida dos anencefalos quem de fato tem poder para isso: a natureza. 

Como argumento no passado para obter tais orgaos, foi mencionado que a mae teria o direito de interromper uma gravidez cujo o "fruto" praticamente estaria morto. Marcela acima provou que sao muitos os anencefalos que sobrevivem um grande tempo ao problema. O conselho federal de medicina teria o direito de discutir a qualidade de vida destas crianças, mas decidir por retirar os orgaos, jamais. Mas num pais cujo comercio de orgaos esta a todo vapor com o apoio de autoridades e entidades como Ministerio Publico e Conselho Nacional de Justiça, fica facil impor tais determinaçoes.

Ainda vale ressaltar que o argumento de que a mae muitas vezes nao deseja levar uma gravidez como esta adiante, era completamente enganador pois a gravidez de um doador anencefalo deveria - para tais fins - completar os 9 meses. 

Agora a ultima palavra:

Para o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, com essa decisão o CFM adequa seu conjunto de normas às experiências obtidas e a parâmetros de caráter técnico-científico mais rigorosos, mais coerentes com os aspectos éticos e jurídicos.

Entenderam? Para criar a resoluçao que permitia o uso de anencefalos para transplantes, nao foi considerado nenhum estudo cientifico que validasse esta possibilidade. Apenas levaram em conta a fila de transplante, e o lucro obtido com tais cirurgias. Vale repetir. Depois das experiencias frustradas, o CFM diz que esta adequando "seu conjunto de normas às experiencias obtidas e a parametros de carater tecnico-cientifico mais rigorosos, mais coerentes com os aspectos éticos e juridicos"

Resumindo as palavras do CFM é o seguinte: Deu merda! vamos voltar a respeitar a lei e a ética (escassa ja nesta altura do campeonato). Vamos procurar outras fontes!

E agora dra. Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas

A historia se repete. Ana Maria C. Bruni alerta diariamente atraves de sua rede de contatos pela internet a alarmante escalada da violencia contra a mulher. Ana é frequentemente ignorada pelo governo brasileiro enquanto as estatisticas demonstram estar crescendo assustadoramente esta pratica. Em sentido contrario, vimos que - como sempre - que as autoridades passaram a trata-la como um incomodo. Um incomodo que poderia salvar muitas vidas, caso fosse ouvida. Ao invez de ser premiada, Ana é mais uma cidada que deveria sumir do mapa para o alivio de autoridades. Mas ela representa o que ha de melhor na sociedade brasileira: A RESISTENCIA.

Em 2009 Eliza Samudio solicitou a justiça que determinasse certa distancia do goleiro Bruno. Na Epoca, Eliza tambem foi entrevistada pelo jornal Extra onde contou sobre as agressoes que sofreu. Mas o 3º Juizado de Violência Doméstica - soberano, autoritario e autosuficiente - negou o pedido, deixando Eliza a merce de seu torturador. 

A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, havia requerido a proteção para Eliza, mas a juíza alegou que a Lei Maria da Penha não se aplica a relações eventuais. Na decisão, ela disse que o processo deveria ser analisado pela Vara Criminal.

 A Lei nao se aplica a relaçoes eventuais!

A juíza alegou que se atendesse ao pedido estaria “sob a pena de banalizar finalidade da Lei Maria da Penha”. Ela relatou na sentença que a Lei “tem como meta a proteção da família, seja ela proveniente de uma união estável ou do casamento, bem como objetiva a proteção da mulher na relação afetiva”.

Segundo o paragrafo acima, podemos ver que a juiza nao queria banalizar  a lei maria da penha. Entao ela preferiu banalizar a violencia contra a mulher, negando a proteçao a verdadeira vitima. A juiza, com esta decisao, protegeu Bruno proporcionando a ele toda a possibilidade de "resolver" o caso ao seu modo, que agora descobrimos qual foi. Seis pessoas participaram do crime contra uma mulher indefesa que levava consigo uma criança de colo.

A duvida que fica na minha cabeça é, quem matou Eliza Samudio?

Bruno pela açao ou a juiza pela omissao?

Procuradora condenada: 8 anos

Ah se fosse sempre assim!!

Mas ainda nao acabou. Vamos esperar porque teremos surpresas.

