Poderia ter sido pior

A justiça é uma mae para os marginais, e uma madrasta para as vitimas.

O Ministerio Publico Federal precisou de 2 anos para apresentar os assassinos de Paulinho a justiça. O caso foi investigado pela Policia Federal de Varginha. O crime foi cometido em 2000 e somente em 2002, a denuncia chegou ao tribunal. O processo iniciou na Justiça Federal de Minas Gerais, e parecia se arrastar.

Foram 7 anos de muitas artimanhas dos advogados. 

Quando tudo indicava que teriamos finalmente um julgamento, a defesa alegou que a justiça federal nao teria competencia para julgar o caso. Entao o caso que foi investigado pela policia federal, que foi denunciado pelo Ministerio Publivo Federal e que foi apresentado a justiça federal, so apos 7 anos, descobriram que estava tudo errado?

Vejamos o que disse o ja aposentado Ministro do Tribunal de Justiça Nilson Naves, que concedeu o afago:

A decisão baseou-se no voto do relator, ministro Nilson Naves. Conforme o ministro destacou, sendo o homicídio a ação principal, a competência é da Justiça estadual. O ministro ainda afirmou que não há ente federal (União, autarquia, empresa pública ou seus membros) no pólo passivo (respondendo a ação). Além do que, o fato de a denúncia afirmar que os acusados removeram tecidos, órgãos ou partes do cadáver da vítima em desacordo com o que determina a legislação não atrai, por si só, a competência federal.

Dizem que decisoes judicias devem ser respeitadas, mas ninguem disse que nao podem ser criticadas nao é mesmo? Entao vamos la fazer a minha parte.

O Ministro afirmou que nao havia ente federal no polo passivo, a saber, Uniao, autarquia, empresa publica ou seus membros.

As cirurgias para retirada de orgaos de um doador cadaver, sao TODAS realizadas pelo SUS. O SUS é a UNIAO.

Os cirurgioes que atuaram nesta area, atuavam pelo SUS, e o SUS é a UNIAO.

Os pagamentos dos honorarios destes marginais foram feitos pelo SUS e o SUS é a UNIAO.

A internaçao do paciente para tal finalidade foi realizada pelo SUS e o SUS é a UNIAO.

Todo o material utilizado foi financiado diretamente pelo SUS e o SUS é a UNIAO.

Os orgaos retirados foram desviados da fila do SUS para implantes privados, mas foram cobrados do SUS e o SUS é a UNIAO.

Internaçoes foram forjadas para que o SUS liberasse mais verbasm e o SUS é a UNIAO.

Se isto nao significa vinculo com a Uniao, preciso entender melhor o que é Uniao. A quadrilha fraudava o SUS, desviava dinheiro publico e matava pessoas usando o emblema do SUS na lapela. So faltavam cantar o hino nacional antes de iniciar as cirurgias.

Ao mesmo tempo, o juiz federal de Belo Horizonte, declarou-se competente para julgar o caso. Tal informaçao esta na decisao de Nilson Naves. Na mesma trajetoria, o juiz estadual de Poços de Caldas na epoca, declarou que nao tinha competencia para tal e que o mesmo deveria permanecer em BH. Mas por misterios que nunca conheceremos completamente, Nilson Naves atendeu aos acusados.

O processo foi entao enviado para Poços de Caldas onde Mosconi possui amigos (e grandes amigos), e tudo ficaria muito mais facil. De cara, ganhou a participaçao do Ministerio Publico que deveria fazer o papel de acusaçao, mas atuou como um parceiro.

Em 2010, o juiz da 1a vara criminal de Poços de Caldas, anunciou o Juri Popular e condenou o medico Odilon Trefiglio Neto ha 2 anos de prisao. Com esta pena, o crime foi considerado prescrito e o medico saiu completamente ileso. Em qualquer cidade do mundo, retirar os olhos de uma criança ainda viva é algo hediondo e deveria receber uma pena a altura. Em Poços nao! 

2 anos foi a pena que a justiça entendeu ser justa. Afinal, era apenas uma criança de 10 anos. 

Mas a mafia nao estava satisfeita. Eles nao levaram o processo para Poços para enfrentar um juri popular! Eles queriam mesmo que tudo fosse arquivado. Outros processos, com outras vitimas, tiveram o mesmo caminho, os mesmos acusados, mas foram para Pouso Alegre onde foram sumariamente arquivados, longe da imprensa e com o silencio total do Ministerio Publico que sequer recorreu das decisoes.

