Denúncia do MPF confirma que neto de desembargador vendia sentença
Esta reportagem poderia ser mais uma entre tantas! No Brasil, esta claro que quem tem dinheiro pode comprar sentenças nos tribunais pelo pais. Este caso so esta aqui porque desta vez, o cliente era o atual Vice-Provedor da Santa Casa de Poços de Caldas.
Da Redação - Alline Marques - Integra em Olhar Direto
Os esquemas de vendas de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso ganhou força com a forte participação, principalmente, de parentes dos magistrados. Filhos, esposas e até netos, como é o caso do advogado Tiago Vieira de Souza Dorilêo, neto do desembargador Ernani Vieira de Souza, que é chamado de "Malandrinho" em um dos diálogos gravados pela Polícia Federal, na Operação Asafe.
Tiago Dorileo aparece na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) como um intermediador de vendas de sentenças. Na denúncia, a Procuradoria da República vê a presença de graves indícios de autoria e materialidade do delito de exploração prestígio por parte de Tiago Dorilêo e também do advogado Alessandro Jacarandá Jovê, ex-sócio de Célia Cury, esposa do desembargador Tadeu Cury.
As armações entre os dois advogados foram comprovadas em interceptações telefônicas e, um dos casos, Alessandro busca Dorilêo, conhecido pelo apelido de “Malandrinho”, para influenciar no julgamento do agravo de instrumento n.º 17348/2009, interposto por Marcos de Carvalho Dias.
Nas conversas gravas pela Polícia Federal entre setembro e outubro de 2009, constatou-se que Alessandro, advogado de Marcos Dias, solicitou dinheiro, sob a argumentação de influir na decisão do desembargador do TJMT com a ajuda de Tiago Dorilêo, que teria influência sobre o magistrado.
Em uma das conversas, Alessandro buscava uma decisão favorável ao cliente e vendeu a ideia de que tinha influência, por meio dos intermediários, ao desembargador, porém dois terços do pagamento seriam destinados aos interlocutores, sendo que o desembargador estaria resistindo em aceitar ao acordo.
Alessandro chama Tiago Dorilêo de “menino” durante as conversas e em um dos diálogos, Malandrinho desmarca uma reunião por não ter uma resposta da negociata para passar. Mesmo assim, com a certeza de que tudo daria certo passou uma mensagem de otimismo para Jacarandá de que tudo “daria certo”.
Apesar da confiança dos dois advogados, a negociação acabou não dando certo e a decisão foi contrária ao pleito de Marcos. Para justificar, Alessandro esclareceu ao cliente que o acordo não foi fechado e tudo havia sido apenas conversado, sem obter uma resposta definitiva do magistrado. Porém, ele explicou ainda que o juiz Marcelo de Barros, na época juiz substituto de 2.º grau e relator do processo, havia sido envolvido no caso da maçonaria tendo sido substituído pelo desembargador que denunciara todo mundo, Orlando de Almeida Perri, na época corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O advogado contou ainda que Tiago Dorilêo lhe teria pedido dinheiro antecipado, ironizando o apelido do intermediário: “Não é a toa que o apelido dele é Malandrinho”.
ALESSANDRO: Oh, deixa eu te falar...
MARCOS: E aí, tem alguma alguma novidade aí ?
ALESSANDRO: É, tem , tem, tem sim. E, e, e, o problema é o seguinte, cara, eu vou te falar um negócio procê viu ? Tive que mudar tudo aqui, a engenharia jurídica do negócio.
MARCOS: Ah, é ?
ALESSANDRO: É, porque a mensagem tava chegando truncada lá na... na fonte, sabe ?
MARCOS: Hã.
ALESSANDRO: É. Tinha aquele, aquele, aquele orçamento que cê tinha me dado...
MARCOS: Hã.
ALESSANDRO: ...e os intermediários tava levando tudo, entendeu ?
MARCOS: Hã.
ALESSANDRO: É. Aí tava difícil de trabalhar.
MARCOS: E aí, que que cê fez ?
ALESSANDRO: A, aí agora, eu achei aonde que tava o erro aqui, já, já, coordenei amanhã tenho a posição.
MARCOS: Ah é ?
ALESSANDRO: É. Pode me ligar amanhã no meio da tarde que eu já vou ter coisa boa pra falar procê.
MARCOS: E quanto é que ele, quanto é que tava sobrando pro cara aí, em percentual ?
ALESSANDRO: Tava sobrando pro cara em percen, menos de um terço.
MARCOS: Ahhhh.
ALESSANDRO: É. Por isso que tava má vontade, tal... aí é foda.
MARCOS: Puta que pariu !
ALESSANDRO: Como diz um cliente meu, mineiro: os urubus no meio do caminho atrapalha os negócios da gente.
MARCOS: Que que isso, hein rapaz.
ALESSANDRO: É.
MARCOS: Ram ! e por isso que ele ta com, tava com moleza
ALESSANDRO: com moleza, esperando chegar.
