Estou a um passo de criar um novo monstro que vai durar pelo menos 10 anos, se nao o matarem antes obviamente. Trata-se de uma nova empreitada, desta vez, judicial. Depois de avaliar muito e ouvir diversas opinioes, conclui que talvez fosse a hora de entrar na justiça contra o Estado pelo que causaram aos meus filhos e a minha familia.
Por onde começar.
Logo de cara voce ja se sente enganado. O Estado diz que a justiça é gratuita! Mas nao é verdade. Se voce quer acionar alguem ou alguma instituiçao, tera de pagar um advogado. Ok! Ninguem trabalha de graça nao é mesmo? Entao vamos la! Vamos pagar. Como tenho de pagar e quanto?
Bem, uma açao contra o Estado pode levar (desculpem-me mas eu tenho vergonha de escrever isso) entre 10 a 15 anos. Se eu escolher pagar um advogado mensalmente, sera um compromisso de 150 meses. Nem a faculdade de um filho leva tanto tempo para ser pago.
Vamos pensar! Paulinho foi assassinado ha 13 anos. Desde entao a justiça nao consegue chegar a uma sentença criminal. Em breve existe a possibilidade de que o caso venha a ser julgado em primeira instancia. Se condenados, terao direito a apelaçao cujos recursos podem levar - e certamente levarao - outros 5 anos. Apesar de ter sido discutido por 18 anos na justiça, o Estado ainda vai querer discutir outros 15 se eu tenho direito ou nao a ressarcimento.
O que vamos discutir entao?
- Paulinho tinha 10 anos quando foi assassinado. Seu direito fundamental foi tolhido. Precisamos discutir isto mais 15 anos?
- Precisei enfrentar o poder do Estado, que foi omisso e que agiu de forma escancarada para encobrir o fato. Este enfrentamento me causou diversas perseguiçoes a ponto de ter de deixar o pais, fato este documentado atraves da concessao de asilo na Europa. Estou asilado ha 6 anos, longe dos familiares, dos amigos, do meu trabalho, dos meus direitos, dos meus bens, dos meus afetos por todo este tempo. Mas o Estado ainda vai querer discutir isso por 15 anos.
- Durante este periodo todo, enquanto o Estado fazia de tudo para apagar os traços de sua covardia em relaçao a morte de uma criança, eu juntava documentos e provas dos fatos. Durante o processo, o Estado vai alegar que eu nao tenho provas, ou que elas nao sao suficientes, ou qualquer outra porcaria simplesmente para arrastar o processo, com toda a cumplicidade do judiciario.
- Entre os deveres fundamentais do Estado estao a saude, a educaçao e a segurança. Meu filho foi assassinado dentro de em um hospital publico (SUS), cujos assassinos trabalham até hoje remunerados pelo Estado - mesmo depois de terem sido condenados em 1a instancia - sem qualquer preocupaçao com a segurança dele. Depois disso tudo, o Estado atraves de seus procuradores, passaram a me perseguir, ameaçar e pressionar a empresa em que eu trabalhava para me demitir. Foram diversos os registros em delegacias sobre as ameaças que recebi, sem que nunca o Estado tivesse dado qualquer resposta. Alias, o Estado arquivou um relatorio de uma CPI, arquivou diversas representaçoes que fiz contra agentes do estado, sempre alegando que eu nao tinha provas. Como se nao bastasse o Estado voltar-se contra uma familia, ainda querem discutir por 15 anos se eu tenho algum direito de ressarcimento?
Vejamos por outro ponto de vista. O Estado é democratico (eles adoram usar esta frase). Na democracia, o povo deveria ter a opiniao respeitada nao é mesmo? Entao a populaçao organiza um abaixo assinado com mais de 1,8 milhoes de assinatura para a reduçao da maioridade penal, e o Estado ignora tal documento, porque nao é a vontade dele mexer neste ponto. Onde esta o Estado democratico?
A grande maioria é contra o aborto, mas o Estado vem criando diversos atalhos para legaliza-lo, contra a vontade da maioria. Onde esta o Estado democratico?
Um deputado vai ser cassado, e o Estado coloca em jogo diversas manobras para adiar votaçao, adiar audiencias, adiar o que for possivel para que este deputado nao seja prejudicado, afrontando a dignidade de cada cidadao brasileiro. E onde esta o Estado democratico?
Um processo de homicio na Inglaterra pode levar no maximo 1 ano. Existem processos que ultrapassam isto? Sim. Mas sao casos especiais e nunca superam 3 anos. E se superam sao rarissimas exceçoes. Mas ha um outro detalhe interessante. Os advogados aqui so recebem se ganharem a causa, ou seja, se eles nao trabalharem e pressionarem a justiça, ficarao sem salarios. No Brasil, independente do que aconteça ou quanto tempo leve, voce tera de bancar o advogado. Se levar 10 anos um processo, sao 10 anos de salario garantido, sem que seja necessario um esforço maior. Sera que alguem tem interesse de mudar isso, no Estado democratico brasileiro?
O que muda uma justiça eficiente?
Em Londres, capital da Inglaterra, em 2013 aconteceram 103 homicidios. Voce sabe o que é isso? Eu disse 103 homicidios! Trata-se da menor taxa de homicidio nos ultimos 42 anos. Ninguem mata uma pessoa pensando que ficara impune. E a puniçao acontece no decorrer de um ano. As penas sao altas e cumpridas quase em sua totalidade.
