Desembargadores comprados

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terça-feira, 18 de junho de 2013

Sob o manto do sigilo, com atraso de 10 anos.

Este é (ou deveria ser) o simbolo da justiça. A justiça é cega. Mas no Brasil ela é um pouco diferente. A justiça é cega, surda, muda e tem serios problemas para se locomover. A justiça é praticamente uma cadeirante. Ter acesso amplo a justiça nao é para qualquer um. Dizem que no Brasil, pagando um bom advogado voce consegue escapar das garras da lei. 

Neste post vou demonstrar algo fabuloso! A morosidade com que a justiça de Minas Gerais tem para levar pessoas criminosas e poderosas a um julgamento.

Ha muitos anos, e para ser mais preciso, em 2002, eu recebi farta documentaçao de um medico de Poços de Caldas que estava em conflito com a UNIMED. Este medico forneceu copias de documentos que ja eram de conhecimento do Ministerio Publico Federal. Nao sabemos por qual motivo (ou sabemos muito bem), o Ministerio Publico Federal nao fez nada. Preferiu me processar criminalmente por te-los chamado de vagabundos e corruptos entre outras coisas. Eu fui absolvido, mas o Ministerio Publico continuou ignorando as denuncias.

Em 2002 com a paralisao das milionarias cirurgias de transplantes onde o hospital da Santa Casa, medicos e politicos fraudavam o SUS para arrecadar mais dinheiro do que o necessario, veio a tona um enorme rombo nas contas da Santa Casa. Alem de fraudar o SUS, eles tambem estavam maquiando a contabilidade. 

A situaçao era tao grave que o chefe e mentor desta quadrilha, Carlos Mosconi (aquele que esta colhendo assinaturas em prol da saude), assumiu pessoalmente a presidencia do conselho curador do Hospital, e ficou por la no periodo entre 2003 e 2004 para certificar-se que seu nome jamais apareceria no bojo das falcatruas.

Os documentos entregues pelo misterioso medico, que inclusive é amigo pessoal de Mosconi e convive com ele como se fossem amigos, mostram uma fraude impressionante. Obviamente, Mosconi nao sabe que este amigao enviou-me estes documentos. 

Trata-se de um esquema criminoso para desviar dinheiro publico da saude. O esquema envolvia a cupula da Santa Casa e tambem funcionarios de baixo escalao. 

Os documentos abaixo são extratos do banco UNICRED. A UNICRED é uma cooperativa de créditos para pessoas que trabalham na área de saúde. Podemos observar nos títulos abaixo, empréstimos realizados em nome das funcionárias MARIA FÁTIMA DA SILVA, MARIA JOSÉ DA RÉ e ELIAMARA SANTIAGO nos respectivos valores de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), e R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais).

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Como funcionava o esquema criminoso de desvio de dinheiro


CARLOS HENRIQUE MARCONDES (administrador do Hospital) e MARTINHO DO PRADO LUZ  (Provedor da Santa Casa) utilizavam funcionários do hospital como laranjas que adquiriam empréstimos cujos valores eram incompatíveis com suas rendas. Para isso, contavam com o aval da SANTA CASA uma vez que dificilmente uma instituição bancária concederia empréstimos nestes montantes sem garantia. Em seguida MARCONDES e MARTINHO autorizavam a UNICRED a debitarem as parcelas destes empréstimos diretamente da conta corrente da SANTA CASA, nas respectivas datas de vencimento. Estas operações não eram novidades e funcionaram durante muitos anos. O abismo criado por estes desvios não eram percebidos uma vez que o dinheiro proveniente das cirurgias de transplantes e de alguns partos realizados em homens (como apurou o Ministério Público Federal) era suficiente para encobri-los. Porém, com a denúncia do caso PAULINHO, as credenciais que autorizavam os médicos transplantarem não foram renovadas, causando a suspensão inesperada destes procedimentos bem como o repasse de verbas. Sem recursos, o hospital filantrópico foi para a UTI. Abaixo, cópia do ofício autorizando os débitos dos títulos exibidos:

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Em 2001 a SANTA CASA chegou a ser condenada por diversas irregularidades constatadas, referentes à falta de alvará da Vigilância Sanitária, venda de medicamentos vencidos e altos índices de contaminação hospitalar. Há documentos que comprovam o repasse de dinheiro de MARCONDES para a SANTA CASA desde 1996.

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Acima a imagem de um cheque emitido por CARLOS MARCONDES, e o comprovante de depósito deste cheque em conta corrente pertencente à SANTA CASA.

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Acima o empréstimo de R$ 50.000,00 realizado em 03/02/2001 quando outros empréstimos ainda estavam sendo pagos pela SANTA CASA. Abaixo um título pertencente à funcionária ZILDA CÁSSIA M. DINIZ acusada de ter limpado as gavetas de CARLOS MARCONDES, que também fazia parte do esquema de desvio de dinheiro do Hospital.

