O título pequeno deste texto resume bem a minha história. Há 5 anos aproximadamente venho lutando para que os assassinos do meu filho, sejam punidos. Eu não escrevi nenhum lei, mas sou basicamente instruído para entender que se há uma lei, ela deve ser cumprida. E portanto quero que seja.
Deveria ser simples. O assassinato está no artigo 121 do código penal, e diz com outras palavras que matar é crime. Sendo assim, apresentam-se as provas, e pronto!
Ai começa o engano. Não é assim que funciona. Depende de quem é o acusado. No caso do meu filho, as confissões foram escritas de próprio punho e já foram reconhecidas até por membros do conselho federal de medicina. Mas aos olhos da justiça, os assassinos são bandidos do bem. São médicos.
Por este motivo, desde a fase inquisitória realizada pela Polícia Federal, todo o arsenal disponível foi utilizado não para provar o homicídio, mas para tentar desqualificar as minhas afirmações.
O Ministério Público Federal de Minas Gerais, concentrou suas forças para me colocar numa cadeia, me acusando de injúria, calúnia, difamação e coação do decorrer do processo. Eu não fiz nenhuma delas. Apenas disse a verdade, nada mais que a verdade. Na tentiva de me calar, valeu tudo. Um procurador chegou a dizer em um dos processos que eu seria o autor do assassinato do administrador do hospital. Ora, se ela tinha esta suspeita, por que não me denunciou por homicídio?
Faltou coragem, ou talvez tenha faltado dinheiro. Talvez ele não tenha recebido o suficiente para ir tão longe, até porque ele sabe muito bem quem foi o mandante do crime assim como sabe muito bem quem foi o autor. Por isso, a viúva me pediu ajuda. Seria comum a viúva solicitar ajuda ao assassino? Obviamente que não. Porém neste caso, a viúva concorda em gênero, número e grau sobre quem foram os verdadeiros responsáveis. O crime hoje está classificando como "morte à esclarecer". Se olharmos o inquérito, do qual tenho cópia, as evidências estão tão bem descritas que uma pessoa com problemas mentais, chegaria a mesma conclusão.
Está ai talvez a resposta para minha pergunta. O Ministério Público não me denunciou porque certamente chegaríamos ao verdadeiro assassino, que é hoje um forte aliado dos procuradores. Essa aliança foi montada para que eu fosse calado. Não conseguiram. Neste vale tudo, o Ministério Público Federal chegou a me dizer que eu não deveria entrar com pedido de indenização pois atrapalharia tudo, além de ter um resultado pífio. Neste ponto eles estavam certos. Qualquer valor que me indenizassem não seria o bastante para que eu ficasse calado ou satisfeito. Minha luta é para colocar os assassinos na cadeia e não para obter indenizações.
O vale tudo tomou forma maior ao perceberem que eu estava próximo a conseguir uma CPI. Seria constrangedor aos procuradores, no mínimo. Sendo assim, o Ministério Público Federal, passou a distribuir notas na imprensa, alegando que eu tinha problemas mentais. Não satisfeitos, pediram a quebra de sigilo eletrônico para conhecerem os teores das minhas correspondências. Não satisfeitos também, passaram a enviar ofícios para empresa onde eu trabalhava, até que exatamente no dia da instalação da CPI, eu fui demitido.
Uma estratégia baixa e pouco inteligente, pois com a indenização - ao contrário do que eles imaginaram - eu pude acompanhar a CPI dia a dia. O parlamentares médicos que defendiam os assassinos, perguntavam a cada audiência: "Como este rapaz têm dinheiro para permanecer em Brasília?", como se isto fosse proibído.
No meu primeiro depoimento, para fortalecer a aliança, o Ministério Público Federal mandou que um oficial de justiça entregasse em casa um pedido para a realização de exame de sanidade mental. A aliança era tão aberta que tal fato era de conhecimento dos parlamentares médicos que diziam durante o depoimento: "Por que o senhor se nega a fazer o exame de sanidade?"
A resposta é simples. A mesma lei que diz que matar é crime, diz que eu não sou obrigado a produzir provas contra mim mesmo, e como o exame é realizado por médicos, obviamente eu não poderia obter um resultado isento. A mesma lei também diz que cabe o ônus da prova quem acusa. E neste caso, não conseguiram provar.
Na ação movida contra mim, os procuradores chegaram a contar as palavras que usei para ofendê-los, uma a uma. Infelizmente, em relação aos crimes cometidos pelos médicos, o Ministério Público não fez o mesmo. Ao contrário, mal denunciou o que de fato aconteceu, e ainda livrou os verdadeiros assassinos da forca. A pedido do chefe da quadrilha que tem muita influência política, o Ministério Público Federal, exclui do rol de acusados, os sócios deste quadrilheiro.
No vale tudo, a Polícia Federal fez até uma carta desaparecer e não constar no rol de documentos apreendidos, o que implicaria no envolvimento direto do quadrilheiro. Uma nova carta foi escrita as pressas para desmentir a primeira. Aliás, este é uma das formas como atuam nossas autoridades. Um documento aparece, outro desaparece e por ai vai.
Neste meio tempo, apresentei 7 representações contra procuradores, além de denunciar várias vezes à todas autoridades possíveis e imagináveis, e nunca recebi uma resposta sequer. A operação abafa, que chegou a ser públicada em jornal, decidiu que não seria interessante responder. Seria melhor deixar como se nunca tivesse existido. Omitir talvez não seja tão grave quanto mentir.
Nestes 7 anos que já se passaram, muitos outros bandidos já cometeram crimes, foram processados, condenados ou absolvidos. E até agora, o processo de homicídio do meu filho continua ouvindo testemunhas de defesa que faltam propositalmente e têm suas audiências marcadas em outra data. Assim o processo vai rolando com a velocidade de um jaboti manco.
Neste semana, um novo round. Estive em Belo Horizonte para obter cópias do processo, mas o processo encontrava-se na defensoria pública da União. É que um dos médicos está utilizando a defensoria pública para defender-se. Na verdade, esta é mais uma das formas que estão utilizando para - dentro da lei - fazer com que o processo seja paralisado. Descobri também que há uma tentativa de levar o processo para outra cidade, no caso Pouso Alegre, onde os advogados e médicos têm maior poder de influência.
Este é o Brasil. Todos os esforços do estado e da união visam absolver médicos que mataram uma criança de 10 anos, completamente indefesa. Sendo o chefe da quadrilha, ex-assessor especial do governador de Minas Gerais, dá para entender o quanto é insana esta luta.
Mas como o Ministério Público já me considera um débil mental, nada mas correto de que eu ter pela frente uma guerra insana!
Agora o caminho é procurar organizações internacionais, e isso já consegui. Só está mesmo faltando a cópia do processo, mas esta é a próxima guerra. E eu vou mais uma vez conseguir. Custe o que custar.
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