NOTA OFICIAL 001/2013
A IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS é uma associaçao de carater beneficiente, filantropico e sem fins lucrativos, sendo que aproximadamente 85% a 90% de seus serviços médico-hospitalares sao prestados a paciente do SUS.
A IRMANDADE tem feito grandes esforços para manter o hospital tecnicamente atualizado, economicamente equilibrado e pronto a atender a demanda da populaçao de Poços de Caldas e cidades vizinhas que a ele recorrem, procurando por um atendimento capacitado, humano e eficaz. A atualizaçao tecnologica do hospital muito deve aos convenios que tem sido firmados com o Ministerio da Saude, com a Secretaria Estadual da Saude e com a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
Nos ultimos dias tem circulado noticias concernentes ao Processo 0518.10.018719-5 que correu a 1a Vara Criminal de Poços de Caldas, tendo sido autor o Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais. A condenaçao criminal de varios profissionais médicos pertencentes ao Corpo Clinico da Santa Casa surpreendeu nao so a IRMANDADE como a populaçao em geral.
E' nosso dever informar que a Santa Casa jamais compactuou com qualquer iniciativa que levasse a presunçao de trafico de orgaos e, sempre que solicitada pela autoridades administrativas, policiais ou judiciarias abriu e franqueou todos os seus arquivos e documentos para que fossem auditados e copiados conforme manda a legislaçao, sem nada omitir ou negar, mantendo-se permanentemente a disposiçao dos orgaos oficiais para qualquer informaçao necessaria.
A Santa Casa jamais se prestou a transaçoes escusas e a parcerias desonrosas, atravessando os anos e as dificuldades com trabalho e dignidade.
Os médicos envolvidos neste processo ja foram afastados de suas funçoes remuneradas pelo SUS junto ao Hospital - conforme ordem do MM. Juiz na sentença - embora lhes seja concedido o direito de retorno aos seus cargos caso consigam, em instancia superior da Justiça, provar a sua inocencia.
Assim queremos tranquilizar os cidadaos poçoscaldenses e da regiao quanto a conduta ilibada da instituiçao e informar que a Santa Casa continuara a zelar, com a mesma dedicaçao de sempre, pela saude dos que a procuram utilizando para tanto os melhores meios tecnicos e de pessoal que dispoe, sempre pautada pela melhores praticas de civilidade e pela elevada moralidade de suas açoes.
E' lamentavel que fatos ocorridos entre 1998 e 2002 voltem a trazer o nome honrado e centenario da Santa Casa ao foco das atençoes de forma tao desonrosa. Ao que se ve na sentença do Juiz, suas instalaçoes teriam servido de palco as açoes dos reus destes processos criminais, sendo contudo, que a instituiçao em si nao figura em nenhum processo como responsavel por qualquer ato doloso que tenha provocado dano a populaçao.
A IRMANDADE, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva solidarizam-se com todos aqueles - médicos e funcionarios - que atualmente militam na Santa Casa e pautam as suas atitudes pelos padroes éticos e de dedicaçao aos pacientes.
Poços de Caldas, 22 de fevereiro de 2013
Confesso que fiquei surpreso com a nota acima. No passado elas eram mais agressivas e intimidatorias. Desafiavam as autoridades afirmando que tudo era uma grande mentira, produzida atraves de boatos, conforme fazia tambem o deputado Mosconi.
Mas purtroppo, no bom italiano, (e infelizmente no portugues), a entidade continua a insistir em fatos que nao sao verdadeiros e que vou demonstrar aqui.
Eu confesso que tambem fiquei surpreso com a sentença. Mosconi, por anos, vem dizendo a todos, que os medicos ja estavam absolvidos e que o processa havia sido arquivado. Nao sei como ele tinha esta informaçao e tanta certeza. Alias, sei sim. Um promotor chamado Renato Gozzoli estava encarregado de pedir o arquivamento do caso, e era amigo pessoal dos envolvidos. Talvez tenha sido ele que tenha informado a Mosconi. Ou ainda Mosconi teria, quem sabe, uma bola de cristal? De qualquer forma, qualquer leigo que tiver acesso ao processo, vera que os crimes estao muito bem detalhados e repletos de provas. Uma absolviçao sim que seria surpresa.
Me causa certa surpresa tambem, a Santa Casa afirmar que nao é conivente, e nem foi, com certas praticas apontadas no processo. Vale lembrar que o aluguel da central clandestina de transplantes, era pago pela propria Santa Casa que sabia da ilegalidade daquela central, bem como sabia tambem que nao possuiam credenciamento para retiradas de corneas e mesmo assim as praticava.
