O desembargador filho da puta, Flavio Batista Leite, mentiu em sentença para beneficiar os assassinos do meu filho, como vou provar adiante.
Ele quer alterar a tipificação do crime para levar o caso de volta à Poços de Caldas, e tentar anular o processo ou ainda, levá-lo a juri popular, onde os jurados seriam compostos por integrantes da máfia.
Para justificar sua decisão, diz o desembargador:
O tipo, a meu juízo, tutela, por exemplo, a seguinte situação: um médico, com expressa concordância, submete uma pessoa a uma cirurgia para retirada e posterior transplante remunerado de um de seus rins. Durante a cirurgia, por uma complicação decorrente de negligência do médico, este paciente vem a óbito. Pronto! Neste caso ocorre a perfeita adequação da conduta ao tipo do § 4º do art. 14 da Lei 9.434/97.
De outro lado, se a submissão desse mesmo paciente visa à retirada de seu coração, ou de seus dois rins (é este, em tese, o caso dos autos), está-se, evidentemente, diante de um homicídio, porquanto a retirada de órgão vital sempre implicará, necessariamente, no óbito do paciente.
A "seguinte situação" deveria estar prevista em lei, mas não está. Ele inventou uma situação hipotética para justificar o seu pensamento, desvituando completamente a lei. A lei é clara. Retirar órgãos de paciente vivo causando a morte é passível de pena de 8 a 20 anos de prisão. Não existe nenhuma condicionante para que a suposição do desembargador seja acolhida. Há ainda que se considerar que a lei fala de RETIRADA ILEGAL DE ÓRGÃOS e não um transplante regular, como quer entender o filho da puta deste desembargador. Esta é a mentira número 1. Mas a mentira mais pesada vem a seguir.
Flavio Batista Leite diz que foram retirados o coração e os dois rins. Em nenhum momento do processo há a prova de que o coração tenha sido retirado. Se foi retirado, cabe ao desembargador explicar para onde o órgão foi, quem recebeu e como foi feito o transplante. Se não há registro é provável que estejamos falando de mais uma venda de órgãos. No entanto, é claro que ele precisou usar o coração em sua justificativa, pois somente a retirada dos rins, não causaria a morte, e portanto estaria afastada a mirabolante justificativa deste filho da puta.
Não é este, em tese, o caso dos autos. O coração não foi removido. A menos que o desembargador, mediante a proximidade que tem com a máfia, saiba de detalhes que ainda não sabemos.
Estou aguardando o processo desembargadores filhos da puta.
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