Aconteceu no Mato Grosso

Desembargador é condenado à prisão por exigir propina em troca de decisão

Fonte: G1

É meus caros leitores. A justiça brasileira está uma vergonha. O que me chamou a atenção neste caso é que o desembargador cobrava - 500 mil reais - por uma sentença. O mesmo valor cobrado pelo Desembargador Flávio Batista Leite para anular a sentença do caso Pavesi. Parece que há uma tabela em vigor para propinas no judiciário. Leia a reportagem abaixo:

Evandro Stábile, do TJMT, foi condenado pelo STJ a seis anos de prisão. Ele cobrou propina para cassar prefeito e beneficiar candidato derrotado.

Em troca de decisões para beneficiar determinadas partes, o desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cobrava propina, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (18). O magistrado, afastado as funções por determinação judicial desde 2010, foi condenado a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado.

A advogado e mulher do desembargador, Juliana Vettori Santamaria Stábile informou que os advogados dele irão se reunir nesta quinta-feira (19) para decidir a medida a ser tomada em relação à decisão. Informou ainda que ele não foi notificado da decisão e que a prisão só poderá ocorrer depois que o processo for transitado em julgado da decisão. "Vamos entrar com todos os recursos para modificar esse julgamento", afirmou.

A venda de sentenças no Judiciário mato-grossense veio à tona durante as investigações da operação Asafe, da Polícia Federal. Segundo a relatora da ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), ministra Nancy Andrighi, o desembargador cobrou propina para manter um prefeito no cargo no período em que estava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O beneficiado perdeu a eleição e o eleito teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

No ano passado, Stábile foi citado na Operação Ararath, também da Polícia Federal. O delator do esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros, o empresário Gércio Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, informou ao MPF que o desembargador Evandro Stábile, que na época era presidente da Corte eleitoral, teria recebido R$ 500 mil para conceder uma liminar favorável a um prefeito da região Norte do estado. À época, Stábile negou e disse que se tratava de uma bobagem.

A Operação Asafe foi deflagrada em 18 de maio de 2010 e levou à prisão de oito pessoas, entre as quais, cinco advogados, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. A apuração do caso começou três anos antes, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.

As investigações acabaram chegando a magistrados que atuavam no TRE-MT. A investigação foi denominada Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia Sagrada. O texto bíblico fala de tramas, conspiração, e exalta a justiça de Deus.

Vale lembrar um trecho da sentença do caso Pavesi, anulada pelo desembargador Flávio Batista Leite pela quantia de 500 mil reais:

À época dos fatos do processo, eram membros da IRMANDADE DA SANTA CASA, dentre outros (f. 3589 do vol.15), MOACYR DE CARVALHO DIAS (antigo dono do laticínio Poços de Caldas, depois vendido para a DANONE) e o atual vice-provedor é seu parente MARCOS CARVALHO DIAS (envolvido, segundo consta, com a corrupção de juízes no Mato Grosso onde possui propriedades rurais em área de confronto com indígenas). 

Pois é, meus amigos. Dá para entender porque o Desembargador Flávio Batista Leite mandou envelopar a sentença e retirá-la do processo para que ninguém saiba o que eles estão fazendo. Até agora, nenhum bilhetinho do Desembargador, nenhum manifestação, nada! E eu ainda estou esperando que ele me processe.

Desembargador Flávio Batista Leite