A imprensa e os transplantes: Verdades e Mitos

O Jornal on line JC de Pernambuco, a exemplo de tantos outros veiculos de comunicaçao, criou uma pagina ou um blog ou sei la do que pode ser chamado VIDAS CRUZADAS. Publicado pelo UOL, o site/blog/pagina ou seja la o que for, traz 3 opçoes na primeira pagina. Sao elas:

• Atitude que salva
• Mitos e verdades
• Rede de transplantes

Muito bem! Democracia é importante por isso. Cada um pode falar a besteira que desejar, sem precisar mostrar nenhum papel, usando um cargo importante. Sim, no Brasil, uma pessoa que tem um titulo (qualquer que seja) tem o direito de falar o que quiser sem ser questionado. Lula da Silva diz que isso se chama BIOGRAFIA. Pessoas que possuem biografia, podem tudo. Quem nao tem, como eu, pede asilo, ainda que prove o que diga.

Mais uma vez, vou demonstrar como a imprensa hoje é usada, sem checar informaçoes e sem questionar, para reproduzir o que lhe mandam. Nao podemos esquecer que tem um saco de gente criando ONG para combater o aquecimento global e ele nem existe. Mas é lindo dizer que faz algo em beneficio da humanidade nao é?

Nao é possivel identificar quem escreve os textos nesta pagina. O texto Mitos e verdades começa como todos os outros textos escritos por transplantistas. Enaltece o crescimento do numero de doadores como algo maravilhoso, quando na verdade esta explicitamente dizendo que o numero de pacientes a espera de um
orgao é cada vez maior e nao para de crescer. Isso é bom? Depois fala em Recorde. Todos os anos, este setor anuncia ter batido o recorde de alguma coisa. Seja de doaçao, seja de transplantes. Sao vencedores!!

Mas em seguida vem o golpe final:

Porém o quantitativo de vidas salvas poderia ser bem maior se não fossem o medo e a desinformação.

Puxa!! Com tanta publicidade em jornal, tv, radio, blogs, email, ainda tem gente desinformada? Ou sera que aqueles que nao doam, nao doam justamente por estarem informados?

O autor do texto parece nao gostar de mim, pois ele começa com uma frase que me faz mal:

Apesar do procedimento do transplante ser seguro, a negação em doar órgãos é ainda constante.

Procedimento seguro? Seguro para quem? Ha casos que nao sao divulgados, como por exemplo um que tive acesso na epoca da CPI do Trafico de Orgaos (que tambem nao foi divulgada) onde uma jovem doou um rim para a sua irma e o transplante nao da certo. Agora as duas estao na fila de espera aumentando o drama da familia. Olhando por outro lado, para o doador cadaver, qual a segurança que podemos oferecer a um morto? 

Nao doar orgaos, no meio transplantista, é um ato de egoismo e de ignorancia. A pagina utiliza um outro jovem para reforçar esta tese:

Para o estudante Danilo Souza, 19 anos, o temor é justificado por algumas produções cinematográficas de suspense e terror que mostram cenas de retirada de órgãos. Ele conta que o filme Turistas, um longa de suspense de 2006 sobre seis jovens que passam as férias no Brasil e acabam reféns de uma quadrilha que retirava os órgãos para tráfico, o deixou impressionado. O jovem atualmente diz não ser doador de órgãos."Hoje em dia no Brasil tem muito sequestro e roubo. Tenho medo que alguém me sequestre para tirar o órgão", revela.

Hummm.. um filme prejudica a doaçao? Agora o texto insere depoimentos de peso para validar a tese:

Para a gestora estadual da Central de Transplantes de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, histórias de sequestro para a retirada de órgãos são lendas urbanas. "A realidade hoje de transplantes no Brasil só acontece em hospitais que são credenciados para transplante, por equipes médicas credenciadas pelo Ministério da Saúde. Então, eu não consigo conceber um transplante realizado de forma clandestina num grande hospital", diz. Segundo o presidente da Associação
Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Ben-Hur Ferraz, esses filmes acabam atrapalhando o processo da doação. "São mitos que a gente tem que tirar da cabeça", completa.