Lembro tambem que o sr. Sebastiao Raimundo Coutinho, denunciou ao Ministerio da Saude que sua esposa jamais ficou internada na Santa Casa, e mesmo assim as diarias das internaçoes imaginarias, foram cobradas do SUS. O mesmo sr. Coutinho, foi obrigado a doar R$ 2 mil reais para que sua esposa recebesse um rim fora da fila unica de transplante. E tudo isto aconteceu dentro da Santa Casa. Se isto nao é ser conivente preciso rever os meus conceitos.
O fato da Santa Casa nao fazer parte de nenhum processo nao da a ela o certificado de inocencia. Basta lembrar que durante a apuraçao dos fatos, ha 12 anos, a instituiçao perdeu o credenciamento para transplantes e ainda foi proibida de realizar DIAGNOSTICOS DE MORTE ENCEFALICA. Mesmo com a proibiçao, consta nos autos que a equipe continuou a realizar transplantes como se nada estivesse acontecendo. A morte de Jose Domingos de Carvalho poderia ter sido evitada se a suspensao dos transplantes tivesse sido obedecida. Mas a Santa Casa decidiu continuar.
Repare. Quando falo a Santa Casa fez, decidiu, favoreceu, obviamente nao estou falando do predio de tijolos e sim de seus representantes administrativos e tecnicos.
Outro fator importante, que nao posso deixar de citar, é que a Santa Casa é de fundamental importancia para a regiao, pois a populaçao precisa de atendimento medico. Por isto, ha 12 anos quando perguntei ao Procurador Federal JOSE JAIRO GOMES qual a atitude ele iria tomar diante de tantos crimes cometidos, ele assim me respondeu: NENHUMA! Como posso fechar o unico hospital da regiao e deixar a populaçao sem atendiumento? Logo, a procuradoria acreditava que era melhor que o hospital funcionasse de forma criminosa, do que fecha-lo.
Os profissionais envolvidos em toda esta situaçao, foram protegidos pela Santa Casa na epoca dos fatos e tambem por politicos da regiao. Diante de tais fatos, me estranha ler que a Santa Casa nao compactua com os crimes descritos na sentença. Basta verificarmos as reportagens publicadas na epoca e as informaçoes que estao nos autos.
Devo ainda considerar os volumosos emprestimos tomados por um diretor e o provedor da Santa Casa, na epoca dos fatos, cujo dinheiro nao entrava na contabilidade do hospital, mas o pagamento das parcelas era devidamente debitado e autorizado pela instituiçao, na conta corrente deste hospital. Tais emprestimos eram tomados por funcionarios laranjas que emprestavam seus nomes para tais praticas absurdas. Tudo isto com o conhecimento da IRMANDADE.
Se a IRMANDADE afirma nao ser conivente, temos entao outro problema. Os dirigentes "Lularam" e nao sabiam o que acontecia dentro do proprio hospital, demonstrando assim alta incapacidade de gerencia. Fato este gravissimo. Mesmo assim, quando vieram a saber atraves de auditorias, nao tomaram nenhuma providencia para que os responsaveis fossem punidos. Nao ha uma so denuncia da direçao do hospital contra qualquer que seja o fraudador de tais recursos! E isto nao é conivencia?
Me causa estranheza tambem a Santa Casa afirmar que casos do passado, sujem até hoje a imagem da Santa Casa. Ora, foi graças aos infinitos recursos impetrados pelos advogados dos medicos, esta demora em chegar a uma soluçao, na tentativa de que a sujeira caisse no esquecimento. Sera que a Santa Casa acredita que os crimes que foram cometidos naquele periodo deveriam ser esquecidos, em nome da etica e dos bons serviços?
Quanto a abrir as portas, colaborar e fornecer informaçoes, cabe lembrar que certos exames de Paulinho, desaparecidos ha mais de 2 anos da sua morte, tiveram de ser recolhidos pela Policia Federal atraves de mandato de busca e apreensao, pois o hospital alegava te-los entregue ao Pedro Sanches, e o mesmo alegava te-los entregue a Santa Casa. Talvez a Santa Casa tenha certa dificuldade em entender o significado da palavra "colaborar".
Eu tambem sou solidario aos bons profissionais daquele hospital e peço a eles que entendam que ao ficarem em silencio diante de eventuais crimes que venham a tomar conhecimento ou até mesmo presenciar no cotidiano de suas tarefas, nada mais estao fazendo que sujar a propria imagem. Como se ve neste momento, a atitude de meia duzia pode sujar a profissao de centenas.
De qualquer forma me sinto satisfeito. A nota nao nega em nenhum momento que os crimes tenham sido praticados. Apenas ressalta que nada tem a ver com eles, o que é certamente um equivoco, como demonstro neste texto.
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