MARCOS: Uhum.
ALESSANDRO: Entendeu ?
MARCOS: E agora, e agora cê, cê indireitou o caminho ?
ALESSANDRO: Já, eu achei o caminho, aí ficou de falar comigo amanhã.
MARCOS: Sei.
ALESSANDRO: Tá ?
MARCOS: Tá ótimo. Eu te ligo amanhã à tarde então, Alessandro.
ALESSANDRO: Pode ligar Marcos.
Outra conversa entre Alessandro e seu cliente
ALESSANDRO: Alô.
MARCOS: Bom Alessandro ?
ALESSANDRO: Tudo bem e você ?
MARCOS: Tudo em ordem ? como é que tá as coisas ?
ALESSANDRO: Eu tô administrando a ressaca ainda, desse negócio.
MARCOS: Ham ?
ALESSANDRO: Eu tô administrando a ressaca ainda, desse negócio nosso.
MARCOS: É né ?
ALESSANDRO: Marcos ! é... puta, não, eu tava dando isso como certo, tá doido !
Marcos, é o seguinte...
MARCOS: Mas o que, que que aconteceu, eu não entendi ?
ALESSANDRO: Acontece é o seguinte, eu vou tentar te explicar: esse MARCELO, esse
relator desse negócio, ele tá no lugar do LISCÍNIO, que foi aquele que julgou a incompetência aquela vez, lembra ?
MARCOS: Ham.
ALESSANDRO: Aí, é... esse cara tá, ele tá vivendo aquele... num sei se você tem acompanhado, mas nem passa na impressa local aqui.... ele tem envolvimento naquele problema de desvio de dinheiro do tribunal, que eles meteram a mão aí pra salvar uma cooperativa de crédito, os caras de maçonaria, num sei se você, acho que já tinha conversado isso com você...
MARCOS: Hum.
ALESSANDRO: ... e que ele tá na câmara... num é ele que tá, entrou na câmara que ele estava, porque esse processo com tá com ele desde o começo do ano, exatamente o desembargador que foi o corregedor que denunciou todo mundo, que fez a maior confusão... então, virou o maior um, um, um pandemônio, um mal estar terrível e tal. Aí o cara, é, como é levantamento de dinheiro, essas coisas, ele tem amarelado na hora de por a mão no vespeiro, que é cara, é pacífico a continuidade das execuções, entendeu ?
MARCOS: Hum.
ALESSANDRO: Coloquei milhões de jurisprudências, fiz os memoriais, mandei pros outros membros, o segundo que votou ainda interpelou ele, né ? pelos precedentes da próprias câmara, e tal... mas acabou acompanhando. Então, é... com relação as outras abordagens que a gente fez lá, nenhum (incompreensível). Tem aquela primeiro lá, que eu te falei que tava atravessando, e tal, tal e tal, fui atrás, em cima, achei o caminho... só que também ficou na pendência de posição, de posição, de posição e nunca de deram. Né ? Tanto é que eu nunca...
MARCOS: Hum.
ALESSANDRO: ...fiquei de ligar pra você na fazenda pra confirmar e tal, num te liguei porque num tinha certeza de nada.
MARCOS: Certo. Uhum.
ALESSANDRO: Aí é o seguinte, eu vou fazer os embargos de declaração que é agora, na hora que disponibilizar o acórdão aqui, cinco dias eu faço, pra gente conseguir ver se eu, eu tava pensando em ver se eu consigo seguir em frente com esse recurso independente do andamento lá de baixo, entendeu ?
MARCOS: Sei.
ALESSANDRO: Pra ver se a gente consegue modificar essa decisão e andar com ela. Porque pelo andar da carroagem lá, lá eles não vão conseguir jugar esse processo rápido, entendeu ?
MARCOS: Pois é, mesmo considerando meta dois...
ALESSANDRO: Não nem no meta dois num, porque eles estão pagando honorários de perito agora, num vai dar tempo de fazer perícia e fazer audiência em dois meses. Num vai dar tempo. Porque o meta dois é, até dezembro tem tá julgado esses processo de antes de 2005, viu ?
MARCOS: É, é.
ALESSANDRO: Então num vai, não adianta que esse, esse num vai dar tempo. E... eu acho que essa é a melhor saída que a gente tem é essa, fazer um agra, um embargo de declaração aqui e tentar prosseguir com esse recurso aqui pra tentar fazer ele subir
MARCOS: Sei.
ALESSANDRO: Entendeu ?
MARCOS: Uhum.
ALESSANDRO: Porque não é fácil um agravo, só sobre agora com recurso especial, quando ele já vem a apelação pra subir, ele sobe junto.
MARCOS: Uhum.
ALESSANDRO: Mas a gente entra com uma medida cutelar e tentar fazer subir. Vamos usar todas as ferramentas que tiver. Entendeu ?
MARCOS: É.
ALESSANDRO: Aí eu mandei uma petição pra lá, pedindo pra, em função da suspensão das execuções, pedindo pra eles mandarem o MARCOLINI depositar aquele do outro processo que nunca depositou, certo ?