Neste ponto devo defender o site. Caro Danilo Souza. Os sequestros para roubo de orgaos existem sim, mas as vitimas sao moradores de ruas. Crianças cujos pais abandonaram e vivem nas ruas. O numero de pessoas sequestradas e que nunca sao encontradas é gigantesco, mas no Brasil nao ha qualquer estudo serio sobre o assunto e os dados sao "chutados". Mas os relatos de familiares de pessoas desaparecidas sao realmente assustadores. Por tais relatos, estima-se que pelo menos 120mil crianças desapareçam todos os anos. Grande parte delas retornam a casa sem qualquer problema. Porém, uma pequena parte jamais sera encontrada. Nem mesmo o seu corpo. E nao ha ninguem para reclama-los. Este é o alvo.

Zilda Cavalcanti que tenho o enorme prazer de nao conhecer, repete um sermao que ha anos vem sendo repetido. Fala de uma lei, como se a lei pudesse transformar o universo. Existem leis que proibem o homicidio, e no entanto morrem milhares e milhares de pessoas vitimas de homicidio todos os anos. Portanto, o fato de existir um legislaçao, nao muda nada. Ja o presidente da ABTO, eu dispenso comentarios. O caso de Taubate em 1987 tinha como receptor dos orgaos obtidos atraves de assassinatos de doadores (todos comprovados inclusive por peritos do Conselho Federal de Medicina), o presidente da ABTO na época. O irmao do assassino do meu filho, quando o mataram, era conselheiro da ABTO. O ex-presidente da ABTO, é testemunha de defesa do assassino do meu filho. A ABTO tentou (e conseguiu) abafar o caso Paulinho Pavesi usando todos os meios para isso. Inclusive os sujos.

Danilo, voce precisa temer as UTIs. Aquelas bem aparelhadas onde dizem haver todo o suporte necessario para salvar vidas. Ali na UTI, estao todos os seus dados clinicos, muito uteis para uma possivel doaçao de orgaos. Basta que o medico o selecione. Sua familia sera avisada que voce "morreu", e sera induzida a assinar a doaçao. Apos este pequeno detalhe, voce estara pronto para ser desligado e doar os orgaos, muitas vezes ainda com vida. Isto é fato e nao lenda urbana. E vou demonstrar aqui. O texto termina com os mesmos argumentos de sempre. Todos falsos. 

Os órgãos só são retirados dos doadores cadáveres mediante autorização da família após a comprovação da morte encefálica (ME) por dois médicos não participantes de equipes de captação e transplantes. O corpo do doador tem prioridade para a realização da necropsia no Instituto Médico Legal do Recife (IML) - quando chega lá, o órgão e o tecido doados já foram retirados.

Muito bem leitor. Agora vamos a verdade?

Coloco a disposiçao de quem quer que seja, o relatorio de auditoria realizado pelo Ministerio da Saude no caso do meu filho Paulo Veronesi Pavesi. Trata-se do relatorio numero 33/2000 realizado em dezembro daquele ano. Basta me solicitar e enviarei por email. Participaram da auditoria Julio Abreu Neto (médico), Flavio Azenha (médico), Edward Ladislau Neto (médico), Raquel Von Sucro (médica), Maria Verity Arraes (Enfermeira), Maria Helena de Souza Gurgel (contadora). Sim, uma contadora foi necessaria para apurar as estorsoes. O crime praticado nao é pequeno meus caros. A referida auditoria faz parte do processo de homicidio de Paulinho, bem como a CPI do Trafico de Orgaos.

Descontruindo os verdadeiros mitos.

MITO:

ZILDA CAVALCANTI disse: A realidade hoje de transplantes no Brasil só acontece em hospitais que são credenciados para transplante, por equipes médicas credenciadas pelo Ministério da Saúde. Então, eu não consigo conceber um transplante realizado de forma clandestina num grande hospital

A VERDADE descoberta na auditoria:

Quanto à CNCDO Regional para o Sul de Minas (central de transplantes) - O Dr. Álvaro Ianhez apresenta-se como responsável pela Coordenação Regional de Transplantes - MG SUL Transplantes, localizada à R. Francisco Escobar, no 201, 3o andar - sala PRÓ-RIM, Poços de Caldas/MG.

