Medicos sao condenados por desviar orgaos da fila de transplante no Rio de Janeiro

No dia 9 deste mes, eu publiquei um texto sobre a absolviçao do medico Joaquim Ribeiro Filho, que desviava orgaos da fila de transplante do Rio de Janeiro, para beneficiar pessoas importantes ou com influencia politica. As acusaçoes eram de improbidade administrativa.

No blog de apoio ao Joaquim Ribeiro Filho, ha até uma sentença publicada absolvendo todos os acusados. Segundo o blog, a inocencia foi decratada em 1a e 2a instancia.

A justiça parece mesmo conseguir criar situaçoes que nem Gloria Perez conseguiria inventar. Agora foi anunciado que os medicos foram condenados SIM por improbidade administrativa. Para ler a reportagem clique aqui

Segundo o Jornal do Brasil, após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa os médicos Joaquim Ribeiro Filho e Eduardo de Souza Martins Fernandes, acusados de desviar órgãos, ignorando a ordem de pacientes na lista nacional de transplantes de fígado. Os réus foram condenados a pagar multa de R$ 100 mil cada e proibidos de exercer cargo ou emprego público, contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais por cinco anos. Os médicos respondem ainda a processo criminal por peculato na 3ª Vara Criminal Federal, ainda pendente de sentença.

Na ação movida pelo MPF, o procurador da República Jaime Mitropoulos acusou os réus de utilizarem sua influência e prestígio para ludibriar os órgãos de controle do Sistema Nacional de Transplantes, ignorando critérios médicos e burlando a lista única de receptores. 

Como coordenador da equipe médico-cirúrgica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Joaquim Ribeiro prestou falsas informações sobre as condições patológicas de um receptor, inscrevendo o paciente irregularmente na lista para receber qualquer órgão disponibilizado em território nacional. 

Em julho de 2007, Joaquim - aproveitando-se da impossibilidade do transporte de um órgão em Minas Gerais oferecido ao Hospital Geral de Bonsucesso - entrou em contato com a Central de Notificação e Captação e Distribuição de Órgãos do Estado do Rio de Janeiro (CNCDO/RJ) para receber o órgão como coordenador de transplante de fígado do HUCFF, simulando que seria para uma paciente inscrita na 38ª posição da lista nacional de transplantes. O órgão foi captado em Minas Gerais por Eduardo de Souza Martins Fernandes, médico da equipe cirúrgica do HUCFF, e transplantado para o receptor incluído irregularmente na lista nacional.

Em outra conduta ilegal, os réus tentaram convencer o CNCDO/RJ de que um fígado disponível para transplante era um órgão marginal ou limítrofe. Porém, os médicos ofereceram o mesmo órgão para outro paciente como fígado em "bom estado", ocultando o nome dele do CNCDO/RJ. Diante das condições de segurança do fígado captado e ainda considerando a ocultação da identidade do suposto receptor, o CNCDO/RJ e CNCDO de Brasília não autorizaram o implante. Na época, haviam 530 pacientes aguardando doação e o receptor não constava dentre estes.

Portanto amiguinhos, meu texto do dia 9 estava completamente correto. Nao seria possivel inocentar os acusados diante de tantas provas existentes. Agora so me resta entender que raio de sentença absolvendo os medicos é aquela que foi publicada no blog do doutor.

Lamentavelmente, eles foram condenados por improbidade administrativa, quando na verdade cometeram trafico de orgaos. De qualquer forma, diante da falacia que é a saude brasileira e a influencia politica desta categoria de profissionais, é uma grande vitoria.

Agora vai começar as pressoes para que a populaçao saia em defesa dos condenados, para que nao fiquem sem tratamento. Neste caso, eu acho que a saida é importar medicos decentes.

A pena é insignificante. Eles devem pagar R$ 100 mil. No entanto cobravam cerca de R$ 99 mil por um implante. Logo, ainda ficarao com R$ 1 mil reais de bonus. Isto sem contar os outros que foram feitos.