A propina de 500 mil reais incluia a destruição da carreira do Juiz Narciso de Castro. O juiz foi vítima de perseguição implacável e diversos processos, incluindo o pedido de suspeição por ter condenado a máfia.
Para corresponder aos 500 mil reais, na anulação da condenação proferida por Narciso de Castro, além de desvirtuar a lei de transplantes, o desembagador corrupto Flavio Batista Leite foi além: Tratou o magistrado com ironia.
Então, data vênia, não consigo compreender como o sentenciante, tão perspicaz e conhecedor deste caso e dos outros tantos que compõem a trama investigada, não tenha captado o que me parece inarredável: a necessidade de se proceder à emendatio libelli para dar a devida adequação típica aos fatos apurados nestes autos.
Mas, provavelmente, o esgotamento desse operoso magistrado, que está à frente de tantos outros processos, igualmente complexos e volumosos, que envolvem a investigação da intitulada “Máfia dos Transplantes”, ocasionou o lapso.
Também o fato de ele ter se convencido de forma inflexível da responsabilidade dos réus, uma vez que instruiu todo o processo e tomou contato íntimo com todas as provas, certamente o fez cometer o deslize, que agora percebi, e que eiva de nulidade a tão bem escrita sentença, que, data vênia, deveria ter retificado a capitulação legal dada aos fatos narrados e apurados, para, então, mediante o livre convencimento motivado, absolver, impronunciar ou pronunciar os réus, submetendo o julgamento deles, neste último caso, ao Tribunal do Júri.
Flavio Batista Leite tem ataudo de forma implacável na defesa dos acusados. Seja emitindo habeas corpus para livrá-los da cadeia, seja anulando sentenças ou mesmo regalando benefícios que não têm direitos.
500 mil reais faz toda a diferença e torna a atitude do desembargador corrupto clara e transparente. Trata-se de um desembargador com experiência. Já foi citado por favorecer a máfia dos bingos. Ele sabe como fazer a coisa funcionar.
A propósito. A prisão a que se refere a matéria, não durou uma semana. O médico foi solto, mesmo não cumprindo as medidas cautelares. Ele deveria estar usando tornozeleira, mas o TJMG se negou a fornecê-las.
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