1. Não apresentou à equipe documentos comprobatórios da autorização da SES/MG para o funcionamento da central, funcionando sem autorização formal e sem os devidos credenciamentos junto à Coordenação Estadual de Transplantes e junto ao Sistema Nacional de Transplantes - Nível Central - (SAS/MS), contrariando o estabelecido na PT/SAS/MS 294/99 quanto ao cadastramento.
2. Não houve, segundo Dr. Álvaro, a captação do CNCDO Regional pela Coordenação Estadual de Transplante - contrariando a PT/SAS/MS 294/99. Segundo relatório apresentado pelo Dr. Álvaro, em anexo, foram realizadas pela "CNCDO" regional, captações e transplantes, desde 1991. Segundo as informações de Dr. Álvaro Ianhez, a CNCDO de Poços de Caldas é responsável pela cobertura assistencial de 2,7 milhões de habitantes, em captação e transplantes de órgãos.
3. Utiliza formulários e impressos com timbre da SES/MG. Nota-se que os impressos utilizados, as rotinas estabelecidas e os critérios adotados para a formalização dos processos inerentes às atividades tiveram origem no nível local.
4. 
   
   Dr. Álvaro Ianhez, não tem vínculo empregatício com a SES/MG, é o responsável técnico pela equipe que realiza retirada de órgãos e também pela equipe cirúrgica que realiza transplantes - cadastrada junto a SAS/MS.
5. Os documentos referentes à morte encefálica são arquivados fora do prontuário dos pacientes doadores contrariando a RES/CFM/1480/97.
6. 
   
   Não foi possível identificar quem foi formalmente, o notificante do provável doador à CNCDO Regional no caso da denúncia referente ao doador Paulo Veronesi Pavesi, contrariando o disposto na RES/CFM/1480/97 art. 9 Ainda segundo Dr. Álvaro, a CNCDO Regional alimenta o Banco de Dados Nacional através da Coordenação Estadual de Transplante.
7. Não apresentou cópia do termo formal de cooperação intermunicipal/estadual apesar de fornecer partes ou tecidos para Unidades localizadas em outros municípios/estados, conforme foi verificado pela equipe na avaliação dos prontuários.
8. Não observou a sistemática obrigatória de comunicação/encaminhamento dos órgãos excedentes (no caso córneas) para Central de Minas Gerais, tendo as enviado para a entidade PARTICULAR (Instituto Penido Burnier) em Campinas (SP), no caso de Paulo Veronesi Pavesi.
9. O aluguel da área física onde funciona a "CNCDO" é mantida pela Santa Casa. Segundo as informações encaminhadas pela Coordenação MG Transplantes, a proposta do Estado é regionalização das CNCDOS no Sul de Minas, com sede em Pouso Alegre, no norte em Montes Claros, no Triângulo em Uberlândia, e Leste/Nordeste em Coronel Fabriciano. As regionais já autorizadas pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, mas também ainda não credenciadas junto ao Ministério da Saúde são duas: Metropolitana (Belo Horizonte) e Zona da Mata (Juiz de Fora) - ainda segundos as informações - em fase de instalação.
10. A lista única não é regionalizada por contar com 04 receptores de São Paulo (1 da Capital, 1 de Espírito Santo do Pinhal, 1 de São José do Rio Pardo e 1 de Mogi Guaçu)
11. A listagem não obedece a norma de cronologia de inscrição e sim de início de diálise, não se sabendo a razão dos lapsos temporais (início da Diálise em 20/10/1988 e matrícula apenas em 06/01/2000 como exemplo)
12. 
    
    Houve realização de exames de histocompatibilidade desnecessários (3 em 8 - 37,5%), em razão da falta de condições para o transplante destes pacientes.
13. 
    
    Um paciente foi preterido - José Oliveira mas nada foi informado. 
14. 
    
    Houve incoerência de informações em 2 casos (Informação de avisado numa listagem e não localizado em outra)
15. Houve insuficiência de informações em 2 casos (informação de avisado e nada sobre ter comparecido ou não em outra)
16. Nota-se que na listagem a paciente Ana Maria das Dores foi matriculada em 20/01/92 tendo iniciado a diálise apenas depois de dois anos e meio desta data (início em 01/08/94)
17. Não há vinculação com a Coordenadoria MG Transplante, havendo evidências de que a lista é "local".