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Chama a atenção que no item 004 em todos os extratos, era informado ao banco que os recursos para o pagamento destes títulos eram “próprios”. Próprios da SANTA CASA. É evidente alguém autorizava os empréstimos dentro da cooperativa em conivência com os desvios, conhecendo inclusive a origem do dinheiro. Assim que CARLOS HENRIQUE MARCONDES foi suicidado, MARTINHO DO PRADO LUZ providenciou a quitação de diversos títulos que estavam em nome do falecido.

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Dentre os documentos que tive acesso, não existe qualquer indicação de que os empréstimos tenham sido repassados à SANTA CASA. Sabe-se que operações como estas, são utilizadas para a criação de um caixa 2, destinados ao uso pessoal. É possível inclusive que as laranjas não sejam tão bondosas, e só participavam destas operações mediantes à fartas comissões. O certo é que além de todos estes procedimentos fraudulentos, a SANTA CASA ainda pagava pelo empréstimo, juros com taxas astronômicas. Apesar de ter denunciado a fraude, nada foi feito. Alias, foi sim. As funcionarias envolvidas neste esquema assumiram o controlo do SINDICATO DA SAUDE DE POCOS DE CALDAS. E advinha quem estava la para empossa-las?

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Ele mesmo! Dom Carlos Mosconi em pessoa. Ele nao perderia isto por nada nao é mesmo? O Jornal comandado pela mafia, publicou a noticia da posse com orgulho. Eliamara Santiago, que ocupava o cargo de auxiliar financeira da Santa Casa, assumiu - quem diria - o cargo de Presidente do Sindicato da Saude! Como vice-presidente, Vanessa Bueno da Silva, que até entao era tecnica de enfermagem.

Eliamara estava recebendo o cargo de outras conhecidas fraudadoras dos cofres publicos. Zilda de Cassia Moreira e Maria de Fatima da Silva, que tambem participaram dos emprestimos como demonstram os documentos acima.

Naquele momento, Carlos Mosconi entregou placas de prata para as pessoas que estavam deixando o cargo. 
Nao é preciso uma grupo de investigadores ultra especializado para perceber que algo de estranho acontece ali. Nao é preciso nem ter muita inteligencia para entender a estrutura e o modus operandi utilizado para roubar a Santa Casa. Mas o Ministerio Publico parece ter tido grandes dificuldades. Tambem nao precisa ser genio para entender porque o Carlos Henrique Marcondes foi assassinado. Basta ver os documentos e investigar quem era o real beneficiario, que alias, todos sabemos!

Finalmente o caso chegou aos tribunais mineiros, em setembro de 2012. O Ministerio Publico Federal, precisou de pouco mais de 10 anos (considerando a data que enviei a denuncia a eles) para tomar uma atitude. Este mesmo Ministerio Publico que agiu com tremenda agilidade para me processar em 2002, quando eu estava denunciando tudo isto. Em 2008, o Ministerio Publico ainda estava batendo na minha porta, exigindo que eu fizesse um exame de sanidade mental! Acho que foi por isso que eles demoraram tanto para denunciar esta quadrilha.


Acima as imagens do processo com o nome dos acusados e a data. Vale lembrar que o processo foi submetido ao manto do sigilo! Sim caros amigos. Nos nao podemos conhecer o teor das acusaçoes em detalhes para nao prejudicar.... deixe me ver..... os acusados! 

Vale lembrar tambem que a justiça rejeitou a denuncia contra Zilda de Cassia Moreira Diniz, alegando falta de provas. Mas tem uma pessoa que tambem conseguiu escapar: Martinho do Prado Luz, que gerenciou todo o esquema ao lado de Marcondes.

Marcondes foi assassinado como queima de arquivo. E Martinho pode ser mantido vivo, ja que o Ministerio Publico - estranhamente - deu uma maozinha. Como podemos ver na reportagem abaixo, Prado fez um acordo onde se comprometeu a devolver o dinheiro roubado, desde que nao fosse processado! Nao é otimo este ministerio publico???? Voce devolve e eu nao te processo!!

Martinho (foto acima) fez acordo devolvendo parte do dinheiro roubado. Abaixo o promotor Sidnei Boccia, autor dos termos do acordo. O irmao do promotor é advogado de alguns medicos envolvidos nos casos dos transplantes.

Quantas pessoas morreram sem o tratamento adequado por falta de estrutura que poderia ter sido providenciada com o dinheiro desviado? 

Nao seria justo que a populaçao soubesse? Por que sigilo? A quem estao querendo proteger? 


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