MARCOS: Ham.
ALESSANDRO: Pra poder...
MARCOS: Fez o pedido foi ? Aham
ALESSANDRO: Eu pedi pra ele, agora esse juiz que tá lá, esse WALTER parece, ele tá ficando lá direto, a informação que eu tenho é essa.
MARCOS: Uhum.
ALESSANDRO: WALTER num sei do que...
MARCOS: Ôh, ôh, eu, eu, ôh ALESSANDRO !
ALESSANDRO: Ham.
MARCOS: Eu sei que dizer que é o caso, mas eu acho que você devia falar com o seu, com esse filho da puta desse cara que tratou com você aí, que te pediu aquele negócio...
ALESSANDRO: Ham.
MARCOS: Pra falar bom, já que num deu, agora nós queremo, então você tem que pagar a gente, caralho. (risos)
ALESSANDRO: Se vira.
MARCOS: Se vira.
ALESSANDRO: Não, isso é porque queria porque queria, é... uma parte adiantado, que num sei o quê. Ainda bem que num, num deu.
MARCOS: Não, já pensou se tivesse dado ?
ALESSANDRO: Você tinha que vir aqui, um segurar e o outro bater.
MARCOS: É. É, é, esse cara porra ! Ele fez uma cagada com a gente, né ?
ALESSANDRO: Não é a toa que o apelido dele é MALANDRINHO.
MARCOS: Ah é ?
ALESSANDRO: É. Então eu acho que foi muito em função do, do mal estar que ficou lá, sabe ? do, da câmara, igual eu estava te falando. Cara eu...
MARCOS: Hum.
ALESSANDRO: ...até o, você chega no lugar o ambiente é péssimo, sabe ? péssimo, péssimo.
MARCOS: Hum. Hum.
ALESSANDRO: Aí você ja fica, é (incompreensível) nenhum não.
MARCOS: Uhum.
ALESSANDRO: Agora, é eu acho, eu vou fazer os embargos de declaração pra tentar fazer essa, prosseguir essa decisão deles aqui, pra esclarecer o julgado, porque tem votos lá que não foram abordados na sentença, no acórdão mesmo.
MARCOS: Uhum.
ALESSANDRO: Pra gente ver se consegue fazer subir pra o STJ, porque lá é tranqüilo que anda. Porque é o seguinte, as normas de processo, elas entram em vigor na hora, que elas são publicadas, né ? já entra e já começa a valer nos processos que tão em andamento.
MARCOS: Uhum.
ALESSANDRO: Aí, só que na época que ele fez os embargos, realmente a regra era o efeito suspensivo, entendeu ?
MARCOS: Sei.
ALESSANDRO: Acontece que não tinha determinação pra suspender a execução, e com a entrada em vigor, da lei, mesmo que tivesse suspenso, dava pra dar prosseguimento, porque aí mudou a regra. Entendeu ?
MARCOS: Sei.
ALESSANDRO: E é a, e, e, é igual eu tô te falando, o, a, essas regras entram vigor em, em vigor imediatamente, então processo que tá em andamento não tem mais suspensão de execução.
MARCOS: Uhum.
ALESSANDRO: E ele foi no entendimento juiz, que não, que a norma da época suspendia então tá suspenso até o fim, mas a maioria do entendimento num é nesse sentido. Entendeu ?
MARCOS: É.
ALESSANDRO: É tentar pra ver se volta, volta fazer andar por essa, por esse fundamento.
MARCOS: É, vamos, vamos tentar, você que sabe, né ?
ALESSANDRO: Pelo menos aqui pra fazer andar é mais, é mais rápido do que ficar esperando de lá o tempo inteiro, vamos tentar dar sequencia aqui. Entendeu ?
MARCOS: Tá bom ALESSANDRO. Tá bom.
ALESSANDRO: Então tá, eu tô...
MARCOS: Deus nos ajude.
ALESSANDRO: ...é se... eu devo, o problema é que você tá longe de Ribeirão Preto aí né ?
MARCOS: Eu tô a duzentos e vinte kilômetros.
ALESSANDRO: Ah, pra você é perto. (Incompreensível) Querência.
MARCOS: O CAIO tá lá em Ribeirão, ele mora lá. Porque ?
ALESSANDRO: Não, eu tô, porque eu devo ir lá em Ribeirão na outra semana.
MARCOS: Hum.
ALESSANDRO: As vezes a gente podia, sei lá, fazer uma reuniãozinha. Você dá um pulinho lá. Aproveitava a ida (Incompreensível).
MARCOS: Tá vamos ver.
ALESSANDRO: Né ?
MARCOS: Vamos ver. Tá bom.
ALESSANDRO: Aí eu te aviso. Certinho.
MARCOS: Tá jóia.
ALESSANDRO: Tá bom ?
MARCOS: Tá bom.
Nenhum comentário:
Postar um comentário