Viram como é facil criar um mito? Basta voce usar poucas linhas de um jornalzinho qualquer, e pegar alguns depoimentos de pessoas "importantes". Algumas linhas a mais e um relatorio serio que a imprensa nega-se a sequer olhar, derrubam estes mitos. Desafio a Doutora acima a provar que a auditoria estava errada. Tenho todos os documentos comigo.

MITO:

ZILDA CAVALCANTI disse: Os órgãos só são retirados dos doadores cadáveres mediante autorização da família após a comprovação da morte encefálica (ME) por dois médicos não participantes de equipes de captação e transplantes. O corpo do doador tem prioridade para a realização da necropsia no Instituto Médico Legal do Recife (IML) - quando chega lá, o órgão e o tecido doados já foram retirados.

A VERDADE descoberta na auditoria:

1. A notificação teria sido feita por funcionária da enfermagem - Elisa - e não p um médico assistente do caso.
2. O aviso teria ocorrido às 13:00h de 20/04/2000, momento em que o coordenador já comparecia ao hospital, já havendo inclusive, conforme relatório, a concordância da família.
3. OBSERVAÇÃO: Neste momento não havia sido realizado qualquer exame clínico que atestasse a morte encefálica do doador. Não há, no prontuário, qualquer anotação de comunicação médica do fato.
4. 
   
   O impresso com a identificação e dados do doador, efetuada pelo Dr. Álvaro Ianhez, apresenta erros nos exames complementares anotados e encontra-se sem a assinatura do mesmo.
5. O primeiro exame clínico de morte encefálica está registrado do dia 20/04/2000, nada constando do horário do segundo exame clínico. O doador foi encaminhado para exame complementar e invasivo de diagnóstico de morte encefálica às 18:35 (anotação de enfermagem) ou 18:30 ("ficha de anestesia"), contrariando o intervalo mínimo de 6 horas entre os dois exames clínicos de morte encefálica, disposto no artigo 5o da resolução 1.480/97 do Conselho Federal de Medicina.No termo de autorização de retirada de órgãos é citada a lei 8.489 de 18 de novembro de 1992 e que foi revogada pela Lei 9.434 de 04/02/97.
6. O termo de autorização de retirada de órgãos encontra-se rasurada, entre outros, na data de autorização.
7. O termo de autorização de retirada de órgãos encontra-se assinado apenas pelo pai do paciente.
8. No caso de Paulo Pavesi também não foi realizada a necropsia, conforme atestado de óbito e declaração da Diretora Clínica da Santa Casa de Misericórdia.

Muito bem. As partes citadas sao apenas alguns detalhes de uma auditoria de 19 paginas. Em resumo, nao havia credenciamento para retirada de corneas, a central era clandestina, a doaçao foi solicitada sem que houvesse comprovaçao da morte que posteriormente ficou comprovado que nao existiu, o mesmo medico que diagnosticava a morte era o chefe da equipe de transplante e o chefe da central de transplantes clandestina. Alguns exames estao ate hoje desaparecidos e tudo o que a Doutora ZILDA CAVALCANTI diz sem apresentar qualquer comprovaçao, esta aqui inversamente comprovado.

E para manter a doaçao de orgaos como algo serio e seguro, relatorios como estes sao simplesmente abafados para que pessoas como o presidente da ABTO e a doutura Zilda, continuem falando besteiras por ai sem qualquer prejuizo, sequer moral, enquanto os assassinos do meu filho trabalham neste sistema transparente e continuam sendo pagos pelo governo ainda que respondam a um processo de homicidio totalmente viciado.

Se voce nao é doador de orgaos, continue nao sendo. A sua vida vale muito mais do que qualquer palavra de alguns médicos.

A guerra das ondas

Esta em curso no Brasil, a guerra das ondas. Um bando defende a onda vermelha e outro bando defende a onda azul, como se a onde azul fosse diferente da onda vermelha. Como se a onda azul fosse oposiçao a onda vermelha. Na verdade sao todas iguais. Sao ondas de roubo. Ou melhor dizendo, arrastoes!

Uma coisa nao se pode negar. Haja criatividade para mudar a cor da onda para dizer que sao diferentes!