Enquanto o Brasil nao entender que a justiça é a base da sociedade, o pais vai chorar a marca de 60 mil assassinatos, com 30% de esclarecimento e pouco mais de 2% de cumprimento de pena efetiva.
No Brasil, entrar na justiça contra as mazelas do Estado, é parir um monstro que vivera pelo menos por 15 anos, sem sabermos o que sera no final.
3 comentários:
Meu caro amigo, eu vivo neste País e cada vez mais preocupado. Minha família já foi aterrorizada na cidade de Santo Ângelo/RS em meados de 1984. Não conhecia os criminosos (um era menor de idade) e mesmo assim colocaram fogo no carro por pura maldade e fugiram. Com uma investigação particular descobrimos até mesmo o endereço da quadrilha terrorista. Tudo foi dado de graça para a incompetente polícia gaúcha da época e até hoje eles não fizeram absolutamente nada. Em Manaus/AM, em 2007, dentro de um condomínio fechado, minha esposa foi assaltada por dois menores, com direito a arma branca encostada em sua garganta. Os menores nunca foram pegos e tudo ficou por isso mesmo. Está difícil de não ter algum conhecido que já não tenha passado por violência criminosa. Aqui, no Brasil, nós temos mais de uma centena de vidas ceifadas pela violência e praticamente nada é feito, ao contrário a coisa recrudesce cada vez mais. A nossa democracia se enquadra muito bem nas palavras de Jose Saramago: "A democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada... O poder do cidadão, o poder de cada um de nós limita-se na esfera política, a tirar um governo de que não gosta e colocar outro que talvez venha a gostar" A situação não vai melhorar. De uma certa maneira, vivemos uma guerra civil não declarada a anos. A situação da criminalidade e de outras áreas sociais se deterioram cada vez mais. Será que no teu caso, além de processar o governo, não seria interessante tentar colocar essa situação em algum tribunal internacional? Desejo a você muito sucesso e que continue assim, pois, indiretamente, você estará ajudando muitas outras pessoas a se precaverem contra a violência, principalmente com relação ao tráfico de órgãos.
Pois é, Paulo. Por esse motivo eu, na alegria dos meus 20 anos, pensei inúmeras vezes em largar a faculdade de Direito. Hoje eu trabalho com direito empresarial, bem longe dessa canalhice que é nosso judiciário.
Faz 3 anos que sai do Brasil para estudar... Cada dia que se aproxima da graduação e do fim do visto desespero me em voltar... Voltar à um país que nem é possível ser integro, ético ou honesto como político, policial, funcionário público porque a maioria é tão corrupta que ou você acompanha a canalhices ou nem entra para trabalhar ou morre... Um país onde uma mãe de adolescente fala com certo orgulho de que não consegue ir ao Shopping acompanhada do filho, pois o adolescente é celebridade, celebridade de que pelo amor de Deus, de aluno do ano? Não de passar horas nas internet e promover encontros em lugares públicos que levam a falta de segurança, perdas matérias à lojistas sem falar que adolescentes gastam o pouco que possuem em presentes para estes adolescentes do rolezinho, comprar livros que é bom nada! Sem contar a falta de cuidado ao beijar 30 meninas em um so dia, gente! Beijo transmite doenças, não é algo para se gabar!!
Um país onde um "ídolo" fala na mídia que não se constrói copa do mundo com hospitais.... Assim como não se constrói metro, trem, linhas de ônibus, estradas, aeroportos, hotéis e mil outras infra-estruturas para atender a demanda de quem quer participar desta tal copa do mundo!
Um país onde um ex presidente que trabalhou por algum tempo tem aposentadoria e nunca trabalhou para ter capital suficiente para ser dono que quase toda São Bernardo do Campo.
Um país que tem leis e uma super infra-estrutura de cruzamento de informações para pagar o imposto de renda, mas não para agilizar os processos no judiciário.
Um país onde mulheres após os 35 e homens após os 40 anos de idade são tragados como velhos para o mercado de trabalho.
Um país que a população na grande maioria não sabe a distinção de um benefício social, países como Inglaterra ou Canadá fornecem saúde, educação, etc à todos porque todos pagam impostos que se sabe que voltará à todos da mesma forma, isto no Brasil infelizmente não da certo, os espertos querem os benefícios, mas não querem pagar imposto, o que faz que muitos trabalhadores pagem impostos e a massa fique em casa recebendo os benefícios de minha casa, bolsa família, bolsa livro, leite... Socialismo no Brasil infelizmente não da certo, o povo do jeitinho brasileiro só quer tirar vantagem e o Governo seja qual for não visa o bem comum e sim o voto em troca de algo....
Um país onde se planta de tudo no nordeste e assim morre se de fome por falta de chuva, onde se estuda para ter emprego nas capitais e ainda sim não se garante a tranquilidade de viver...
Um país que não é possível ver a luz no fim do túnel... O que começa errado vai errado ate o fim, não fomos colonizados para ser país, fomos colonizados para ser roubados e saqueados... Este é o Brasil =(
Sinto muito pelo seu filho Paulo
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