Indicado para vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência, o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) foi alvo, em 2006, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Costa foi secretário de Administração da Prefeitura do Rio em dois períodos (2001-2003 e 2004-2006). A chamada “CPI da Merenda” investigou denúncias de irregularidades na licitação de R$ 80 milhões, sob responsabilidade do então secretário, para compra de produtos da merenda escolar do município em 2005.
O relatório da CPI apontou “prejuízo” ao erário e “omissão dos gestores da licitação” no episódio. Apontou que uma empresa vencedora promoveu “engenhosa combinação de preços diferentes para produtos idênticos”, dando descontos mais baixos para áreas em que competia sozinha e menores em regiões em que disputava com outras empresas.
Na ocasião, Costa disse acreditar que um cartel havia sido montado para a licitação. Contudo, segundo o relatório da CPI, o então secretário “não tomou nenhuma providência para a apuração do fato”.
O relatório, a cargo da vereadora Andrea Vieira, do PSDB, pediu o envio do caso ao Ministério Público para, “se for o caso, responsabilizar civil e criminalmente os infratores, em especial os dois secretários – de Administração [Costa] e de Educação”.
Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (30), após a oficialização de seu nome como vice na chapa de Serra, Costa negou as denúncias. Afirmou que o Ministério Público concluiu que não houve irregularidades e que a licitação resultou em economia aos cofres públicos.
De acordo com a assessoria do Ministério Público estadual, que recebeu o relatório da CPI da Merenda, o inquérito foi arquivado em 2008.
Histórico parlamentar
Vereador do Rio de Janeiro por três mandatos (1997 a 2006), Costa foi eleito deputado em 2006 com 91.538 votos. Segundo dados da Câmara, faltou a 28% dos dias com sessões deliberativas (em que há apreciação de projetos) até agora – justificou a ausência para 25,6% dos dias.
Ele declarou à Justiça Eleitoral em 2006 possuir R$ 315 mil em bens, entre os quais um apartamento no Leblon, no Rio de Janeiro, avaliado em R$ 120 mil. Na campanha eleitoral, declarou ter recebido R$ 838 mil em doações, sendo os maiores aportes, de R$ 100 mil cada um, da Ravenala S.A e do Banco Cruzeiro do Sul, de Luís Octavio Indio da Costa, primo do deputado, além de R$ 50 mil do empresário Richard Klien, sócio do banqueiro Daniel Dantas.
Sub-relator da CPI mista dos Cartões Corporativos, em 2008, Costa ganhou maior notoriedade neste ano como relator na Câmara do projeto de iniciativa popular Ficha Limpa, que restringiu candidaturas de condenados pela Justiça.
Entre propostas de sua autoria, está um projeto que torna obrigatório a pontuação do tempo de serviço militar em provas de títulos de concursos públicos. Também propôs a proibição do comércio de “junk food” em escolas públicas e privadas.
Ex-genro de Cacciola e ação contra FHC
Questionado nesta quarta (30) sobre supostos vínculos com Salvatore Cacciola, o deputado afirmou que namorou por cerca de um ano a filha do ex-banqueiro, condenado a 13 anos de prisão, em 2005, por gestão fraudulenta do Banco Marka e por corrupção de servidor público, em um esquema que teria causado rombo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Ele integra uma família de renomados arquitetos, cujo escritório é responsável pelo projeto dos novos quiosques da orla do Rio.
Em 1998, ainda como vereador no Rio, Indio da Costa propôs ação popular no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. O objetivo era “resguardar a integridade do Parque Nacional da Tijuca”, na capital fluminense. O STF se declarou incompetente para julgar o tema.
Bom, agora que ja conhecemos o naipe, podemos entender a uniao. Uma coisa é certo. Ele é do ramo. Nao ha politico que nao esteja enrolado com algum problema nao é mesmo? Como sempre, o Ministerio Publico recebe o relatorio da CPI e arquiva inqueritos sem qualquer explicaçao. Estranho? Nao! é padrao. Ficha limpa!
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