Brasil: Corrupçao até na comida do hospital.

Sabe aquela comida que oferecem no hospital, e que mais parece uma sopa de sola de sapato? Pois é. Ali tambem tem corrupçao. Alias, qual negocio no Brasil envolvendo dinheiro publico que nao ha corrupçao, que nao ha festa e que ha seriedade?

O código "S1", alinhado à inscrição "Hospitais SMS", indicaria propina de 5% sobre o valor do contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo. Promotores recolheram indícios de que as empresas sob suspeita aliciavam dirigentes ou "candidatos" a diretores de hospitais da rede municipal da capital. Em troca de recursos para as campanhas informais, esses funcionários públicos se comprometeriam a contratar as empresas para o fornecimento de refeições aos pacientes.

E ainda tem uns idiotas que dizem a outros que sao mais idiotas, que trafico de orgaos nao existe porque seria necessario o envolvimento de muitos profissionais, o que na pratica seria impossivel. Hospital que rouba ate na comida nao conta com a conivencia de varios profissionais? 

Esta mafia atuava em Sao Paulo desde 2001. As investigaçoes começaram somente em 2008. Ou seja, sao 7 anos desviando dinheiro publico atingindo a esfera de milhoes de reais que o estado nunca mais conseguira recuperar, e os acusados.... ahahahahha serao inocentados obviamente.

Umas das administraçoes envolvidas é a do prefeito Kassab. Ele disse que esta colaborando e participando das investigaçoes. Na gestao do PT tambem teve, mas isso nao surpreende uma vez que onde tem PT tem corrupçao. Mas colocar o suspeito para investigar, convenhamos, so mesmo no Brasil.

Um indio a altura de Serra

Indicado para vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência, o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) foi alvo, em 2006, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Costa foi secretário de Administração da Prefeitura do Rio em dois períodos (2001-2003 e 2004-2006). A chamada “CPI da Merenda” investigou denúncias de irregularidades na licitação de R$ 80 milhões, sob responsabilidade do então secretário, para compra de produtos da merenda escolar do município em 2005.

O relatório da CPI apontou “prejuízo” ao erário e “omissão dos gestores da licitação” no episódio. Apontou que uma empresa vencedora promoveu “engenhosa combinação de preços diferentes para produtos idênticos”, dando descontos mais baixos para áreas em que competia sozinha e menores em regiões em que disputava com outras empresas.

Na ocasião, Costa disse acreditar que um cartel havia sido montado para a licitação. Contudo, segundo o relatório da CPI, o então secretário “não tomou nenhuma providência para a apuração do fato”.

O relatório, a cargo da vereadora Andrea Vieira, do PSDB, pediu o envio do caso ao Ministério Público para, “se for o caso, responsabilizar civil e criminalmente os infratores, em especial os dois secretários – de Administração [Costa] e de Educação”. 

Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (30), após a oficialização de seu nome como vice na chapa de Serra, Costa negou as denúncias. Afirmou que o Ministério Público concluiu que não houve irregularidades e que a licitação resultou em economia aos cofres públicos.

De acordo com a assessoria do Ministério Público estadual, que recebeu o relatório da CPI da Merenda, o inquérito foi arquivado em 2008.

Histórico parlamentar

Vereador do Rio de Janeiro por três mandatos (1997 a 2006), Costa foi eleito deputado em 2006 com 91.538 votos. Segundo dados da Câmara, faltou a 28% dos dias com sessões deliberativas (em que há apreciação de projetos) até agora – justificou a ausência para 25,6% dos dias.

Ele declarou à Justiça Eleitoral em 2006 possuir R$ 315 mil em bens, entre os quais um apartamento no Leblon, no Rio de Janeiro, avaliado em R$ 120 mil. Na campanha eleitoral, declarou ter recebido R$ 838 mil em doações, sendo os maiores aportes, de R$ 100 mil cada um, da Ravenala S.A e do Banco Cruzeiro do Sul, de Luís Octavio Indio da Costa, primo do deputado, além de R$ 50 mil do empresário Richard Klien, sócio do banqueiro Daniel Dantas.