Em Poços, entra em cena o promotor Renato Gozzoli. Ele estava para se aposentar e tinha um excelente relacionamento com os acusados. Coisa de brother mesmo! Sabe aquela historia de emprestar a cueca? Pois é! Amizade assim nao é para qualquer um. Este promotor pediu entao que tudo fosse arquivado alegando falta de provas. Voce sabia que se o Ministerio Publico fizer isto, voce nao tem a quem recorrer?

O tal juiz deixou o cargo e tudo estava caminhando para mais um final triunfante da mafia. Caros leitores, esta mafia é muito mais ampla do que isso. Nao sao somente estes processos que levaram estes homens aos tribunais. Existem muitos outros na esfera civil que sempre caem na mesma vara, na mao do mesmo juiz e terminam do mesmo jeito, em favor dos processados. Mafia que se preza tem tudo muito bem organizado.

Mas algo saiu do controle. A mafia nao imaginou que o rumo pudesse mudar. Mosconi ja estourava fogos de artificio e dizia a imprensa que tudo estava resolvido e que todos haviam sido absolvidos. Mesmo antes da existencia de uma sentença definitiva. Eles estavam confiantes que os acordos seriam - como sempre - cumpridos. Chega entao a Poços o juiz Narciso de Castro, e começa a estudar o processo. Descobre a manipulaçao do promotor de justiça e suspende as decisoes anteriores. Ele tambem apresenta denuncia ao CNMP contra o promotor, mas este conselho corporativista afirma que nada pode fazer pois o promotor estava aposentado.

Alias, neste blog tem a resposta que o CNMP deu a minha denuncia sobre o caso Paulinho. Vale a pena ler.

A nova decisao condena os traficantes em outro caso semelhante ao do Paulinho. Os marginais sao proibidos de trabalhar pelo SUS e tem os passaportes apreendidos. Narciso passa a receber ameaças diretas e indiretas. Pede reforço de policiais para o forum e segundo a imprensa passa a despachar armado. O juiz tambem solicita a reabertura do caso Carlos Marcondes, ex-administrador do hospital, assassinado a tiros. O caso havia sido arquivado como suicidio e posteriormente teve o status modificado para "crime a esclarecer". Pela primeira vez, alguem teve coragem de evidenciar o chefe desta quadrilha. O mentor intelectual e o braço politico que garante a impunidade. CARLOS MOSCONI.

O que faz a mafia?

A mafia sabe que pode contar com a justiça. E a justiça determinou a suspençao de todas as audiencias de processos envolvendo a mafia. Mas era pouco! Mosconi queria uma retrataçao a altura.

A justiça entao autorizou os assassinos a continuarem mamando, ou matando, no SUS (e dizem que nao nenhuma relaçao com a esfera federal ahhahahaah). 

Mosconi achou pouco e a justiça devolveu os passaportes. 

Mais! que quero mais! dizia Mosconi. 

E a justiça passou a considerar o juiz suspeito! Corre o risco de ser afastado dos casos por ter condenado os medicos.

Como podemos ver, a justiça vem ao longo destes 13 anos beneficiando diretamente a mafia com decisoes discutiveis, absurdas e silenciosas. Quando pela primeira vez, a mafia foi contrariada, desembargadores correram afagar Mosconi.

O Ministro Nilson Naves disse que o crime de homicio era o fator principal para levar o caso a justiça estadual. Mas curiosamente, procurando pelo google, ha uma avalanche de casos de homicidios julgados pela esfera federal com a competencia necessaria, sem que a uniao, autarquia, empresa publica ou seus membros sejam o polo passivo!

E mais! o que leva a justiça mineira sempre atender aos pedidos da mafia?

Neste periodo eu fui processado e julgado em mais de 8 processos, entre civis e criminais. Em Poços de Caldas sempre fui condenado. Em outros tribunais pelo pais, sempre fui absolvido. Os processos contra mim, que denunciei a bandidagem, correram na velocidade da luz. Contra a bandidagem, os processos estao embolorando. 

A unica condenaçao que tenho conhecimento foi no processo civil em que o medico Sergio Poli Gaspar me acusou de injuria, calunia e difamaçao quando denunciei que ele deu anestesia geral em meu filho, bem como utilizou os mesmos componentes da injeçao letal para execuçao de presos nos EUA. Ele ainda classificou Paulinho como paciente vivo na cirurgia para remoçao dos orgaos. 

Na CPI Sergio Poli foi desmascarado e o congresso flagrou em tempo real a sua mentira. Sergio so foi levado a justiça agora, por retirada ilegal de orgaos. Na verdade, retirar orgaos apos classificar o paciente como vivo, é homicidio. Mas na altura do campeonato, a justiça me faz crer que tenho de dar graças aos ceus que ao menos ele foi denunciado. 

Poderia ter sido pior nao é mesmo?