Sub-relator da CPI mista dos Cartões Corporativos, em 2008, Costa ganhou maior notoriedade neste ano como relator na Câmara do projeto de iniciativa popular Ficha Limpa, que restringiu candidaturas de condenados pela Justiça.

Entre propostas de sua autoria, está um projeto que torna obrigatório a pontuação do tempo de serviço militar em provas de títulos de concursos públicos. Também propôs a proibição do comércio de “junk food” em escolas públicas e privadas.

Ex-genro de Cacciola e ação contra FHC

Questionado nesta quarta (30) sobre supostos vínculos com Salvatore Cacciola, o deputado afirmou que namorou por cerca de um ano a filha do ex-banqueiro, condenado a 13 anos de prisão, em 2005, por gestão fraudulenta do Banco Marka e por corrupção de servidor público, em um esquema que teria causado rombo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Ele integra uma família de renomados arquitetos, cujo escritório é responsável pelo projeto dos novos quiosques da orla do Rio.

Em 1998, ainda como vereador no Rio, Indio da Costa propôs ação popular no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. O objetivo era “resguardar a integridade do Parque Nacional da Tijuca”, na capital fluminense. O STF se declarou incompetente para julgar o tema.

Bom, agora que ja conhecemos o naipe, podemos entender a uniao. Uma coisa é certo. Ele é do ramo. Nao ha politico que nao esteja enrolado com algum problema nao é mesmo? Como sempre, o Ministerio Publico recebe o relatorio da CPI e arquiva inqueritos sem qualquer explicaçao. Estranho? Nao! é padrao. Ficha limpa!

Como seria uma partida apitada pelo STF?

STFutebol crime

Em tempos de futebol, fiquei imaginando como seria uma partida cujo arbitro seria um ministro qualquer do supremo. Obviamente, todas as intervençoes deveria levar em consideraçao casos ja decidido pelo supremo. Entao vamos viajar.

GOL

Ao marcar um gol, o juiz (ministro do supremo) faria a seguinte consideraçao:

O time A faz gol no time B:

Com base no caso Palocci (time B) onde o mesmo quebrou o sigilo de um caseiro (time A) e foi inocentado, decido que houve o gol de fato, mas determino que o placar seja incrementado no time adversario. Ou seja time A 0 x 1 time B. 

IMPEDIMENTO

Jogador flagrado em impedimento legitimo:

De acordo com as decisoes praticadas pelo supremo, decido que, se o jogador tem projeçao internacional, é renomado, e tem um faturamento milionario, nao ha qualquer impedimento ja que o mesmo possui foro privilegiado, mas se o jogador for desconhecido, o impedimento é reconhecido. Para tanto, determino a expediçao de liminar para que o jogador renomado jamais seja incomodado com o impedimento.

CARTAO VERMELHO

Jogador provoca fratura em outro jogador:

Com base na decisao sobre o caso Cesare Battisti, determino que o jogador seja imediatamente expulso do campo e enviado para o chuveiro. No entanto, determino que a palavra final seja do técnico do time que podera decidir quando quiser, expulsa-lo ou nao. 

PRORROGAÇAO

O jogo acaba em 0 x 0:

Para todo e qualquer jogo, analisando os milhares de casos julgados pelo STF, determino que as prorrogaçoes devem existir na forma de quantas forem necessarias, bastando para isso o tecnico que estiver perdendo entrar com recurso junto ao mesario.

TECNICO INVADE O CAMPO

O tecnico do time que esta perdendo invade o campo diversas vezes embora a regra do jogo nao permita.

De acordo com as analises sobre a decisao envolvendo denuncias de propaganda eleitoral do presidente da republica Luis Inacio Lula da Silva (amigo pessoal por sinal do juiz) determino que, o tecnico podera invadir o campo e infligir a regra quantas vezes quiser, deixando no entanto a quantia de mil reais junto ao mesario por cada invasao. O dinheiro pode ter fonte desconhecida ou ilicita ou ainda ser recolhida junto a torcida. Considero ainda que se o time pertencente ao tecnico que invade o campo vencer o pleito com evidente participaçao ativa do tecnico em campo, nao havera qualquer problema, desde que o dinheiro tenha sido de fato depositado junto a mesa arbitraria.

SUBSTITUIÇAO

Jogador esta pendurado e otecnico decide substitui-lo:

Um jogador que tenha praticado diversas irregularidades em campo, podera ser afastado pelo tecnico do time, observando os ritos juridicos previstos na regra. Isto significa dizer que devera ser julgado por uma comissao de etica formada pelo companheiros do time. Se a comissao decidir que o jogador nao fez nada de errado, os cartoes que por acaso tenha recebido durante a partida serao anulados. Se o jogador nao desejar correr o risco de ser penalizado pela comissao ficando duas partidas sem jogas, podera abrir mao da vaga no campo e ir para o chuveiro voltando no segundo tempo.

OBSERVAÇAO: Como estamos num campo democratico, o torcedor podera participar reclamando e denunciado irregularidades praticadas pelos participantes do mesmo, no entanto, isso nao significa que devemos dar a devida atençao. A vontade do torcedor nao pode ser superior as regras, ainda que as mesmas sejam desprezadas por este arbitro em prol da DEMOCRACIA. Sendo assim, com todo esta transparencia, que siga  o jogo. 

Mais um derruba ficha limpa: STF 2 x 0 Eleitor

O ficha limpa nada mais é que uma nova fonte de renda para o judiciario. Uma graninha a mais para limpar a barra suja e ignorar o ficha limpa. Alias, como tudo é no Brasil. O que deveria ser uma ferramenta para evitar sujeira, se torna uma sujeira ainda maior. Se o ficha limpa passou pela CCJ, eles nao sabiam que o STF barraria? Ah sabiam sim!

fonte: G1
Ministro do STF suspende ficha limpa para deputada de Goiás


Dias Toffoli entendeu que ela não foi condenada por órgão colegiado.

A deputada estadual de Goiás, Isaura Lemos (PDT), conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia. O ministro Dias Toffoli concedeu liminar que determinou a remessa de recurso extraordinário para que a Suprema Corte analise se a condenação - que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - é válida ou não.

Na quinta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar que suspendeu o efeito da Lei da Ficha Fimpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por usar publicidade institucional para promoção pessoal quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993.

No caso da deputada, o ministro Dias Toffoli, entendeu que ela não foi condenada por órgão colegiado, mas por juízo de primeiro grau, quando já era titular de foro específico - o Tribunal de Justiça -, em razão do mandato parlamentar. "Em sendo assim, não há de ser falar em apreciação específica da inelegibilidade, mas da suspensão dos efeitos da decisão sobre a qual incide o recurso extraordinário [decisão do TJ-GO]", ponderou o ministro.

O relator ressaltou que a liminar deferida apenas reconhece, indiretamente, que a decisão do TJ-GO, que validou a sentença do juiz de primeiro grau (decisão monocrática),"não poderá ser utilizada para os fins da declaração de incompatibilidade da situação jurídica da requerente com o exercício do ius honorum (direito de postular e ser eleito) " .

Dias Toffoli também salientou a necessidade de avaliar a "adequação da Lei Complementar nº 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] com o texto constitucional", na medida em que "é matéria que exige reflexão, porquanto essa norma apresenta elementos jurídicos passíveis de questionamentos absolutamente relevantes no plano hierárquico e axiológico".

Dificil né, mas acertei de novo!

Meu ultimo texto eu escrevi sobre o Ficha Limpa. Nele, eu alertei para a influencia politica e a falta de carater de um supremo federal que nao serve para nada. Eu disse:

(...) os que possuem ficha suja ja estao trabalhando para poder serem reeleitos nas proximas eleiçoes atraves de açoes na justiça. Nao precisa dizer que as açoes serao julgadas pelo STF - o mesmo que nao condena ninguem ha 10 anos.

Hoje ao ler as noticias me deparo com essa, publicada no Estadao:

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ontem liminar que garante ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI) o direito de disputar a reeleição ao Senado, apesar de ele ter condenação de órgão colegiado por condutas lesivas ao patrimônio público. É a primeira liminar concedida contra a Lei da Ficha Limpa, sancionada em junho.

Ou seja, sempre sera assim. Uma propininha aqui e outra ali, e ponto final. Ficha Limpa é so mais um projeto que nao serve para nada, pois falta o fundamental aos legisladores e ao executivo: CARATER.